XVI Governo Constitucional de Portugal: diferenças entre revisões

XVI Governo Constitucional Governo André Ventura
Portugal
III República Portuguesa
	Governo de Portugal (2008-2013)
	XVI Governo Constitucional de PortugalAndré Claro Amaral Ventura
Tipo	Governo Maioritário
Legislatura	IX legislatura
Primeiro-Ministro	André Ventura
Presidente da República	Marcelo Rebelo de Sousa;
Mandato
Período	02 de abril até à atualidade
Composição
Partido	CHEGA
Coligação	CDS-PP
Oposição	Partido Socialista Bloco de Esquerda Partido Comunista Português Livre PAN Pessoas-Animais-Natureza Partido Social Democrata (PPD/PSD) Centro Democrático Social - Partido Popular
Ministros
Número	12 ministros/ministérios
Representação
Assembleia da República	94 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
	Governos da União Europeia

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Revisão das 18h13min de 5 de maio de 2024

O XVI Governo Constitucional de Portugal foi formado com base na maioria parlamentar constituída pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Popular e chefiado por Pedro Santana Lopes, resultante das eleições de 2002 e iniciou o seu mandato a 17 de julho de 2004. Cessou o seu mandato em 12 de março de 2005, com a dissolução da Assembleia da República^[1] pelo Presidente da República Jorge Sampaio.

Composição

Ministros^[2]

A sua constituição era a seguinte:^[3]

Legenda de cores

CHEGA

Cargo		Período
Primeiro-Ministro	André Ventura (1983–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros	José Dias Fernandes (1936–2020)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro de Estado e das Finanças	Eduardo Teixeira (1962–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro da Presidência	João Paulo Graça (1961–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro da Defesa Nacional	Rui Paulo Sousa (1948–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra da Administração Interna	Patrícia Carvalho (1944–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro da Justiça	Rodrigo Taxa (1949–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra da Economia	Sandra Ribeiro (1963–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro da Agricultura, Pescas e do Desenvolvimento Rural	José Pedro Aguiar-Branco (1957–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro das Infraestruturas, Obras Públicas e Habitação	Carlos Costa Neves (1954–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra do Ambiente, Energia e do Ordenamento do Território	Maria do Carmo Seabra (1955–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social	Graça Carvalho (1955–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra da Educação, Ciência e Ensino Superior	Luís Filipe Pereira (1944–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra da Saúde	Fernando Negrão (1955–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministro dos Assuntos Parlamentares	António Mexia (1957–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
Ministra da Cultura	Maria João Bustorff (1950–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
	Luís Nobre Guedes (1955–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
	Telmo Correia (1960–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
	Henrique Chaves (1951–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
	Rui Gomes da Silva (1958–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
	Rui Gomes da Silva (1958–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013
	Henrique Chaves (1951–)	02 de abril de 2008 a 17 de outubro de 2013

Secretários de Estado^[2]

Presidência do Conselho de Ministros

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Sofia Galvão
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: António Montalvão Machado
Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Feliciano Barreiras Duarte
Secretário de Estado da Juventude: Pedro Loureiro
Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação: Hermínio Loureiro

Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho

Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho: Luís Pais Antunes
Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico: Manuel de Lencastre
Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Graça Proença de Carvalho

Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa
Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Fernandes Thomaz

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Secretário de Estado do Orçamento: Manuel Ferreira Teixeira
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Orlando Caliço
Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Miguel Morais Leitão
Secretário de Estado da Administração Pública: Rosário Águas

Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Henrique de Freitas
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Mário David
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Carlos Alberto Gonçalves

Ministério da Administração Interna

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: Paulo Pereira Coelho
Secretário de Estado da Administração Interna: Nuno Magalhães

Ministério da Justiça

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça: Paulo Rangel
Secretário de Estado da Justiça: Miguel Macedo
Secretário de Estado da Administração Judiciária: António Rodrigues Ribeiro

Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional

Secretário de Estado da Administração Local: José Cesário
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional: José Eduardo Martins

Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos Duarte de Oliveira
Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação: David Geraldes
Secretário de Estado das Florestas: Luís Pires Pinheiro

Ministério da Educação

Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa: José Manuel Canavarro
Secretário de Estado da Educação: Diogo Feio

Ministério da Saúde

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: Mário Patinha Antão
Secretário de Estado da Saúde: Regina Bastos

Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Secretário de Estado da Ciência e Inovação: Pedro Sampaio Nunes

Ministério da Cultura

Secretário de Estado dos Bens Culturais: José Amaral Lopes
Secretário de Estado das Artes e Espetáculos: Teresa Caeiro

Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Marco António Costa

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas: Jorge Costa
Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações: Jorge Borrego

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território: Jorge Moreira da Silva

Ministério do Turismo

Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo: Carlos Martins

Referências

↑ Presidente da República (22 de dezembro de 2004). «Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004» (PDF)
↑ ^a ^b «Composição do XVI Governo Constitucional»
↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVI Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 519–523. ISBN 978-989-97322-0-9

Precedido por
XV Governo Constitucional de Portugal

XVI Governo Constitucional de Portugal
2004-2005

Sucedido por
XVII Governo Constitucional de Portugal

[1] Presidente da República (22 de dezembro de 2004). «Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004» (PDF)

[:0-2] «Composição do XVI Governo Constitucional»

[3] Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVI Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 519–523. ISBN 978-989-97322-0-9

[1]

[2]

[3]

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-| [[Ministro de Estado]], [[Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho|das Atividades Económicas e do Trabalho]] || [[Ficheiro:Álvaro Barreto.jpg|75px]] || [[Álvaro Barreto]]<br><small>(1936–2020)</small>
+| [[Lista de ministros de Estado de Portugal|Ministro de Estado]] e [[Ministério dos Negócios Estrangeiros|dos Negócios Estrangeiros]]|| [[Ficheiro:José António Fernandes Dias 2014.jpg|75x75px]]|| [[José Dias Fernandes]]<br><small>(1936–2020)</small>
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-| [[Ministro de Estado]], [[Ministério da Defesa Nacional|da Defesa Nacional<br>e dos Assuntos do Mar]] || [[Ficheiro:Paulo Portas 2009 (cropped).jpg|75px]] || [[Paulo Portas]]<br><small>(1962–)</small>
+| [[Lista de ministros de Estado de Portugal|Ministro de Estado]] e [[Ministério das Finanças (Portugal)|das Finanças]]|| [[Ficheiro:Eduardo Teixeira - Chega.jpg|75x75px]]|| [[Eduardo Teixeira]]<br><small>(1962–)</small>
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-| [[Ministro de Estado]] e [[Ministro da Presidência|da Presidência]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Nuno Morais Sarmento]]<br><small>(1961–)</small>
+| [[Ministro da Presidência]]|| [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[João Paulo Graça]]<br><small>(1961–)</small>
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-| [[Ministério das Finanças (Portugal)|Ministro das Finanças e da Administração Pública]] || [[Ficheiro:Felix111111.png|75px]] || [[António Bagão Félix]]<br><small>(1948–)</small>
+| [[Ministério da Defesa Nacional|Ministro da Defesa Nacional]]|| [[Ficheiro:Rui Paulo Sousa - Chega.jpg|75x75px]]|| [[Rui Paulo Sousa]]<br><small>(1948–)</small>
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-| [[Ministério dos Negócios Estrangeiros|Ministro dos Negócios Estrangeiros e das<br>Comunidades Portuguesas]] || [[Ficheiro:Embaixador António Monteiro (XII Competição Nacional SUP).png|75px]] || [[António Monteiro]]<br><small>(1944–)</small>
+| [[Ministério da Administração Interna|Ministra da Administração Interna]]|| [[Ficheiro:Patrícia Carvalho - Chega.jpg|75x75px]]|| [[António Monteiro|Patrícia Carvalho]]<br><small>(1944–)</small>
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-| [[Ministério da Administração Interna|Ministro da Administração Interna]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Daniel Sanches]]<br><small>(1949–)</small>
+| [[Ministério da Justiça (Portugal)|Ministro da Justiça]]|| [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Rodrigo taxa|Rodrigo Taxa]]<br><small>(1949–)</small>
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-| [[Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional|Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional]] || [[Ficheiro:José Luís Arnaut.jpg|75px]] || [[José Luís Arnaut]]<br><small>(1963–)</small>
+| [[Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento|Ministra da Economia]]|| [[Ficheiro:CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (16719914077).jpg|75x75px]]|| Sandra Ribeiro<br><small>(1963–)</small>
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+| [[Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas|Ministro da Agricultura, Pescas e do Desenvolvimento]]
-| [[Ministério da Justiça (Portugal)|Ministro da Justiça]] || [[Ficheiro:Retrato oficial Jose Pedro Aguiar Branco.jpg|75px]] || [[José Pedro Aguiar-Branco]]<br><small>(1957–)</small>
+[[Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas|Rural]]
+| [[Ficheiro:Retrato oficial Jose Pedro Aguiar Branco.jpg|75px]] || [[José Pedro Aguiar-Branco]]<br><small>(1957–)</small>
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-| [[Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas|Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas]] || [[Ficheiro:Carlos Costa Neves.jpg|75px]] || [[Carlos Costa Neves]]<br><small>(1954–)</small>
+| [[Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações|Ministro das Infraestruturas, Obras Públicas e Habitação]] || [[Ficheiro:Carlos Costa Neves.jpg|75px]] || [[Carlos Costa Neves]]<br><small>(1954–)</small>
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-| [[Ministério da Educação (Portugal)|Ministra da Educação]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Maria do Carmo Seabra]]<br><small>(1955–)</small>
+| [[Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território|Ministra do Ambiente, Energia e do Ordenamento do Território]]|| [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Maria do Carmo Seabra]]<br><small>(1955–)</small>
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-| [[Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior|Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior]] || [[Ficheiro:Maria da Graça Carvalho MEP, Strasbourg - Diliff.jpg|75px]] || [[Graça Carvalho]]<br><small>(1955–)</small>
+| [[Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social|Ministra do Trabalho,  Solidariedade e Segurança Social]]|| [[Ficheiro:Maria da Graça Carvalho MEP, Strasbourg - Diliff.jpg|75px]] || [[Graça Carvalho]]<br><small>(1955–)</small>
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-| [[Ministério da Saúde (Portugal)|Ministro da Saúde]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Luís Filipe Pereira]]<br><small>(1944–)</small>
+| [[Ministério da Educação (Portugal)|Ministra da Educação]], [[Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ciência e Ensino Superior]]|| [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Luís Filipe Pereira]]<br><small>(1944–)</small>
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-| [[Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança|Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança]] || [[Ficheiro:Fernando Negrão.jpg|75px]] || [[Fernando Negrão]]<br><small>(1955–)</small>
+| [[Ministério da Saúde (Portugal)|Ministra da Saúde]]|| [[Ficheiro:Fernando Negrão.jpg|75px]] || [[Fernando Negrão]]<br><small>(1955–)</small>
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-| [[Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações|Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[António Mexia]]<br><small>(1957–)</small>
+| [[Ministro dos Assuntos Parlamentares]]|| [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[António Mexia]]<br><small>(1957–)</small>
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-| [[Ministério da Cultura (Portugal)|Ministra da Cultura]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Maria João Bustorff]]<br><small>(1950–)</small>
+| [[Ministério da Cultura (Portugal)|Ministra da Cultura]]|| [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Maria João Bustorff]]<br><small>(1950–)</small>
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-| [[Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território|Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Luís Nobre Guedes]]<br><small>(1955–)</small>
+| || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Luís Nobre Guedes]]<br><small>(1955–)</small>
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-| [[Ministério do Turismo (Portugal)|Ministro do Turismo]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Telmo Correia]]<br><small>(1960–)</small>
+| || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Telmo Correia]]<br><small>(1960–)</small>
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-| rowspan=2 | [[Lista de ministros adjuntos de Portugal|Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Henrique Chaves]]<br><small>(1951–)</small>
+| rowspan=2 | || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Henrique Chaves]]<br><small>(1951–)</small>
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-| [[Ministro dos Assuntos Parlamentares]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Rui Gomes da Silva (político)|Rui Gomes da Silva]]<br><small>(1958–)</small>
+| || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Rui Gomes da Silva (político)|Rui Gomes da Silva]]<br><small>(1958–)</small>
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-| [[Lista de ministros da Juventude e do Desporto de Portugal|Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação]] || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Henrique Chaves]]<br><small>(1951–)</small>
+| || [[Ficheiro:Sin foto.svg|75px]] || [[Henrique Chaves]]<br><small>(1951–)</small>
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v d e Governos de Portugal
Monarquia Absoluta (1736–1808)	Mota e Silva Mota e Silva Pombal Angeja Seabra da Silva Lafões Vila Verde Conselho de Regência (Abrantes)
Governo Napoleónico (1808)	Junot
Monarquia Absoluta (1808–1820)	Junta Provisional (Bispo do Porto) Conselho de Regência (Aguiar) Aguiar Portugal Quintela
Monarquia Constitucional (1820–1828)	Junta Provisional Regência (Sampaio) Costa Quintela Araújo e Castro Carvalho/Azevedo Subserra Correia de Lacerda Trigoso Moura Cabral Viseu Santarém Gouveia Durão
Monarquia Absoluta (1828–1934)	Cadaval Basto Guião
Monarquia Constitucional (1830–1910)	Governo da Regência Palmela-Linhares Saldanha I II Loureiro Terceira I Lumiares Gabinete dos Mortos (Valença) Sá da Bandeira I Dias de Oliveira Sá da Bandeira II Sabrosa Bonfim Aguiar I Governo do Entrudo (Palmela II) J. Provisória Terceira II Palmela III Saldanha III IV Costa Cabral Terceira III Saldanha V VI Loulé I Terceira III Aguiar II Loulé II Sá da Bandeira III Governo da Fusão (Aguiar III) Ávila I Sá da Bandeira IV Loulé II Saldanha VII Sá da Bandeira V Ávila II F. Pereira de Melo I Ávila III F. Pereira de Melo II Braamcamp Rodrigues Sampaio F. Pereira de Melo III IV Luciano de Castro I Serpa Crisóstomo I II Dias Ferreira I II Hintze Ribeiro I Luciano de Castro I II Hintze Ribeiro II III Luciano de Castro III IV Hintze Ribeiro IV Franco Governo da Acalmação (Ferreira do Amaral) Campos Henriques Teles Lima Veiga Beirão Teixeira de Sousa
I República (1910-1926)	Governo Provisório (Braga) Chagas I Governo da Concentração (Vasconcelos) Leite Costa I Machado I II Azevedo Coutinho Pimenta de Castro J. Constitucional Chagas-Castro Castro Costa II União Sagrada (Almeida) Costa III J. Revolucionária (Pais) Pais Pais-Canto e Castro Tamagnini Barbosa I II Relvas Pereira I Sá Cardoso I Fernandes Costa Sá Cardoso II Pereira II Baptista-Ramos Preto Silva I Granjo I II Pinto Machado II Barros Queirós Granjo II Coelho Governo Outubrista (Maia Pinto) Cunha Leal Silva II III IV Ginestal Machado Castro II Rodrigues Gaspar Domingues dos Santos Guimarães Silva V Pereira III Silva VI
Ditadura Militar (1926-1933)	Mendes Cabeçadas Gomes da Costa Carmona Vicente de Freitas I II Ivens Ferraz Oliveira Salazar
II República (1933-1974)	Salazar Caetano
III República (1974-presente)	J. Salvação Nacional (Spínola) Governos Provisórios (1974-1976) Palma Carlos Gonçalves I II III IV Pinheiro de Azevedo Soares I II Nobre da Costa Mota Pinto Pintasilgo Sá Carneiro-Freitas do Amaral Pinto Balsemão I II Soares III Cavaco Silva I II III Guterres I II Durão Barroso Santana Lopes Sócrates I II Passos Coelho I II Costa I II III Montenegro
Governo atual

v d e Governos portugueses da Terceira República a 19 de maio de 2024
Governos Constitucionais
Ramalho Eanes (1976–1986)	I Governo II Governo III Governo IV Governo V Governo VI Governo VII Governo VIII Governo IX Governo X Governo
Mário Soares (1986–1996)	X Governo XI Governo XII Governo XIII Governo
Jorge Sampaio (1996–2006)	XIII Governo XIV Governo XV Governo XVI Governo XVII Governo
Cavaco Silva (2006–2016)	XVII Governo XVIII Governo XIX Governo XX Governo XXI Governo
Rebelo de Sousa (2016–)	XXI Governo XXII Governo XXIII Governo XXIV Governo
Categoria Portal Categoria

Revisão das 18h13min de 5 de maio de 2024

Composição

Ministros[2]

Secretários de Estado[2]

Referências

Ministros^[2]

Secretários de Estado^[2]