Lista de prefeitos da cidade do Rio de Janeiro

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Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Brasão da cidade do Rio de Janeiro
Residência Gávea Pequena
Duração Quatro anos com direito a uma reeleição
Criado em 15 de março de 1975
Primeiro titular Marcos Tamoyo
Sucessão Através de sufrágio universal direto
Vice Nilton Caldeira (PL)
Salário R$ 35.462,27
Website http://www.rio.rj.gov.br

Esta é a lista de governantes da cidade do Rio de Janeiro. A cidade só passou a ter prefeitos e uma administração municipal nos moldes atuais no ano de 1975. Antes possuía governadores como Município Neutro ou Distrito Federal (como o atual governador do Distrito Federal, que administra Brasília diretamente), ou com governadores do extinto Estado da Guanabara.

História[editar | editar código-fonte]

De sua fundação em 1565 até 1763, a cidade do Rio de Janeiro foi administrada pelos governadores gerais.[1] A partir da transferência da capital da Estado do Brasil, então em Salvador para o Rio, a cidade carioca passou a ser governada pelos vice-reis.[1]

Com a Independência do Brasil em 1822, o Rio de Janeiro passou a ser administrado pela Ilustríssima Câmara Municipal, detentora dos poderes Executivo e Legislativo da capital do Império brasileiro, no qual se destacava o papel de seu presidente na governança.[1] Em 12 de agosto de 1834, foi aprovado um Ato Adicional à Constituição de 1824, que extinguiu os Conselhos Gerais Provinciais e os substituiu pelas Assembleias Legislativas Provinciais e também estabeleceu o status do Município Neutro ao Rio independente da província do Rio de Janeiro, cuja capital seria Niterói.[2]

Essa condição especial perdurou até a promulgação da nova Constituição de 1891,[3] já sob o regime republicano brasileiro, quando foi criado o Distrito Federal em substituição ao Município Neutro. Assim como os demais estados brasileiros, o Distrito Federal elegia representantes para o Congresso Nacional (três senadores e dez deputados) e para a Câmara Municipal (27 intendentes), mas a capital federal tinha o prefeito e o chefe de polícia indicados pelo presidente da República.[4]

O direito de eleger o prefeito carioca foi conquistado por meio da Constituição de 1934, que previa a eleição do mandatário por via indireta, ou seja, pelo Câmara Municipal do Distrito Federal.[4] O primeiro eleito nesse sistema foi o vereador Pedro Ernesto, com cerca de 42% dos votos válidos.[4]

Em 1960, com a inauguração e a mudança da capital do país para Brasília, a cidade do Rio de Janeiro foi transformado em estado da Guanabara, passando a ser gerido por governadores.

Pelo art. 8º e seguintes da Lei complementar número 20, de 1º de julho de 1974, os estados do Rio de Janeiro e da Guanabara seriam fundidos sob a denominação de estado do Rio de Janeiro, e com a cidade do Rio de Janeiro passando a ser a capital fluminense e sendo novamente governada por prefeitos..[4]

Em 1985, com o restabelecimento das eleições diretas para prefeitos das capitais, Saturnino Braga tornou-se o primeiro mandatário eleito pelo voto popular da população carioca.

Governantes do período imperial (1840 — 1889)[editar | editar código-fonte]

Nome Imagem Início do mandato Fim do mandato
1 Luís de Menezes Vasconcelos de Drummond
1840 1844
2 João Silveira de Pilar
1845 1848
3 Gabriel Getúlio Monteiro de Mendonça
1849 1850
4 Cândido Borges Monteiro
1851 1852
5 Miguel de Frias e Vasconcelos
1853 1856
6 João de Oliveira Fausto
1857 1860
7 Ten.-Coronel João José da Cunha Teles
1861 1865
8 João Batista dos Santos
(Visconde de Ibituruna)
1865 1868
Adolfo Bezerra de Menezes (interino)
1868 1869
9 Antônio Ferreira Viana
1869 1873
10 Ten.-Coronel Antônio Barroso Pereira
1873 1877
11 Adolfo Bezerra de Menezes
1877 1881
12 José Ferreira Nobre
1881 1884
13 João Pedro de Miranda
1884 1887
João Pereira Lopes (interino)
1887 1887
14 Augusto Nunes de Lima (vice em exercício)
1887 1888
15 Ten.-Coronel João Manuel da Silva Veiga
1888 1889
16 José Ferreira Nobre
1889 1889

Governantes do período republicano (1889–presente)[editar | editar código-fonte]

Prefeitos e intendentes do Distrito Federal (1889–1960)[editar | editar código-fonte]

Nome Imagem Início do mandato Fim do mandato
1 Francisco Antônio Pessoa de Barros 17 de novembro de 1889 15 de novembro de 1890
Ubaldino do Amaral[5][6] 15 de novembro de 1890 1º de dezembro de 1890
2 José Félix da Cunha Meneses 1º de dezembro de 1890 4 de maio de 1891
Carneiro de Fontoura[5][6] 4 de maio de 1891 19 de novembro de 1891
3 Nicolau Joaquim Moreira 19 de novembro de 1891 2 de dezembro de 1892
Alfredo Augusto Vieira Barcelos[5][6][7] 3 de dezembro de 1892 17 de dezembro de 1892
4 Barata Ribeiro 17 de dezembro de 1892 26 de maio de 1893
Antônio Dias Ferreira 26 de maio de 1893 27 de junho de 1893
5 Henrique Valadares 27 de junho de 1893 1º de janeiro de 1895
6 Francisco Furquim Werneck de Almeida 1º de janeiro de 1895 16 de novembro de 1897
José Joaquim da Rosa 16 de novembro de 1897 25 de novembro de 1897
7 Ubaldino do Amaral 25 de novembro de 1897 17 de novembro de 1898
Luís van Erven 17 de novembro de 1898 31 de dezembro de 1898
8 Cesário Alvim 31 de dezembro de 1898 23 de maio de 1899
9 Honório Gurgel 23 de maio de 1899 1º de fevereiro de 1900
10 Antônio Coelho Rodrigues 1º de fevereiro de 1900 6 de setembro de 1900
11 João Filipe Pereira 6 de setembro de 1900 11 de outubro de 1901
12 Joaquim Xavier da Silveira Júnior 11 de outubro de 1901 27 de setembro de 1902
Carlos Leite Ribeiro 27 de setembro de 1902 30 de dezembro de 1902
13 Francisco Pereira Passos 30 de dezembro de 1902 16 de novembro de 1906
14 Francisco Marcelino de Sousa Aguiar 16 de novembro de 1906 24 de julho de 1909
15 Serzedelo Correia 24 de julho de 1909 16 de novembro de 1910
16 Bento Ribeiro 16 de novembro de 1910 16 de novembro de 1914
17 Rivadávia da Cunha Correia 16 de novembro de 1914 6 de maio de 1916
18 Antônio Augusto de Azevedo Sodré 6 de maio de 1916 15 de janeiro de 1917
19 Amaro Cavalcanti 15 de janeiro de 1917 16 de novembro de 1918
Peregrino da Silva 16 de novembro de 1918 23 de janeiro de 1919
20 Paulo de Frontin 23 de janeiro de 1919 29 de julho de 1919
21 Milcíades Mário de Sá Freire 29 de julho de 1919 7 de junho de 1920
22 Carlos Sampaio 7 de junho de 1920 16 de novembro de 1922
23 Alaor Prata 16 de novembro de 1922 15 de novembro de 1926
24 Antônio da Silva Prado Júnior 15 de novembro de 1926 24 de outubro de 1930
25 Adolfo Bergamini 24 de outubro de 1930 21 de setembro de 1931
Julião Esteves 21 de setembro de 1931 30 de setembro de 1931
26 Pedro Ernesto Baptista 30 de setembro de 1931 2 de outubro de 1934
27 Augusto do Amaral Peixoto 2 de outubro de 1934 7 de abril de 1935
28 Pedro Ernesto Baptista 7 de abril de 1935 4 de abril de 1936
29 Olímpio de Melo 4 de abril de 1936 2 de julho de 1937
30 Henrique Dodsworth 2 de julho de 1937 3 de novembro de 1945
José Filadelfo de Barros Azevedo 3 de novembro de 1945 2 de fevereiro de 1946
31 Hildebrando de Araújo Góis 2 de fevereiro de 1946 16 de junho de 1947
32 Ângelo Mendes de Morais 16 de junho de 1947 24 de abril de 1951
33 João Carlos Vital 24 de abril de 1951 12 de dezembro de 1952
34 Dulcídio do Espírito Santo Cardoso 12 de dezembro de 1952 4 de setembro de 1954
35 Alim Pedro 4 de setembro de 1954 17 de novembro de 1955
Eitel de Oliveira Lima 17 de novembro de 1955 2 de dezembro de 1955
Francisco de Sá Lessa 2 de dezembro de 1955 22 de março de 1956
36 Francisco Negrão de Lima 22 de março de 1956 8 de julho de 1958
37 José Joaquim de Sá Freire Alvim 8 de julho de 1958 21 de abril de 1960

* Henrique Dodsworth foi interventor federal indicado por Getúlio Vargas.

Nota: Os intendentes estão marcados na lista pelo hífen (—)

Governadores do estado da Guanabara (1960–1975)[editar | editar código-fonte]

Nome Imagem Partido Início do mandato Fim do mandato Observações
1 José Sette Câmara Filho Partido Social Democrático

PSD

21 de abril de 1960 5 de dezembro de 1960 Governador nomeado
2 Carlos Lacerda
União Democrática Nacional

UDN

5 de dezembro de 1960 11 de outubro de 1965 Governador eleito em
sufrágio universal
Raphael Magalhães União Democrática Nacional

UDN

11 de outubro de 1965 5 de dezembro de 1965 Vice-governador eleito
em sufrágio universal
na vaga de Governador
3 Francisco Negrão de Lima Partido Social Democrático

PSD

5 de dezembro de 1965 15 de março de 1971 Governador eleito em
sufrágio universal
4 Antônio Chagas Freitas Movimento Democrático Brasileiro

MDB

15 de março de 1971 15 de março de 1975 Governador eleito em
eleição indireta

Prefeitos do município do Rio de Janeiro (1975–Atualidade)[editar | editar código-fonte]

Com a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, a cidade do Rio de Janeiro passa a ser a nova capital do Estado do Rio de Janeiro. O prefeito mais jovem a assumir o cargo foi Eduardo Paes, aos trinta e nove anos, em 2009. O prefeito mais idoso a tomar posse foi Marcello Alencar, em seu segundo mandato, aos 63 anos, em 1989.

O mais longevo no cargo foi Cesar Maia, por 12 anos (1993-1996 e 2001-2008). Se Eduardo Paes completar integralmente seu terceiro mandato em 31 de dezembro de 2024, empatará com Maia em longevidade no cargo de prefeito do Rio de Janeiro. O prefeito que governou por menos tempo foi Jamil Haddad, que esteve no cargo por 261 dias em 1983.

Em 1985, Saturnino Braga foi o primeiro prefeito do Rio de Janeiro, após a fusão, a ser eleito pelo voto popular. Considerando-se o período que compreende a fundação da cidade e os dias atuais, Saturnino foi o terceiro mandatário a ser escolhido por sufrágio universal. Antes dele, quando a área do município do Rio de Janeiro formava o extinto estado da Guanabara, Carlos Lacerda foi eleito em 1960, e Negrão de Lima, em 1965.

Três prefeitos exerceram o cargo por mais de um mandato: Marcello Alencar assumiu o poder em 1983, nomeado pelo então governador fluminense Leonel Brizola, e em 1989, eleito pelo voto popular no ano anterior; Cesar Maia governou de 1993 a 1996, retornou ao cargo em 2001 e reelegeu-se em 2004; e Eduardo Paes assumiu a chefia do executivo municipal em 2009, foi reconduzido ao cargo em 2012 e conquistou sua terceira gestão em 2020, tomando posse em 1° de janeiro de 2021 e com previsão de término do mandato em 31 de dezembro de 2024. Marcello Alencar foi o único político após a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro a assumir a prefeitura por meios distintos (nomeação pelo governador e voto popular).

Júlio Coutinho foi natural de Recife (PE) e, até o momento, foi o único prefeito após a fusão que não nasceu na cidade do Rio de Janeiro. O atual prefeito, Eduardo Paes, nasceu em 1969, quando o território correspondente ao atual município compreendia em sua totalidade ao extinto estado da Guanabara, e os demais prefeitos nasceram quando o Rio de Janeiro correspondia ao extinto Distrito Federal (1891–1960).

Até o momento, Marcello Alencar foi o único ex-prefeito do Rio após a fusão a eleger-se governador do Rio de Janeiro. Venceu a eleição para a chefia do executivo estadual em 1994 e tomou posse no ano seguinte.

Três prefeitos nasceram em 1926 e tanto a ordem das datas de nascimento como a ordem em que cada um assumiu a prefeitura são cronológicas: Marcos Tamoyo nasceu em 7 de setembro e tomou posse em 1975; Israel Klabin nasceu em 20 de setembro e tomou posse em 1979; e Jamil Haddad nasceu em 11 de dezembro e tomou posse em 1983.

Desde a instituição do sistema eleitoral com dois turnos na Constituição de 1988, aplicado a partir da eleição municipal de 1992, a eleição foi decidida no primeiro turno apenas em duas oportunidades: em 2004, quando Cesar Maia venceu o pleito com 50,11% dos votos válidos; e em 2012, quando Eduardo Paes foi eleito com 64,6% dos votos válidos.

A eleição em que o resultado foi mais acirrado entre candidatos que foram ao segundo turno foi em 2008, quando Eduardo Paes obteve 50,83% dos votos válidos contra 49,17% para Fernando Gabeira. Em números absolutos, Paes venceu Gabeira por uma diferença de apenas 55.225 eleitores. A eleição em que houve a maior diferença em porcentagem entre os dois candidatos classificados para o segundo turno foi em 2020, quando Eduardo Paes obteve 64,07% dos votos válidos contra 35,93% para Marcelo Crivella. Em números absolutos, Paes venceu Crivella por uma diferença de 715.619 eleitores.

Até o momento, Cesar Maia foi o único candidato a prefeito do Rio de Janeiro que foi o segundo colocado do primeiro turno de uma eleição e venceu a disputa no segundo. Em 1992, Benedita da Silva e Cesar Maia obtiveram, no primeiro turno, 32,94% e 21,79% dos votos válidos, respectivamente, e, no segundo turno, Cesar foi eleito com 51,89% dos votos válidos contra 48,11% para Benedita. O feito se repetiu em 2000, quando Luiz Paulo Conde e Cesar Maia obtiveram, no primeiro turno, 34,69% e 23,04% dos votos válidos, respectivamente, e, no segundo turno, Cesar foi eleito com 51,06% dos votos válidos contra 48,94% para Conde.

O atual recordista em número de eleitores que o escolheram para ser prefeito do Rio de Janeiro é Eduardo Paes, que foi reeleito em 2012 com 2.097.733 votos válidos.

A mais recente eleição municipal do Rio de Janeiro, em 2020, elegeu em segundo turno o ex-prefeito carioca Eduardo Paes. Paes foi eleito com 1.629.319 votos, tendo o segundo colocado, o engenheiro, escritor religioso e então prefeito Marcelo Crivella, obtido 913.700 votos. O número de eleitores que compareceram foi de 3,1 milhões, num total de 4,8 milhões de eleitores aptos. Essa eleição ficou marcada pelo mais alto número de abstenções desde a primeira eleição direta para a prefeitura do Rio de Janeiro, em 1985, motivadas entre outros fatores pela pandemia de COVID-19 no Brasil: 35,45% do eleitorado carioca não compareceu às seções eleitorais, o que representa a ausência de 1.720.754 eleitores do pleito.[1]

Ex-prefeitos vivos[editar | editar código-fonte]

Os ex-prefeitos que estão vivos são:

O último ex-prefeito a falecer foi Luiz Paulo Conde, em 21 de julho de 2015, aos 80 anos.

Partidos[editar | editar código-fonte]

      Aliança Renovadora Nacional       Partido Democrático Trabalhista       Partido do Movimento Democrático Brasileiro       Partido da Frente Liberal/Democratas       Partido Liberal/Partido da República
      Partido da Social Democracia Brasileira       Partido Socialista Brasileiro       Partido Trabalhista Brasileiro       Republicanos       Partido dos Trabalhadores       Partido Social Democrático

Prefeito Retrato Eleição[nota 1] Início do mandato Fim do mandato Partido Vice-prefeito[nota 2]
1   Marcos Tamoyo Nenhuma 15 de março de 1975 15 de março de 1979 Aliança Renovadora Nacional (ARENA) Nenhum
2   Israel Klabin Nenhuma 15 de março de 1979 3 de junho de 1980[nota 3] Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Nenhum
3   Júlio Coutinho Nenhuma 3 de junho de 1980 15 de março de 1983 Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) Nenhum
4   Jamil Haddad Nenhuma 15 de março de 1983 5 de dezembro de 1983[nota 4] Partido Democrático Trabalhista (PDT) Nenhum
5   Marcello Alencar Nenhuma 5 de dezembro de 1983 1º de janeiro de 1986 Partido Democrático Trabalhista (PDT) Nenhum
6   Saturnino Braga 1985 1º de janeiro de 1986 1º de janeiro de 1989 Partido Democrático Trabalhista (PDT) Jó Rezende (PDT)
Partido Socialista Brasileiro (PSB)
7   Marcello Alencar 1988 1º de janeiro de 1989 1º de janeiro de 1993 Partido Democrático Trabalhista (PDT) Roberto d'Ávila (PDT)
8   Cesar Maia 1992 1º de janeiro de 1993 1º de janeiro de 1997 Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) Gilberto Ramos (PL)
Partido da Frente Liberal (PFL)
9   Luiz Paulo Conde 1996 1º de janeiro de 1997 1º de janeiro de 2001 Partido da Frente Liberal (PFL) Eider Dantas (PFL)
Nenhum[nota 5]
10   Cesar Maia 2000
1º de janeiro de 2001 1º de janeiro de 2009 Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Marco Valles (PL)
Democratas (DEM)[nota 6]
2004 Otavio Leite (PSDB)
11   Eduardo Paes 2008 1º de janeiro de 2009 1º de janeiro de 2017 Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) Alberto Muniz (PMDB)
2012 Adilson Pires (PT)
12 Marcelo Crivella 2016 1º de janeiro de 2017 1° de janeiro de 2021[nota 7] Republicanos[nota 8] Fernando Mac Dowell (PR)[nota 9]
13 Eduardo Paes 2020 1° de janeiro de 2021 em exercício Democratas (DEM) Nilton Caldeira (PL)
Partido Social Democrático (PSD)

Linha do tempo de prefeitos do Rio de Janeiro[editar | editar código-fonte]

Esta linha do tempo consiste apenas naqueles que ocuparam o cargo de "Prefeito do município do Rio de Janeiro", criado com a extinção do estado da Guanabara, tendo seu primeiro ocupante assumido o cargo em 1975.

Marcelo CrivellaEduardo PaesLuiz Paulo CondeCesar MaiaSaturnino BragaMarcello AlencarJamil HaddadJulio CoutinhoIsrael KlabinMarcos Tamoyo

Notas

  1. Durante a ditadura militar os prefeitos não eram eleitos de forma direta pela população. Ao invés disso, eles eram nomeados pelo governador do Rio de Janeiro.
  2. Durante a ditadura militar o cargo de vice-prefeito do Rio de Janeiro era inexistente.
  3. Seis meses depois de assumir a prefeitura do Rio de Janeiro, Israel Klabin propôs o reexame da lei da fusão entre os estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, realizada em 1975. Ao defender mudanças na política tributária, maior descentralização de poder e autonomia dos municípios, entrou em atrito com o governo federal, o que não era conveniente para o governador Chagas Freitas. Deixou o cargo em junho de 1980, sendo substituído por Júlio Coutinho.
  4. Renunciou o cargo por discordar do projeto político executado pelo seu então partido, o PDT, que buscava maiores aproximações com o PMDB e o PTB. Foi substituído por Marcello Alencar.
  5. Eider Dantas elegeu-se deputado estadual pelo Rio de Janeiro em 1998 e renunciou o cargo de vice-prefeito, que ficou vago entre 1º de fevereiro de 1999 e 1º de janeiro de 2001.
  6. Quando eleito, o partido se denominava Partido da Frente Liberal (PFL), que foi renomeado para Democratas (DEM) em 28 de março de 2007.
  7. No dia 22 de dezembro de 2020, ainda no exercício da prefeitura, Crivella foi preso em operação policial, de forma que os últimos nove dias de governo municipal do mandato foram de responsabilidade do então presidente da câmara municipal de vereadores, Jorge Felippe, como prefeito interino, uma vez que o vice eleito na chapa, Fernando Mac Dowell, havia falecido em 2018. Embora preso Crivella manteve o cargo até o final do mandato.
  8. Quando eleito, o partido se chamava Partido Republicano Brasileiro (PRB), que foi renomeado para Republicanos em 2019. O Republicanos optou por não possuir uma sigla oficial.
  9. Fernando Mac Dowell faleceu em 20 de maio de 2018, vítima de um infarto, aos 72 anos. Com isso, o cargo de vice-prefeito ficou vago até 1º de janeiro de 2021.

Referências

  1. a b c d «Resultado das Eleições e Apuração do Rio de Janeiro (RJ) no 2° Turno | G1 Eleições». G1. Consultado em 29 de novembro de 2020 
  2. Artigo 1º da Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834
  3. Governo do Brasil (24 de fevereiro de 1891). «Artigo 2º da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891». Governo do Brasil. Consultado em 2 de novembro de 2019 
  4. a b c d Marly Silva da Motta (2001). «O lugar da cidade do Rio de Janeiro na federação brasileira: uma questão em três momentos» (PDF). CPDOC - FGV. Consultado em 18 de novembro de 2020 
  5. a b c «Presidentes do Conselho Municipal de Intendentes - Arquivo Geral do Município do Rio de Janeiro» (PDF). Arquivo Geral do Município do Rio de Janeiro. Consultado em 23 de outubro de 2017 
  6. a b c «Armazenzinho». portalgeo.rio.rj.gov.br. Consultado em 24 de outubro de 2017 
  7. Globo, Acervo - Jornal O. «Prefeitos do Rio de Janeiro, desde 1892». Acervo 

Ver também[editar | editar código-fonte]