Feminismo no Brasil

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Estêncil feminista em São Paulo.

As origens do feminismo no Brasil se encontram no século XIX.

Estas primeiras manifestações desafiaram ao mesmo tempo a ordem dos cavalheiros templarios do mundo público (do voto, do direito como cidadã) e também, propostas mais radicais que iam além da igualdade política, mas que abrangiam a emancipação feminina, pautando-se na relação de dominação masculina sobre a feminina em todos os aspectos da vida da mulher. Durante o império, alguns juristas tentaram legalizar o voto feminino, com ou sem o consentimento do marido. A constituição de 1891, não excluía a mulher do voto, pois na cabeça dos constituintes não existia a ideia da mulher como um indivíduo dotado de direitos. Isso fez com que muitas mulheres requeressem, sem sucesso, o alistamento. A constituição republicana de 1891 continha inicialmente uma medida que dava direito de voto para as mulheres, mas na última versão essa medida foi abolida, pois predominou a ideia de que a política era uma atividade desonrosa para a mulher.

Alguns momentos históricos desta época foram importantes no avanço da luta das mulheres, entre outros, as greves de 1917, em 1922 o surgimento do Partido Comunista do Brasil e, nesta mesma data, a realização da Semana de Arte Moderna em São Paulo.

Em 1982, aquela que é, ao lado de Nísia Floresta, considerada pioneira no feminismo brasileiro, Berta Lutz, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que lutava pelo voto, pela escolha do domicílio e pelo trabalho de mulheres sem autorização do marido.

Rio Grande do Norte e Minas Gerais foram Estados pioneiros no país a legalizar o voto feminino. A primeira eleitora registrada foi Celina Guimarães Viana. Celina, em 1927, invocou o artigo 17 da lei eleitoral do Rio Grande do Norte, que dispunha: "No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas em Lei". Em 25 de novembro de 1927, ela deu entrada numa petição requerendo a inclusão no rol dos eleitores. Face ao que o juiz Israel Ferreira Nunes deu parecer favorável, incluindo-a no rol dos eleitores e enviou telegrama ao presidente do Senado Federal, pedindo em nome da mulher brasileira a aprovação do projeto que instituía o voto feminino.

Mietta Santiago[editar | editar código-fonte]

Em nível nacional, o fato que mais repercutiu em relação a todas as mulheres, foi ter a escritora, advogada e feminista mineira, Mietta Santiago, em 1928, notado que a proibição ao voto feminino contrariava o artigo 70 da Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil (24 de fevereiro de 1891), então em vigor. O artigo diz: "São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei". O artigo diz, como visto, simplesmente "cidadãos maiores de 21 anos...", sem qualquer discriminação de sexo. Com base nisso, Mietta impetrou, como advogada, Mandado de Segurança e obteve sentença (fato inédito no país) que lhe permitiu votasse em si mesma para um mandato de deputada federal. Embora não tivesse a advogada mineira conseguido se eleger, o que seria uma ousadia para a época, o Partido Republicano do Rio Grande do Norte, aproveitando-se dessa brecha aberta por Mietta Santiago, pode candidatar a potiguar Luiza Alzira Soriano Teixeira, que se tornaria a primeira mulher a ser eleita para um mandato político no Brasil. Ou seja, Alzira Soriano, em 1929, tomaria posse no cargo de intendente do município potiguar de Lages, RN.

Mietta foi a primeira a exercer, plenamente, os seus direitos políticos: direito político ativo (votar), amparado em sentença, fundada em direito líquido e certo previsto na Constituição Federal, e também direito político passivo (ser votada). Como bem diz Carlos Drummond de Andrade no seu poema Mulher Eleitora: "Mietta Santiago, loura poeta bacharel conquista, por sentença de juiz, direito de votar e ser votada..."

Código eleitoral de 1933[editar | editar código-fonte]

O código eleitoral elaborado em 1933 finalmente estendia o direito a voto e a representação política às mulheres; na constituinte de 1934 houve uma representante do sexo feminino, a primeira deputada do Brasil: Carlota Pereira de Queirós.

Um outro movimento na época, concomitante à luta por direitos políticos era um movimento mais de enfrentamento na justiça e nas atividades de mulheres livres-pensadoras que criavam jornais e escreviam livros e peças de teatro. Somavam-se a elas as anarquistas radicais que traziam consigo à luta das trabalhadoras, discutindo, assim, o trabalho e a desigualdade de classe, bem distante das preocupações das feministas de elite [carece de fontes?].

Dias atuais[editar | editar código-fonte]

O movimento feminista atualmente tem como bandeiras principais, no Brasil, o combate à violência doméstica, que atinge níveis elevados no país; o combate à discriminação no trabalho. Também se dá importância ao estudo de gênero e da contribuição, até hoje um tanto esquecida, das mulheres nos diversos movimentos históricos e culturais do país. A legalização do aborto (que atualmente só é permitido em condições excepcionais) e a adoção de estilos de vida independente são metas de alguns grupos.

História[editar | editar código-fonte]

Princesa Isabel

No Brasil os movimentos eram inspirados nas lutas europeias, tanto na política como também na questão da mulher. Nísia Floresta é uma das primeiras a se manifestar no Brasil como força defensora da busca de igualdade pelas mulheres. Personalidade de relevância neste cenário é o de Bertha Lutz criou em 1919 a Liga pela Emancipação Feminina, e o de Jerônima Mesquita, que lutou pelo voto feminino, exerceu diversas atividades sociais e filantrópicas, e findou o Movimento Bandeirante do Brasil.

O ano de 1922[editar | editar código-fonte]

Em 1922 ocorrem eventos sociais marcantes: A criação do Partido Comunista Brasileiro (1922), a Semana da Arte Moderna (1922), o Tenentismo (1922) e a Coluna Prestes (1924-1927)…", que vieram polemizar as estruturas da sociedade brasileira, provocando uma grande discussão sobre os rumos. Bertha Lutz aproveitou esse clima de alvoroço nos ânimos da sociedade para mudar o nome da Liga pela Emancipação Feminina por Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Além da mudança de nome, também houve mudanças nas pretensões da Liga, conquistando então o apoio de vários políticos e personaldiades como jornalistas e senadores. A partir desse momento era visível a crescente participação da mulher na sociedade, porém ainda não o suficiente para conquista do direito ao voto.

Constituição de 1891[editar | editar código-fonte]

A constituição republicana de 1891 já assegurava o voto para as mulheres, porém era mal interpretada. O artigo 70 da Constituição dizia: "São eleitores todos os cidadãos maiores de 21 anos", porém, o termo ‘cidadãos’, segundo a interpretação da época, referia-se aos homens, ao sexo masculino, e não aos cidadãos na forma genérica. A mulher só conseguiu efetivamente o direito ao voto em 1932, sendo que em seguida surge a Legislação Trabalhista de proteção ao trabalho feminino. Como resultado dessas grandes conquistas, e de todos esses movimentos, surgiram várias associações, clubes, ligas e organizações em favor dos direitos femininos.

Explosão do feminismo nos anos 60[editar | editar código-fonte]

Nas décadas de 1960 e 1970, o feminismo eclode na Europa e nos Estados Unidos bastante impulsionado pela efervescência política e cultural que essa regiões passavam na época que colocavam em xeque os valores conservadores da organização da sociedade, e, é neste contexto que se discute o livro O segundo sexo de Simone de Beauvoir e que as americanas se despem dos sutiãs em praça pública.

Já no Brasil o cenário era bem diferente, o Brasil estava vivendo em uma ditadura militar, origináriade um golpe contra a ameaça do comunismo, no auge da repressão, mesmo assim, surge uma nova retomada do movimento feminista pelas mãos de Romy Medeiros da Fonseca, que foi chamado de Conselho Nacional de Mulheres do Brasil. Esse movimento torna as questões do movimento mais abrangentes, como: "principio da igualdade entre marido e mulher no casamento e a introdução do divórcio na Legislação brasileira".

Década de 70[editar | editar código-fonte]

Durante a Ditadura Militar as mulheres organizaram-se, independentemente de partidos políticos, idade e classe social, para formar uma militância contra o regime militar. Em 1975 a ONU organizou o "Ano Internacional da Mulher". A questão da mulher passou a ser tema de discussão nas universidades e em meio aos profissionais liberais. No mesmo ano aconteceu o Congresso Internacional da Mulher no México e simultaneamente no Brasil, sendo que este mandou ao México, Berta Lutz como representante. No Brasil, o movimento organizou a Semana de Pesquisa Sobre o Papel e Comportamento da Mulher Brasileira.

Como resultado desse movimento criou-se, em setembro de 1975, o Centro da Mulher Brasileira, um órgão institucionalizado, responsável por intermediar e articular os objetivos feministas em forma de ação coletiva. Muitas mulheres haviam sido exiladas no exterior e voltavam com grandes contribuições para o CMB. O Centro da Mulher Brasileira propôs um centro de estudos que promoveu grandes seminários e grandes discussões e pesquisas sobre a condição da mulher. Daí surgiram várias publicações em jornais e revistas além da produção de livros.

O Movimento Feminino pela Anistia foi criado no final do ano de 1975. Esse movimento tinha como proposta denunciar as repressões que o governo militar havia imposto aos cidadãos brasileiros. Grande parte do grupo da militância era composta por mulheres que viram os maridos serem torturados e assassinados pelo governo militar. Esse movimento, independente de partidos políticos e outras ideologias, foi muito apreciado pela sociedade, dando espaço à simpatia de vários grupos políticos. O movimento fundado por Therezinha Zerbini e espalhou-se pelo Brasil, dando legitimidade ao Movimento Feminino pela Anistia, com tamanho sucesso e um grande número de novas adeptas. Esse não era um movimento de caráter feminista mas sim um movimento comandado por mulheres; inclusive a líder critica o feminismo em muitas de suas falas. Em 1980 mudou-se o nome do movimento para Anistia e Liberdades Democráticas, um movimento marcado pelo vigor nacionalista.

Em 1977 foi instaurada uma CPI para investigar a situação da mulher no mercado de trabalho e demais atividades. Essa Comissão Parlamentar de Inquérito trouxe à tona fatos que eram de conhecimento de pequenos grupos. A exemplo, algumas questões que chocaram a sociedade como: "que a mulher recebia, no meio rural, apenas um quinto do salário pago ao homem por igual trabalho; que não era cumprida a legislação que obrigava empresas com mais de trinta trabalhadoras a manter berçários; que empresas estatais impediam o acesso à mulher em determinados setores e que tais impedimentos não tinham apoio legal; que mulheres grávidas eram despedidas sumariamente; que agências com verbas vindas do estrangeiro estavam promovendo a esterilização indiscriminada de mulheres; e inúmeras outras denúncias que foram feitas nos depoimentos.

Um fato muito marcante para as feministas foi a morte de Ângela Diniz, em 1976, por Doca Street, que em 1979 foi absolvido. A indignação das feministas trouxe o movimento que criou o SOS Mulher. A partir daí houve uma proteção maior para as mulheres, inclusive para as que trabalhavam e sofriam explorações e chantagens sexuais por parte dos patrões.

Década de 80[editar | editar código-fonte]

A partir do ano de 1980, foram grandes as conquistas do Movimento Feminista, como consequência de todos os anos de luta. Em 1980 foi criado o programa TV Mulher na Rede Globo de televisão. Esse programa era um canal direto de mulheres, no qual eram discutidas questões como decoração e cozinha. Em seguida surgiu a necessidade de se falar sobre o corpo, sobre a sexualidade e a liberdade. As telespectadoras repassavam à apresentadora do programa, Marta Suplicy, muitas dúvidas a respeito da liberdade sexual e muitas curiosidades sobre o próprio corpo. Era perceptível na mulher a necessidade de uma libertação da sexualidade. A música brasileira foi tomada por inúmeras cantoras de grande sucesso, como Simone, Rita Lee, Maria Bethânia, Fafá de Belém, Joana. Várias canções se tornaram ícones da época: Começar de novo (Simone), Atrevida (Simone), Cor de rosa choque (Rita Lee).

A década de 1980 foi bastante promissora para as feministas. Nas universidades a questão feminina se tornou objeto de estudo. Tamanha foi a importância do assunto que a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS) reservou um espaço anual para reuniões a partir de 1979. Em 1981 foi ratificada pelo governo brasileiro a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, firmada pela ONU em 1967. Ficou acertado, nesta convenção entre os países signatários, o compromisso de eliminar todas as restrições contra a mulher trabalhadora. Algumas empresas e órgãos passam a aceitar a mulher como parte integrante do quadro de funcionários. São exemplos dessas empresas e órgãos a polícia civil e militar, a Academia Brasileira de Letras e a Petrobrás.

O ano de 1980 se caracterizou como um ano de crise para todos os setores políticos e econômicos no Brasil, inclusive para o Movimento Feminista. É clara a desmobilização política e a retração de todos os grupos sociais organizados, apesar das mobilizações pela Constituinte e pelas eleições diretas. O Movimento Feminista não escapa da reestruturação a qual todo o contexto social está submetido no país. Nesse momento histórico o Movimento Feminista fica difuso e não se concentra em um único grupo. Com a democratização as mulheres passam a trabalhar em vários grupos não governamentais, e não há mais uma unificação da causa feminista. Com essa dissolução das organizações feministas foram criados os fóruns, dentre eles um dos mais importantes o Fórum Feminista do Rio de Janeiro, que passaram a se reunir regularmente a partir de 1985.

A partir de 1980, também se torna primordial entre os discursos políticos uma definição da situação da mulher. Em 1983 através de decretos oficiais criou-se o Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo e em 1985 o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Foi nesse ano também que, as mulheres de vários partidos uniram-se e de mãos dadas ocuparam 26 cadeiras como deputadas constituintes, dando uma representatividade maior e mais significativa aos direitos da mulher.

No livro "A Revolução das Mulheres", de Moema Toscano e Mirian Goldemberg, não é pretendido hastear uma bandeira feminista mas levantar alguns dados históricos sobre a questão da mulher, como a importância dos movimentos feministas e o papel das mulheres nos grandes acontecimentos da história, tanto na Europa quanto no Brasil.

Nos primeiros anos do século XXI, as feministas brasileiras comemoraram como uma vitória a revogação do artigo do Código Penal que tratava do crime de "estupro", uma vez que neste disposto havia a expressão "mulher honesta", considerada ofensiva pelo movimento feminista. Mais recentemente, acentuou-se a indisposição contra a música "Ai, que saudades da Amélia", de Ataulfo Alves e Mário Lago, em cuja letra o autor compara sua atual mulher com a solidária Amélia, que, nos versos, "era uma mulher de verdade, não tinha a menor vaidade, e que passava fome ao lado do parceiro sem reclamar". Muitas feministas consideram essa música uma ofensa à liberdade da mulher e concebem a Amélia como uma mulher submissa, que não tem vontade coisa nenhuma.

Em 8 de março de 2000: Os Correios do Brasil lançam um selo em homenagem às mulheres pioneiras da aviação no país: Anésia Pinheiro Machado, Teresa De Marzo, Ada Rogato.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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