Heliponto

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Um heliponto é um aeródromo destinado exclusivamente às operações de aterragem e decolagem de helicópteros.[nota 1]

Diferentemente dos heliportos, os helipontos não dispõem de instalações e facilidades complementares, tais como áreas de taxiamento, reabastecimento, pátios e hangares para estacionamento e manutenção dos helicópteros etc.

Classificação[editar | editar código-fonte]

Por se tratarem de aeródromos, os helipontos são classificados segundo a mesma lógica. Deste modo, os helipontos são classificados como civis ou militares.[nota 2]

Os helipontos também podem ser subclassificados como públicos ou privados.[nota 3] Evidentemente, todo heliponto militar é público, sendo o seu uso permitido ou restringido de acordo com as prescrições da autoridade aeronáutica. Já os helipontos civis podem ser ou públicos ou privados. E, ao contrário dos helipontos públicos, os helipontos privados não podem ser explorados para fins comerciais.[nota 4]

Estrutura[editar | editar código-fonte]

Os elementos componentes de um heliponto são:

  • Área de Toque (AT) ou Touchdown and Lift-Off area (TLOF)
  • Área de Pouso ou Decolagem (APD) ou Final Approach and Take-Off area (FATO)
  • Área de Segurança (AS) ou Periférica

O dimensionamento de cada um elemento é determinado pelo porte do helicóptero que se espera faça uso do heliponto e do nível de atividade do mesmo.

Legislação[editar | editar código-fonte]

Brasil[editar | editar código-fonte]

Em uma decisão inédita no Brasil, o município de São Paulo incluiu, em seu Plano Diretor Estratégico de 2002, um dispositivo que condiciona a instalação e operação de helipontos na cidade à apresentação preliminar de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).[nota 5]

Notas

  1. Vide o inciso II do art. 31 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).[1]
  2. Vide o art. 28 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).[1]
  3. Vide o art. 29 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).[1]
  4. Parágrafo 2º do art. 30 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).[1]
  5. Vide o parágrafo único do art. 120 do Plano Diretor Estratégico de 2002.[2] [3]

Referências

  1. a b c d BRASIL (19 de dezembro de 1986). Lei federal ordinária nº 7.565 Casa Civil. Visitado em 8 de março de 2014. "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica"
  2. BRASIL (13 de setembro de 2002). Lei municipal nº 13.430 (PDF) Prefeitura Municipal de São Paulo. Visitado em 8 de março de 2014. "Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo"
  3. BRASIL (13 de setembro de 2002). Lei municipal nº 13.430 (PDF) Câmara Municipal de São Paulo. Visitado em 8 de março de 2014. "Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo"

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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