Predefinição:Tabela dos direitos LGBT nas Américas

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

Américas[editar | editar código-fonte]

América do Norte[editar | editar código-fonte]

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação (orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão
Bermudas Bermuda (Território ultramarino do Reino Unido) Yes Legal desde 1994 No No Sem dados Yes (devido à política de conscrição) No No
Canadá Canadá Yes Legal desde 1969
+ Ass. decl. ONU
Yes Yes Legal desde 2005 Yes [1] [2] Yes Desde 1992[3] YesBane todas as discriminações anti-gay YesMudança de sexo legalmente reconhecida; proteções anti-discriminação explícita apenas em NWT, implícito pelo resto do país[4]
México México Yes Legal desde 1871
+ Ass. decl. ONU
No/Yes Legal na Cidade do México e Coahuila desde 2007. No/Yes Legal na Cidade do México (efetivo em 4 de Março de 2010).[5] No/Yes Adoção legal por casais homossexuais na Cidade do México desde 2010.[5] Em todo o país, homossexuais solteiros podem adotar.[6] No Yesdesde 2003.[7] No/Yes Transgêneros podem mudar seu sexo jurídico e o nome na Cidade do México desde 2008.[8]
Flag of France.svg Saint-Pierre e Miquelon (território ultramarino da França) Yes Legal desde 1791
+ Ass. decl. ONU
Yes Pacte civil de solidarité desde 1999 No No Solteiros homossexuais podem adotar Yes Yes Pune algumas discriminações anti-gays No
Estados Unidos Estados Unidos Yes Legal em todo o país desde 2003
+ Ass. decl. ONU
No / Yes Varia por estado No / Yes Varia por estado No / Yes Solteiros homossexuais podem adotar, para casais varia por estado Yes No / Yes Sem proteções federais. Banido em 20 estados. Incluídos na lei federal de crimes de ódio desde 2009. Veja Matthew Shepard Act No / Yes Sem proteções legal nacionalmente, as leis variam por estado.

América Central[editar | editar código-fonte]

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação (orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão
Belize Belize No Entrre homens: Ilegal desde 2003 (Penalidade: sentença de 10 anos de prisão) Yes
Entre mulheres: Legal
No No No No No No
Costa Rica Costa Rica Yes Legal desde 1971 No(There is a project in the Congress) No Sem dados (Acontece em alguns casos) Não é aplicável. Não há forças militares na Costa Rica, no entanto, podem servir na polícia Yes Proíbe algumas discriminações anti-gays.
El Salvador El Salvador Yes Legal No No Sem dados Yes Sim Yes Proíbe algumas discriminações anti-gays. No
Guatemala Guatemala Yes Legal No No Sem dados Sem dados Yes Anti-discriminação na Lei da Infância e da Juventude desde 1997.
Honduras Honduras Yes Legal No No Proibição constitucional No Proibição constitucional No No
Nicarágua Nicarágua Yes Legal desde 2008
+ Ass. decl. ONU
No No - - Yes Proíbe algumas discriminações anti-gays.[9]
Panamá Panamá Yes Legal desde 2008 No No Sem dados No No

Ilhas do Caribe[editar | editar código-fonte]

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação (orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão
Anguilla Anguilla (Território ultrmarino do Reino Unido) Yes Legal desde 2000 No No Sem dados Yes Sem dados Sem dados
Antigua e Barbuda Antigua e Barbuda No Ilegal (Penalidade: sentença de 15 anos de prisão) Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados
Aruba Aruba (País autônomo no Reino dos Países Baixos) Yes Legal No Apenas uniões homossexuais feitas nos Países Baixos são reconhecidas. No Apenas casamentos homossexuais feitos nos Países Baixos são reconhecidos. Sem dados Yes Sem dados Sem dados
Bahamas Bahamas Yes Legal desde 1991 (Idade de consentimento discrepância) No No Sem dados Yes No No
Barbados Barbados No Ilegal (Penalidade: prisão perpétua) Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados
Ilhas Virgens Britânicas Ilhas Virgens Britânicas Yes Legal desde 2000 No No Sem dados Yes Yes Proíbe algumas discriminações anti-gays. No
Ilhas Cayman Ilhas Cayman Yes Legal desde 2000 No No Sem dados Yes Sem dados No
Cuba Cuba Yes Legal desde 1979
+ Ass. decl. ONU
No Mas proposto No Sem dados No Sem dados No
Domínica Dominica No Ilegal (Penalidade: sentença de 10 anos de prisão) Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados
República Dominicana República Dominicana Yes No No No No No No
Granada (país) Grenada No Entre homens é ilegal (Penalidade: sentença de 10 anos de prisão)
Yes Entre mulheres é legal
Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados
França Guadalupe (Departamento ultramarino da França) Yes Legal desde 1791
+ Ass. decl. ONU
Yes Pacte civil de solidarité
desde 1999
No No Solteiros homossexuais podem adotar Yes Yes Proíbe algumas discriminações anti-gays.
Haiti Haiti Yes Legal Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados
Jamaica Jamaica No Ilegal (Penalidade: 10 anos de trabalho pesado)
Yes Entre mulheres é legal
Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados
França Martinica (Departamento ultramarino da França) Yes Legal desde 1791
+ Ass. decl. ONU
Yes Pacte civil de solidarité
desde 1999
No No Solteiros homossexuais podem adotar Yes Yes Proíbe algumas discriminações anti-gays.
Montserrat Montserrat Yes Legal desde 2000 No No Sem dados Yes Sem dados
Antilhas Holandesas Antilhas Holandesas Yes Legal No Apenas uniões homossexuais feitas nos Países Baixos são reconhecidas. No Apenas casamentos homossexuais feitos nos Países Baixos são reconhecidos. Sem dados Yes Sem dados
Porto Rico Porto Rico (Estados autônomo dos Estados Unidos) Yes A lei de sodomia foi removida do código penal em 2005, anulada pela Suprema Corte dos Estados Unidos (Lawrence vs. Texas, em 2003). No Proposta de "Defesa do Casamento" invalidando o reconhecimento legal de qualquer tipo de união de mesmo sexo (Projeto 99) no sendado de Porto Rico em 2009. NoO casamento do mesmo sexo não é permitido, Porto Rico é coberto pelo US Defense of Marriage Act. Yes De momento não existem leis contra a adoção por uma única pessoa gay Yes No Porto Rico pela lei federal estadunidense de crimes de ódio. No #1725 em consideração em Porto Rico, atualmente não tem disposições que protegem as pessoas transsexuais.
São Cristóvão e Nevis São Cristóvão e Nevis No Entre homens é ilegal (Penalidade: 10 anos)
Yes Entre mulheres é legal
Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados
Santa Lúcia Santa Lúcia No Entre homens é ilegal (Penalidade: multa e/ou sentença de 10 anos de prisão)
Yes Entre mulheres é legal
Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados
São Vicente e Granadinas São Vicente e Granadinas No Ilegal (Penalidade: multa e/ou sentença de 10 anos de prisão) Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados
Trinidad e Tobago Trinidad e Tobago No Ilegal (Penalidade: sentença de 25 anos de prisão) Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados
Ilhas Turks e Caicos Turks e Caicos Yes Legal desde 2000 No No Sem dados Yes Sem dados
Ilhas Virgens Americanas Ilhas Virgens Americanas (Área insular dos Estados Unidos) Yes Legal Sem dados No Sem dados Yes - -

América do Sul[editar | editar código-fonte]

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação (orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão
Argentina Argentina Yes Legal desde
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal Yes Legal desde 2010 (primeiro país da América Latina em legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo) Yes Legal desde 2010 Yes Desde 2009.[10] No Não/Yes Sim (Sem proteção legal no país todo, mas as cidades de Buenos Aires e Rosário têm leis de proteção desde 1996.) YesSim[11]
Bolívia Bolívia Yes Legal desde
+ Ass. decl. ONU
No No Constitucionalmente proibido em 2007 No Sem dados Yes Proíbe algumas discriminações anti-gays. Proíbe qualquer discriminação com base na identidade de gênero[12]
Brasil Brasil Yes Legal desde 1830
+ Ass. decl. ONU
Yes União Estável desde 2011.[13] Yes Legal desde 2013[14] [15] Yes Legal desde 2010.[16] Yes Desde 1969.[17] No Não/Yes Sim (Proteção legal em alguns estados, mas a criminalização da homofobia em esfera nacional está sendo discutida no Senado Federal)[18] Yes Legal desde 2009 [19] [20]
Chile Chile Yes Legal desde 1998 (Discrepância na idade de consentimento)
+ Ass. decl. ONU
No Não (Mas proposto) No Não (Mas proposto) No Não Sem dados Yes Sim (Proíbe discriminações anti-gays) Yes Sim (Permitida troca de gênero em caso de cirurgia de troca de sexo.)
Colômbia Colômbia Yes Legal desde 1981
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal desde 2007 No Não No Não, mas solteiros homossexuais podem adotar. Yes Sim, desde 1999. Desde 2009 o sistema de segurança social especial militar pode ser usado por casais do mesmo sexo no exército Yes Sim Yes Sim[21] Desde 1993. O nome do gênero pode ser alterado facilmente no RG nacional, para alterar o campo do sexo uma cirurgia é necessária.
Equador Equador Yes Legal desde 1997
+ Ass. decl. ONU
Yes Sim[22] Uniões civis são reconhecidas desde 2009. No Não (Proibido constitucionalmente) No Não Sem dados Yes Sim, proíbe algumas discriminações anti-gays. Sem dados
Ilhas Malvinas Ilhas Malvinas (território ultramarino do Reino Unido, reivindicado pela Argentina) Yes Legal Yes Legal desde 2005 No Não Yes Sim Yes Sim Yes Sim, proíbe algumas discriminações anti-gays Sem dados
Guiana Francesa Guiana Francesa (território ultramarino da França.) Yes Legal desde 1791
+ Ass. decl. ONU
Yes Pacte civil de solidarité desde 1999 No Não No Não, mas solteiros homossexuais podem adotar Yes Sim Yes Sim, proíbe algumas discriminações anti-gays Sem dados
Guiana Guiana No Entre homens é ilegal (Penalidade: prisão perpétua)
Yes Entre mulheres é legal.
Sem dados Sem dados Sem dados Yes Sim [23] No Não. Adicionado a constituição em 2004, mas retirada posteriormente pelo governo. Sem dados
Paraguai Paraguai Yes Legal desde 1880 (Discrepância na idade de consentimento)
+ Ass. decl. ONU
No Não (Proibido constitucionalmente desde 1992)[24] No Não (Proibido constitucionalmente desde 1992)[25] Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados
Peru Peru Yes Legal desde 1837 No Não No Não Sem dados Yes Sim (desde 2009) [26] Yes Sim (Proíbe algumas discriminações anti-gays) Sem dados
Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul Yes Legal Yes Sim (Legal desde 2005) No Não Yes Sim Yes Sim Yes Sim (Proíbe algumas discriminações anti-gays) Sem dados
Suriname Suriname Yes Legal desde 1869 (Discrepância na idade de consentimento) No Não No Não Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados
Uruguai Uruguai Yes Legal desde 1934
+ Ass. decl. ONU
Yes Uniões civis desde 2008.[27] Yes check.svg Sim (Desde 2013). Yes Sim (Desde 2009).[28] Yes Sim (Desde 2009).[29] Yes Sim (Proteção legal desde 2004.)[30] Yes Sim (Proteção legal desde 2004.)[30]

Transgêneros podem mudar os documentos desde 2009.[31]

Venezuela Venezuela Yes Legal
+ Ass. decl. ONU
No Não/Yes Sim (União civil aprovada em primeira leitura, torna-se lei se passar na segunda), União civil aprovada no estado de Mérida. [32] No Não No Não No Não No Proibição revogada da constituição de 1999 no último minuto; em consideração (aprovada em primeira leitura) No Não (Em consideração aprovada em primeira leitura)

Referências

  1. Sexual Orientation and Legal Rights (92-1E)
  2. Same Sex Couple Adoption: The Situation in Canada and Australia (Research Note 29 1999-2000)
  3. [1]
  4. Northwest Territories Human Rights Act, S.N.W.T. 2002, c.18. Section 5.
  5. a b (espanhol) Mónica Archundia (5 January 2010). La primera unión gay, para marzo El Universal. Visitado em 5 January 2010.
  6. Intercountry Adoption: Mexico Office of Children Issues, U.S. Dept. of State (November 2009).
  7. International Gay and Lesbian Human Rights Commission (IGLHRC) (April 23, 2003). Mexico protects its gay and lesbian citizens with new law. Visitado em November 27, 2009.
  8. International Lesbian and Gay Association (ILGA) Trans (August 29, 2008). Mexico City extends official rights to transgender individuals. Visitado em November 27, 2009.
  9. [2]
  10. AG magazine (2 March 2009). A New Argentina Overturns Gay Military Ban Queerty. Visitado em 1 January 2010.
  11. http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/05/congresso-da-argentina-aprova-lei-de-identidade-de-genero.html
  12. [3]
  13. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=178931
  14. CNJ obriga cartórios de todo o país a celebrar casamento entre gays
  15. CNJ obriga cartórios a celebrar casamento entre homossexuais
  16. http://www.athosgls.com.br/noticias_visualiza.php?contcod=29208
  17. (português) Patricia Silva Gadelha (March 2006). A prática da pederastia é crime militar Jus Navigandi. Visitado em 16 June 2013.
  18. Iara Bernardi (Dezember 2010). Projeto de Lei 122/2006. Visitado em 26 April 2013.
  19. Expresso da Notícia (13 January 2006). Justiça autoriza alteração no registro de transexual que trocou de sexo Jus Brasil. Visitado em 16 June 2013.
  20. Expresso da Notícia (25 December 2005). Justica autoriza mudança de sexo em documentos Jus Brasil. Visitado em 16 June 2013.
  21. [4](em espanhol)
  22. [5](em espanhol)
  23. http://www.thedailyherald.com/regional/2-news/33563-army-wont-discriminate-against-its-gay-soldiers-.html
  24. [6]
  25. [7]
  26. http://www.dosmanzanas.com/2009/12/el-tribunal-constitucional-de-peru-considera-que-no-se-puede-excluir-de-la-policia-o-el-ejercito-a-las-personas-homosexuales.html
  27. Hilary Burke (18 December 2007). Uruguay OKs gay unions in Latin American first Reuters. Visitado em 1 January 2010.
  28. Reuters (9 September 2009). Lawmakers in Uruguay Vote to Allow Gay Couples to Adopt New York Times. Visitado em 1 January 2010.
  29. Rachel Weiner (15 May 2009). Uruguay Lifts Ban On Gays In The Military Huffington Post. Visitado em 1 January 2010.
  30. a b (espanhol) Congress of Uruguay (18 August 2004). Ley Nº 17.817. Visitado em 1 January 2010.
  31. Free Speech Radio News (11 December 2009). Uruguay passes bill to allow citizens to choose gender identity. Visitado em 1 January 2010.
  32. http://sitemason.vanderbilt.edu/files/hulCda/I0844.%20Apoyo%20al%20matrimonio%20entre%20personas%20del%20mismo%20sexo%20en%20Amrica%20Latina.pdf