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Paraná (Rio Grande do Norte)

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Município de Paraná
Bandeira de Paraná
Brasão de Paraná
Bandeira Brasão
Fundação 26 de março de 1963 (54 anos)
Gentílico paranaense[1]
Prefeito(a) Oriana Rodrigues (PMDB)
(2013–2016)
Localização
Localização de Paraná
Localização de Paraná no Rio Grande do Norte
Paraná está localizado em: Brasil
Paraná
Localização de Paraná no Brasil
06° 29' 09" S 38° 18' 46" O06° 29' 09" S 38° 18' 46" O
Unidade federativa  Rio Grande do Norte
Mesorregião Oeste Potiguar IBGE/2008[2]
Microrregião Pau dos Ferros IBGE/2008[2]
Municípios limítrofes Em sentido horário: José da Penha, Tenente Ananias, Lastro (PB), Vieirópolis (PB), Uiraúna (PB), Luís Gomes e Major Sales.
Distância até a capital 421 km
Características geográficas
Área 81,39 km² [3]
População 4 222 hab. (RN: 131º) –  IBGE/2015[4]
Densidade 51,87 hab./km²
Altitude 373 m (RN: 19º)[5]
Clima Semiárido As
Fuso horário UTC−3
Indicadores
IDH-M 0,589 (RN: 120º) – baixo PNUD/2010[6]
PIB R$ 16 752 mil IBGE/2012[7]
PIB per capita R$ 5 317,87 IBGE/2012[7]
Página oficial

Paraná é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Situa-se na microrregião de Pau dos Ferros e mesorregião do Oeste Potiguar, localizando-se a uma distância de 421 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Sua população no censo demográfico de 2010 era de 3 952 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o 138º mais populoso do estado e décimo primeiro de sua microrregião.

Paraná foi emancipado de Luís Gomes na década de 1960. Existem duas referências a respeito da origem do nome: uma se refere ao estado homônimo, localizado no sul do país, e a outra se refere a Vicente Paraná, um antigo morador vindo de Santa Gertrudes, Paraíba. Atualmente, o município é formado apenas pelo distrito sede e aquele que nasce em Paraná é denominado paranaense.

História[editar | editar código-fonte]

A história do município de Paraná, localizado na zona oeste do estado do Rio Grande do Norte, começa em meados de 1888, quando o paraibano Francisco Soares de Andrade, vindo de Lastro, comprou terras que pertenciam do posseiro cearense Antônio Fernandes, de Icó, fundando, em 8 de março de 1913, um núcleo populacional, localizado às margens de uma lagoa, que logo recebeu a denominação Lagoa da Serra.[8][9]

Algum tempo depois, o senhor Nestor Pamplona, proprietário da primeira casa de taipa construída no povoado, sugeriu que a localidade fosse denominada de Paraná, em referência a Vicente Paraná, que veio junto com Francisco Soares de Andrade de Santa Gertrudes, distrito do município de Patos, na Paraíba, e logo se tornou morador ilustre do povoado, pois os habitantes do local, ao visitarem sua residência, diziam que iam para Paraná.[8][9] Outra justificativa para o nome do município faz referência ao estado do Paraná, localizado na Região Sul do Brasil.[10]

Em 10 de maio de 1962, o povoado foi elevado à categoria de distrito, anexado ao município de Luís Gomes. Quase onze anos depois, em 26 de março de 1963, o distrito ganhou emancipação política, passando à condição de novo município do estado do Rio Grande do Norte, com o nome de Paraná.[9] A instalação oficial do novo município ocorreu em 31 de janeiro de 1965, com a posse de Oscar Nonato Vieira, primeiro prefeito constitucional do município.[8]

Geografia[editar | editar código-fonte]

Mapa político de Paraná com os limites municipais.

O município de Paraná está localizado no Alto Oeste do estado do Rio Grande do Norte, na mesorregião do Oeste Potiguar e microrregião de Pau dos Ferros,[2] distante 421 km de Natal, capital estadual,[11] e 1 818 km de Brasília, capital federal.[12] Ocupa uma área de 81,39 quilômetros quadrados,[3] e se limita com José da Penha e Major Sales a norte, Santa Cruz e Vieirópolis (ambos na Paraíba) a sul, Tenente Ananias a leste, Uiraúna (Paraíba) e novamente Major Sales a oeste.[10]

O relevo do município, com altitudes entre quatrocentos e oitocentos metros, é constituído pela Depressão Sertaneja-São Francisco, que abrange uma série de terrenos de transição entre o Planalto da Borborema e a Chapada do Apodi. Paraná está situado em área de abrangência das rochas do Complexo Gnaíssico-Migmatítico e do embasamento cristalino, provenientes de idade Pré-Cambriana média e com idade variada entre um e 2,5 bilhões de anos. O tipo de solo predominante é o bruno não cálcico, cujas características são a presença de pedras, drenagem boa, nível de fertilidade, que varia entre médio e alto, e a textura, formada por areia ou argila.[10]

O município se encontra com todo do seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Os principais riachos são Aroeira e Caiçara e os principais reservatórios, com capacidade superior a cem mil metros cúbicos de água (m³), são Pitombeira (4 000 000 m³) e das Antas (2 334 180 m³).[10]

A formação vegetal mais comum é a caatinga hiperxerófila, de pequeno porte, sem folhas na estação seca. Entre as espécies mais encontradas estão o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).[10]

O clima de Paraná é caracterizado como semiárido quente (do tipo Bsh na classificação climática de Köppen-Geiger),[10] com temperatura média anual de 25,7 °C e precipitação média de 846 milímetros (mm) anuais, concentrados entre os meses de fevereiro e maio, sendo março o mês de maior precipitação (206 mm).[13] O tempo médio de insolação é de 2 700 horas anuais, com umidade relativa do ar de 66%.[10] Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde 2005 o maior acumulado de precipitação registrado em 24 horas foi de 112 mm em 21 de maio de 2015,[14] e o maior volume ocorrido em um mês foi de 467,8 mm em abril de 2009.[15]

Dados climatológicos para Paraná
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura máxima média (°C) 31,9 30,9 30 29,5 29,2 29,2 29,8 31 32,1 32,7 32,8 32,5 31
Temperatura média (°C) 26,6 26 25,5 25,1 24,6 24,2 24,3 25,1 26 26,6 27 26,9 25,7
Temperatura mínima média (°C) 21,3 21,2 21,1 20,8 20,1 19,3 18,9 19,2 19,9 20,6 21,2 21,4 20,4
Precipitação (mm) 91 138 206 189 106 41 21 6 3 8 10 27 846
Fonte: Climate Data.[13]

Demografia[editar | editar código-fonte]

Crescimento populacional
Censo Pop.
1970 1 932
1980 2 539 31,4%
1991 3 510 38,2%
2000 3 633 3,5%
2010 3 952 8,8%
Est. 2015 4 222 [4] 16,2%
Censos demográficos
do IBGE (1970-2010)[16][17]

A população de Paraná no censo demográfico de 2010 era de 3 952 habitantes, sendo o 132° município em população do Rio Grande do Norte, apresentando uma densidade populacional de 48,56 hab./km².[17] Desse total, 3 131 habitantes viviam na zona rural (79,23%) e 821 na zona urbana (20,77%). Ao mesmo tempo, 2 041 eram do sexo masculino (51,64%) e 1 911 do sexo feminino (48,36%), tendo uma razão de sexo de 106,8.[18][19] Quanto à faixa etária, 2 535 pessoas tinham entre 15 e 64 anos (64,14%), 1 013 menos de 15 anos (25,63%) e 404 acima de 65 anos (10,22%).[20] Ainda segundo o mesmo censo, a população era formada por 1 930 brancos (48,82%), 1 928 pardos (48,78%), 64 pretos (1,62%) e 31 amarelos (0,77%).[21]

Levando-se em conta a nacionalidade da população, todos os habitantes eram brasileiros natos.[22] Em relação à região de nascimento, 3 875 eram nascidos na Região Nordeste (98,04%) e 74 no Sudeste (1,87%), além de três sem especificação (0,09%). 3 514 habitantes eram naturais do Rio Grande do Norte (88,92%), dos quais 3 123 nascidos em Paraná (79,02%). Dos naturais de outras unidades da federação, havia 332 paraibanos (8,41%), setenta paulistas (1,78%), 21 cearenses (0,19%), sete maranhenses e quatro fluminenses (0,09%).[23][24] Para 2015, a estimativa populacional é de 4 222 habitantes.[4]

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado baixo, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,589, sendo o 120° maior do Rio Grande do Norte (em 167 municípios) e o 3 393 ° do Brasil (em 5 565 municípios). Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,776, o valor do índice de renda é de 0,532 e o de educação de 0,496.[6] De 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 140 caiu de 75,5% para 45,3%, apresentando uma redução de 40%. Em 2010, 54,7% da população vivia acima da linha de pobreza, 28,7% abaixo da linha de indigência e 16,6% entre as linhas de indigência e de pobreza. No mesmo ano, o índice de Gini era de 0,49 e os 20% mais ricos eram responsáveis por 51,8% do rendimento total municipal, valor mais de 21 vezes superior à dos 20% mais pobres, que era de apenas 2,4%.[20][25]

Religião[editar | editar código-fonte]

Capelas de Nossa Senhora de Fátima (à esquerda), no povoado rural de Monte Alegre, e de São João Batista (à direita), Vila Caiçara. Paraná pertence à paróquia de Luís Gomes.

Conforme divisão oficial da Igreja Católica, o município está inserido na Diocese de Mossoró, Zonal Alto Oeste, e pertence à Paróquia Senhora Sant'Ana, com sede em Luís Gomes, possuindo quatro capelas, três na zona rural (Nossa Senhora de Fátima, São João Batista e São Sebastião) e uma em área urbana (Nossa Senhora do Perpétuo Socorro).[26] No censo de 2010, o catolicismo romano era a religião da maioria da população, com 3 816 seguidores, equivalente a 96,57% dos habitantes.[27]

Paraná também possui alguns credos protestantes ou reformados. Em 2010, 122 habitantes se declararam evangélicos (3,07%), sendo que 119 pertenciam às evangélicas de origem pentecostal (3,01%) e três às de missão (0,07%). Das igrejas evangélicas pentecostais, 97 pertenciam à Assembleia de Deus (2,45%) e 22 à Congregação Cristã do Brasil (0,56%). Dentre as de missão, fazia-se presente apenas a Igreja Presbiteriana. Além do catolicismo romano e do protestantismo, também existiam três testemunhas de Jeová (0,08%) e três messiânicos (0,07%). Outros três tinham seguiam outras religiosidades cristãs (0,07%) e mais três tinham religiosidade indeterminada/mal definida (0,07%).[27]

Política[editar | editar código-fonte]

O poder executivo do município de Paraná é exercido pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários e eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos.[28] O primeiro prefeito, nomeado por Aluízio Alves, governador do Rio Grande do Norte na época, foi José Miguel de Souza, de 28 de novembro de 1964 a 31 de janeiro de 1965.[8] A atual prefeita municipal é Oriana Rodrigues (PMDB), a primeira mulher prefeita da história do município,[29] eleita nas eleições municipais de 2012 com 55,54% dos votos válidos,[30] tendo como vice José Sobrinho de Andrade (PMDB).[31]

O poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal, formada por nove vereadores eleitos para mandatos quadrienais.[28] Na atual legislatura, iniciada em 2013, a casa legislativa é constituída por três cadeiras do Partido Social Democrático (PSD), duas do Partido Progressista (PP), duas do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), uma do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e uma do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).[32] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).[28]

Existem também alguns conselhos municipais em atividade: Alimentação Escolar, Assistência Social, Direito da Criança e do Adolescente, Educação, FUNDEB, Desenvolvimento Rural e Conselho de Saúde.[10] O município se rege por sua lei orgânica, promulgada em 3 de abril de 1990,[10] e é um dos termos da comarca de Luís Gomes, de segunda entrância, além de Major Sales.[33] Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral, referentes a dezembro de 2014, o município possuía 3 524 eleitores, o que representa 0,151% do eleitorado estadual.[34]

Economia[editar | editar código-fonte]

Em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Paraná era de R$ 21 277 mil, dos quais 16 752 mil do setor terciário, R$ 1 862 mil do setor secundário, R$ 1 373 mil do setor primário e R$ 1 290 mil de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes. O PIB per capita era de R$ 5 317,87.[7]

Segundo o IBGE, em 2013 o município possuía um rebanho de 9 840 galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 2 654 bovinos, 1 210 ovinos, 760 suínos, 679 caprinos e 47 equinos.[35] Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos batata-doce (16 t), milho (12 t) e feijão (4 t),[36] e na lavoura permanente coco-da-baía (oito mil frutos), banana (36 t) e castanha de caju (1 t).[37] Ainda no mesmo ano o município também produziu 469 mil litros de leite de litros de 809 vacas ordenhadas; dez mil dúzias de ovos de galinha e 698 quilos de mel de abelha.[35]

Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 47,4% eram economicamente inativas, 43,9% ativas e 8,7% ativas desocupadas. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada na mesma faixa etária, 54,01% trabalhavam na agropecuária, 29,24% no setor de serviços, 9,71% no comércio, 3,29% na construção civil, 2,32% em indústrias de transformação e 1,15% na utilidade pública.[20] Conforme a Estatística do Cadastral de Empresas de 2013, Paraná possuía 22 unidades (empresas) locais, todas atuantes. Salários juntamente com outras remunerações somavam 3 604 mil reais e o salário médio mensal de todo o município era de dois salários mínimos.[38]

Infraestrutura[editar | editar código-fonte]

Paraná possuía, em 2010, 1 122 domicílios, 879 na zona rural (78,34%) e 243 na zona urbana (21,66%). Desse total, 964 eram próprios (85,92%), dos quais 959 quitados (85,47%) e cinco em processo de aquisição (0,45%); 113 cedidos (10,07%), doze por empregador (1,07%) e 101 de outra(s) forma(s) (9%) e 43 alugados (3,83%). Outros dois eram ocupados de outra(s) maneiras (0,18%).[39]

O serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).[40] Em 2010 985 domicílios eram abastecidos pela rede geral (87,7%); 73 por meio de rio(s), açude(s), lago(s) ou igarapé(s) (6,51%); 34 através de poços (3,03%); seis por carro-pipa ou água da chuva (0,53%) e 25 de outras formas (2,23%).[41] A empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).[42] A voltagem da rede é de 220 volts.[43] Do total de domicílios, 1 111 possuíam energia elétrica (99,02%), todas através da distribuidora.[44] O lixo era coletado em 641 domicílios (57,13%), 640 pelo serviço de limpeza (57,04%) e apenas um por caçamba (0,09%).[45]

A frota municipal em 2014 era de 402 motocicletas, 215 automóveiss, 81 caminhonetes, 24 motoneta, dezesseis caminhões, onze micro-ônibus, quatro ônibus e uma camioneta, além de três em outras categorias, totalizando 787 veículos.[46] No transporte rodoviário, o município é atravessado apenas pela rodovia estadual RN-117, que começa em Mossoró e atravessa vários municípios da região oeste do estado, ligando Paraná a municípios vizinhos e outras localidades.[47]

O código de área (DDD) de Paraná é 084[48] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59950-000.[49] Desde 10 de novembro de 2008 o município é servido pela portabilidade, juntamente com outras cidades de DDDs 33 e 38, em Minas Gerais; 44, no Paraná; 49, em Santa Catarina; além de outros municípios com código 84, no Rio Grande do Norte.[50] Conforme dados do censo de 2010, do total de domicílios, 690 tinham somente telefone celular (61,46%), 55 possuíam celular e fixo (4,94%) e 46 apenas telefone fixo (4,11%).[51]

Saúde[editar | editar código-fonte]

A rede de saúde de Paraná dispunha, em 2009, de três estabelecimentos, todos públicos, municipais e prestando atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), com um total de oito leitos para internação,[52] entre os quais a Unidade de Saúde Mista Mãe Joaquina, localizada na Rua Benjamin Constant, que possui serviços de atendimento ambulatorial, internação, SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia), urgência e vigilância em saúde, além de leitos nas especialidades de cirurgia geral, clínica geral, obstetrícia e pediatria clínicas.[53] Em 2010, a expectativa de vida ao nascer era de 71,56 anos, com índice de longevidade de 0,776, taxa de mortalidade infantil até um ano de idade de 22,2 por mil nascidos vivos e taxa de fecundidade de 2,4 filhos por mulher.[20]

Em abril do mesmo ano, a rede profissional de saúde era constituída por dezoito auxiliares de enfermagem, nove médicos (dois médicos de família, dois clínicos gerais, dois cirurgiões gerais, um radiologista, um pediatra e gineco-obstetra), três cirurgiões-dentistas e dois enfermeiros, dois farmacêuticos, totalizando 34 profissionais.[54] Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2001 a 2012, foram notificados 190 casos de dengue e, de 1990 a 2012, três casos de AIDS foram registrados.[55] Em 2014, 99,7% das crianças menores de um ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia[56] e, dentre as crianças menores de dois anos pesadas pelo Programa Saúde da Família (PSF), 1% estava desnutrida.[25] O município pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada em Pau dos Ferros.[57]

Educação[editar | editar código-fonte]

IDEB de Paraná[58]
Ano Anos
iniciais
Anos
finais
2005 - 2,7
2007 2,7 3,1
2011 - 3,3

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,496,[20] ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 68,2% (77% para as mulheres e 59,9% para os homens).[59] Ainda em 2010, Paraná possuía uma expectativa de anos de estudos de 9,27 anos, valor abaixo da média estadual (9,54 anos).[20] A taxa de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) era de 45,8% e 36,5%, respectivamente. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 23,8% para os anos iniciais e 45,9% nos anos finais, sendo essa defasagem no ensino médio de 32,5%[58]

No censo de 2010, da população total, 1 215 frequentavam creches ou escolas, 1 102 na rede pública de ensino (90,66%) e 113 em redes particulares (9,34%); 699 cursavam o regular do ensino fundamental (57,53%), 129 o regular do ensino médio (10,58%), 95 estavam em creches (7,86%), 76 em cursos superiores de graduação (6,23%), 74 no pré-escolar (6,07%), 53 na alfabetização de jovens e adultos (4,33%), 43 em classes de alfabetização (3,53%), 32 na educação de jovens e adultos do ensino fundamental (2,64%), nove na educação de jovens e adultos do ensino médio (0,7%) e seis na especialização de nível superior (0,53%).[60] Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos, 2 401 não possuíam instrução e fundamental incompleto (72,89%), 439 tinham médio completo e superior incompleto (13,33%), 402 ensino fundamental completo e médio incompleto (12,21%) e cinquenta o superior completo (1,51%), além de dois com nível indeterminado (0,07%).[61] Em 2012 Paraná possuía uma rede de dez escolas de ensino fundamental (com 43 docentes), nove do pré-escolar (oito docentes) e uma de ensino médio (sete docentes).[62]

Cultura[editar | editar código-fonte]

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura[63] é o órgão da prefeitura responsável pela educação e pela área cultural e esportiva do município de Paraná, cabendo a ela a organização de atividades e projetos culturais, além do setor educacional.

Entre as principais festividades realizadas em Paraná estão a festa de emancipação política, no dia 26 de março, cuja programação inclui a alvorada festiva, o desfile cívico, o hasteamento das bandeiras na sede da prefeitura e outros eventos[10][64] e a festa da padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no mês de setembro, que se inicia com a missa de abertura e o hasteamento das bandeiras e prossegue com noites de novena, encerrando-se com a procissão com a imagem do padroeiro pelas ruas da cidade e a missa de encerramento.[10][65] Também se destacam as festas de Nossa Senhora de Fátima, realizada no povoado de Monte Alegre, no mês de maio[10] e São João Batista, padroeiro da Vila Caiçara, de 14 a 24 de junho.[10][66]

Os principais atrativos turísticos do município são o Açude Público de Antas (no Sítio Pitombeira) e as capelas de São João Batista e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.[10] O artesanato é outra das formas mais espontâneas da expressão cultural paranaense, tendo como principais atividades o bordado, as fibras vegetais e a tapeçaria.[67] O município também uma biblioteca pública (Biblioteca Pública Municipal Guido Rodrigues), criada pela lei municipal 380/2015,[68] além de grupos de carnaval, coral, dança e manifestação tradicional popular.[69]

Referências

  1. «Verbete "Paraná"». Dicionário Aulete Caldas da Língua Portuguesa. Consultado em 25 de dezembro de 2011. Cópia arquivada em 25 de dezembro de 2011 
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