Operação Patmos

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O presidente Michel Temer (na foto), um dos alvos da Operação Patmos, teve seu mandato questionado e foi à televisão negar uma possível renúncia.
Como outro resultado direto, o senador Aécio Neves (na foto) foi afastado de suas funções pelo STF, além de ter alguns familiares presos, incluindo sua irmã Andrea.

A Operação Patmos é uma operação no âmbito da Operação Lava Jato conduzida pela Polícia Federal (PF) e a Procuradoria Geral da República (PGR), com a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para o cumprimento de ordens judiciais. Seus principais alvos incluem o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o senador da República, Aécio Neves (PSDB).[1][2] A operação foi realizada um dia após o jornal O Globo revelar a existência de áudios comprometedores e provas contra Temer, Aécio, o deputado federal paranaense Rocha Loures (PMDB) e diversos outros agentes políticos.[3] Foram apreendidos dois milhões de reais na operação.[4]

As revelações do O Globo e das investigações indicaram uma suposta tentativa de Temer de comprar o silêncio de Eduardo Cunha, impedindo-o de fazer uma delação premiada. Cunha era o ex-presidente da Câmara dos Deputados que encontrava-se preso, acusado de diversos crimes relacionados à corrupção. As informações foram coletadas em um diálogo de Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, que havia gravado o presidente e negociado um acordo de delação premiada.[5] Além disto, no anexo 9 da delação, Joesley relata pagamento de propina de três milhões de reais a Temer em 2010, três milhões de reais em 2012, e 300 mil reais em 2016.[6]

O senador Aécio Neves foi acusado de receber quase dois milhões de reais em propina e de tentar obstruir a Justiça, ao buscar influir para a aprovação de legislação que impediria a tipificação do crime de caixa dois eleitoral.[7] O senador foi afastado de suas funções pelo ministro Edson Fachin, que negou um pedido de prisão, feita pela PGR, contra Aécio. Entretanto, sua irmã Andrea Neves da Cunha e um primo foram presos, bem como foram estabelecidas medidas cautelares contra o senador, como a apreensão de seu passaporte.[8][9] [10] Andrea Neves também fora acusada de tentar fugir do país, pois havia comprado uma passagem para Londres cujo embarque estava marcado para a noite do dia 18 de maio.[11]

O nome da operação faz uma referência à ilha grega de Patmos, local onde supostamente o Apocalipse foi revelado ao apóstolo João.[12] O jornal O Estado de S.Paulo observou a correlação entre o nome dado para a operação com seus resultados, publicando uma matéria intitulada "Operação Patmos, o apocalipse político".[13] Com as revelações da operação, especulou-se que Temer renunciaria à presidência da República, haja vista que havia perdido significativo apoio político no Congresso Nacional. No entanto, em pronunciamento à Nação transmitido ao vivo, Temer refutou a hipótese de renúncia, dizendo que comprovaria sua inocência no STF.[14][15]

Operação[editar | editar código-fonte]

Outro preso foi o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, amigo de Michel Temer desde pelo menos 1984 quando Temer era secretário segurança de Franco Montoro e Lima seu assessor.[16][17] Lima e Temer também estariam envolvidos num esquema de propina na Docas revelado em 2000.[18] Lima tem um patrôminio de mais de 15 milhões de reais em fazendas, imóveis no Estado de São Paulo e 50% de participação na construtora Argeplan, especializada em prestar serviços para o setor público e já teria sido citado como intermediário na arrecadação de recursos ilícitos em um dos contratos da Eletronuclear. [16] Segundo José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, Lima também seria próximo do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente da Eletronuclear nos governos Lula e Dilma, preso na Operação Radioatividade, acusado de corrupção nos contratos de Angra 3, e que teria sido indicado por Lima para o cargo.[16] Representante da empresa da Argeplan desde, pelo menos, a década de 2000, Lima adquiriu metade da construtora por apenas 250 mil reais em 2011, um valor incompatível com o vulto dos contratos firmados pela construtora à época.[16] A Argeplan teria ganhado uma obra de 162 milhões de reais na usina de Angra 3 por influência de Temer e subcontratou a Engevix para dar conta do trabalho.[17] Quando Temer foi candidato a deputado federal, em 1994, a Argeplan doou o equivalente a 40% do total arrecadado por Temer com empresas naquele ano, o que fez da construtora a maior doadora.[16] A fazenda de Lima foi invadida em maio de 2016 pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) com a justificativa de se tratar de propriedade de Temer.[16]

Outras delações[editar | editar código-fonte]

De acordo com a revista Época, a JBS teria depositado cerca de 300 milhões de reais numa conta secreta na Suíça, cujo titular oficial é uma empresa de fachada de Joesley Batista, sediada no Panamá. Segundo, Joesley, o ex-presidente Lula podia fazer saques nessa conta para, em seguida, transferir o dinheiro para contas oficiais das campanhas eleitorais do PT em 2010 e 2014. O saldo dessa conta era gerado, segundo o empresário, a partir de vantagens ilegais obtidas pela JBS junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sobretudo no período em que Luciano Coutinho presidia o banco (2007 - 2016).[19]

Um dos donos do grupo JBS, o empresário Joesley Batista relatou ter feito pagamentos que chegaram a 150 milhões de dólares em propina em favor dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, mediante depósitos em contas distintas no exterior. Ainda segundo o delator, Lula foi destinatário de 50 milhões de dólares, enquanto Dilma teria recebido 30 milhões de dólares.[20]

Reações[editar | editar código-fonte]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requisitou uma "rápida investigação a respeito da suposta obstrução da Justiça praticada pelo presidente da República." Segundo a Constituição Federal, a obstrução da Justiça é um dos crimes que podem embasar um processo de impeachment contra Temer. Entretanto, a imunidade presidencial impede sua submissão à prisão, incluindo em flagrante ou preventiva.[21][22][23]

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que para a solução para a crise atual é respeito absoluto à Constituição e afirmou que se Michel Temer e Aécio Neves não tiverem uma defesa razoável, devem renunciar.[24][25]

O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa disse que as pessoas devem ir às ruas pedir a renúncia de Temer. Disse ser a única saída possível para amenizar a crise política causada no País.[26]

Em 18 de maio de 2017, os partidos PPS e PTN anunciaram saía da base aliada ao governo Temer. PPS disse em nota, que, diante da delação premiada "de sócios da JBS envolvendo o presidente Michel Temer e da gravidade da denúncia", decidiu deixar o governo federal.[27][28] No mesmo dia, o então ministro da Cultura Roberto Freire (PPS) afirmou em sua carta de demissão que decidiu deixar o cargo em razão das denúncias que atingiram o presidente Michel Temer.[29] Posteriormente, em 20 de maio, o PSB rompeu com Temer e pediu a renúncia do presidente.[30]

Os senadores Ana Amélia Lemos (PP), Lasier Martins (PSD) e Paulo Paim (PT) se posicionaram a favor da renúncia de Temer.[31] Já o senador Otto Alencar (PSD) propôs a convocação de uma reunião extraordinária com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para discutir a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que para ele, é a solução mais rápida para a crise política.[32]

O presidente Michel Temer, em coletiva no mesmo dia, afirmou que as gravações foram clandestinas,[33] no entanto, especialistas discordam.[34] O minstro do STF, Edson Fachin considerou as gravações legais.[35]

Compra de dólares e venda de ações[editar | editar código-fonte]

No dia 17 de maio a JBS comprou grande quantidade de dólares no mercado, poucas horas antes da divulgação do escândalo que fez a moeda disparar e levou a Bovespa a encerrar na manhã de quinta-feira as atividades, após queda de 10 por cento. A informação sobre a operação da empresa repercutiu no mercado financeiro.[36] Na operação, a JBS lucrou 170 milhões de dólares. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investigará o caso.[37]

A JBS é investigada também por venda de ações por parte dos controladores dias antes, totalizando 242,3 milhões de reais.[38] A CVM, autarquia responsável pela regulação do mercado de ações, investigará as operações.[39]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «PF já apreendeu R$ 2 milhões na Operação Patmos». Isto É. 18 de maio de 2017. Consultado em 18 de maio de 2017 
  2. Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Fábio Serapião e Julia Affonso (18 de maio de 2017). «Lava Jato é a origem da Operação Patmos, que encurralou Aécio e Temer». O Estado de S.Paulo. Consultado em 18 de maio de 2017 
  3. Maria Eugênea (18 de maio de 2017). «Aécio Neves é alvo de operação da PF e do MPF após delação da JBS». Metropoles. Consultado em 18 de maio de 2017 
  4. Ana Paula Andreolla. «PF apreende cerca de R$ 2 milhões em nova fase da Operação Lava Jato». G1. Globo.com 
  5. Lauro Jardim (17 de maio de 2017). «PF filma indicado por Temer recebendo propina». O Globo. Consultado em 17 de maio de 2017 
  6. «A íntegra da delação de Joesley contra Temer». O Antagonista. Consultado em 18 de maio de 2017 
  7. Caixa 2 eleitoral é crime? Por Luiz Flávio Gomes. JusBrasil.
    Citação: "Nos crimes tributários, o 'caixa 2' está previsto no art. 1º da Lei 8.137/90.[1] O que não existe no direito penal brasileiro é um crime específico para o chamado 'caixa 2 eleitoral'."
  8. Camila Bomfim (18 de maio de 2017). «Fachin manda afastar Aécio das funções de senador». G1. Consultado em 18 de maio de 2017 
  9. «Irmã do senador Aécio Neves é presa pela Polícia Federal». G1. 18 de maio de 2017. Consultado em 18 de maio de 2017 
  10. «PF e MPF cumprem mandados em endereços ligados a Aécio Neves no Rio». G1. 18 de maio de 2017. Consultado em 18 de maio de 2017 
  11. 18 de maio de 2017 (18 de maio de 2017). «Tentativa de fuga e deboches marcam prisão de irmã de Aécio». Terra. Consultado em 18 de maio de 2017 
  12. Charlene Carvalho (18 de maio de 2017). «Patmos, a ilha da revelação de João». AC 24 horas. Consultado em 18 de maio de 2017 
  13. Fausto Macedo, Fabio Fabrini e Julia Affonso (18 de maio de 2017). «Operação Patmos, o apocalipse político». O Estado de S.Paulo. Consultado em 18 de maio de 2017 
  14. «'Não renunciarei', afirma Temer». G1. 18 de maio de 2017. Consultado em 18 de maio de 2017 
  15. «Sem renúncia de Temer, Freire entrega comando do Ministério da Cultura». G1. 18 de maio de 2017. Consultado em 18 de maio de 2017 
  16. a b c d e f Ana Clara Costa (11 de maio de 2016). «PM amigo de Temer acumulou fortuna estimada em R$ 15 milhões em imóveis». Revista Época. Editora Globo. Consultado em 20 de maio de 2017 
  17. a b Caty Seabra, Reynaldo Turollo Jr. (10 de maio de 2017). «Michel Temer e coronel de fazenda invadida são amigos desde anos 80». Poder. Folha de São Paulo. Consultado em 20 de maio de 2017 
  18. «As relações mais que suspeitas de Temer com um certo Coronel Lima». Revista Forum. 12 de junho de 2016. Consultado em 20 de maio de 2017 
  19. Diego Escosteguy. «JBS mantinha conta na Suíça com R$ 300 milhões em propina do PT». Época. Globo.com. Consultado em 18 de maio de 2017 
  20. «Dono da JBS relata pagamentos de US$ 150 mi em propina para Lula e Dilma». Uol. 19 de maio de 2017. Consultado em 19 de maio de 2017 
  21. «OAB defende investigação rápida e profunda de gravações feitas pela JBS». Folha de S.Paulo. 17 de maio de 2017. Consultado em 17 de maio de 2017 
  22. «Prisão do presidente da República: isso é possível no Brasil?». Correio do Povo. 10 de maio de 2012. Consultado em 17 de maio de 2017 
  23. «TEMER NEGA RENÚNCIA E MERGULHA BRASIL NO CAOS». Brasil 247. 18 de maio de 2017. Consultado em 17 de maio de 2017 
  24. «Após delações da JBS, FHC defende respeito à Constituição e sugere até renúncia». G1. Globo.com 
  25. Nathan Lopes (19 de maio de 2017). «Após denúncias envolvendo Temer e Aécio, FHC fala em renúncia». Uol. Consultado em 19 de maio de 2017 
  26. «Brasileiros devem ir às ruas pedir renúncia de Temer, diz Barbosa». Exame. Abril. 19 de maio de 2017. Consultado em 19 de maio de 2017 
  27. «PPS e PTN anunciam saída da base aliada do governo Temer». Exame. Abri. 18 de maio de 2017. Consultado em 19 de maio de 2017 
  28. «PPS e PTN anunciam saída da base aliada». Jornal do Brasil. Consultado em 19 de maio de 2017 
  29. «Em carta, Freire diz que deixa cargo por denúncias contra Temer». Exame. Abril. 18 de maio de 2017. Consultado em 18 de maio de 2017 
  30. Gustavo Maia (20 de maio de 2017). «Com a sexta maior bancada do Congresso, PSB rompe com Temer e pede renúncia». Uol. Consultado em 20 de maio de 2017 
  31. Débora Cademartori. «Senadores gaúchos pedem a saída de Temer da Presidência da República». Zero Hora. clickrbs. Consultado em 19 de maio de 2017 
  32. «Para Otto Alencar, cassação da chapa Dilma-Temer é a solução». Senado Federal. 18 de maio de 2017. Consultado em 19 de maio de 2017 
  33. «Temer diz que gravação foi clandestina. É isso mesmo?». O Globo. Globo. 18 de maio de 2017. Consultado em 19 de maio de 2017 
  34. Guilherme Pimenta, Kalleo Coura e Alexandre Leoratti. «Quais são os limites da ação controlada?». Jota.info. Consultado em 19 de maio de 2017 
  35. «Fachin diz que gravações de delator da JBS não são ilegais». A Tribuna. 19 de maio de 2017. Consultado em 19 de maio de 2017 
  36. «JBS fez grande compra de dólares na véspera de escândalo, afirmam jornais». Jornal do Brasil. Consultado em 19 de maio de 2017 
  37. «Ganho da JBS com compra de dólares é mais que suficiente para pagar multa». Estadão. 18 de maio de 2017. Consultado em 19 de maio de 2017 
  38. «Coincidências da JBS: controladores venderam R$ 242,3 milhões em ações em abril». InfoMoney. 19 de maio de 2017. Consultado em 21 de maio de 2017 
  39. Graziella Valenti e Vanessa Adachi. «CVM investiga compra de dólares e venda de ações pelo frigorífico». Valor Econômico. Consultado em 21 de maio de 2017