Campo de concentração

O "portão da morte" do campo de concentração de Birkenau.

Campo de concentração - é um centro de confinamento militar, instalado em área de terreno livre e cercada por telas de arame farpado ou algum outro tipo de barreira, cujo perímetro é permanentemente vigiado.

História

Os campos de concentração são utilizados para a detenção de civis ou militares, geralmente em tempos de guerra. Não integram os sistemas penitenciários, onde são detidas pessoas condenadas por infringir a legislação de um país. São quase sempre instalações provisórias, com capacidade para abrigar grande quantidade de pessoas, normalmente prisioneiros de guerra, que, no melhor dos casos, podem vir a servir como moeda de troca com o inimigo, ou permanecer presas até a resolução do conflito. No terreno são dispostos, organizadamente, barracões para dormitórios, refeitórios, escritórios e finalidades complementares.

Em tese, esses centros de confinamento devem obedecer às regras das convenções internacionais, bem como submeter-se à fiscalização de organizações internacionais de defesa de direitos humanos. No entanto, historicamente há registros de exploração de mão-de-obra em regime de escravidão, bem como de extermínio de presos políticos, prisioneiros de guerra e membros de grupos étnicos, por motivos ideológicos, políticos ou militares.

O uso de campos de concentração foi amplamente disseminado na Alemanha, durante a Segunda Guerra Mundial, e na Rússia, durante a era stalinista. A prática de matanças sistemáticas de prisioneiros em alguns desses campos, fez com que, em linguagem corrente, os campos de concentração fossem assimilados aos campos de extermínio, que de fato constituem um subtipo anômalo.

O tratamento dado a prisioneiros de guerra, tanto civis quanto militares, nos campos de concentração em tempo de guerra é regulado pela Terceira e Quarta Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949

Embora normalmente os campos de concentração sejam usados por países em guerra, também há registros de uso de instalações desse tipo para confinamento de dissidentes políticos, por regimes ditatoriais, ou ainda como solução extrema para deter fluxos migratórios. Em alguns casos trata-se de dependências oficialmente inexistentes, sem qualquer vinculação com a norma jurídica e portanto não submetidas ao controle internacional, como no caso de Guantánamo, em Cuba.

Alemanha

Principais campos de concentração e extermínio nazistas.

Em resposta a uma revolta dos namaquas e hererós na colônia do Sudoeste Africano Alemão, atual Namíbia, as autoridades alemãs criaram campos de concentração para confinar os rebeldes. O combate aos rebeldes e as condições dos campos causaram um número de mortos tão grande, que este é tido como o primeiro genocídio do século XX. O Genocídio dos Hererós e Namaquas estendeu-se de 1904 a 1907.

Sob o nazismo, os campos de concentração foram usados como parte de uma estratégia de dominação de grupos étnicos e dissidentes políticos. Diferentes grupos étnicos -(judeus, ciganos e polacos) - políticos - (anarquistas, comunistas) - homossexuais e minorias religiosas (Testemunhas de Jeová) [2]) foram objeto de tratamento desumano e de extermínio.

Estima-se que 6.000.000 de judeus tenham desaparecido durante a Segunda Guerra Mundial, mas não há nada que comprove esse numero, parte das quais pereceu nos campos. Embora outros países tenham construído campos de concentração com a finalidade de isolar populações de determinadas etnias, não há nada comparável, em escala, aos campos nazistas.

Desde 1933, quando os primeiros grandes campos de concentração foram construídos em Boyermoor e Dachau, oito milhões de pessoas perderam seus nomes, ganharam números, foram escravizadas ou transformadas em cobaias. Muitas delas morreram vitimadas por doenças e maus tratos, enquanto outras eram enviadas aos campos de extermínio para serem eliminadas em câmaras de gás.

Argentina

Ver artigo principal: Centros clandestinos de detenção na Argentina e Desaparecidos pela ditadura argentina

A ESMA, um famoso centro clandestino de detenção na Argentina.

Os centros clandestinos de detenção (CCD) na Argentina foram instalações secretas empregadas pelas forças armadas e de segurança para executar o plano sistemático de desaparecimento de pessoas implementado pela ditadura militar (autodenominada "Processo de Reorganização Nacional") que ocupou o poder na Argentina entre 24 de março de 1976 e a 10 de dezembro de 1983,

As Forças Armadas classificavam os CCD em dois tipos:

• Lugar de Reunião de Detidos (LRD): tinham uma organização mais estável e estavam preparados para alojar, torturar e assassinar grandes quantidades de detidos.

• Lugar Transitório (LT): tinham uma infra-estrutura precária e estavam destinados a funcionar como um primeiro lugar de alojamento dos detidos-desaparecidos.

Brasil

Ver artigo principal: Campos de concentração no Ceará

Em 1915 e 1932, o governo brasileiro criou no Estado do Ceará, campos para confinar retirantes que fugiam das secas. Estes campos ficaram conhecidos como os currais do governo.

A partir da declaração de guerra do Brasil aos países do Eixo, em 1942, o governo brasileiro criou uma série de campos de concentração para alemães, italianos e japoneses suspeitos de atividades antibrasileiras e ainda de prisioneiros feitos entre tripulantes de embarcações alemãs capturadas ou avariadas nas costas brasileiras. Em número de doze, os campos oficiais eram Daltro Filho (RS), Trindade (SC), Presídio de Curitiba (PR), Guaratinguetá (SP), Pindamonhangaba (SP), Bauru (SP), Pirassununga (SP), Ribeirão Preto (SP), Pouso Alegre (MG), Niterói (RJ), Chã Estevam (PE) e Tomé-Açu (PA).

Espanha

Ver artigo principal: Campos de concentração franquistas

Na Espanha entre 1936 e 1947 funcionaram vários campos de concentração estáveis e outros muitos provisórios, coordenados pelo Servicio de Colonias Penitenciarias Militarizadas.

Recluíram cerca de meio milhão de prisioneiros entre 1936 e 1942.

Terminavam nestes campos de concentração, desde ex combatentes do bando republicano ou dissidentes políticos até homossexuais e presos comuns. Assim como em outros muitos campos de concentração, os prisioneiros estavam hierarquizados, sendo que presos comuns violentos (portanto sem motivações políticas ou ideológicas) estavam num degrau superior à maioria dos ali encarcerados, trabalhando de vigiantes destes últimos. Caracterizaram-se pela exploração laboral dos prisioneiros, organizados em batalhões de trabalhadores.

Estados Unidos

Ver artigo principal: Campos de concentração nos Estados Unidos

Campo de Manzanar, Califórnia.

Nos Estados Unidos, também durante a Segunda Guerra Mundial, campos de concentração alojaram cerca de 120 000 pessoas, a maioria delas de etnia japonesa, embora de cidadania estadounidense.

Crystal City, no Texas notabilizou-se por abrigar um desses campos e para lá foram deportados não apenas cidadãos japoneses como também alemães. O governo dos EUA tirou proveito da situação, trocando os prisioneiros alemães por prisioneiros judeus estadunidenses que se encontravam em campos de concentração europeus.

Os campos eram situados em locais remotos do interior do país e foram projetados especialmente para este fim, entre 1942 e 1948. As pessoas foram retiradas à força de suas casas, quase sempre situadas na costa oeste, e enviadas para instalações de segurança máxima. Os campos eram cercados com arame farpado e vigiados por guardas armados. Aqueles que tentavam fugir eram abatidos.

O confinamento de japoneses étnicos foi principalmente uma resposta ao ataque a Pearl Harbor. Durante a guerra, os organismos de defesa dos Direitos Humanos contestaram o direito do governo de aprisionar pessoas por razões étnicas e apelaram à Suprema Corte dos Estados Unidos, porém o apelo foi rechaçado.

Posteriormente, em 1951, o governo dos EUA ofereceu compensações financeiras às vítimas mas só em 1988, quando ofereceu também US$20 000 como ressarcimento às vítimas através da Public Law 100-383, houve uma retratação pública e o governo norte-americano admitiu que a concentração de prisioneiros deveu-se a "preconceitos raciais, à histeria bélica e à deficiência da liderança política". A ordem de concentração partira do presidente Franklin Delano Roosevelt, através do decreto 9066, que autorizava ao chefes das guarnições militares a designar "áreas de exclusão". A "área de exclusão militar número um", que correspondia a toda a costa do Pacífico, foi declarada fora dos limites para qualquer pessoa de ascendência japonesa.

Em outubro de 1990 o presidente George H. W. Bush escreveu:

A monetary sum and words alone cannot restore lost years or erase painful memories; neither can they fully convey our Nation's resolve to rectify injustice and recognize that serious injuscices were done to Japanese Americans during World War II.

In enacting a law calling for restitution and offering a sincere apology, your fellow Americans have, in a very real sense, renewed their traditional commitment to the ideals of freedom, equality and justice. You and your family have our best wishes for the future. Sincerely, George Bush

Portugal

Ver artigo principal: Campo do Tarrafal

O Campo do Tarrafal, ou Campo de Concentração do Tarrafal, situado no lugar de Chão Bom do concelho do Tarrafal, na ilha de Santiago (Cabo Verde), foi criado pelo Governo português do Estado Novo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 26 539, de 23 de Abril de 1936, que afirma servir o Campo para receber os presos políticos e sociais, sobre quem recai o dever de cumprir o desterro, aqueles que internados em outros estabelecimentos prisionais se mostram refractários à disciplina e ainda os elementos perniciosos para outros reclusos. Este diploma abrange também os condenados a pena maior por crimes praticados com fins políticos, os presos preventivos, e, por fim, os presos por crime de rebelião. Começou a funcionar em 29 de Outubro de 1936, com a chegada dos primeiros prisioneiros.

Reino Unido

Campo de concentração para boeres em Krugersdorp, África do sul.

A primeira aplicação moderna e sistemática de campo de concentração foi feita pelo Reino Unido, durante a Segunda Guerra dos Bôeres, entre 1900 e 1902, quando o comandante britânico Horatio Kitchener utilizou os campos como parte de sua estratégia de combate à guerrilha.

Kitchener ordenou a destruição das fazendas que abasteciam os guerrilheiros bôeres e deportou os fazendeiros e seus empregados para campos de concentração. Tratava-se, em grande maioria, de mulheres e crianças. Famílias inteiras foram confinadas em campos, onde os prisioneiros morriam lentamente de desnutrição ou vitimados por epidemias.

O uso dos campos foi fundamental para a vitória do exército britânico. No final da guerra, cerca de 26.000 mulheres e crianças bôeres haviam perecido naqueles locais. Também os trabalhadores nativos, que viviam nas fazendas, tiveram o mesmo destino de seus patrões.

Campos de concentração famosos

• Auschwitz-Birkenau (Polônia ocupada pela Alemanha)
• Bergen-Belsen (Alemanha)
• Buchenwald (Alemanha)
• Dachau (Alemanha)
• Estadio Nacional de Chile (durante a ditadura Pinochet)
• Escola de Mecânica da Armada (Argentina)
• Gulags (rede de campos de concentração na URSS)
• Jasenovac (Estado Independente da Croácia governado pela Ustaše durante a Segunda Guerra Mundial).
• Manzanar (EUA)
• Mauthausen-Gusen (Áustria ocupada pela Alemanha)
• Sachsenhausen (Alemanha)
• Prisão de Guantánamo (território dos EUA em Cuba)
• Treblinka (Polônia ocupada pela Alemanha)
• Villa Grimaldi (Chile)

Galeria

• 
  Campo de concentração de Birkenau
• 
  Alojamento dos prisioneiros no campo de concentração de Birkenau
• 
  Crematório no campo de concentração proximo a Jena, Alemanha.
• 
  Corpos de prisioneiros dos nazistas encontrados pelas tropas norte-americanas em Weimar, Alemanha.
• 
  Campo de concentração de Buchenwald (Alemanha)
• 
  Mulheres e crianças boeres em um campo de concentração na África do sul
• 
  Internment. Campo de concentração para japoneses no Canadá, durante a Segunda Guerra Mundial.
• 
  Campo de concentração de Auschwitz-Birkenau

Ver também

• Campo de concentração de Gurs (França)
• Campos de concentração na Sibéria (em castelhano)
• Campos de concentração nazistas
• Campos de concentração nos Estados Unidos
• Campo de extermínio
• Crime de guerra
• Les Milles (França ocupada pela Alemanha) (em inglês)
• Massacres em campos de refugiados
• Direitos humanos
• Lista de Campos de concentração Nazistas na Alemanha