Escravidão na Roma Antiga

A escravidão na Antiga Roma os patricios implicava uma quase absoluta redução nos direitos daqueles que ostentavam essa condição, convertidos em simples propriedades dos seus donos.

Com o passar do tempo, os direitos dos escravos aumentaram. Contudo, mesmo depois da manumissão ("manumissio"), um escravo liberto não possuía muitos dos direitos e privilégios dos cidadãos romanos.

Estima-se que mais de 25% da população da Roma Antiga eram escravos.

As revoltas de escravos, tal como a de fim da década de 70 a.C foram duramente reprimidas.

Em latim, o escravo era denominado servus ou ancillus (este último termo era aplicado mais particularmente ao escravo que servia no lar).

Normalmente, as pessoas reduzidas à escravidão ou mantidas nesta condição provinham de povos conquistados, o que se manifestava com frequência numa cor de pele ou língua diferentes das dos amos.

Os romanos consideravam a escravidão como infame, e um soldado romano preferia suicidar-se antes de cair escravo de um povo bárbaro, ou seja, não romano.

Regras

Um escravo era um bem que era possuido, despojado de tudo direito; o amo possuía o direito sobre a sua vida e a sua morte. O termo "manus" simbolizava o domínio do amo sobre o escravo, do mesmo modo que o domínio do marido sobre a sua esposa. A sua condição real era porém variável, segundo a proximidade do amo: os escravos agrícolas dos villae ou das minas eram muito mal-tratados; os escravos domésticos (ancillae) que viviam com a família eram mais favorecidos e muito com frequência liberados após um certo período.

O status social de um homem era medido em função do número de escravos que possuía. O preço do escravo variou muito segundo as épocas e os lugares, mas situava-se, de média, por volta de 2.000 sestércios ; o seu sustento aproximava-se aos 300 sestércios por ano. Toda criança nascida de mulher escrava tornava-se também escravo.

Os escravos trabalhavam todos os dias salvo durante as festividades das saturnais de dezembro e os compitalia de janeiro.

Emancipação

Na Roma Antiga, um liberto (latim:libertus ou libertinus) era um antigo escravo que tinha sido emancipado pelo seu amo. Convertia-se num homem quase livre: não tinha todos os direitos do homem livre, permanecia "cliente". As suas crianças seriam totalmente livres.

Converter-se em escravo

Convertia-se em escravo por dívida, como prisioneiro de guerra, por atos de pirataria ou por mau comportamento cívico.

Uma criança nascida de escrava tornava-se também escrava. Um escravo nascido na morada do seu dono era chamado verna.

Período da República

Até o século III, os Romanos podiam tornar-se escravos por dívidas, isto era o nexum. Até a sua abolição, este tipo de escravização provocava o descontente da plebe. O escravo romano é descrito por Plauto como um membro da família.

O forte aumento do número dos escravos prisioneiros de guerra (o seu número passou a 15 ou 20% no século II) e a sua integração nas latifundia, transformam-nos em homens-máquinas como descreveu Catão o Velho.

Todas as campanhas militares traduziam-se na importação de uma grande quantidade de escravos, às vezes toda a população vencida, como ocorreu durante a destruição de Cartago em 146 a.C.

O escravo romano é ambivalente: era à vez homem e mercadoria. O seu valor monetário era um incentivo para o amo, a fim de cuidá-lo para que o seu investimento fosse rentável. Assim mesmo, tinha deveres para com ele: alimentá-lo, vesti-lo e alojá-lo. As privações eram os castigos mais correntes, mas os golpes, as mutilações, ou até mesmo, em certas épocas, a morte, podiam ser praticados em toda impunidade. Catão o Velho, que os seus contemporâneos consideravam como duro, até mesmo excessivo, dizia: "o escravo deve trabalhar ou dormir".

A situação do escravo romano varia muito segundo a sua dedicação :

• o escravo rural executava os trabalhos agrícolas, e vivia em condições penosas, sobretudo nas grandes propriedades agrícolas. As revoltas de escravos da Roma republicana foram qualificadas de guerras servis, e marcaram as regiões de agricultura intensiva : Sicília, Campânia. A revolta mais célebre foi a do gladiador Espártaco em 73 a.C.. Espártaco venceu vários exércitos romanos antes ser vencido. A repressão feroz desta revolta serviu de exemplo dissuasório a futuros amotinados.
• Os escravos nas minas eram os mais maltratados.
• O escravo de cidade era geralmente o mais favorecido. Nas casas modestas, alguns escravos eram próximos do amo e formavam parte aproximadamente da família. Nas grandes casas (domus), as tarefas numerosas e variadas permitiam uma especialização, distinguindo dos trabalhos " nobres " (magister): secretário, contável, pedagogo, etc. E dos trabalhos menores (minister). Muitos escravos gregos eram preceitores. A prostituição, pouco evocada pelos historiadores, era uma realidade constatada, por exemplo em Pompeia pelos graffites e os lupanares.
• O escravo público (servido publici) pertencia ao Estado (a cidade ou a Roma). Realizava tarefas de interesse geral, e trabalha para os serviços municipais: a sua situação variava dependendo de que se dedicasse à limpeza, ao serviço dos edifícios públicos, ou ao contrário nas tarefas da administração. No mais baixo da escala, os escravos das minas eram os verdadeiramente forçados.

Os Romanos da República conheciam um sistema incentivador para o escravo: mediante o peculium, poupo que realiza o escravo sobre as ganâncias de uma atividade, com frequência artesanal ou comercial; o peculium pertencia ao amo, mas o escravo o dispunha a prazos para recomprar a sua liberdade.

Período do Principado

Travas de escravo. Museu da civilização céltica, Bibrate.

As leis romanas evoluíram com o tempo, e por volta do século I a.C. o amo perdeu o direito sobre a vida e morte dos seus escravos. Sob o Império romano, as leis melhoraram a situação dos escravos, certos maus tratos foram proibidos e duramente condenados, foi proibido igualmente revender um escravo velho. As condições do escravo rural melhoraram ligeiramente (não ocorreu nenhuma guerra servil mais) porque o aprovisionamento massivo escravos durante os grandes conflitos esgotou-se. A cidade de Roma contava provavelmente com vários centos de milheiros de escravos.

Distingue-se uma nova categoria de escravos, os escravos imperiais. Propriedade do imperador, trabalhavam as suas propriedades e serviam nos Palácios, bem como na administração de Estado, quer como escravo ou como liberto.

Segundo Marc Ferro, havia de 2 a 3 milhões de escravos na Itália, ou seja, por volta de 30% da população no começo do principado.

A possibilidade de se tornar liberto oferecia uma esperança de saída da condição de escravo. Chego a ser usual nas grandes casas que o amo liberasse, no seu testamento, uma parte da servidão. A prática da libertação no período imperial romano era corrente, até o ponto de ser criado sob Augusto um imposto sobre os libertos e uma limitação do número de libertos concedidos por testamentos

As primeiras leis protegendo-os chegaram com Adriano. A sua condição melhorou pouco a pouco, sobretudo sob a influência do estoicismo.

Baixo Império

A escravidão teve menos entidade, pois foi relevado pelo sistema do Colonato. Isso não impediu as revoltas dos escravos chamados Bagaudas.

No século IV o Império Romano oficializou o cristianismo, sem o princípio da escravidão ser modificado.

Com a queda do Império Romano, a escravidão perdurou, mas houve um regresso a uma economia essencialmente rural, na que a servidão medieval substituiu a escravidão.

Cifras

Um dos maiores centros de venda de escravos encontrava-se na ilha de Delos.

• 150.000 escravos Epirotas em 167 a.C.
• 150.000 escravos Cimbros e Teutões em 104 a.C.
• 50.000 escravos durante a tomada de Cartago.
• De 400.000 a 1 milhão de escravos depois da guerra das Gálias de Júlio César
• 150.000 escravos amotinam-se com Espártaco em 73 a.C.

• Bibliographie zur antiken Sklaverei, 2 vol., Stuttgart, Steiner, 2003, ISBN 3-515-08206-9.
• Christian Delacampagne, Une histoire de l'esclavage , Le Livre de Poche, 2002, ISBN 2-253-90593-3.
• R. Radford, La prostitution féminine dans la Rome antique, Morrisville, Lulu, 2007. 168 p. ISBN 978-1-4303-1158-4.
• Youval Rotman, Les esclaves et l'esclavage. De la Méditerranée antique à la Méditerranée médiévale, VIe-XIe siècles, Paris, Les Belles Lettres, 2004, 403 p.

• Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em francês cujo título é «Esclavage en Rome antique».

Ligações externas

• «Trabalho livre e trabalho servil» (em francês) 
• «textos antigos» (em inglês) 
• «GIREA» (em francês) 
• «Índices temáticos da dependência e da escravidão» (em francês)