Família imperial brasileira

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Família imperial brasileira
Ramo de Vassouras

S.A.I.&R. o Chefe da Casa Imperial

A família imperial brasileira tem sua origem na família real portuguesa, descendendo diretamente da Casa de Bragança, em comunhão com as casas de Habsburgo e de Bourbon.

Segundo a Constituição de 1824 - primeira carta constitucional brasileira - aos diversos membros da família imperial, eram-lhes reconhecidos os seguintes títulos: [1]

História

Fundada por D. Pedro de Alcântara de Bragança, até então Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e Príncipe Regente do Brasil (representando seu pai, o Rei Dom João VI), a Casa Imperial do Brasil foi soberana de 1822, quando D. Pedro de Alcântara proclamou a independência do Brasil, até 1889, quando a proclamação da república brasileira derrubou a monarquia e depôs o imperador Dom Pedro II.

Dom Pedro de Alcântara, então, proclamou-se imperador do Brasil, sendo aclamado em todo o território. Tendo sido organizada dois anos depois da independência a constituição do Império do Brasil de 1824 - a primeira carta constitucional brasileira -, sendo o imperador, segundo a mesma, o chefe de estado e chefe de governo do Império do Brasil, bem como o chefe do Poder Moderador e do Poder Executivo.

Seguindo a tradição das monarquias ibéricas, são considerados membros da família imperial brasileira os parentes mais próximos do imperador do Brasil, desconsiderando-se aqueles que renunciaram a seus direitos dinásticos. Com a proclamação da república em 1889, e consequente extinção do Império do Brasil nessa data, foi criado o título de chefe da Casa Imperial do Brasil para o herdeiro aparente ao extinto trono, sendo considerados como membros da família imperial brasileira os parentes mais próximos do chefe da casa imperial, desconsiderando-se aqueles que renunciaram a seus direitos dinásticos.

Orléans e Bragança

Ver artigo principal: Casa de Orléans e Bragança
Brasão dos Orléans e Bragança

Com o casamento de D. Isabel de Bragança, princesa imperial do Brasil, com o príncipe Gastão de Orléans, conde d'Eu, em 1864, a Casa Imperial associou-se à Casa de Orléans, que compõe a Casa Real de França. Iniciou-se, assim, um novo ramo dinástico do Brasil: Orléans e Bragança (ou Orleães e Bragança), que nunca teve a oportunidade de reinar no Brasil.

Dos quatro filhos do casal, dois geraram descendência e, hoje, esse ramo da família conta com mais de trinta membros. Muitos foram os que renunciaram a si e seus descendentes direitos na sucessão ao trono imperial, perdendo titulações e precedência na família imperial.

Em 1909, D. Gastão resolve garantir a seus filhos supostos direitos de sucessão orleanista ao trono francês. Com base em negociações com a Casa de Orléans, que compõe a Casa Real de França, que redundaram em um documento denominado Pacto de Família, ou Declaração de Bruxelas, foi criado o título de príncipe de Orléans e Bragança, o qual vige apenas nesse ramo da família.

Saxe-Coburgo e Bragança

Brasão dos Saxe-Coburgo e Bragança.
Ver artigo principal: Ramo de Saxe-Coburgo e Bragança

Outro ramo da família imperial teve início com a união entre D. Leopoldina e Luís Augusto, em 1864. Como D. Isabel demorava a gerar um herdeiro ao trono brasileiro, os dois primeiros filhos de D. Leopoldina, Pedro Augusto e Augusto Leopoldo, foram inseridos na linha de sucessão brasileira, tendo-se o cuidado de serem dados à luz em solo nacional. Foram preteridos na ordem sucessória após o nascimento dos filhos de D. Isabel.

Pedro Augusto morreu sem deixar descendência. Augusto Leopoldo, por sua vez, gerou oito filhos. Sua sexta filha (terceira varoa), Teresa Cristina, manteve a nacionalidade brasileira e perpetuou a Casa de Saxe-Coburgo e Bragança, que hoje é chefiada por seu filho Carlos Tasso.[2][nb 1] A precedência deste ramo na linha sucessória ao trono brasileiro é, contudo, contestada.

Exílio e reabilitação

A família imperial no segundo reinado, por volta de 1870. Da esquerda para a direita: conde d'Eu, D. Pedro II, D. Teresa Cristina e D. Isabel. Foto por Alberto Henschel.

Os primeiros membros da família imperial impedidos de retornar ao Brasil foram D. Amélia, segunda esposa de D. Pedro I, e sua filha, D. Maria Amélia. Com a abdicação do primeiro imperador e sua coroação como rei de Portugal, muitos entenderam que D. Amélia havia perdido seus direitos na Casa Imperial. Sua filha, por outro lado, havia nascido no estrangeiro, com seu pai já sem o trono brasileiro, o que, para muitos, a impedia de cumprir os requisitos para ser considerada princesa do Brasil. Dessa maneira, durante o período regencial, foi interrompido o auxílio financeiro à imperatriz-viúva e a sua filha. Além disso, por temor de que influenciassem de alguma maneira o jovem D. Pedro II, foram proibidas de pisar em solo brasileiro. Apenas quando o sucessor do trono foi aclamado, a situação de ambas mudou. Em 1841, o Senado, a pedido do visconde de Sepetiba, emitiu parecer reconhecendo a precedência de D. Maria Amélia e restabelecendo o auxílio a ambas.

Com a proclamação da república brasileira em 15 de novembro de 1889, a família imperial seguiu para o exílio na França e Áustria-Hungria. Embarcaram a bordo do vapor Sergipe: D. Pedro II, D. Teresa Cristina, D. Isabel, D. Gastão, D. Pedro de Alcântara, D. Luís Maria, D. Antônio Gastão e Pedro Augusto. Na comitiva que acompanhava a família imperial, estavam André Rebouças; o conde de Carapebus; o barão de Loreto e sua esposa, a baronesa de Loreto; o visconde de Ouro Preto e seu filho, o conde de Afonso Celso; e o conde de Mota Maia. Augusto Leopoldo encontrava-se a bordo do cruzador Almirante Barroso, em viagem de circunavegação. O pai desse, Luís Augusto, residia na Áustria desde o falecimento de D. Leopoldina.

Além do banimento, o governo republicano confiscou e leiloou muitos dos bens da família imperial. Em 1890, treze leilões de bens da casa imperial foram realizados[3].

Epitácio Pessoa, por decreto presidencial de 3 de setembro de 1920, revogou a Lei do Banimento. A família imperial pôde retornar a solo brasileiro. A ocasião foi aproveitada para repatriar os restos mortais do último imperador e de sua consorte, que seriam trasladados de Portugal um ano depois. Dos nove membros da família imperial originalmente exilados, somente dois retornaram vivos ao Brasil: D. Pedro de Alcântara e seu pai, D. Gastão, falecido no ano seguinte, a bordo do navio Massilia, a caminho do Brasil para a celebração do centenário da independência. Apesar da proibição então em vigor, D. Luís tentou desembarcar no Rio de Janeiro 1906, mas foi impedido por autoridades locais. Acabou por falecer no ano da revogação da lei do Banimento, em 1920.

Atualmente, os restos mortais de cinco membros da família imperial exilados em 1889 estão sepultados no Brasil, todos no Mausoléu Imperial, Petrópolis: D. Pedro II e D. Teresa Cristina, cujos restos mortais foram trasladados do Panteão dos Braganças, Lisboa, em 1921, por ocasião do centenário da Independência do Brasil; D. Isabel, removida do cemitério de Eu em 1953; D. Gastão; e D. Pedro de Alcântara, transferido do cemitério de Petrópolis em 1990, juntamente com sua esposa, Isabel Dobrzensky. D. Luís Maria e D. Antônio Gastão estão sepultados na Capela Real de Dreux, França, onde a esposa do primeiro, D. Maria Pia, foi sepultada em 1973. Pedro Augusto, Augusto Leopoldo e Luís Augusto estão sepultados na cripta da Igreja de Santo Agostinho, em Coburgo, Alemanha, onde a esposa do último, D. Leopoldina, fora enterrada em 1871.

Em 1954, foram transferidos para a Capela Imperial, São Paulo, os restos mortais da primeira imperatriz, D. Leopoldina, os quais se encontravam no Convento de Santo Antônio, Rio de Janeiro. No Convento de Santo Antônio estão sepultados alguns dos filhos de ambos os imperadores: D. Miguel, D. João Carlos, D. Paula Mariana, D. Afonso Pedro e D. Pedro Afonso, além de D. Luísa Vitória, filha natimorta de D. Isabel. Em 1972, por ocasião do sesquicentenário da Independência, os despojos de D. Pedro I foram trasladados do Panteão dos Braganças, Lisboa, para a Capela Imperial. O corpo de sua segunda esposa, D. Amélia, só foi transferido do Panteão dos Braganças para a Capela Imperial em 1982. Nesse mesmo ano, o corpo da filha dessa, D. Maria Amélia, foi transferido do Panteão dos Braganças para o Convento de Santo Antônio.

Disputa dinástica

Ver artigo principal: Questão dinástica brasileira

Entre os descendentes do casamento entre da princesa Isabel do Brasil com o Conde d'Eu, ou seja, os Orléans e Bragança, existem dois ramos dinásticos que disputam o extinto trono imperial brasileiro.

Os descendentes do primogênito do casal, Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, são chamados de ramo de Petrópolis, ao passo que os descendentes de seu irmão, segundo filho do casal, Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança, são chamados de ramo de Vassouras, detentores atuais de jure do título de Príncipe Imperial do Brasil e de Chefe da Casa Imperial do Brasil.

O atual chefe da casa imperial é o príncipe D. Luís Gastão de Orléans e Bragança, e seu irmão, o príncipe D. Bertrand de Orléans e Bragança, o atual príncipe imperial — ambos oriundos do ramo de Vassouras e bisnetos da princesa Isabel.

Imperadores do Brasil

D. Leopoldina com D. Pedro II ao colo e cercada por D. Maria da Glória, D. Paula Mariana, D. Francisca Carolina e D. Januária Maria.
D. Teresa Cristina, D. Antônio Gastão, D. Isabel, D. Pedro II, Pedro Augusto, Conde d'Eu, D. Luís Maria e D. Pedro de Alcântara, na Casa da Princesa Isabel – Petrópolis, 1888. Foto por Otto Hees.
A família imperial, após a abdicação de D. Pedro de Alcântara: D. Isabel e o conde d'Eu com D. Luís Maria, D. Maria Pia e os filhos destes – D. Pedro Henrique, D. Pia Maria e D. Luís Gastão.

Foram imperadores do Império do Brasil:

Foram imperatrizes do Império do Brasil:

Família Imperial

Primeiro Reinado

Ver artigo principal: Primeiro Reinado

Em 1831, ano da abdicação de Dom Pedro I, esta era a composição da família imperial brasileira:

Segundo Reinado

Ver artigo principal: Segundo Reinado

Em 1889, ano da proclamação da república do Brasil, esta era a composição da família imperial brasileira:

Pós-proclamação da república brasileira

Atualmente, de jure, a família imperial é composta pelas seguintes pessoas:

Títulos

Estes são os títulos detidos pela família imperial:

Galeria

  • Palácio de verão em Petrópolis
    Palácio de verão em Petrópolis
  • Paço de São Cristovão, lar da família imperial
    Paço de São Cristovão, lar da família imperial
  • Família imperial em 1887, foto de Otto Hees
    Família imperial em 1887, foto de Otto Hees
  • Casal imperial com o neto, 1887
    Casal imperial com o neto, 1887
  • Família imperial em fazenda no município de Juiz de Fora, Minas Gerais, 1861
    Família imperial em fazenda no município de Juiz de Fora, Minas Gerais, 1861
  • Casal imperial, jardins do palácio de Petrópolis, às vésperas da República
    Casal imperial, jardins do palácio de Petrópolis, às vésperas da República

Ver também

Notas

  1. ↑ Teresa Cristina teve sua nacionalidade brasileira reconhecida em 1938, durante sua primeira visita ao país. Seus irmãos renunciaram aos seus eventuais direitos à coroa do Brasil em seu favor, em 27 de dezembro de 1937. Todos os quatro filhos da princesa foram registrados no consulado brasileiro em Viena. (Lessa, p. 132)
  2. ↑ D. Amélia e sua filha, D. Maria Amélia, não foram consideradas parte da família real portuguesa, apesar de estabelecerem-se em Portugal e D. Pedro ter sido duque de Bragança quando de sua morte. Precisariam esperar o fim do período regencial e a aclamação de D. Pedro II para, em 1941, terem reconhecida sua condição de membros da família imperial. A partir de então, passaram a receber pensão do governo brasileiro e lhes foi permitido o regresso ao Brasil.
  3. ↑ A condição de D. Maria Amélia, nascida no estrangeiro, após a abdicação de seu pai, criou polêmica durante a Regência a respeito de seu status como princesa do Brasil. Seu meio-irmão, D. Pedro II, mostrou-se fundamental para reverter essa situação, em 1841.
  4. ↑ Apesar de ser resultado de relação extraconjugal do imperador, o que, por definição, a excluiria da família imperial, Isabel Maria foi legitimada por decreto de 24 de maio de 1826, que lhe concedeu o título nobiliárquico de duquesa de Goiás e o tratamento de Sua Alteza. Na prática, era considerada princesa do Brasil, situação que se consolidou após a abdicação de seu pai ao trono brasileiro, vindo a morar com ele em Paris. À altura, a segunda esposa de D. Pedro I, D. Amélia, passou a tratá-la como filha. Era desejo de D. Pedro I que outra filha ilegítima, Maria Isabel, também fosse assim criada, mas a mãe dessa, a marquesa de Santos, declinou. Maria Isabel viria a se casar com Pedro Caldeira Brant, conde de Iguaçu, tornando-se a condessa de Iguaçu.

Referências

  1. ↑ [1]|Constituição de 1824 artigo 105
  2. ↑ Lessa, Clado Ribeiro de (1951). «O Segundo Ramo da Casa Imperial e a nossa Marinha de Guerra». Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. 211: 118-133 
  3. ↑ «REFLEXÕES SOBRE O ARQUIVO DA FAMÍLIA IMPERIAL E O PAPEL DE D. PEDRO II NA SUA FORMAÇÃO» 

Ligações externas

  • «Site da Casa Imperial do Brasil». (Site administrado por D. Luís Gastão e D. Bertrand Maria de Orléans e Bragança, respectivamente, de jure, chefe da casa imperial brasileira e príncipe imperial do Brasil, ambos membros do ramo dinástico de Vassouras) 
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