Rodeio
Rodeio é uma prática recreativa que consiste em permanecer por até oito segundos sobre um animal, usualmente um cavalo ou boi. A avaliação é feita por dois árbitros cuja nota é de 0 a 50 cada; um árbitro avalia o competidor e o outro avalia o animal, totalizando a pontuação de 0 a 100. O rodeio divide-se em algumas modalidades, tais como "touro, cutiano, bareback, bulldoging, três tambores, sela americana, laço de bezerro e laço em dupla".
A prática é bastante comum no Brasil, nos Estados Unidos, no México, no Canadá, na Austrália e em mais alguns países da América Latina. O rodeio também é alvo de críticas, sustentando que a prática desrespeita os direitos animais. O rodeio em touros surgiu na cidade de Paulo de Faria SP por volta de 1962. Dentre as provas relacionadas um dos maiores ícones do rodeio e da criação de animais para o esporte é da própria cidade, Tião Procópio.
História
Nos Estados Unidos do século XIX, após a vitória dos EUA sobre o México, os colonos estadunidenses incorporaram à sua cultura alguns costumes de origem espanhola que eram praticados pelos mexicanos, como as festas e a doma de animais. Com o passar do tempo, o rodeio foi se tornando mais parecido com o que conhecemos hoje, e no final do século XIX os boiadeiros realizavam apostas e exibiam seu talento domando o gado. A cidade de Colorado sediou a primeira prova de montaria no ano de 1869, e entre a década de 1890 e a de 1910 o rodeio surgiu como entretenimento da população.[1]
Apesar de ter surgido nos EUA, até mesmo por lá a prática do rodeio já está perdendo a força. 15 cidades americanas já proibiram o rodeio, entre elas Fort Wayne, Indiana e Pasadena, na Califórnia.
Descrição
No Brasil, a maior festa de rodeio é a Festa do Peão de Barretos, que chega a reunir em torno de 450 mil pessoas e movimenta milhões de reais em diversos setores. A primeira edição foi realizada em 1956.[2] Na edição de 2007, segundo organizadores do evento, a cantora brasileira Ivete Sangalo chegou a pedir 600 mil reais apenas de cachê, fora despesas extras.[3] Mesmo com as inúmeras críticas que o evento recebe, diversos artistas patrocinam e se apresentam todos os anos não apenas em Barretos, mas também nas diversas festas que ocorrem em outras cidades do interior do Brasil, principalmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do país. Nesta última existem os famosos rodeios crioulos, que segundo a lei N° 11719/2002 se entende por "evento que envolve animais nas atividades de montaria, provas de laço, gineteadas, pealo, chasque, cura de terneiro, provas de rédeas e outras provas típicas da tradição gaúcha nas quais são avaliadas as habilidades do homem e o desempenho do animal". Nesta categoria, o maior evento da América Latina é o Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria realizado em anos pares e por onde passam mais de 350 mil pessoas por edição, realizado na cidade de Vacaria
Regulamentação legal
Legislação federal
No Brasil, o rodeio está regulamentado pelas Leis Federais Nº 10.220/2001,[4] que institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional, e Nº 10.519/2002,[5] que normatiza a realização dos eventos em que ocorrem rodeios, tornando obrigatória a presença de um médico veterinário e proibindo o uso de esporas pontiagudas, entre outros.
Para agilizar a fiscalização dos rodeios, a Confederação Nacional de Rodeio (CNAR) criou o Selo Verde, que é o Certificado Rodeio Legal – com slogan "Seu rodeio dentro da lei". O objetivo do selo é "garantir o bem estar animal", "impedindo todo tipo de injúrias, como também a promoção de ações de responsabilidade socioambientais junto ao evento, como reciclagem de todo resíduo sólido e apoio às entidades assistenciais da cidade, entre outras, e promovendo o retorno positivo aos Organizadores de Rodeios, Prefeituras e Patrocinadores." [6] No entanto, só existem três rodeios que receberam o Selo Verde em todo o Brasil: o de Indaiatuba, de Bragança Paulista e de Mogi Guaçu.[7]
Tramita, no legislativo do Brasil, um projeto de lei, de número 2086/2011, que proíbe a perseguição de animais em provas de rodeios.[8]
Legislação estadual
Alguns estados possuem leis específicas, além das leis federais, para a realização dos rodeios e demais provas.
Estado | Situação atual | Lei/Decreto | Notas |
---|---|---|---|
Ceará | Regulamentado | Regulamenta as provas de vaquejada desde 2013.[9] |
Legislação municipal
Apesar de ser legalizado em âmbito federal, diversos municípios vêm proibindo o rodeio. Abaixo segue uma lista com algumas cidades e a situação atual dos rodeios nelas.
Cidade | Estado | Situação atual | Lei/Decreto | Notas |
---|---|---|---|---|
Águas de São Pedro | SP | Decisão Judicial decreto estadual 40.400/95 | ||
Américo Brasiliense | SP | Decisão Judicial | ||
Andradas | MG | Decisão Judicial de 2002[10] | ||
Araraquara | SP | Proibido | Lei Municipal[11] | |
Arealva | SP | Decisão Judicial | ||
Barra Bonita | SP | Decisão Judicial de 1998[12] | ||
Bauru | SP | Proibido | Decisão Judicial[13] | |
Boa Esperança do Sul | SP | Decisão Judicial | ||
Cabreúva | SP | Decisão Judicial | ||
Campinas | SP | Lei Municipal de 2005[14] | ||
Cravinhos | SP | Proibido | Decisão Judicial[13] | |
Descalvado | SP | Lei do Tribunal de Justiça de 2009[15] | ||
Fortaleza | CE | Projeto de Lei Ordinária 220/2013[16] | Proíbe execução e divulgação de rodeios e vaquejadas[9] | |
Florianópolis | SC | Ação Civil de 2003[17] Decisão Judicial[18] |
||
Guarujá | SP | Decisão Judicial de 1997[19] | ||
Guarulhos | SP | Proibido | Lei Municipal de 2004[13]. Estão tentando voltar [20] |
|
Itupeva | SP | Tribunal de Justiça (2004)[21] | ||
João Pessoa | PB | Permitido | Lei Municipal de 2005[22] revogada em 2006[23] |
|
Jundiaí | SP | Proibido | Tribunal de Justiça (2004)[24][13] | |
Limeira | SP | Decisão Judicial - Liminar em 2006 Trânsito em Julgado em 2012 |
||
Marília | SP | Ação Civil Pública de 2009[25] | ||
Mogi das Cruzes | SP | Proibido | Lei de 2005[13] | |
Nova Friburgo | RJ | Lei Municipal 3.883/2010[26] | ||
Osasco | SP | Proibido | Lei Municipal 3999/2006, artigo 41[27] | |
Pouso Alegre | MG | Projeto de Lei Nº 7004/2013 | Houve duas audiências públicas sobre o assunto. Projeto em tramitação.[28][29] | |
Ribeirão Bonito | SP | Proibido | Decisão Judicial[13] | |
Ribeirão Preto | SP | Proibido | Decisão Judicial[13] | |
Rincão | SP | Decisão Judicial | ||
Rio de Janeiro | RJ | Proibido | Lei Municipal 3879 de 2004[13] | |
Santa Lúcia | SP | Decisão Judicial | ||
São Bernardo do Campo | SP | Lei Municipal de 2007[30] | ||
São Caetano do Sul | SP | Ação Civil 1998[31][32] | ||
São João da Boa Vista | SP | Decisão Judicial 2011[33] | ||
São José | SC | Ação Civil 2003[34] Decisão Judicial[35] |
||
São José dos Campos | SP | Ação Civil Pública 2004[36] | ||
São Paulo | SP | Proibido | Lei Municipal 11.359 de 1993[13] | |
Sorocaba | SP | Proibido | Lei Municipal de 2009[13] | |
Taubaté | SP | Lei Municipal de 2009[37][38] |
Críticas
Esse tipo de festival é muito criticado por ativistas dos direitos animais, uma vez que para fazer o animal pular, são utilizados instrumentos que causam dor e estresse ao animal. A prova do laço foi proibida em 2006, atendendo à liminar da Ação Civil Pública movida contra o clube Os Independentes, que realiza a Festa do Peão de Barretos, e a Associação Nacional do Laço ao Bezerro.[39] Ainda que os defensores do rodeio aleguem que é um fenômeno cultural presente não só no Brasil, mas também em países como Estados Unidos, no México, no Canadá e Austrália, tal argumento não se sustenta na medida em que os rodeios continuam em desacordo com o artigo 10º da Declaração Universal dos Direitos Animais, da UNESCO. O artigo em questão impede que animais sejam explorados para divertimento dos seres humanos, pois tais exibições e espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.
Além disso, a afirmação de que algo faz parte da cultura local não tem peso legal. Nesse sentido, até mesmo a caça à raposa, praticada há séculos na Inglaterra, foi proibida há alguns anos.
Ver também
- Direitos animais
- Farra do boi
- Festa do Peão de Boiadeiro
- Professional Bull Riders
- Rodeio do Chile
- Tourada
- Vaquejada
- Festa do Peão de Barretos
Referências
- ↑ Renata de Freitas Martins (30 de junho de 2009). «Parecer: Utilização de Animais em Rodeios» (PDF). Parecer assinado pela advogada Renata de Freitas Martins, OAB/SP 204.137, sobre a utilização de animais em rodeios, elaborado a pedido da Mountarat Associação de Proteção Ambiental, como embasamento contrário ao projeto de Lei 139/09 que dispõe sobre a promoção e realização de rodeio no Município de Santo André-SP. Consultado em 6 de março de 2014
- ↑ Dirceu Alves Jr. «O Doutor dos rodeios». IstoÉ Gente
- ↑ «Cachê de R$ 600 mil é negado para Ivete Sangalo cantar em festa de Barretos». Folha Online. 31 de julho de 2007
- ↑ «Lei Nº 10.220/2001».
Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional.
- ↑ «Lei Nº 10.519/2002».
Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências.
- ↑ CNAR - Confederação Nacional de Rodeio (29 de agosto de 2011). «O objetivo do SELO RODEIO LEGAL é garantir o bem estar animal». Consultado em 7 de março de 2014
- ↑ «Selo Verde :: Rodeios CERTIFICADOS». CNAR - Confederação Nacional de Rodeio. Consultado em 7 de março de 2014
- ↑ João Paulo Carvalho (25 de agosto de 2011). «Revista VEJA: Deputado apresenta projeto de lei que proíbe rodeios». Consultado em 6 de março de 2014
- ↑ a b Hayanne Narlla em Fortaleza (5 de abril de 2014). «Lei municipal proíbe realização de vaquejadas e rodeios em Fortaleza»
- ↑ Ministério Público de Minas Gerais (2002). «Termo de Ajuste sobre os rodeios em Andradas» (PDF)
- ↑ Terra: Câmara de Araraquara proíbe rodeios no município
- ↑ {{citar web|url=http://www.forumnacional.com.br/rodeio_serra_verde_barra_bonita_1998.pdf%7Cautor=Poder Judiciário de SP|formato=PDF|título=Decisão Judicial sobre rodeios em Barra Bonita|ano=1998
- ↑ a b c d e f g h i j Clara Roman (10 de setembro de 2011). «Araraquara proíbe rodeios». Carta Capital
- ↑ jus.com.br/peticoes/16162
- ↑ «Organização cancela rodeio em Festa do Peão de Descalvado». EPTV
- ↑ «Projeto de Lei Ordinária 220/2013». Câmara Municipal de Fortaleza.
Dispõe sobre a proibição de realização e divulgação de vaquejada, rodeio e qualquer outro evento que exponha os animais a maus tratos, crueldade ou sacrifícios no Município de Fortaleza
- ↑ «AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR» (PDF). 2003
- ↑ «Rodeio de Ouro» (PDF)
- ↑ (PDF). 1997 [www.forumnacional.com.br/cia_s_francisco_de_rodeios_guaruja_1997.pdf www.forumnacional.com.br/cia_s_francisco_de_rodeios_guaruja_1997.pdf] Verifique valor
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(ajuda) Em falta ou vazio|título=
(ajuda) - ↑ www.anda.jor.br/?p=24708
- ↑ «TJ proíbe rodeios em Jundiaí e Itupeva». Correio do Brasil
- ↑ Lei proíbe realização de rodeios na Capital João Pessoa
- ↑ Meio Norte: Justiça derruba lei que proíbe rodeios em João Pessoa
- ↑ Correio do Brasil: TJ proíbe rodeios em Jundiaí e Itupeva
- ↑ Diário de Marília: Sentença proíbe rodeios
- ↑ http://vista-se.com.br/redesocial/rj-prefeito-de-nova-friburgo-sanciona-lei-que-proibe-rodeios
- ↑ Câmara Municipal de Osasco (20 de abril de 2008). «Lei Ordinária de Osasco-SP, nº 3999 de 17/01/2006». Centro de Mídia Independente. Consultado em 6 de março de 2014.
Art. 41, § 2º É proibida qualquer utilização, em atividades de competição ou exibição de montaria ou rodeios, de qualquer prática que implique dor ou desconforto aos animais, com o objetivo de os fazer correr ou pular.
- ↑ «Proibição de rodeios em Pouso Alegre terá nova audiência pública antes de votação». Pouso Alegre .NET. 26 de setembro de 2013. Consultado em 6 de março de 2014
- ↑ «Câmara realiza 2ª Audiência Pública sobre os Rodeios». 21 de outubro de 2013. Consultado em 6 de março de 2014
- ↑ Prefeito de São Bernardo proíbe circos com animais no município
- ↑ [www.forumnacional.com.br/festa_do_peao_de_boiadeiro_s_caetano_do_sul_1998.pdf Processo]
- ↑ Câmara Municipal de São Caetano: Ordem do dia de 23/08/2005
- ↑ Acordao
- ↑ www.forumnacional.com.br/rodeio_de_ouro_s_jose_2003.pdf
- ↑ www.forumnacional.com.br/liminar_rodeio_de_ouro_s_jose_2003.pdf
- ↑ www.anda.jor.br/?p=19081
- ↑ www.anda.jor.br/?p=29676
- ↑ http://www.ativismo.com/site/index.php?option=com_content&view=article&id=1793:lei-obriga-emplacamento-de-carrocas-e-proibe-rodeios-em-taubate&catid=33:noticias-em-tempo-real&Itemid=89
- ↑ «Justiça proíbe prova do laço na Festa do Peão de Barretos». Folha Online. 5 de maio de 2006. Arquivado do original em 20 fev. 2014
Ligações externas
- «CNAR - Confederação Nacional de Rodeio»
- «Rodeios: Crueldade ou Diversão?»
- «UOL Notícias: Boi é visto como máquina nos rodeios e "aditivos" aos animais causam polêmica»