Polícia Militar do Estado do Maranhão

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Polícia Militar do Maranhão
Brasão PMMA.PNG
Brasão da PMMA
País  Brasil
 Maranhão
Estado Maranhão
Subordinação Secretaria da Segurança Pública
Missão Segurança Pública
Denominação Polícia Militar
Sigla PMMA
Criação 1836 (183 anos)
Aniversários 17 de junho
Patrono Antônio Feliciano Falcão
Marcha Canção da PMMA
Lema Promovendo Cidadania
Cores      Cinza Carvão
História
Guerras/batalhas Balaiada
Guerra do Paraguai
Revolução de 1932
Logística
Efetivo ± 11.000 militares
Comando
Comandante Cel QOPM ISMAEL de Souza Fonsêca
Subcomandante Cel PM Pedro de Jesus Ribeiro dos Reis
Sede
Guarnição São Luís
Bairro Calhau
Endereço Av. Jeronimo de Albuquerque, s/n
Internet Página Oficial

A Polícia Militar do Maranhão ( PMMA ) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado do Maranhão. Ela é Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil. Seus integrantes são denominados Militares dos Estados,[1] assim como os membros do Corpo de Bombeiros Militares do Maranhão.

História[editar | editar código-fonte]

A Polícia Militar do Maranhão foi criada em 1836,[2] com a denominação de "Corpo de Polícia da Província do Maranhão"; constituída por um Estado-maior e quatro companhias de infantaria. O efetivo total era de quatrocentos e doze policiais.

Ao longo do tempo a corporação recebeu as seguintes denominações:

  • Corpo de Segurança Pública
  • Corpo de Infantaria
  • Corpo Militar do Estado
  • Batalhão Policial do Estado
  • Força Policial Militar do Estado
  • Brigada Auxiliar do Norte
  • Polícia Militar do Maranhão - 1951

A interiorização começou a partir de 1841,[3] com a criação do Corpo de Guardas Campestres.

Em 1920 o seu efetivo foi oficializado em duzentos e cinquenta policiais[4]

Em 1966 foi criada a Companhia Escola; bem como, dois Batalhões de Polícia (BPM): o 1º BPM e o 2º BPM, responsáveis respectivamente pelo policiamento da capital e do interior do Estado.[5]

A primeira turma de oficiais PM, com Curso de Formação de Oficiais (CFO), também formou-se em 1966, na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.

Desde então, ocorreram outras turmas formadas em diferentes academias de corporações policiais militares, tais como: PMCE, PMBA, PMPE, BMRS, PMERJ, PMPR, PMPA e PMGO.

Em 1993 foi criada a Academia de Polícia Militar do Maranhão,[6] que então passou a formar seus próprios oficiais; tendo a primeira turma vinte e nove aspirantes-a-oficial formados em 22 de dezembro de 1995. 

Estrutura Operacional[editar | editar código-fonte]

CME - Comando de Missões Especiais[editar | editar código-fonte]

Subordinado diretamente ao Comando-Geral, é responsável pela preservação da ordem pública em apoio aos demais comandos intermediários, com circunscrição em todo o Estado, competindo-lhe o planejamento, comando, coordenação, fiscalização e controle operacional e administrativo dos órgãos e unidades especiais subordinadas, de acordo com as diretrizes e ordens do Comando-Geral. (Medida Provisória n° 264, 18/12/17).
Com as seguintes Unidades:

BOPE - (Batalhão de Operações Especiais) "Cap PM Daniel Nunes Esteves"
Com sede no município de São Luis/MA.

  • COE (Comando de Operações Especiais);
  • COSAR (Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural);
  • ROTAM (Rondas Ostensivas Tático Móvel).

BPChoq - (Batalhão de Polícia Militar de Choque) "Maj QOPM Luís Fábio Siqueira Silva"
Com sede no município de São Luís/MA.

  • CDC (Companhia de Controle de Distúrbios Civis);
  • Esquadrão Águia;
  • CANIL.

CPE - Comando de Policiamento Especializado[editar | editar código-fonte]

Subordinado diretamente ao Comando-Geral, é responsável pela preservação da ordem pública em apoio aos demais comandos intermediários, com circunscrição em todo o Estado, competindo-lhe o planejamento, comando, coordenação, fiscalização e controle operacional e administrativo dos órgãos e unidades especiais subordinadas, de acordo com as diretrizes e ordens do Comando-Geral. (Medida Provisória n° 145, 25/02/13).
Com as seguintes Unidades:

BPA - (Batalhão de Polícia Ambiental);

BPRv - (Batalhão de Polícia Militar Rodoviária);

BPTur - (Batalhão de Polícia Militar de Turismo).

CPAM-1 - Comando de Policiamento de Área Metropolitana - 1[editar | editar código-fonte]

Órgão subordinado diretamente ao Comando-Geral, responsável pela preservação da ordem pública no Município de São Luis, exceto nos bairros da área de Itaqui-Bacanga e Distrito Industrial da Capital. (Lei n° 10.131, 30/07/14)

8° Batalhão de Polícia Militar

9° Batalhão de Polícia Militar

20° Batalhão de Polícia Militar

1ª USC (Unidade de Segurança Comunitária) Vila Luisão

CPGD Ind (Companhia de Polícia de Guarda Independente)

CPAM-2 - Comando de Policiamento de Área Metropolitana -2[editar | editar código-fonte]

Órgão subordinado diretamente ao Comando-Geral, responsável pela preservação da ordem pública nos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. (Lei n° 10.131, 30/07/14)

6° Batalhão de Polícia Militar

13° Batalhão de Polícia Militar
São José de Ribamar.

22° Batalhão de Polícia Militar
Paço do Lumiar, Raposa.

CPAM-3 - Comando de Policiamento de Área Metropolitana -3[editar | editar código-fonte]

Órgão subordinado diretamente ao Comando-Geral, responsável pela preservação da ordem pública nos bairros da área de Itaqui-Bacanga e Distrito Industrial da Capital. (Lei n° 10.131, 30/07/14).

1° Batalhão de Polícia Militar

21° Batalhão de Polícia Militar

2ª USC (Unidade de Segurança Comunitária) Coroadinho

CSC - Comando de Segurança Comunitária[editar | editar código-fonte]

Órgão subordinado diretamente ao Comando-Geral, responsável pela preservação da ordem pública na capital e no interior do Estado, competindo-lhe o planejamento, comando, coordenação, fiscalização, controles Operacional e administrativo dos órgãos, unidades de Segurança Comunitária (USC) subordinadas, de acordo com as diretrizes e ordens do Comando-Geral. (Lei n° 10.131, 30/07/14)

Ronda Escolar

PROERD

PMP (Patrulha Maria da Penha)

CPI - Comando de Policiamento do interior[editar | editar código-fonte]



CPAI-1 - Comando de Policiamento de Área do Interior - 1
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CPAI-2 - Comando de Policiamento de Área do Interior - 2
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CPAI-3 - Comando de Policiamento de Área do Interior - 3
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CPAI-4 - Comando de Policiamento de Área do Interior - 4
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CPAI-5 - Comando de Policiamento de Área do Interior - 5
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CPAI-6 - Comando de Policiamento de Área do Interior - 6
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CPAI-7 - Comando de Policiamento de Área do Interior - 7
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CPAI-8 - Comando de Policiamento de Área do Interior - 8
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Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Artigo 42 da Constituição de 1988.
  2. Lei Provincial nº 21 de 17 de Junho de 1836.
  3. Lei nº 110, de 28 de Agosto de 1841.
  4. Lei nº 872, de 05 de abril de 1920.
  5. Lei nº 2704, de 12 de outubro de 1966.
  6. Lei Estadual nº 5.657, de 1993.