Usuário(a):Rafaelrneto/Testes2
| Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) | |
|---|---|
 | |
| Organização | |
| Criação | 1988 (36 anos) |
| País |  Brasil
|
| Sede | São Luís, Maranhão |
| Composição | 8 desembargadores |
| Designação | Nomeação pelo presidente da República |
| Presidente | Francisco José de Carvalho Neto (2021–2022) |
| Vice-Presidente | Gerson de Oliveira Costa Filho |
| Site oficial | [1] |
| Jurisdição | |
| Tipo | Tribunal do Trabalho |
| Jurisdição Territorial | Estado do Maranhão |
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com sede em São Luís, estado do Maranhão, é um órgão da Justiça do Trabalho, pertencente ao Poder Judiciário da República Federativa do Brasil, o qual exerce jurisdição em todo território do estado do Maranhão.[1]
Histórico[editar | editar código-fonte]
A Justiça do Trabalho teve sua presença estabelecida no Maranhão em 1941[2], mas somente em 1989 foi instalado o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão[3].
A primeira instância do TRT16 possui 23 Varas do Trabalho[4], sendo 7 em São Luís e as outras 15 nas cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Timon, Imperatriz (duas unidades).
Em Abril de 2022, a segunda instância era formada por 8 desembargadores[5].
Administração[editar | editar código-fonte]
No biênio 2022/2023, o TRT16 está sob a presidência do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, sendo o vice-presidente o Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho[6].
Funcionamento[editar | editar código-fonte]
As normas sobre a estrutura e o funcionamento do TRT16 estão definidas no Regimento Interno do órgão[7].
Composição[editar | editar código-fonte]
O TRT16 é composto por oito desembargadores[8], que são, por ordem de antiguidade:
- Desembargador José Evandro de Souza
- Desembargadora Gerson de Oliveira Costa Filho
- Desembargador Márcia Andrea Farias da Silva
- Desembargador Ilka Esdra Silva Araújo
- Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior
- Desembargador James Magno Araújo Farias
- Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro
- Desembargador Francisco José de Carvalho Neto
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Tribunal Regional do Trabalho
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
- Tribunal Superior do Trabalho
- Supremo Tribunal Federal
Referências
- ↑ «Justiça do Trabalho - TRT». Tribunal Superior do Trabalho. Consultado em 27 de março de 2019
- ↑ «DEL1237-39». www.planalto.gov.br. Consultado em 29 de maio de 2023
- ↑ «L7671». www.planalto.gov.br. Consultado em 29 de maio de 2023
- ↑ «Varas do Trabalho | Portal do TRT 16ª Região - Maranhão». www.trt16.jus.br. Consultado em 29 de maio de 2023
- ↑ «TRIBUNAL PLENO | Portal do TRT 16ª Região - Maranhão». www.trt16.jus.br. Consultado em 29 de maio de 2023
- ↑ «TRT-MA elege dirigentes para o biênio 2022-2023 | Portal do TRT 16ª Região - Maranhão». www.trt16.jus.br. Consultado em 29 de maio de 2023
- ↑ «Regimento Interno | Portal do TRT 16ª Região - Maranhão». www.trt16.jus.br. Consultado em 29 de maio de 2023
- ↑ «TRIBUNAL PLENO | Portal do TRT 16ª Região - Maranhão». www.trt16.jus.br. Consultado em 29 de maio de 2023
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
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