Guerra da Sucessão Espanhola
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| Guerra da Sucessão Espanhola | |||
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| Data | 1702 – 1713 | ||
| Local | Europa e América do Norte | ||
| Desfecho | Tratado de Utrecht, Filipe d'Anjou assume o trono espanhol. | ||
| Beligerantes | |||
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| Comandantes | |||
| Forças | |||
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A Guerra da Sucessão Espanhola disputou-se entre 1702 e 1714, pelo direito de sucessão da coroa espanhola, depois da morte do último monarca da Casa de Habsburgo, Carlos II de Espanha, sem deixar herdeiros da rainha Maria Luísa d'Orleães, a qual pertencia à família real francesa. A morte precoce de José Fernando da Baviera, Príncipe das Astúrias, levou ao trono espanhol Filipe V de Espanha, neto de Luís XIV de França, que ganhara o trono por testamento de Carlos II (1700); tal fato deu início à dinastia de Bourbon na Espanha.
Uma vez que os Bourbon teriam, além da França, o poder na Espanha, as demais potências europeias recearam da união de dois Estados tão poderosos, tanto quanto a França temia uma reunião da Espanha e da Áustria de novo sob as mãos de um Habsburgo. Daí ter-se gerado um conflito, motivado pela sucessão de Carlos II de Espanha. O imperador Leopoldo I da Áustria, parente próximo do rei falecido, julgando-se com direitos ao trono de Espanha, iniciou as hostilidades, e assim teve início a guerra.
Não houve vencedores propriamente ditos nesta guerra: através de um sistema de compensações chegou-se a um acordo. Filipe d'Anjou permaneceu como rei de Espanha (imposição de Luís XIV, seu avô). Para ser aceito pelos outros países beligerantes, Filipe V teve que ceder à Grã-Bretanha a ilha de Menorca, nas Baleares, assim como o rochedo de Gibraltar, e aos Habsburgos da Áustria os Países Baixos espanhóis. Também permitiu à Inglaterra um comércio limitado com suas colônias na América, por meio dos "navios de permissão", além de dar aos ingleses o direito de vender escravos por 30 anos no referido território, por meio do asiento.
A perda dos territórios mencionados marcou o início do declínio espanhol na Europa, por oposição ao da França, agora senhora praticamente inconteste na Europa continental, e da Grã-Bretanha, que dominava as rotas do comércio mundial. Além disso, a presença inglesa no comércio com as colônias espanholas ultrapassou os limites previamente definidos, reduzindo o controle castelhano sobre suas próprias colônias, sendo este um dos fatores que, posteriormente, favoreceriam as colônias em sua busca pela independência.
Desenvolver da guerra
Uma aliança anglo-luso-alemã, entretanto, insurgiu-se para evitar a união dinástica de França e Espanha. Mesmo depois de reconhecer, em Paris, Filipe V, "tendo José da Cunha Brochado aceite o tratado de 18 de Junho de 1701, pelo qual Portugal se comprometia a guardar os direitos da França, com a promessa de um auxílio militar em caso de ameaça"[1], Portugal viu-se impelido a repensar a sua posição. Pedro II de Portugal anulou, em Setembro de 1702, o tratado com Luís XIV e, graças à intervenção do embaixador da Inglaterra John Methuen, "estabeleceram-se formas de cooperação que não eram ainda de aberta beligerância por parte de Portugal", e depois o país viu-se incluído em dois tratados: um de aliança defensiva com a Inglaterra e as Províncias Unidas, outro de aliança ofensiva e defensiva com a rainha Ana da Inglaterra, Leopoldo I de Áustria e os Estados da Holanda. O documento foi assinado em Lisboa a 16 de maio de 1703[2].
Aclamado rei da Espanha em Viena a 12 de Setembro de 1703, o arquiduque Carlos resolveu fazer do país a base de operações contra o seu adversário. Carlos III, como se intitulava, desembarcou em Lisboa em 9 de Março de 1704, recebido com fausto invulgar. Os generais ingleses e portugueses escolheram a fronteira da Província da Beira como o melhor caminho para o arquiduque penetrar na Espanha. Antecedeu-o D. Pedro II, que, por Santarém e Coimbra, foi até à Guarda, onde no início de setembro o recebeu. Decidiu-se atacar Ciudad Rodrigo. A campanha ficou porém sem efeito, regressando os monarcas separadamente a Lisboa. O projecto comum saldara-se num fracasso, como narra Veríssimo Serrão[3]. No ano seguinte Carlos III deixaria Lisboa numa esquadra inglesa, para se fixar na Catalunha. A morte de Leopoldo I, em 5 de maio, obrigava-o a aproximar-se da zona geopolítica da Alemanha, em especial do norte da Itália. Acompanhou-o o conde de Assumar na qualidade de embaixador. A sua partida aliviou o Tesouro das grandes despesas com a manutenção de sua vistosa corte…
Comandavam a Beira e o Alentejo D. António Luís de Sousa, 2º marquês das Minas, e D. Dinis de Melo e Castro, 1º conde das Galveias, que atacou Valência de Alcântara, rendida em 8 de maio de 1705, e logo depois Albuquerque. O conde de São Miguel libertou o castelo de Marvão. O marquês das Minas retomou as praças ao norte do rio Tejo, como Salvaterra do Extremo, Segura, Zebreira, Castelo Branco e Monsanto. Viu ocupado o seu lugar no comando por D. Fernando de Mascarenhas, marquês de Fronteira. Na campanha de 1706, Alcântara se rendeu a 14 de abril, foram caindo as terras da Estremadura, e em Castela a zona da Ciudad Rodrigo a Salamanca.
Evitando a marcha por Talavera, o marquês das Minas seguiu por Penharanda que lhe abriu as portas da serra de Guadarrama e de Madrid, onde o exército português penetrou triunfante em 28 de Junho. O trono espanhol ficou à mercê do pretendente austríaco cujo nome, entretanto, não tinha qualquer ressonância nas populações, enquanto Filipe V recebia constantes socorros de além Pirenéus e beneficiava, além disso, da realeza em exercício. As cidades de Castela voltaram a apoiar o partido francês. Com o inverno de 1706 ficou mais uma vez adiada a solução.
Na guerra, a França enfrentou ao mesmo tempo a Áustria, a Inglaterra, Portugal e as Províncias Unidas. A luta caracterizou-se inicialmente por vitórias parciais francesas na Itália (1702) e na Alemanha (1703).
Houve pressão sobre o território francês, especialmente Flandres e Artois onde tropas inglesas e holandesas, comandadas pelo duque de Marlborough, capturaram praças fortificadas francesas, além de obterem vitórias em campo aberto, como em Ramilles. Porém, uma das batalhas mais decisivas foi travada longe dali, em Blenheim (1704), na Baviera.
Logo se seguiram reveses sérios: a invasão da Espanha pelo arquiduque Carlos (1707) e a derrota de Audenarde (Oudenarde), que abriu caminho para a invasão do norte da França, contida por Villars na batalha de Malplaquet (1709) e na vitória de Denain (1712). Embora a França tenha sofrido sucessivos reveses, a retirada prematura do exército britânico, devido a questões políticas internas, permitiu à França se levantar, batendo os austro-holandeses, comandados por Eugênio de Savoia, em Denain.
O partido dos Bourbons acabou por sair vencedor. Os tratados de Utrecht (1713), de Rastatt e de Baden (1714) puseram fim ao conflito. O primeiro desses tratados contribuiu fundamentalmente para o crescimento do poderio marítimo e colonial da Inglaterra.
Os desdobramentos do conflito para Portugal
A 30 de Abril de 1704, Filipe V de Espanha declarou guerra a Portugal, iniciando-se uma etapa do conflito na península Ibérica.
Muito importante foi a vinda a Lisboa do embaixador extraordinário John Methuen, a fim de negociar a entrada do país na liga contra a França, que veio a se traduzir num tratado comercial com a Inglaterra assinado em 27 de Dezembro de 1703: o tratado de Methuen, como ficou chamado, cujo texto[carece de fontes] e valor histórico tem suscitado as mais variadas opiniões.
O Estado de Guerra de Portugal conta a França foi o que levou às incursões corsárias francesas ao Rio de Janeiro, sendo a primeira comandada por Jean-François Duclerc e a segunda por René Duguay-Trouin.
A 7 de Novembro de 1712, Portugal assinou armistícios com a Espanha e com a França. Posteriormente, assinou o Tratado de Paz com a França (1° Tratado de Utrecht, 11 de Abril de 1713), obtendo a completa renúncia gaulesa às possessões portuguesas na margem esquerda do rio Amazonas, no Estado do Maranhão. O processo seria concluído com a assinatura do Tratado de Paz com a Espanha (2° Tratado de Utrecht, 6 de Fevereiro de 1715).
Referências
