Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança

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Dom Pedro de Alcântara
Príncipe do Grão-Pará
Príncipe de Orléans e Bragança
Príncipe do Grão-Pará
Período 15 de outubro de 1875 - 5 de dezembro de 1891
Antecessor(a) Luísa Vitória de Orléans e Bragança
Sucessor(a) Dom Pedro Henrique
Príncipe Imperial do Brasil
Período 5 de dezembro de 1891 - 30 de Outubro de 1908
Predecessor Isabel do Brasil
Sucessor Dom Luís Maria
 
Cônjuge Elisabeth de Dobrzenicz
Descendência Isabel de Orléans e Bragança
Pedro de Alcântara Gastão de Orléans e Bragança
Maria Francisca de Orléans e Bragança
João Maria de Orléans e Bragança
Teresa Teodora de Orléans e Bragança
Casa Orléans e Bragança
Nome completo
Pedro de Alcântara Luís Filipe Maria Gastão Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança
Nascimento 15 de outubro de 1875
  Palácio Isabel, Petrópolis,
Império do Brasil Império do Brasil
Morte 29 de janeiro de 1940 (64 anos)
  Palácio Grão-Pará, Petrópolis,  Brasil
Enterro Mausoléu Imperial, Petrópolis
Pai Gastão de Orléans
Mãe Isabel do Brasil
Pintura de D. Pedro de Alcântara com seus pais.

Pedro de Alcântara Luís Filipe Maria Gastão Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança (Petrópolis, 15 de outubro de 1875 – Petrópolis, 29 de janeiro de 1940), príncipe do Grão-Pará (1875–1891), príncipe Imperial do Brasil (1891–1908) e príncipe de Orléans e Bragança, era o filho primogênito da última princesa imperial do Brasil, Isabel Leopoldina de Bragança e Bourbon e do príncipe imperial consorte, Gastão de Orléans, Conde d'Eu.

Consta que a dificuldade de Isabel em conseguir engravidar a levou a Caxambu, na província de Minas Gerais, onde submeteu-se a um tratamento com as águas minerais daquela cidade. Em contato com religiosos, a princesa imperial fez a promessa de levantar um santuário no local caso conseguisse conceber um filho. Foi o que aconteceu, e até hoje existe na cidade a Igreja de Santa Isabel da Hungria, erguida por esta razão.

Segundo Victor Villon: "A gravidez foi cheia de cuidados, o parto muito difícil e, no meio da aflição de todos, o Dr. Depaul, médico francês que viera especialmente para a ocasião, distorceu o braço da criança. Esse acidente deixaria sequelas; Dom Pedro d´Alcântara ficaria com braço atrofiado para o resto da vida."[1]

Dom Pedro de Alcântara foi educado por preceptores, chefiados por Benjamim Franklin Ramiz Galvão, barão de Ramiz, e viveu no Paço Isabel (atual Palácio Guanabara), no Rio de Janeiro junto com seus irmãos mais novos D. Luís Maria Filipe e Antônio Gastão até a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, quando tinha catorze anos de idade. Deve-se a ele um dos gestos mais pungentes por ocasião da partida da família imperial brasileira para o exílio, quando sugeriu ao avô Dom Pedro II, "a ideia de soltar-se uma pomba branca, em alto mar, a fim de que levasse as últimas saudades da Família Imperial para o Brasil". A pomba foi solta à altura da ilha de Fernando de Noronha com uma mensagem assinada por todos da família, mas acabou caindo ao mar sem cumprir com seu propósito.

Estabeleceu-se no exílio com sua família no Castelo d'Eu, na Normandia, França, tendo estudado no Império Áustro-Húngaro, onde fez seu curso militar e serviu no exército imperial e real daquele país.

Tentativas de restauração[editar | editar código-fonte]

Com a deposição de Pedro II do Brasil e a partida da família imperial para o exílio, vez por outra surgiam boatos e até iniciativas pela restauração. Em 1893, a república cambaleava com a segunda revolta da armada e a revolução federalista no sul do país. O líder deste último movimento, Gaspar Silveira Martins, declaradamente monarquista, engajava-se em conspirações para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil. Já insistira em vão para que Pedro II retornasse ao país, após o marechal Deodoro ter fechado o Congresso Nacional. Com o avanço da revolução, propôs à princesa Isabel que permitisse aos militares ligados à Revolta da Armada levarem seu filho mais velho, Pedro, príncipe do Grão-Pará, para ser aclamado Dom Pedro III. Ouviu da princesa que "antes de tudo era católica, e, como tal, não poderia deixar aos brasileiros a educação do filho, cuja alma tinha de salvar".[2] Indignado, Silveira Martins respondeu:

"Então, senhora, seu (dele) destino é o convento." A casa de Bragança não se dispôs aos riscos de uma aventura sangrenta no sul do Brasil. Se por um lado, o príncipe imperial teria dado a uma revolução que tinha homens e armas uma alma, por outro lado, poupou-se do triste fim de Custódio de Melo, Gumercindo Saraiva e tantos outros que mediram forças com a república.

Renúncia ao trono[editar | editar código-fonte]

Após oito anos de namoro e noivado, D. Pedro de Alcântara casou-se em Versalhes, França, no dia 14 de novembro de 1908, com a condessa checa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz, filha de Johann-Wenzel, conde Dobrzensky von Dobrzenicz, proveniente de uma antiga família nobre da Boêmia (àquela época a Boêmia encontrava-se sob a soberania do Império Áustro-Húngaro)[3], e de Isabel, baronesa Kottulin und Krzischkowitz e condessa Kottulinsky.[4] O conde Dobrzensky von Dobrzenicz foi elevado ao título nobiliárquico de conde em 1906, a pedido de Isabel do Brasil[carece de fontes?], até então seus antepassados haviam sido barões.

D. Isabel, outrora princesa, era na época a chefe da casa imperial brasileira. Ela desejava que D. Pedro de Alcântara, seu herdeiro mais velho, contraísse casamento dinástico, ou seja, com membro de casa dinástica reinante. Do contrário, deveria renunciar aos seus direitos de sucessão. Ora, Elisabeth não preenchia os requisitos para esse tipo de casamento dinástico, nascida em família da média nobreza da Boêmia, de forma que D. Isabel se opôs a esse casamento.

Apesar de, à altura, a monarquia ter sido abolida do Brasil havia 19 anos, e de não se dispor de um governo imperial de exílio, tratavam-se essas questões de forma muito séria, pois ainda havia esperanças de restauração do regime. Além disso, eles desejavam legitimar-se junto aos nobres e monarquistas de outros países, fossem de monarquias vigentes ou abolidas. Primeiramente, D. Isabel procurou elevar a condição nobiliárquica da família da nora.[carece de fontes?] Posteriormente, Gastão procurou legalizar, juntamente aos orleanistas, sua condição de herdeiro do trono francês, o que resultou na criação de um novo título para seus herdeiros, o título de príncipe de Orléans e Bragança, título que Pedro de Alcântara poderia manter mesmo que renunciasse às pretensões imperiais brasileiras.

Finalmente, Isabel, como chefe da casa imperial do Brasil, e estando seu filho determinado a realizar o casamento, requereu a renúncia do filho. D. Pedro de Alcântara o fez. Assim, os estilos e direitos dinásticos brasileiros passaram a seu irmão Luís Maria Filipe, ao passo que Pedro de Alcântara manteve-se como príncipe de Orléans e Bragança, garantindo assim que tanto ele quanto seus descendentes poderiam casar-se com nobres sem o ser morganaticamente.

Instrumento de renúncia[editar | editar código-fonte]

Príncipe Dom Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança.
Eu o Principe Dom Pedro de Alcantara Luiz Philippe Maria Gastão Miguel Gabriel Raphael Gonzaga de Orléans e Bragança, tendo maduramente reflectido, resolvi renunciar ao direito que pela Constituição do Imperio do Brazil promulgada a 25 de Março de 1824 me compete à Corôa do mesmo Pais. Declaro pois que por minha muito livre e espontanea vontade d’elle desisto pela presente e renuncio, não só por mim, como por todos e cada um dos meus descendentes, a todo e qualquer direito que a dita Constituição nos confere á Corôa e Throno Brazileiros, o qual passará ás linhas que se seguirem á minha conforme a ordem de successão estabelecida pelo Art. 117. Perante Deus prometto por mim e meus descendentes manter a presente declaração.
Cannes, 30 de outubro de 1908
Assinado: Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança

Esse instrumento de renúncia foi emitido em três vias, todos assinados por Pedro de Alcântara diante de sua mãe, Isabel do Brasil, a qual enviou uma das vias ao Diretório Monárquico do Brasil, então localizado no Rio de Janeiro, aos 9 de novembro de 1908.

Repercussão da renúncia: a sucessão dinástica[editar | editar código-fonte]

A partir de então, D. Pedro de Alcântara perdeu automaticamente os títulos da Casa Imperial, passando seus direitos de sucessão como príncipe imperial do Brasil ao irmão mais novo D. Luís Maria Filipe, que à altura era apenas príncipe do Brasil – um título dedicado aos infantes brasileiros, ou seja, os que pertencem à família imperial sem terem uma posição privilegiada na linha de sucessão. O filho de D. Luís Maria Filipe, D. Pedro Henrique, nascido um ano antes, passou a ser o príncipe do Grão-Pará – título que indica o primogênito do príncipe imperial do Brasil.

Ocorre que D. Luís Maria Filipe, então príncipe imperial, morreu dez anos depois, em 1920, e D. Isabel Leopoldina, então chefe da casa imperial, morreu no ano seguinte, em 1921, legando ao jovem D. Pedro Henrique, então com apenas doze anos de idade, a chefia da casa. Ressalta-se o fato de que outra importante figura que poderia dar-lhe apoio, seu tio D. Antônio Gastão, faleceu em 1918. A jovialidade de D. Pedro Henrique e a falência de dois dos principais membros da família imperial criaram a oportunidade para algumas pessoas questionarem a validade do documento de renúncia de D. Pedro de Alcântara. O próprio D. Pedro de Alcântara chegou a considerar a possível invalidade jurídica de sua renúncia, pois afirmara em entrevista:

Quando há muitos anos renunciei ao trono imperial – Disse A.A. – em favor de meu irmão o Príncipe D. Luiz, o fiz apenas em caráter pessoal sem atender as determinações das Leis Brasileiras, sem prévia consulta à nação, sem os necessários protocolos que precedem atos dessa natureza, não foi, além disso, uma renúncia hereditária[sic]. Mas tarde conversando na Europa e durante minhas visitas ao Brasil, com alguns monarquistas, verifiquei que minha renúncia não é válida por muitos motivos, além dos que acabo de citar. O Conselheiro João Alfredo, que detinha em se poder uma cópia autêntica da renúncia, também me afirmou idêntico parecer.[5]

Porém, anos mais tarde, retificara sua posição:

Corre por aí pretender eu reaver os direitos de sucessão eventual ao trono do Brasil, com prejuízo de d. Pedro Henrique, meu sobrinho, renegando minha renúncia de 1908. A minha renúncia, em 1908, é válida, embora muitos monarquistas (...) entendessem que, politicamente e pelas leis brasileiras que vigoravam em 1889, ela deve ser ratificada pelas Câmaras no caso de ser restaurada a monarquia. Aliás, na minha família nunca haverá dissensões ou disputas por causa do poder imperial.[6]

Até morrer em 1940, em Petrópolis, onde residia no Palácio do Grão-Pará, Dom Pedro honrou a renúncia. Morta a princesa Isabel em 14 de novembro de 1921, encaminhava questões monárquicas ao sobrinho Pedro Henrique de Orléans e Bragança. Também D. Luís Gastão, conde d'Eu, apoiava o seu neto D. Pedro Henrique como o herdeiro do trono imperial.

Após as mortes de D. Luís Gastão d'Eu, em 1922, e de D. Pedro de Alcântara, em 1940, é que a chamada questão dinástica brasileira ganhou força, sendo incitada principalmente por D. Pedro Gastão, filho de D. Pedro de Alcântara, que nunca aceitou a renúncia do pai em favor do tio. Porém, à morte de D. Pedro de Alcântara, D. Pedro Henrique já tinha trinta e um anos de idade e vinte anos de chefia da casa imperial, posição consolidada e que dificilmente seria questionada pelos partidários de D. Pedro Gastão. Apenas a partir de 1981, com a morte de D. Pedro Henrique e a ascensão de seu primogênito, D. Luís Gastão, à chefia da casa imperial, é que novamente foram feitas reivindicações por parte de D. Pedro Gastão. A partir de então, as contestações ganharam corpo, principalmente devido ao destaque social conferido a D. Pedro Gastão e seus filhos, a maioria casada com membros de outras casas reais, e à reclusão dos filhos de D. Pedro Henrique, cuja maioria renunciou a seus direitos dinásticos. Dessa divisão surgiu o chamado Ramo de Petrópolis, formado pelos descendentes de D. Pedro de Alcântara, e o Ramo de Vassouras, formado pelos descendentes de D. Pedro Henrique.

À época do plebiscito de 1993, pelo qual se consultaria a forma e sistema de governo que a população preferia, a questão dinástica foi novamente suscitada. Disputas ocorreram para decidir quem seria o candidato do partido monarquista (se D. Pedro Gastão ou D. Luís Gastão), o que acabou por dividir e enfraquecer a causa monárquica. De fato, D. Pedro Gastão era o que recebia mais destaque na propaganda eleitoral gratuita, onde D. Luís Gastão sequer tinha espaço. Após a morte de D. Pedro Gastão, porém, a questão dinástica parece encerrada. Seu filho D. Pedro Carlos apresenta-se como um republicano, e não reivindica as pretensões que seu pai tinha em relação ao trono brasileiro. Os demais filhos de D. Pedro Gastão têm a mesma posição.

Retorno ao Brasil[editar | editar código-fonte]

Obituário de D. Pedro, publicado no Jornal do Brasil em 30 de janeiro de 1940

Dom Pedro, após a extinção do exílio, veio ao Brasil para realizar excursões de caça nos sertões brasileiros. Acompanhado por seu secretário, fez entre 1926-1927 uma das viagens mais conhecidas da época: um "auto-raid" da Bolívia até o Rio de Janeiro, percorrendo quatro mil quilômetros de automóvel por estradas praticamente intransitáveis. Dessa expedição existem reportagens publicadas por Mario Baldi em jornais e revistas ilustradas brasileiras e europeias. Muitas fotografias foram feitas na ocasião; as imagens fazem parte da coleção Mario Baldi, da secretaria de cultura de Teresópolis, cidade onde morava o austríaco. Mais uma expedição foi feita pelo príncipe e seu secretário, desta vez com os filhos de D. Pedro, em 1936.

Nesta ocasião os expedicionários visitaram aldeias indígenas dos sertões brasileiros. A revista A Noite Illustrada publicou várias reportagens e fotografias de Mario Baldi, que fez novamente a documentação da aventura. D. Pedro de Alcântara retornou ao Brasil na década de 1930, estabelecendo-se no Palácio Grão-Pará, em Petrópolis. Tornou-se figura obrigatória nas comemorações e realizações locais, sendo muito admirado pela maneira afetuosa e simpática com que sempre se dirigia aos seus compatriotas. Foi escolhido como presidente de honra do Instituto Histórico de Petrópolis. [7] Nessa mesma cidade o príncipe faleceu, aos 65 anos de idade, vítima de uma doença respiratória, e foi sepultado no cemitério local com honras de chefe de estado. Em 1990, seus restos mortais foram trasladados junto com os de sua esposa para o Mausoléu Imperial, na Catedral de São Pedro de Alcântara, em Petrópolis, onde repousam ao lado das tumbas de seus pais e avós, num jazigo simples.

Descendência[editar | editar código-fonte]

  1. Isabel de Orléans e Bragança (19112003), condessa de Paris por casamento; com descendência.
  2. Pedro de Alcântara Gastão de Orléans e Bragança (19132007), príncipe-titular de Orléans e Bragança; com descendência.
  3. Maria Francisca de Orléans e Bragança (19141968), duquesa de Bragança por casamento; com descendência.
  4. João Maria de Orléans e Bragança (19162005); com descendência.
  5. Teresa Teodora de Orléans e Bragança (19192011); com descendência.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. VILLON, Victor, graduado e mestrando em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; ELISABETH DOBRZENSKY VON DOBRZENICZ,"IMPERATRIZ DO BRASIL", IBEM, Rio de Janeiro-RJ, 2010 (disponível em pdf).
  2. CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. Pg. 236
  3. Johann-Wenzel Conde Dobrzensky von Dobrzenicz Johann-Wenzel era Chefe da Casa Baronal de Dobrzensky von Dobrzenicz desde 4 de novembro de 1877; foi elevado ao título de conde em 21 de fevereiro de 1906.Cf.: MONJOUVENT, Philippe de: Le Comte de Paris, Duc de France et ses ancêtres. Charenton: Éditions du Chaney,2000.p.22
  4. idem MONJOUVENT, Philippe de: Le Comte de Paris, Duc de France et ses ancêtres. Charenton: Éditions du Chaney,2000.p.22
  5. de Príncipes :Diário da Noite 27 de Janeiro de 1936, ano VIII nº 2529. Secessão de periódicos da Biblioteca Nacional. Microfilme: PR-SPR 397 Diário da Noite – 2 de Janeiro / 29 de Fevereiro.
  6. DIÁRIO DE SÃO PAULO. 22 abr. 1938. Apud: SANTOS, Armando Alexandre dos. op. cit., 1988, p. 79
  7. «Histórico, 1938-1997». IHP - Instituto Histórico de Petrópolis. Consultado em 1 de novembro de 2017. 

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Casa de Orléans e Bragança
Nascimento: 15 de outubro de 1875; Morte: 29 de janeiro de 1940
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