Tribunal da Relação de Coimbra

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Tribunal da Relação de Coimbra
Organização
Criação 8 de Maio de 1918
País Portugal Portugal
Sede Palácio da Justiça, Coimbra
Composição 53 Juízes-Desembargadores
Site oficial https://www.trc.pt/
Jurisdição
Tipo Tribunal de apelação
Jurisdição Territorial Comarcas de Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Leiria
Competência Apreciação de recursos das decisões dos Tribunais de Comarca
Tribunal de Recurso Supremo Tribunal de Justiça
Presidente
Presidente Desembargador Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes[1]
Posse 16 de fevereiro de 2017
Mandato 5 anos, não renovável

O Tribunal da Relação de Coimbra é um tribunal superior português, sediado em Coimbra, competente para julgar, em 2ª instância, recursos provenientes dos Tribunais das Comarcas de Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Leiria.[2]

Fachada Principal do Tribunal da Relação de Coimbra

A Relação de Coimbra tem, desde 27 de Outubro de 1928, a sua sede instalada no Palácio da Justiça de Coimbra, antigo Palácio dos Condes do Ameal.[3]

Referências

  1. Orquestra Clássica do Centro. «Entrevista do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra». Consultado em 14 de janeiro de 2019 
  2. Artigo 31º, nº1 e Anexo I da Lei de Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013 de 6 de Agosto).
  3. Tribunal da Relação de Coimbra. «História do Palácio»