Eduardo Espínola
| Eduardo Espínola | |
| 11º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 20 de novembro de 1940 até 24 de maio de 1945 |
| Antecessor(a) | Bento de Faria |
| Sucessor(a) | José Linhares |
| Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 13 de maio de 1931 até 25 de maio de 1945 |
| Nomeação por | Getúlio Vargas |
| Antecessor(a) | Pedro dos Santos |
| Sucessor(a) | Lafayette de Andrada |
| Ministro do Tribunal Superior da Justiça Eleitoral do Brasil | |
| Período | 05 de agosto de 1933 até 09 de dezembro de 1935 |
| Antecessor(a) | Soriano de Souza |
| Sucessor(a) | Laudo de Camargo |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 6 de novembro de 1875 Salvador, Bahia |
| Falecimento | 1 de maio de 1968 (92 anos) Rio de Janeiro, Guanabara |
| Alma mater | Faculdade de Direito do Recife Faculdade de Direito da Bahia |
Eduardo Espínola (Salvador, 6 de novembro de 1875 — Rio de Janeiro, 1 de maio de 1968) foi um advogado, escritor, magistrado, professor e jurista brasileiro.
Formado em Ciências Sociais pela Faculdade de Direito do Recife e em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, pertenceu à turma de bachareis de 1895.
Foi promotor público, juiz substituto e, já em 1902, por concurso, lente de Ciências do Direito na Faculdade onde se formara.
Em 1917 fundou a Cadeira 16 da Academia de Letras da Bahia, cujo patrono é Nabuco de Araújo, e na qual se sucederam, desde a sua fundação, ele, o jurista Orlando Gomes e, por último, João Eurico Matta, que foi Bacharel em Direito e Mestre em Administração Pública e Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia. [1] [2]
Em 1919 resolve transferir-se para a então capital da República onde abriu sua banca de advogado.
Pelos seus méritos de jurista, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 6 de maio de 1931, do presidente da República, assumindo em 13 de maio de 1931. Ocupou o cargo vago com a aposentadoria de Pedro Joaquim dos Santos. Aposentado em 25 de maio de 1945, foi sucedido por Antônio Carlos Lafayette de Andrada.
Foi presidente do Supremo Tribunal Federal, no quinquênio 1940 a 1945 quando teve que se aposentar por limite de idade.
Referências
- ↑ Lucas de Souza Fredie Didier Jr. E Antonio Adonias Aguiar Bastos. «Os nomes das salas – Eduardo Espínola - Homenagem aos 125 anos da Faculdade Livre de Direito da Bahia» (PDF). Editora Juspodivm. Consultado em 29 de outubro de 2021
- ↑ «Nota de pesar Escritor e professor emérito da Ufba, João Eurico Matta morre aos 86 anos». UFBA. 9 de novembro de 2021. Consultado em 9 de novembro de 2021
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
- SOUZA, Antônio Loureiro. Baianos ilustres. 3ª ed. São Paulo: IBRASA; Brasília: INL, 1979.
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- «Biografia de Eduardo Espínola na galeria dos ministros do Supremo Tribunal Federal»
- Linha sucessória dos ministros do Supremo Tribunal Federal
| Precedido por Pedro Joaquim dos Santos |
Ministro do Supremo Tribunal Federal 13 de maio de 1931 – 25 de maio de 1945 |
Sucedido por Antonio Carlos Lafayette de Andrada |
| Precedido por Antônio Bento de Faria |
Presidente do Supremo Tribunal Federal 20 de novembro de 1940 — 24 de maio de 1945 |
Sucedido por José Linhares |
- Nascidos em 1875
- Mortos em 1968
- Naturais de Salvador
- Homens
- Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco
- Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
- Professores da Universidade Federal da Bahia
- Juristas da Bahia
- Juízes da Bahia
- Ministros do Supremo Tribunal Federal
- Membros da Academia de Letras da Bahia
- Professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia