Rodeio

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Um rodeio sobre touros em Calgary, Canadá.

Rodeio é uma prática recreativa que consiste em permanecer por até oito segundos sobre um animal, usualmente um cavalo ou boi. A avaliação é feita por dois árbitros cuja nota é de 0 a 50 cada; um árbitro avalia o competidor e o outro avalia o animal, totalizando a pontuação de 0 a 100. O rodeio divide-se em algumas modalidades, tais como "touro, cutiano, bareback, bulldoging, três tambores, sela americana, laço de bezerro e laço em dupla".

A prática é bastante comum no Brasil, nos Estados Unidos, no México, no Canadá, na Austrália e em mais alguns países da América Latina. O rodeio também é alvo de críticas, sustentando que a prática desrespeita os direitos animais.

História[editar | editar código-fonte]

Nos Estados Unidos do século XVII, após a vitória dos EUA sobre o México, os colonos estadunidenses incorporaram à sua cultura alguns costumes de origem espanhola que eram praticados pelos mexicanos, como as festas e a doma de animais. Com o passar do tempo, o rodeio foi se tornando mais parecido com o que conhecemos hoje, e no final do século XIX os boiadeiros realizavam apostas e exibiam seu talento domando o gado. A cidade de Colorado sediou a primeira prova de montaria no ano de 1869, e entre a década de 1890 e a de 1910 o rodeio surgiu como entretenimento da população.[1]

Apesar de ter surgido nos EUA, até mesmo por lá a prática do rodeio já está perdendo a força. 15 cidades americanas já proibiram o rodeio, entre elas Fort Wayne, Indiana e Pasadena, na Califórnia.

Descrição[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a maior festa de rodeio é a Festa do Peão de Barretos, que chega a reunir em torno de 450 mil pessoas e movimenta milhões de reais em diversos setores. A primeira edição foi realizada em 1956.[2] Na edição de 2007, segundo organizadores do evento, a cantora brasileira Ivete Sangalo chegou a pedir 600 mil reais apenas de cachê, fora despesas extras.[3] Mesmo com as inúmeras críticas que o evento recebe, diversos artistas patrocinam e se apresentam todos os anos não apenas em Barretos, mas também nas diversas festas que ocorrem em outras cidades do interior do Brasil, principalmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do país. Nesta última existem os famosos rodeios crioulos, que segundo a lei N° 11719/2002 se entende por "evento que envolve animais nas atividades de montaria, provas de laço, gineteadas, pealo, chasque, cura de terneiro, provas de rédeas e outras provas típicas da tradição gaúcha nas quais são avaliadas as habilidades do homem e o desempenho do animal". Nesta categoria, o maior evento da América Latina é o Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria realizado em anos pares e por onde passam mais de 350 mil pessoas por edição, realizado na cidade de Vacaria

Regulamentação legal[editar | editar código-fonte]

Legislação federal[editar | editar código-fonte]

No Brasil, o rodeio está regulamentado pelas Leis Federais Nº 10.220/2001,[4] que institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional, e Nº 10.519/2002,[5] que normatiza a realização dos eventos em que ocorrem rodeios, tornando obrigatória a presença de um médico veterinário e proibindo o uso de esporas pontiagudas, entre outros.

Para agilizar a fiscalização dos rodeios, a Confederação Nacional de Rodeio (CNAR) criou o Selo Verde, que é o Certificado Rodeio Legal – com slogan "Seu rodeio dentro da lei". O objetivo do selo é "garantir o bem estar animal", "impedindo todo tipo de injúrias, como também a promoção de ações de responsabilidade sócio-ambientais junto ao evento, como reciclagem de todo resíduo sólido e apoio às entidades assistenciais da cidade, entre outras, e promovendo o retorno positivo aos Organizadores de Rodeios, Prefeituras e Patrocinadores." [6] No entanto, só existem três rodeios que receberam o Selo Verde em todo o Brasil: o de Indaiatuba, de Bragança Paulista e de Mogi Guaçu.[7]

Tramita, no legislativo do Brasil, um projeto de lei, de número 2086/2011, que proíbe a perseguição de animais em provas de rodeios.[8]

Legislação estadual[editar | editar código-fonte]

Alguns estados possuem leis específicas, além das leis federais, para a realização dos rodeios e demais provas.

Estado Situação atual Lei/Decreto Notas
Ceará Regulamentado Regulamenta as provas de vaquejada desde 2013.[9]

Legislação municipal[editar | editar código-fonte]

Apesar de ser legalizado em âmbito federal, diversos municípios vêm proibindo o rodeio. Abaixo segue uma lista com algumas cidades e a situação atual dos rodeios nelas.

Cidade Estado Situação atual Lei/Decreto Notas
Águas de São Pedro SP Decisão Judicial decreto estadual 40.400/95
Américo Brasiliense SP Decisão Judicial
Andradas MG Decisão Judicial de 2002[10]
Araraquara SP Proibido Lei Municipal[11]
Arealva SP Decisão Judicial
Barra Bonita SP Decisão Judicial de 1998[12]
Bauru SP Proibido Decisão Judicial[13]
Boa Esperança do Sul SP Decisão Judicial
Cabreúva SP Decisão Judicial
Campinas SP Lei Municipal de 2005[14]
Cravinhos SP Proibido Decisão Judicial[13]
Descalvado SP Lei do Tribunal de Justiça de 2009[15]
Fortaleza CE Projeto de Lei Ordinária 220/2013[16] Proíbe execução e divulgação de rodeios e vaquejadas[9]
Florianópolis SC Ação Civil de 2003[17]
Decisão Judicial[18]
Guarujá SP Decisão Judicial de 1997[19]
Guarulhos SP Proibido Lei Municipal de 2004[13] .
Estão tentando voltar [20]
Itupeva SP Tribunal de Justiça (2004)[21]
João Pessoa PB Permitido Lei Municipal de 2005[22]
revogada em 2006[23]
Jundiaí SP Proibido Tribunal de Justiça (2004)[24] [13]
Marília SP Ação Civil Pública de 2009[25]
Mogi das Cruzes SP Proibido Lei de 2005[13]
Nova Friburgo RJ Lei Municipal 3.883/2010[26]
Osasco SP Proibido Lei Municipal 3999/2006, artigo 41[27]
Pouso Alegre MG Projeto de Lei Nº 7004/2013 Houve duas audiências públicas sobre o assunto. Projeto em tramitação.[28] [29]
Ribeirão Bonito SP Proibido Decisão Judicial[13]
Ribeirão Preto SP Proibido Decisão Judicial[13]
Rincão SP Decisão Judicial
Rio de Janeiro RJ Proibido Lei Municipal 3879 de 2004[13]
Santa Lúcia SP Decisão Judicial
São Bernardo do Campo SP Lei Municipal de 2007[30]
São Caetano do Sul SP Ação Civil 1998[31] [32]
São João da Boa Vista SP Decisão Judicial 2011[33]
São José SC Ação Civil 2003[34]
Decisão Judicial[35]
São José dos Campos SP Ação Civil Pública 2004[36]
São Paulo SP Proibido Lei Municipal 11.359 de 1993[13]
Sorocaba SP Proibido Lei Municipal de 2009[13]
Taubaté SP Lei Municipal de 2009[37] [38]
Limeira SP Decisão Judicial - Liminar em 2006
Trânsito em Julgado em 2012

Críticas[editar | editar código-fonte]

Cartaz criticando os rodeios, em Pelotas.

Esse tipo de festival é muito criticado por ativistas dos direitos animais, uma vez que para fazer o animal pular, são utilizados instrumentos que causam dor e estresse ao animal. A prova do laço foi proibida em 2006, atendendo à liminar da Ação Civil Pública movida contra o clube Os Independentes, que realiza a Festa do Peão de Barretos, e a Associação Nacional do Laço ao Bezerro.[39] Ainda que os defensores do rodeio aleguem que é um fenômeno cultural presente não só no Brasil, mas também em países como Estados Unidos, no México, no Canadá e Austrália, tal argumento não se sustenta na medida em que os rodeios continuam em desacordo com o artigo 10º da Declaração Universal dos Direitos Animais, da UNESCO. O artigo em questão impede que animais sejam explorados para divertimento dos seres humanos, pois tais exibições e espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.

Além disso, a afirmação de que algo faz parte da cultura local não tem peso legal. Nesse sentido, até mesmo a caça à raposa, praticada há séculos na Inglaterra, foi proibida há alguns anos.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Renata de Freitas Martins (30 de junho de 2009). Parecer: Utilização de Animais em Rodeios (PDF). Página visitada em 6 de março de 2014. "Parecer assinado pela advogada Renata de Freitas Martins, OAB/SP 204.137, sobre a utilização de animais em rodeios, elaborado a pedido da Mountarat Associação de Proteção Ambiental, como embasamento contrário ao projeto de Lei 139/09 que dispõe sobre a promoção e realização de rodeio no Município de Santo André-SP."
  2. Dirceu Alves Jr. O Doutor dos rodeios. IstoÉ Gente.
  3. Cachê de R$ 600 mil é negado para Ivete Sangalo cantar em festa de Barretos. Folha Online (31/07/2007).
  4. Lei Nº 10.220/2001. "Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional."
  5. Lei Nº 10.519/2002. "Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências."
  6. CNAR - Confederação Nacional de Rodeio (29/08/2011). O objetivo do SELO RODEIO LEGAL é garantir o bem estar animal. Página visitada em 7 de março de 2014.
  7. Selo Verde :: Rodeios CERTIFICADOS. CNAR - Confederação Nacional de Rodeio. Página visitada em 7 de março de 2014.
  8. João Paulo Carvalho (25 de agosto de 2011). Revista VEJA: Deputado apresenta projeto de lei que proíbe rodeios. Página visitada em 6 de março de 2014.
  9. a b Hayanne Narlla em Fortaleza (05/04/2014). Lei municipal proíbe realização de vaquejadas e rodeios em Fortaleza.
  10. Ministério Público de Minas Gerais (2002). Termo de Ajuste sobre os rodeios em Andradas (PDF).
  11. Terra: Câmara de Araraquara proíbe rodeios no município
  12. {{citar web|url=http://www.forumnacional.com.br/rodeio_serra_verde_barra_bonita_1998.pdf%7Cautor=Poder Judiciário de SP|formato=PDF|título=Decisão Judicial sobre rodeios em Barra Bonita|ano=1998
  13. a b c d e f g h i j Clara Roman (10/09/2011). Araraquara proíbe rodeios. Carta Capital.
  14. jus.com.br/peticoes/16162
  15. Organização cancela rodeio em Festa do Peão de Descalvado. EPTV.
  16. Projeto de Lei Ordinária 220/2013. Câmara Municipal de Fortaleza. "Dispõe sobre a proibição de realização e divulgação de vaquejada, rodeio e qualquer outro evento que exponha os animais a maus tratos, crueldade ou sacrifícios no Município de Fortaleza"
  17. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR (PDF) (2003).
  18. Rodeio de Ouro (PDF).
  19. [www.forumnacional.com.br/cia_s_francisco_de_rodeios_guaruja_1997.pdf Título não preenchido, favor adicionar] (PDF) (1997).
  20. www.anda.jor.br/?p=24708
  21. TJ proíbe rodeios em Jundiaí e Itupeva. Correio do Brasil.
  22. Lei proíbe realização de rodeios na Capital João Pessoa
  23. Meio Norte: Justiça derruba lei que proíbe rodeios em João Pessoa
  24. Correio do Brasil: TJ proíbe rodeios em Jundiaí e Itupeva
  25. Diário de Marília: Sentença proíbe rodeios
  26. http://vista-se.com.br/redesocial/rj-prefeito-de-nova-friburgo-sanciona-lei-que-proibe-rodeios
  27. Câmara Municipal de Osasco (20/04/2008). Lei Ordinária de Osasco-SP, nº 3999 de 17/01/2006. Centro de Mídia Independente. Página visitada em 06/03/2014. "Art. 41, § 2º É proibida qualquer utilização, em atividades de competição ou exibição de montaria ou rodeios, de qualquer prática que implique dor ou desconforto aos animais, com o objetivo de os fazer correr ou pular."
  28. Proibição de rodeios em Pouso Alegre terá nova audiência pública antes de votação. Pouso Alegre .NET (26 de setembro de 2013). Página visitada em 6 de março de 2014.
  29. Câmara realiza 2ª Audiência Pública sobre os Rodeios (21/10/2013). Página visitada em 6 de março de 2014.
  30. Prefeito de São Bernardo proíbe circos com animais no município
  31. [www.forumnacional.com.br/festa_do_peao_de_boiadeiro_s_caetano_do_sul_1998.pdf Processo]
  32. Câmara Municipal de São Caetano: Ordem do dia de 23/08/2005
  33. Acordao
  34. www.forumnacional.com.br/rodeio_de_ouro_s_jose_2003.pdf
  35. www.forumnacional.com.br/liminar_rodeio_de_ouro_s_jose_2003.pdf
  36. www.anda.jor.br/?p=19081
  37. www.anda.jor.br/?p=29676
  38. http://www.ativismo.com/site/index.php?option=com_content&view=article&id=1793:lei-obriga-emplacamento-de-carrocas-e-proibe-rodeios-em-taubate&catid=33:noticias-em-tempo-real&Itemid=89
  39. Justiça proíbe prova do laço na Festa do Peão de Barretos [ligação inativa]. Folha Online (05/05/2006). Cópia arquivada em 20 fev. 2014.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]