Consulado (Revolução Francesa)

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O Consulado foi o regime político vigente na França revolucionária desde o golpe de estado de 18 de brumário do século VIII (9 de novembro de 1799), que pôs fim ao regime do Diretório (1795-1799), até o início do Primeiro Império, em 1804, quando Napoleão Bonaparte foi proclamado Imperador dos Franceses.

O governo era exercido por três cônsules - Jean Jacques Régis de Cambacérès, Charles-François Lebrun e Napoleão Bonaparte - embora a ascendência de Napoleão fosse indiscutível. Como Primeiro Cônsul, Bonaparte, estabeleceu-se como chefe de um governo mais conservador, autoritário, autocrático e centralizado, embora não se declarasse chefe de Estado. Apesar dessas características, as duradouras instituições criadas nesse período tornaram o Consulado um dos mais importantes períodos da história da França.[1]

Durante o Consulado, Napoleão neutralizou a oposição interna. Fez um acordo com a Igreja - a Concordata de 1801 - , pelo qual reconhecia o catolicismo como a religião da maioria dos franceses. Os sacerdotes tornar-se-iam então uma espécie de funcionários públicos, remunerados pelo Estado, e, em troca, o Papa Pio VII renunciaria às terras da Igreja que haviam sido confiscadas pela Revolução.

Napoleão também conseguiu neutralizar as ameaças externas, através de acordos de paz e armistícios, com a Áustria e a Inglaterra. Uma vez controlada a situação interna e externa, foi possível estabelecer as bases institucionais que favoreceram o crescimento da economia francesa, notadamente da indústria do país. Bonaparte organizou o sistema financeiro, com a fundação do Banco da França em 1800, e criou o novo padrão monetário, o franco. Também promulgou o Código Civil, que institucionalizou valores burgueses, proibindo greves e defendendo a propriedade privada.

Em 18 de maio de 1804 (28 de floreal do ano XII), a chamada Constituição do ano XII instaura o Primeiro Império, e Napoleão torna-se imperador dos franceses

Referências

  1. Holtman, Robert B. - The Napoleonic Revolution. Baton Rouge: Louisiana State University Press, 1981, p. 31.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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