Lista de primeiros-ministros do Brasil

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Esta é uma lista de primeiros-ministros do Brasil, que durante dois períodos na história política do país dirigiram o gabinete em um sistema parlamentar de governo. O primeiro sistema parlamentar foi criado pelo imperador D. Pedro II, em 1847, mantido durante os últimos 42 anos do período imperial. A segunda ocasião em que um sistema parlamentar foi posto em prática ocorreu durante o governo do presidente João Goulart em 1961, devido a uma emenda constitucional aprovada por seus adversários antes do início de seu mandato. Esta segunda experiência parlamentar foi de curta duração, sendo o sistema de governo presidencial restaurado em um plebiscito nacional de 1963.

Governo parlamentar no Brasil Império (1847–1889)[editar | editar código-fonte]

Entre 1847 e 1889 o titular do cargo foi oficialmente denominado "presidente do Conselho de Ministros", referido pela imprensa normalmente como "Presidente do Gabinete". Pela Constituição Política do Império do Brasil, o chefe do Executivo era o Imperador D. Pedro II.[1]

O cargo de Presidente do Conselho de Ministros foi criado pelo decreto nº 523, em 20 de julho de 1847, sendo que este regime parlamentarista jamais foi inserido na Constituição imperial.[2] Os gabinetes ministeriais que existiram de 1840 até 1847 não contavam com a figura do Presidente do Conselho. O número de ministros era pequeno, para os padrões brasileiros atuais, eram 6 os ministérios, sendo que, em 1860, foi criado o sétimo ministério pelo Decreto Legislativo n. 1.067 de 28 de julho de 1860, a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.[3]

A duração do Gabinete dependia do respaldo que o mesmo tinha na Câmara dos Deputados e do apoio do Imperador.[4] Se a Câmara do Deputados se incompatibilizasse com o Gabinete, cabia ao Imperador ou dissolver o gabinete ou dissolver a Câmara.[4] Houve 32 gabinetes neste período parlamentarista do império brasileiro, de 1847 a 1889, com a presença da figura do presidente do Conselho de Ministros.[4] A média de duração de cada Gabinete era menos de 2 anos.[5] [6]

O Senado era composto por senadores vitalícios nomeados pelo Imperador, depois de eleitos em lista tríplice.[1]

  Partido Conservador
  Partido Liberal
  Liga Progressista
Nome Imagem Investidura Partido Duração Referências
1 Manuel Alves Branco
Visconde de Caravelas
Manuel Alves Branco.jpg 20 de julho de 1847 Liberal 232 dias [7] [8]
2 José Carlos Pereira de Almeida Torres
Visconde de Macaé
Visconde de Macaé2.jpg 8 de março de 1848 84 dias [9] [10]
[11] [12]
3 Francisco de Paula Sousa e Melo Francisco de Paula Sousa e Melo by AS Sisson (Paula Sousa).png 31 de maio de 1848 121 dias [13] [14] [15]
4 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
Pedro de Araújo Lima (marquês de Olinda).jpg 29 de setembro de 1848 Conservador 1 anos e 7 dias [16] [17] [18]
5 José da Costa Carvalho
Marquês de Monte Alegre
Jose da Costa Carvalho.jpg 6 de outubro de 1849 2 anos e 218 dias [19] [20] [21]
6 Joaquim José Rodrigues Torres
Visconde de Itaboraí
Joaquim José Rodrigues Torres 2.jpg 11 de maio de 1852 1 anos e 118 dias [22] [23]
7 Honório Hermeto Carneiro Leão
Marquês de Paraná
Marques de parana 01.jpg 6 de setembro de 1853 2 anos e 363 dias [24]
8 Luís Alves de Lima e Silva
Duque de Caxias
Luís Alves de Lima e Silva.jpg 3 de setembro de 1856 243 dias [25] [26]
9 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
Pedro de Araújo Lima (marquês de Olinda).jpg 4 de maio de 1857 1 anos e 222 dias [16] [17]
[18] [27]
10 Antônio Paulino Limpo de Abreu
Visconde de Abaeté
Visconde de abaete.jpg 12 de dezembro de 1858 241 dias [28] [29]
[30] [31]
11 Ângelo Moniz da Silva Ferraz
Barão de Uruguaiana
Barão Uruguaiana.jpg 10 de agosto de 1859 1 anos e 204 dias [32] [33]
12 Luís Alves de Lima e Silva
Duque de Caxias
Luís Alves de Lima e Silva.jpg 2 de março de 1861 1 anos e 83 dias [34] [35]
13 Zacarias de Góis e Vasconcelos Zacarias.jpg 24 de maio de 1862 Liga Progressista 6 dias [36] [37]
14 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
Pedro de Araújo Lima (marquês de Olinda).jpg 30 de maio de 1862 1 anos e 230 dias [16] [17] [18]
15 Zacarias de Góis e Vasconcelos Zacarias.jpg 15 de janeiro de 1864 229 dias [38] [39]
16 Francisco José Furtado Francisco José Furtado.jpg 31 de agosto de 1864 Liberal 254 dias [40] [41]
17 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
Pedro de Araújo Lima (marquês de Olinda).jpg 12 de maio de 1865 1 anos e 83 dias [16] [17] [18]
18 Zacarias de Góis e Vasconcelos Zacarias.jpg 3 de agosto de 1866 1 anos e 348 dias [36]
19 Joaquim José Rodrigues Torres
Visconde de Itaboraí
Joaquim José Rodrigues Torres 2.jpg 16 de julho de 1868 Conservador 2 anos e 75 dias [42] [43]
20 José Antônio Pimenta Bueno
Marquês de São Vicente
Jose antonio pimenta bueno.jpg 29 de setembro de 1870 159 dias [44] [45]
21 José Maria da Silva Paranhos
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco 1879.jpg 7 de março de 1871 4 anos e 110 dias [46] [47]
22 Luís Alves de Lima e Silva
Duque de Caxias
Luís Alves de Lima e Silva.jpg 25 de junho de 1875 2 anos e 194 dias [48] [49]
23 João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu
Visconde de Sinimbu
Visconde sinimbu 1878.jpg 5 de janeiro de 1878 Liberal 2 anos e 83 dias [50] [51]
24 José Antônio Saraiva Antonio Saraiva 00.jpg 28 de março de 1880 1 anos e 299 dias [52]
25 Martinho Álvares da Silva Campos Martinho Álvares da Silva Campos.jpg 21 de janeiro de 1882 163 dias [53] [54]
26 João Lustosa da Cunha Paranaguá
Marquês de Paranaguá
2nd Marquis of Paranagua 1885.jpg 3 de julho de 1882 325 dias [55] [56] [57]
27 Lafayette Rodrigues Pereira Lafayette Rodrigues Pereira.jpg 24 de maio de 1883 1 anos e 13 dias [58] [59]
28 Manuel Pinto de Sousa Dantas Sousa dantas circa 1884.jpg 6 de junho de 1884 334 dias [60] [61]
[62] [63]
29 José Antônio Saraiva Antonio Saraiva 00.jpg 6 de maio de 1885 106 dias [64]
30 João Maurício Wanderley
Barão de Cotejipe
Baron of cotegipe 1870.JPG 20 de agosto de 1885 Conservador 2 anos e 203 dias [65] [66]
31 João Alfredo Correia de Oliveira João Alfredo Correia de Oliveira.jpg 10 de março de 1888 1 anos e 89 dias [67] [68]
32 Afonso Celso de Assis Figueiredo
Visconde de Ouro Preto
Visconde de ouro preto 1889.jpg 7 de junho de 1889 Liberal 161 dias [69] [70]

Governo parlamentar no Brasil República (1961–1963)[editar | editar código-fonte]

Durou de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, portanto um ano, quatro meses e dezesseis dias exatos, quando João Goulart era o Presidente do Brasil.[71] Após 24 de janeiro de 1963, foi restabelecido o regime presidencialista, que se estende até a atualidade.[72]

Nome Imagem Investidura Partido político Duração Referências
1 Tancredo Neves Tancredo Neves.jpg 8 de setembro de 1961 Partido Social
Democrático

PSD
307 dias [73] [74]
2 Francisco Brochado da Rocha Brochado-rocha.jpg 12 de julho de 1962 68 dias [75] [76] [77]
3 Hermes Lima Hermes Lima.jpg 18 de setembro de 1962 Partido Trabalhista
Brasileiro

PTB
128 dias [78] [79]
[80] [81]

Referências

  1. a b Constituição Imperial de 1824
  2. Decreto nº 523, de 20 de Julho de 1847 http://www2.camara.leg.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  3. Decreto nº 523, de 20 de Julho de 1847 http://www.agricultura.gov.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  4. a b c O Parlamentarismo http://www.multirio.rj.gov.br. Visitado em 16 de setembro de 2013.
  5. PEDROSO, Tabajara, História do Brasil, Saraiva e Cia., Sp, 1947.
  6. CABRAL, Oswaldo Rodrigues, Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis, A História da Política em Santa Catarina Durante o Império, 4 Volumes. Florianópolis : Editora da UFSC, 2004.
  7. Manoel Alves Branco http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  8. Manuel Alves Branco http://www.brasilescola.com. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  9. José Carlos Pereira de Almeida Torres http://buratto.org. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  10. José Carlos Pereira de Almeida Torres http://www.senado.gov.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  11. Barão de Vasconcelos. Archivo Nobiliarchico Brasileiro. Visitado em 11 de Setembro de 2013.
  12. BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Typographia Nacional, Rio de Janeiro, 1893.
  13. Francisco de Paula Souza e Melo http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  14. Francisco de Paula Souza e Melo http://www2.camara.leg.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  15. AMARAL, Tancredo do, A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis. Alves & Cia. Editores, 1895, 353 pp.
  16. a b c d Pedro de Araújo Lima http://www.historiabrasileira.com. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  17. a b c d Pedro de Araújo Lima http://www.e-biografias.net. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  18. a b c d Pedro de Araújo Lima http://www2.camara.leg.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  19. José da Costa Carvalho, 1º barão, visconde e marquês de Monte Alegre http://www.dec.ufcg.edu.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  20. José da Costa Carvalho http://www2.camara.leg.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  21. MACEDO, Joaquim Manuel de, Anno biographico brazileiro (v.1), Typographia e litographia do imperial instituto artístico, Rio de Janeiro, 1876.
  22. Joaquim José Rodrigues Torres http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  23. Dicionário das Famílias Brasileiras, de Carlos Eduardo Barata e AH Cunha Bueno e Almanak Laemmert (1844-1889)
  24. Honório Hermeto Carneiro Leão http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  25. Duque de Caxias http://educacao.uol.com.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  26. Duque de Caxias http://www.e-biografias.net. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  27. Almanak Laemmert de 1856, Rio de Janeiro, pg. 46.
  28. VASCONCELOS, José Smith de; VASCONCELOS, Rodolfo Smith de. Archivo nobiliarchico brasileiro. Lausanne: Imprimerie La Concorde, 1918. 26-27 pp.
  29. Antônio Paulino Limpo de Abreu http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  30. Antonio Paulino Limpo de Abreu (Visconde de Abaeté) http://www.stf.jus.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  31. Antônio Paulino Limpo de Abreu http://www2.camara.leg.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  32. BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento Blake. Diccionario bibliographico brazileiro. 7 vols, 1883.
  33. Angelo Moniz da Silva Ferraz http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  34. Duque de Caxias http://www.infoescola.com. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  35. Biografia resumida de Duque de Caxias http://web.cip.com.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  36. a b Zacarias de Goés e Vasconcellos http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  37. Zacarias de Góes Vasconcellos http://www.histedbr.fae.unicamp.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  38. Zacarias de Góis e Vasconcelos http://www.brasilescola.com. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  39. Cabral, Oswaldo Rodrigues: A História da Política em Santa Catarina Durante o Império. Edição em 4 volumes, organizada por Sara Regina Poyares dos Reis. Florianópolis : Editora da UFSC, 2004.
  40. Francisco José Furtado http://www.senado.gov.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  41. The Encyclopedia Americana (1920) (em inglês)
  42. Biografia de Visconde de Itaboraí - Joaquim José Rodrigues Torres http://www.genealogiafreire.com.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  43. MACEDO, Joaquim Manuel de, Anno biographico brazileiro (v.1), Typographia e litographia do imperial instituto artístico, Rio de Janeiro, 1876.
  44. José Antônio Pimenta Bueno, marquês de São Vicente http://www.dec.ufcg.edu.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  45. José Antônio Pimenta Bueno http://www.senado.gov.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  46. José Maria da Silva Paranhos http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  47. Visconde do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos) http://basilio.fundaj.gov.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  48. Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias - Patrono do Exército http://www4.al.sp.gov.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  49. 25 de Agosto (Dia do Soldado) - Duque de Caxias http://www.velhosamigos.com.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  50. João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  51. João Lins Vieira Cansanção de Sinimbú http://www.senado.gov.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  52. José Antônio Saraiva http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  53. Martinho Álvares da Silva Campos http://www2.camara.leg.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  54. Martinho Álvares da Silva Campos http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  55. João Lustosa da Cunha Paranaguá http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  56. João Lustosa da Cunha, segundo marquês de Paranaguá http://www.dec.ufcg.edu.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  57. João Lustosa da Cunha Paranaguá http://www.senado.gov.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  58. Lafayette Rodrigues Pereira http://www.academia.org.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  59. Lafayette Rodrigues Pereira http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  60. Manuel Pinto de Sousa Dantas http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  61. Manuel Pinto de Sousa Dantas http://www.brasilescola.com. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  62. Manuel Pinto de Sousa Dantas, o Senador Dantas http://www.dec.ufcg.edu.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  63. Manuel Pinto de Sousa Dantas, o Senador Dantas http://www.projetomemoria.art.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  64. José Antônio Saraiva http://www.dec.ufcg.edu.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  65. João Maurício Wanderley, barão de Cotejipe http://www.dec.ufcg.edu.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  66. João Maurício Wanderley http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  67. João Alfredo Correia de Oliveira http://www.dec.ufcg.edu.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  68. João Alfredo Corrêa de Oliveira http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  69. Afonso Celso de Assis Figueiredo http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 12 de setembro de 2013.
  70. VASCONCELOS, 1918, p. 324.
  71. A experiência parlamentar no Brasil entre os anos de 60 e 64 http://www.pesquisedireito.com. Visitado em 16 de setembro de 2013.
  72. Parlamentarismo (2): João Goulart e o plebiscito de 1963 http://educacao.uol.com.br. Visitado em 21 de setembro de 2013.
  73. Tancredo de Almeida Neves http://www.brasilescola.com. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  74. Tancredo de Almeida Neves http://www.mg.gov.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  75. Brochado da Rocha http://educacao.uol.com.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  76. Brochado da Rocha http://cpdoc.fgv.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  77. Francisco de Paula Brochado da Rocha http://www.fazenda.gov.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  78. Hermes Lima http://www.stf.jus.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  79. Hermes Lima http://educacao.uol.com.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  80. Hermes Lima http://cpdoc.fgv.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.
  81. Hermes Lima http://www.academia.org.br. Visitado em 11 de setembro de 2013.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Amaral, Tancredo do. A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis (em português). São Paulo: Alves & Cia. Editores, 1895.
  • BARATA, Carlos Eduardo de Almeida
    CUNHA BUENO, Antonio Henrique Bittencourt da. Dicionário das Famílias Brasileiras (em português). Rio de Janeiro: Cau Editora, 1999. vol. 1. ISBN 978-03-30-45998-3.
  • Blake, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro (em português). Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1893. 7 vols.
  • Cabral, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina Durante o Império (em português). Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. 4 vols. (Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis)
  • Laemmert, Eduard e Heinrich. Almanak Laemmert (em português). Rio de Janeiro: Livraria Universal e a Tipografia Laemmert/Casa Laemmert & Co, 1856. vol. 1.
  • Macedo, Joaquim Manuel de. Anno biographico brazileiro (em português). Rio de Janeiro: Typographia e litographia do Imperial Instituto Artístico, 1876. vol. 1.
  • Pedroso, Tabajara. História do Brasil (em português). São Paulo: Saraiva e Cia., 1947.
  • The Encyclopedia Americana Corporation. In: George Edwin Rines. The Encyclopedia Americana (em inglês). Nova Iorque: Scholastic Library Publishing, 1920.
  • Vasconcelos, José Smith de. Archivo nobiliarchico brasileiro (em português). Lausana: La Concorde, 1918.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]