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Presidências e províncias da Índia Britânica

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Uma gravura mezzotint de Fort William, Calcutá, capital da Presidência de Bengala na Índia Britânica, 1735.

As Províncias da Índia, as anteriores presidências da Índia britânica e ainda anteriores, as cidades da presidência, eram as divisões administrativas da governação britânica no subcontinente indiano. Coletivamente, eles foram chamados de Índia Britânica. De uma forma ou de outra, existiram entre 1612 e 1947, convencionalmente divididos em três períodos históricos:

A "Índia Britânica" não incluía os muitos estados principescos que continuaram a ser governados por príncipes indianos, embora no século XIX estivessem sob a suserania britânica - a sua defesa, relações externas e comunicações entregues à autoridade britânica e o seu governo interno monitorizado de perto. [2] Na época da Independência da Índia, em 1947, havia oficialmente 565 estados principescos, sendo alguns muito grandes embora a maioria fosse muito pequena. Eles compreendiam um quarto da população do Raj Britânico e dois quintos de sua área terrestre, com as províncias compreendendo o restante. [3] O Exército Britânico da Índia formou as Forças Armadas Indianas, que foram divididas nas Forças Armadas do Paquistão após a partição da Índia.

Índia Britânica (1600–1947)

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Em 1608, as autoridades Mughal permitiram que a Companhia Inglesa das Índias Orientais estabelecesse um pequeno assentamento comercial em Surat (agora no estado de Gujarat), e esta se tornou a primeira cidade-sede da empresa. Foi seguida em 1611 por uma feitoria permanente em Machilipatnam, na costa de Coromandel, e em 1612 a empresa juntou-se ao comércio com outras empresas comerciais europeias já estabelecidas em Bengala. [4] No entanto, o poder do Império Mughal declinou a partir de 1707, primeiro nas mãos dos Marathas e mais tarde devido à invasão da Pérsia (1739) e do Afeganistão (1761); após as vitórias da Companhia das Índias Orientais na Batalha de Plassey (1757) e na Batalha de Buxar (1764) - ambas dentro da Presidência de Bengala estabelecida em 1765 - e a abolição do domínio local (Nizamat) em Bengala em 1793, a empresa gradualmente começou para expandir formalmente seus territórios em toda a Índia. [5] Em meados do século XIX, e após as três Guerras Anglo-Maratas, a Companhia das Índias Orientais tornou-se a potência política e militar suprema no sul da Ásia, com o seu território sob custódia da Coroa Britânica. [6]

O governo da empresa em Bengala (depois de 1793) foi encerrado pela Lei do Governo da Índia de 1858, após os eventos da Rebelião de Bengala de 1857. [7] Doravante conhecida como Índia Britânica, foi posteriormente governada diretamente como uma possessão colonial do Reino Unido, e a Índia foi oficialmente conhecida depois de 1876 como Império Indiano. [8] A Índia foi dividida em Índia Britânica, regiões que eram administradas diretamente pelos britânicos, com atos estabelecidos e aprovados no parlamento britânico, [9] e nos estados principescos, [10] governados por governantes locais de diferentes origens étnicas. A estes governantes foi permitida uma certa autonomia interna em troca do reconhecimento da suserania britânica. A Índia britânica constituía uma porção significativa da Índia, tanto em área como em população; em 1910, por exemplo, cobria aproximadamente 54% da área e incluía mais de 77% da população. [11] Além disso, havia enclaves portugueses e franceses na Índia. A independência do domínio britânico foi alcançada em 1947 com a formação de duas nações, os Domínios da Índia e do Paquistão, este último incluindo Bengala Oriental, atual Bangladesh.

O termo Índia Britânica também se aplicou à Birmânia por um período de tempo mais curto: começando em 1824, uma pequena parte da Birmânia, e em 1886, quase dois terços da Birmânia passaram a fazer parte da Índia Britânica. [12] Este acordo durou até 1937, quando a Birmânia foi reorganizada como uma colônia britânica separada. A Índia Britânica não se aplicava a outros países da região, como o Sri Lanka (então Ceilão), que era uma colônia da Coroa Britânica, ou as Ilhas Maldivas, que eram um protetorado britânico. Na sua maior extensão, no início do século XX, o território da Índia britânica estendia-se até às fronteiras da Pérsia, a oeste; Afeganistão no noroeste; Nepal no norte, Tibete no nordeste; e China, Indochina Francesa e Sião no leste. Também incluía a província de Adem, na Península Arábica. [13]

Administração sob a Companhia das Índias Orientais (1793-1858)

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A Companhia das Índias Orientais, que foi constituída em 31 de dezembro de 1600, estabeleceu relações comerciais com governantes indianos em Masulipatam, na costa leste, em 1611, e em Surat, na costa oeste, em 1612. [14] A empresa alugou um pequeno posto comercial em Madras em 1639. [14] Bombaim, que foi cedida à Coroa Britânica por Portugal como parte do dote de casamento de Catarina de Bragança em 1661, foi por sua vez concedida à Companhia das Índias Orientais para ser mantida em fideicomisso pela Coroa. [14]

Enquanto isso, no leste da Índia, após obter permissão do imperador mogol Xá Jeã para negociar com Bengala, a empresa estabeleceu sua primeira fábrica em Hoogly em 1640. [15] Quase meio século depois, depois que o imperador mogol Aurengzeb forçou a empresa a sair de Hooghly por sua evasão fiscal, Job Charnock foi inquilino de três pequenas aldeias, mais tarde renomeadas como Calcutá, em 1686, tornando-as a nova sede da empresa. [15] Em meados do século 18, os três principais assentamentos comerciais, incluindo fábricas e fortes, eram então chamados de Presidência de Madras (ou Presidência de Fort St. George), Presidência de Bombaim e Presidência de Bengala (ou Presidência de Fort William) —cada um administrado por um governador. [16]

Presidências

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Após a vitória de Robert Clive na Batalha de Plassey em 1757, o governo fantoche de um novo Nawab de Bengala foi mantido pela Companhia das Índias Orientais. [17] No entanto, após a invasão de Bengala pelo Nawab de Oudh em 1764 e a sua subsequente derrota na Batalha de Buxar, a Companhia obteve o Diwani de Bengala, que incluía o direito de administrar e cobrar receitas fundiárias (imposto predial) em Bengala, a região dos atuais Bangladesh, Bengala Ocidental, Jharkhand e Bihar a partir de 1772, de acordo com o tratado assinado em 1765. [17] Em 1773, a Companhia obteve o Nizāmat de Bengala (o "exercício da jurisdição criminal") e, portanto, a soberania total da Presidência ampliada de Bengala. [17] Durante o período de 1773 a 1785, muito pouco mudou; as únicas exceções foram a adição dos domínios do Rajá de Banares à fronteira ocidental da Presidência de Bengala, e a adição da Ilha Salsette à Presidência de Bombaim. [18]

Partes do Reino de Maiçor foram anexadas à Presidência de Madras após o fim da Terceira Guerra Anglo-Maiçor em 1792. Em seguida, em 1799, após a derrota do Sultão Tipu na Quarta Guerra Anglo-Maiçor, mais do seu território foi anexado à Presidência de Madras. [19] Em 1801, Carnatic, que estava sob a suserania da empresa, passou a ser administrado diretamente por ela como parte da Presidência de Madras. [20]

As novas províncias

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Em 1851, as vastas e crescentes participações da Companhia das Índias Orientais em todo o subcontinente ainda estavam agrupadas em apenas quatro territórios principais:

Na época da Rebelião Indiana de 1857 e do fim do governo da Companhia, os desenvolvimentos poderiam ser resumidos da seguinte forma:

Administração sob a Coroa (1858–1947)

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Ver artigo principal: Raj Britânico

Contexto histórico

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O Raj britânico começou com a ideia das presidências como centros de governo. Até 1834, quando foi formado um Conselho Legislativo Geral, cada presidência sob o seu governador e conselho tinha poderes para promulgar um código dos chamados 'regulamentos' para o seu governo. Portanto, qualquer território ou província que fosse acrescentado por conquista ou tratado a uma presidência ficaria sujeito aos regulamentos existentes da presidência correspondente. No entanto, no caso das províncias que foram adquiridas mas não foram anexadas a nenhuma das três presidências, o seu pessoal oficial poderia ser fornecido conforme o governador-geral quisesse e não era regido pelos regulamentos existentes de Bengala, Madras ou Bombaim. presidências. Essas províncias tornaram-se conhecidas como 'províncias não regulamentadas' e até 1833 não existia nenhuma disposição para um poder legislativo nesses locais. [22] Os mesmos dois tipos de gestão aplicaram-se aos distritos. Assim, Ganjam e Visakhapatnam eram distritos não regulamentados. [23] Províncias não regulamentadas incluem:

Províncias de regulação

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  • Província da Fronteira Noroeste: criada em 1901 a partir dos distritos do noroeste da província de Punjab.
  • Bengala Oriental e Assam: criada em 1905 com a divisão de Bengala, juntamente com a antiga província de Assam. Fundiu-se novamente com Bengala em 1912, com a parte nordeste restabelecida como província de Assam.
  • Bihar e Orissa: separados de Bengala em 1912. Renomeado Bihar em 1936, quando Orissa se tornou uma província separada.
  • Delhi: Separada do Punjab em 1912, quando se tornou a capital da Índia britânica.
  • Orissa: Província separada separando certas porções da província de Bihar-Orissa e da província de Madras em 1936.
  • Sind: Separado de Bombaim em 1936.
  • Panth-Piploda: tornou-se província em 1942, a partir de territórios cedidos por um governante nativo.

Principais províncias

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Um mapa do Império Indiano Britânico em 1909 durante a divisão de Bengala (1905–1911), mostrando a Índia Britânica em dois tons de rosa (coral e claro) e os estados principescos em amarelo.

Na virada do século 20, a Índia britânica consistia em oito províncias administradas por um governador ou por um vice-governador. A tabela a seguir lista suas áreas e populações (mas não inclui as dos estados nativos dependentes): [24] Durante a divisão de Bengala (1905–1912), existia uma nova província de vice-governador de Bengala Oriental e Assam. Em 1912, a partição foi parcialmente revertida, com as metades oriental e ocidental de Bengala reunidas e a província de Assam restabelecida; também foi criada uma nova província de vice-governador de Bihar e Orissa.

Província da Índia Britânica [25] Área (em milhares de milhas quadradas) População Escritório do chefe administrativo
Birmânia 170 9.000.000 Tenente-Governador
Bengala 151 75.000.000 Tenente-Governador
Madras 142 38.000.000 Governador em Conselho
Bombaim 123 19.000.000 Governador em Conselho
Províncias Unidas 107 48.000.000 Tenente-Governador
Províncias Centrais e Berar 104 13.000.000 Comissário Chefe
Punjab 138 20.000.000 Tenente-Governador
Assam 49 6.000.000 Comissário Chefe

Províncias menores

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Além disso, havia algumas províncias administradas por um comissário-chefe: [26]

Província Menor [27] Área (em milhares de milhas quadradas) População (em milhares de habitantes) Escritório do chefe administrativo
Província da Fronteira Noroeste 16 2.125 Comissário Chefe
Baluchistão 46 308 Agente político britânico no Baluchistão serviu como Comissário Chefe ex officio
Coorg 1.6 181 Residente britânico em Mysore serviu como Comissário Chefe ex officio
Ajmer Merwara 2.7 477 O agente político britânico em Rajputana serviu como comissário-chefe ex officio
Ilhas Andamão e Nicobar 3 25 Comissário Chefe

Como o Acordo de Adem, uma dependência da Presidência de Bombaim de 1839 a 1932; tornou-se província do comissário-chefe em 1932; separou-se da Índia e formou a Colônia da Coroa de Adem em 1937.

Partição e independência (1947)

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Na época da independência em 1947, a Índia Britânica tinha 17 províncias:

Após a partição da Índia Britânica no Domínio da Índia e no Domínio do Paquistão, onze províncias (Ajmer-Merwara-Kekri, Ilhas Andaman e Nicobar, Bihar, Bombaim, Províncias Centrais e Berar, Coorg, Delhi, Madras, Panth-Piploda, Orissa, e as Províncias Unidas) juntaram-se à Índia, três (Baluchistão, Fronteira Noroeste e Sindh) juntaram-se ao Paquistão e três (Punjab, Bengala e Assam) foram divididos entre a Índia e o Paquistão.

Em 1950, após a adoção da nova constituição indiana, as províncias da Índia foram substituídas por estados redesenhados e territórios de união. O Paquistão, no entanto, manteve as suas cinco províncias, uma das quais, Bengala Oriental, foi renomeada como Paquistão Oriental em 1956 e tornou-se a nação independente de Bangladesh em 1971.

Referências

  1. Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, p. 5 Quote: "The history of British India falls ... into three periods. From the beginning of the 17th to the middle of the 18th century, the East India Company is a trading corporation, existing on the sufferance of the native powers, and in rivalry with the merchant companies of Holland and France. During the next century, the Company acquires and consolidates its dominion, shares its sovereignty in increasing proportions with the Crown, and gradually loses its mercantile privileges and functions. After the Mutiny of 1857, the remaining powers of the Company are transferred to the Crown ..."
  2. Copland, Ian (21–27 Fev 2004). «Princely States and the Raj: Review of Sovereign Spheres: Princes, Education and Empire in Colonial India by Manu Bhagavan». Economic and Political Weekly. 39 (8): 807–809. JSTOR 4414671. Consultado em 4 Ago 2021. Cópia arquivada em 4 Ago 2021 
  3. S. H. Steinberg, ed. (1949), «India», The Statesman's Year-Book: Statistical and Historical Annual of the States of the World for the Year 1949, ISBN 9780230270787, Macmillan and Co, p. 122, consultado em 20 Jun 2022, cópia arquivada em 17 Mar 2024 
  4. Imperial Gazetteer of India vol. II 1908, pp. 452–472
  5. Imperial Gazetteer of India vol. II 1908, pp. 473–487
  6. Imperial Gazetteer of India vol. II 1908, pp. 488–514
  7. Imperial Gazetteer of India vol. II 1908, pp. 488–514
  8. Imperial Gazetteer of India vol. II 1908, pp. 514–530
  9. Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, pp. 46–57
  10. Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, pp. 58–103
  11. Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, pp. 59–61
  12. Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, pp. 46–57
  13. Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, pp. 104–125
  14. a b c Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, p. 6
  15. a b Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, p. 6
  16. Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, p. 7
  17. a b c Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, p. 9
  18. Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, p. 10
  19. Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, p. 10
  20. Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, p. 11
  21. Imperial Gazetteer of India, vol. V, 1908
  22. «Full text of "The land systems of British India : being a manual of the land-tenures and of the systems of land-revenue administration prevalent in the several provinces"». archive.org. 1892 
  23. Geography of India 1870
  24. Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, p. 46
  25. Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, p. 46
  26. Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, p. 56
  27. Imperial Gazetteer of India vol. IV 1908, p. 56

Fontes gerais

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  • The Imperial Gazetteer of India (26 vol, 1908–31), highly detailed description of all of India in 1901. online edition
  • Imperial Gazetteer of India vol. II (1908), The Indian Empire, Historical, Published under the authority of His Majesty's Secretary of State for India in Council, Oxford at the Clarendon Press. Pp. xxxv, 1 map, 573 
  • Imperial Gazetteer of India vol. III (1908), «Chapter X: Famine», The Indian Empire, Economic, Published under the authority of His Majesty's Secretary of State for India in Council, Oxford at the Clarendon Press. Pp. xxxvi, 1 map, 520, pp. 475–502 
  • Imperial Gazetteer of India vol. IV (1908), The Indian Empire, Administrative, Published under the authority of His Majesty's Secretary of State for India in Council, Oxford at the Clarendon Press. Pp. xxx, 1 map, 552 

Leitura adicional

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Ligações externas

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