Mutilação genital feminina

No mapa as regiões em vermelho e marrom/castanho, respectivamente, são as que possuem maior incidência de MGF.

A Mutilação Genital Feminina (sigla MGF), termo que descreve esse acto com maior exactidão, é vulgarmente conhecida por excisão feminina ou Circuncisão Feminina. É uma pratica realizada em vários países principalmente da África e da Ásia, que consiste na amputação do clitóris da mulher de modo a que esta não possa sentir prazer durante o acto sexual.

Embora acredita-se que esta prática seja muçulmana, em nada está fundamentada religiosamente, tendo em vista que os hadices em que tentam conectar a prática ao Islão são fracos, sendo assim, esta prática não é adotada nos países onde a sharia é fortemente estudada.

Esta prática não tem nada em comum com a Circuncisão Masculina. Segundo essa tradição, pais bem intencionados providenciam a remoção do clitóris das suas filhas pré-adolescentes, e até mesmo dos lábios vaginais. Há uma outra forma de mutilação genital chamada de infibulação, que consiste na costura dos lábios vaginais ou do clitóris.

A circuncisão feminina é um termo que se associa a um determinado número de práticas incidentes sobre os genitais femininos e que tem uma origem de ordem cultural e não de ordem medicinal. É uma prática muito frequente em certas partes da África e é realizada também na Península Arábica e em zonas da Ásia.

A prática da circuncisão feminina é rejeitada pela civilização ocidental. É considerada uma forma inaceitável e ilegal da modificação do corpo infligida àqueles que são demasiado novos ou inconscientes para tomar uma escolha informada. É também chamada de mutilação genital feminina. A circuncisão feminina elimina o prazer sexual feminino. A sua prática acarreta sérios riscos de saúde para a mulher, por vezes de forma permanente. No primeiro mundo a circuncisão feminina é praticada por médicos, que trabalham com anestesia. Ela foi mais aplicada no século XIX, em especial até os anos 1960 nos EUA e outros países, principalmente para diminuir clitóris ou lábios grandes. Achava-se que os órgãos grandes e muitas vezes saindo dos lábios maiores são muito feios e que tais meninas teriam uma maior tendência para tornarem-se prostitutas.

Ofensa grave aos Direitos Humanos

A Mutilação Genital Feminina é um costume sócio-cultural que causa danos físicos e psicológicos irreversíveis, e ainda, é responsável por mortes de meninas. Pode variar de brandamente dolorosa a horripilante, e pode envolver a remoção com instrumentos de corte inapropriados (faca, caco de vidro ou navalha) não esterilizados e raramente com anestesia. Viola o direito de toda jovem de desenvolver-se psicossexualmente de um modo saudável e normal. E, devido ao influxo de imigrantes da África e do Médio Oriente na Austrália, no Canadá, nos EUA e na Europa, esta mutilação de mulheres está se tornando uma questão de Saúde Pública. Algo que não se deve desconsiderar são os custos do tratamento contínuo das complicações físicas resultantes e os danos psicológicos permanentes. Têm-se promulgado leis para ilegalizar e criminalizar esse costume. Embora muitos códigos penais não mencionem directamente os termos Circuncisão Feminina ou Mutilação Genital Feminina, é perfeitamente enquadrado como uma forma de "abuso grave de criança e de lesão corporal qualificada". Vários organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), têm envidado esforços para desencorajar a prática da mutilação genital feminina. A Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Setembro de 1990, considera-a um ato de tortura e abuso sexual.

Problemática sócio-cultural

A Mutilação Genital Feminina é considerado no mundo ocidental um dos grandes horrores do continente africano. A sua prática está cercada de silêncios e é vivida em segredo. Manifestar-se contra esse costume é difícil e, às vezes, perigoso para mulheres ou homens que se opõem. Em muitos casos, são acusados de ser contra as tradições ancestrais - dos valores familiares, tribais, e mesmo de rejeitar seu próprio povo e sua identidade cultural.

Milhões de pessoas bem intencionadas são desinformadas o que as levam a crer que a Mutilação Genital Feminina é benéfica. A educação sexual e o diálogo são a única maneira de realmente combater os conceitos errados e a superstição. Para a cultura ocidental uma forma de mudar esta mentalidade é educar as mulheres mais velhas que perpetuam esse costume, bem como dos homens mostrando os danos físicos e psicológicos. Normalmente, é o pai que paga para a realização da "cirurgia", para que possa casar suas filhas com homens que não aceitam mulheres incircuncisas. Outro motivo da continuação desse ritual é que é uma importante fonte de rendimento para os que a realizam. Mesmo quando médicos a realizam em algumas clínicas, na tentativa de evitar que as meninas sofram os riscos e traumas resultantes de ablações anti-higiénicas e sem anestesia, todavia, ainda assim para o ocidente considera-se que se trata de mutilação

Tradição baseada em conceitos errados

Em muitas culturas desde os países de Africa e Ásia, acreditam que a mutilação genital feminina está certa, os pais, principalmente a mãe e a avó tem voto na matéria, elas acreditam que se a jovem não for "cortada" nunca irá arranjar um marido, isso é a pior coisa que pode acontecer a uma menina; tal jovem ter se sujeitado à MGF é uma condição prévia do casamento. Se uma mulher não for mutilada pensa-se que ela não é pura e encaram-nas como prostitutas e são excluídas da sua própria sociedade. Algumas razões são apontadas para a realização da MGF: assegurar a castidade da mulher, assegurar a preservação da virgindade até ao casamento, por razões de higiene, estéticas ou de saúde, também se pensa que uma mulher não circuncidada não será capaz de dar à luz, ou que o contato com o clitóris é fatal ao bebê, e ainda, que melhora a fertilidade da mulher.

Legislação

• Guiné Bissau - Em meados de 2011 foi aprovada pelo parlamento guineense uma lei, proibindo e criminalizando a prática da mutilação genital feminina

Bibliografia

• (Baseado no livro de Waris Dirie, "Flor do Deserto", edições Asa.)
• O mundo Místico dos Negros, Estácio de Lima, Editora Gráfica da Bahia, 1975
• Mutilada, Khady, Rocco
• Waris Dirie, Filha do Deserto

Ver também

• Mulher na história
• Circuncisão
• Árabes
• Negros

Ligações externas

• A Circuncisão Feminina, por Maria Moreira.
• Circuncisão feminina - O que devemos pensar?
• Mutilação genital sofrida por milhões