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Polícia da Aeronáutica

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Tropa da Polícia da Aeronáutica no Desfile Cívico-Militar alusivo ao Dia da Independência do Brasil.

A Polícia da Aeronáutica é uma fração de tropa da Infantaria da Aeronáutica organizada para emprego em missões de polícia no âmbito da Força Aérea Brasileira.

As frações de Polícia da Aeronáutica, normalmente, estão agrupadas em Companhias de Polícia e/ou Pelotões e se identificam, normalmente, pela braçadeira com a inscrição "PA" e um cordel branco" no braço direito.

A sua criação desenvolve-se após a Segunda Guerra Mundial. Antes da sua criação, a guarnição de bases era realizada pela própria infantaria[1]. Em 1946, com o decreto-lei nº9.889, de 16 de Setembro de 1946, seriam criadas unidades de Polícia Militar em cada Quartel General de cada Comando de Zona Aérea.[2][3] A mesma sofreria várias mudanças até aos anos 80, sendo em 1983 a criação dos atuais batalhões de Polícia da Aeronáutica conhecidos.[3]

Os militares da Polícia da Aeronáutica ainda são responsáveis pelo controle, registro e emissão de passes (de pessoas e veiculares) que permitem a entrada nos portões de acesso, seguindo as Normas Operacionais do Sistema de Segurança e Defesa, NOSDE, do COMGAR, escolta de presos da justiça militar, controle de distúrbios, motopoliciamento, escolta de motocicletas militares, operações com cães, polícia montada, cerimonial, patrulhas, controle de trânsito de vias internas, segurança ostensiva de autoridades e de eventos internos, segurança de aeronaves e de aeródromos.[4] Ocasionalmente, a Polícia da Aeronáutica age em operações de combate ao tráfico em aeroportos civis.[5][6]

Atribuições

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A Polícia da Aeronáutica tem como funções:[4][7][8]

  • Prevenir os crimes em geral;
  • Manter a segurança das organizações militares da FAB;
  • Efetuar o controle de trânsito nas áreas militares;
  • Fazer a segurança de altas autoridades e a escolta de comboios militares;
  • Colaborar nas investigações criminais, no que for cabível;
  • Assegurar a guarda de presos a disposição da Justiça Militar;
  • Controlar distúrbios nas áreas do Comando da Aeronáutica;
  • Efetuar a prisão de desertores e prisioneiros foragidos;
  • Operações com cães;
  • Operações com motocicletas;
  • Controle de distúrbios civis;
  • Confecção de passes de ingresso
  • Operações Especiais
  1. PAZ, Edvan Vieira de França; PAZ, Rosélia Ylka André de Almeida de França (31 de Março de 2022). «BREVE HISTÓRICO DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA, COM ÊNFASE NO ESTADO DE PERNAMBUCO». Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 8 (3). ISSN 2675-3375. Consultado em 16 de Agosto de 2024 
  2. «Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 9.889, DE 16 DE SETEMBRO DE 1946 - Publicação Original». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 16 de Agosto de 2024 
  3. a b PASSOS, Hermes de Souza; MENDONÇA, Tiago Starling de (2017). Defendendo na Terra o Domínio do Ar - A História da Infantaria da Aeronáutica (PDF). Rio de Janeiro: Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica 
  4. a b «Guarda e Segurança». Escola de Especialistas de Aeronáutica. Consultado em 16 de Agosto de 2024 
  5. «Saiba mais sobre a atuação da FAB nos aeroportos no âmbito da GLO». Agência Governo. 8 de Novembro de 2011. Consultado em 16 de Agosto de 2024 
  6. Fan, Ricardo (13 de Novembro de 2023). «Polícia da Aeronáutica realiza ação na área de remessa postal do Galeão». defesanet. Consultado em 16 de Agosto de 2024 
  7. Brigolini, Vinícius (22 de Dezembro de 2021). «Infantaria da FAB: formação, atuação e mais!». Estratégia Militares. Consultado em 16 de Agosto de 2024 
  8. POLÍCIA DA AERONÁUTICA (PDF). Guaratinguetá: Escola de Especialistas de Aeronáutica. 2011 

Ligações externas

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