Tribunal da Relação de Coimbra

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Tribunal da Relação de Coimbra
Organização
Criação 08 de Maio de 1918
País Portugal Portugal
Sede Palácio da Justiça, Coimbra
Composição 53 Juízes-Desembargadores
Site oficial https://www.trc.pt/
Jurisdição
Tipo Tribunal de apelação
Jurisdição Territorial Comarcas de Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Leiria
Competência Apreciação de recursos das decisões dos Tribunais de Comarca
Tribunal de Recurso Supremo Tribunal de Justiça
Presidente
Presidente Desembargador Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes
Posse 16 de fevereiro de 2017
Termo 5 anos, não renovável
Fachada Principal do Tribunal da Relação de Coimbra

O Tribunal da Relação de Coimbra é um tribunal superior português, sediado em Coimbra, competente para julgar, em 2ª instância, recursos provenientes dos Tribunais das Comarcas de Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Leiria.[1]

A Relação de Coimbra tem, desde 27 de Outubro de 1928, a sua sede instalada no Palácio da Justiça de Coimbra, antigo Palácio dos Condes do Ameal.[2]

Indíce[editar | editar código-fonte]

  1. Apresenteção
  2. Presidente da Relação
  3. Apontamento Histórico
  4. Antigos Presidentes da Relação
  5. Biblioteca da Relação
  6. Serviço de Apostilhas
  1. Artigo 31º, nº1 e Anexo I da Lei de Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013 de 6 de Agosto).
  2. Tribunal da Relação de Coimbra. «História do Palácio»