Golpe de Estado no Brasil em 1964

Predefinição:Anos de Chumbo O Golpe Militar de 1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram em um golpe de estado (chamada pelo Estado que se seguiu como uma Revolução de 1964) que interrompeu o governo do presidente João Belchior Marques Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido democraticamente eleito vice-presidente, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – nas mesmas eleições que conduziram Jânio da Silva Quadros à presidência pela União Democrática Nacional (UDN). Jânio renunciou o mandato no mesmo ano de sua posse (1961) e João Goulart, que deveria assumir a presidência, segundo a Constituição vigente à época, promulgada em 1946, estava em viagem diplomática na República Popular da China. Militantes de direita acusaram Jango, como era conhecido, por ser comunista e o impediram de assumir como mandatário no regime presidencialista. Foi feito um acordo político e o Parlamento brasileiro cria o regime parlamentarista, sendo João Goulart chefe de Estado. Em 1963 há um plebiscito que teve como resultado a volta do regime presidencialista, e João Goulart finalmente assume a presidência da república com amplos poderes. O Golpe de 1964 submeteu o Brasil a uma ditadura militar que durou até 1985, quando, indiretamente, foi eleito o primeiro presidente civil desde 1964, Tancredo Neves.

Alguns, entretanto, consideram-no um movimento político de duplo escopo, surgido do temor do expansionismo comunista (o chamado perigo vermelho) e do desejo de desenvolvimento nacional, que administrou o país através de uma ditadura e que, por um lado, teria impedido a implantação de um regime totalitário de esquerda e, por outro, seria responsável pelo Brasil ter se tornado uma das maiores economias do mundo, embora, aos custos da contração de uma grande dívida externa e índices inflacionários altísssimos nas décadas de 1970 e 1980.

Revolução ou golpe

O historiador político italiano Norberto Bobbio define "revolução" como "a tentativa, acompanhada do uso da violência, de derrubar as autoridades políticas existentes e de as substituir, a fim de efetuar profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera sócio econômica". Já o sociólogo estadunidense Jeff Goodwin, professor da Universidade Harvard, define "revolução" como "não só como uma mobilização de massas e uma mudança de regime, mas como uma mudança mais ou menos rápida das estruturas fundamentais sociais, econômicas e culturais".

Em 1964, houve um movimento de reação, por parte de setores da sociedade brasileira - notadamente as Forças Armadas, a sociedade civil e o alto clero da Igreja Católica - ao temor de que o Brasil viria a se transformar em uma ditadura socialista similar à praticada em Cuba com o anúncio das chamadas reformas de base (Plano Trienal) do governo de João Goulart, as quais incluíam a reforma agrária e a reforma urbana.

No dia 13 de março daquele ano, data da realização de comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, perante trezentas mil pessoas, Jango decreta a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropriação, segundo ele para a reforma agrária, de propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. Desencadeou-se uma crise no país, com a economia já desordenada e o panorama político confuso. A oposição militar veio à tona para impedir que tais reformas se consolidassem, impondo, portanto, uma manutenção da legalidade e da estrutura socioeconômica vigente.

Por isso, e pela falta de mobilização de setores mais amplos da sociedade - tais quais as camadas mais baixas da população - muitos dos historiadores consideram o movimento de 1964 como um golpe de Estado.

Todavia, a definição de "golpe" vs. "revolução" não é cristalina e há divergências sobre a correção do uso de um ou outro termo, causada pelas peculiaridades do movimento que deu origem à tomada do poder pelos militares.

Revolta dos marinheiros

A Revolta dos marinheiros foi um motim realizado pelos marinheiros da Marinha do Brasil que se sucedeu em 25 de março de 1964. Constituiu-se em uma assembléia de mais de dois mil marinheiros de baixa patente (marinheiros e taifeiros), que se realizou no prédio do sindicato dos metalúrgicos, no Rio de Janeiro. Os amotinados exigiam melhores condições para os militares e também pediam apoio às reformas políticas de base apregoadas pelo presidente João Goulart. A assembléia foi chefiada por José Anselmo dos Santos, mais conhecido como cabo Anselmo.

O então ministro da marinha, Sílvio Frota ordenou o aprisionamento dos líderes amotinados, enviando destacamento dos fuzileiros navais, comandados pelo almirante Cândido Aragão. Ao final os fuzileiros juntam-se ao movimento.

Pouco depois da recusa do comandante Aragão em debelar o movimento, Jango expediu ordens proibindo qualquer invasão da assembléia e exonerou o ministro Mota. No dia seguinte, em 26 de março, o ministro do trabalho Amauri negociou um acordo, e os marinheiros concordaram em deixar o prédio pacificamente.

Logo em seguida, os líderes do movimento foram presos pelos militares, por motim. Goulart concedeu perdão aos amotinados, criando um forte constrangimento entre os militares diante da imprensa e sociedade. Logo depois, dia 30 de março, véspera do golpe, Goulart procurou apoio pelo seu governo junto a alguns sargentos.

O golpe e o regime que se seguiu

Ver artigo principal: Ditadura militar no Brasil (1964-1985)

O golpe de Estado conduziu à época da história do Brasil que foi denominada de Regime Militar de 1964. Esta época foi caracterizada economicamente por um grande desenvolvimento do país, justificado em parte pelo controle do medo comunista e das organizações de trabalhadores pelos militares, o que era interpretado como estabilidade política pelos setores predominantes da economia mundial.

Porém, tal desenvolvimento econômico foi acompanhado de uma violenta repressão política, especialmente durante as décadas de 1960 e 1970 sob a égide da Lei de Segurança Nacional como justificativa de manter a sociedade politicamente estável no sentido de evitar a influência de idéias socialistas em um mundo dividido entre dois regimes, mas que também atuava contra qualquer um que discordasse publicamente da atuação do regime ou que pudesse provocar tal discordância.

Além da limitação de várias liberdades (como as de expressão, imprensa e organização), naquela época tornaram-se comuns os interrogatórios, prisões e tortura daqueles considerados opositores políticos do regime militar, especialmente os que fossem considerados simpatizantes de idéias socialistas. Para além das prisões, estima-se que cerca de 300 dissidentes perderam a vida; segundo a versão defendida pelos militares, a maioria dessas mortes teria ocorrido em combate com as Forças Armadas.

Este fato inicial foi denominado pelos militares que o executaram bem como o regime que se sucedeu como "Revolução de 1964". Mas a noção de que se trataria de uma revolução perdeu muito de sua aceitação pela sociedade brasileira desde meados dos anos 70, com a abertura democrática então iniciada. Nos dias de hoje só é possível encontrar tal definição entre um número restrito de simpatizantes do regime além de referências daquela época. Na atualidade é mais comum e aceitável definir o ocorrido como "Golpe Militar de 1964".

O meio militar

Foi reveladora a afirmação do general Ernesto Geisel, (Quarto presidente do regime militar), em 1981 para o jornalista Elio Gaspari:

• "O que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções fazem-se por uma idéia, em favor de uma doutrina. Nós simplesmente fizemos um movimento para derrubar João Goulart. Foi um movimento contra, e não por alguma coisa. Era contra a subversão, contra a corrupção. Em primeiro lugar, nem a subversão nem a corrupção acabam. Você pode reprimi-las, mas não as destruirá. Era algo destinado a corrigir, não a construir algo novo, e isso não é revolução".

A idéia do golpe militar surgiu na cidade de Juiz de Fora, de onde saíram caminhões e tanques em direçao ao Rio de Janeiro, onde o presidente se encontrava quando recebeu um manifesto do general Mourão Filho, exigindo sua renúncia. Jango voou para Brasília, sem perceber que a situação estava fora de controle: o chefe da Casa Militar, general Assis Brasil, não conseguiu colocar em prática o plano que teria a função de impedir o golpe; os partidos de sustentação do governo apenas esperavam a evolução dos acontecimentos. Jango deixou a capital da República, seguindo para Porto Alegre, onde se refugiou numa estância de sua propriedade. João Goulart permaneceu no Brasil até o dia 2 de abril. Num claro e flagrante desrespeito à Constituição, o presidente do Senado, Auro Soares de Moura Andrade, deliberou que a Presidência da República estava vaga e deu posse ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili. Este ato de força recebeu protestos de alguns políticos defensores do governo constitucional, especialmente deputados e senadores do Partido Trabalhista Brasileiro, o partido de Jango. Goulart partiu para o exílio no Uruguai, morrendo na Argentina, em 1976.

O país foi testemunha de cenas de força: soldados armados, tanques, caminhões e jipes ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras. As sedes dos partidos políticos, dos sindicatos e associações que apoiavam as reformas de base foram tomadas pelos soldados. A sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), localizada no Rio de Janeiro, foi incendiada.

Situação internacional

A Guerra Fria estava espalhando o temor pelo rápido avanço do chamado, pela extrema direita, perigo vermelho.

As esquerdas espelhavam-se nos regimes socialistas implantados em Cuba e na China. O temor ao comunismo influenciou a eclosão de uma série de golpes militares na América Latina, com o suposto aval de sucessivos governos dos Estados Unidos da América.

Situação nacional

No Brasil, o golpe de 1964 e a conseqüente tomada do poder pelos militares contou com o apoio do grande empresariado brasileiro, temeroso que as medidas reformistas do presidente João Goulart desencadeassem um golpe comunista.

A população, no início confusa e receosa, acabou se acomodando à medida que a economia melhorava.

Amadurecimento

O golpe não foi algo repentino, ele foi amadurecendo aos poucos. O motivo alegado era o comunismo. O contexto, porém, era bem mais complexo: a estatização promovida por Jango e as visões conflitantes entre a política e a economia de ambas as correntes de pensamento, direita e esquerda, vinham se contrapondo desde o início do século XX.

O golpe militar de 1964 começou a ocorrer dez anos antes, em 1954. Um movimento político-militar conservador descontente com os direitos garantidos aos trabalhadores por Getúlio Vargas, aliados aos Estados Unidos da América, descontentes com o desenvolvimento de grandes indústrias nacionais como a Petrobrás, tentou derrubar o então presidente Getúlio Vargas, que abafou o golpe terminando com sua própria vida num suicídio. A repercussão da carta-testamento de Getúlio Vargas conteve quaisquer movimentações e desestabilizou profundamente a estrutura política do Brasil.

Passados o impacto e a comoção social que se seguiram ao suicídio, em 1955 opositores de Vargas tentaram impedir as eleições sabendo de sua provável derrota.

Houve assim uma tentativa de golpe, impedida pela ação do marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, que garantiu a eleição e a posterior posse de Juscelino Kubitschek.

Jânio e a tentativa de um autogolpe

Ver artigo principal: Jânio Quadros

Em 1961, quando Jânio Quadros renunciou, assumiu a presidência o então vice-presidente João Goulart (houve suposições de um autogolpe fracassado).

Goulart era visto como sucessor político de Getúlio Vargas e era, também, cunhado do governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que defendia a realização de reformas de base no Brasil, incluindo a reforma agrária e a reforma urbana, entre outras.

As reformas de base desagradavam os setores conservadores e dirigentes de multinacionais, que vendo seus negócios em risco no Brasil financiaram em 1961 a criação do IPES. Este mesmo grupo provavelmente já havia tentado um golpe em 1954, e através de seu poderio político financeiro e de lobby no Congresso Nacional acabaram por se movimentar no sentido de impedir a posse de Jango.

Por influência de grupos mais moderados, houve um acordo político estabelecendo o regime parlamentarista, o que significaria que Goulart seria chefe de estado, mas não chefe de governo - desta forma não teria poderes para governar.

O Governo Jango

Jango chegou ao poder através de uma eleição que levou Jânio Quadros à presidência pela UDN e o próprio João Goulart à vice-presidência pelo PTB. Ou seja presidente e vice-presidente eram inimigos políticos. Esta situação foi possível devido a uma legislação eleitoral que permitia que se votasse no presidente de uma chapa e no vice-presidente de outra.

Devido às forças políticas atuantes no país, em 1962 foi convocado um plebiscito para escolher qual a forma de governo o Brasil adotaria: ou retornava ao presidencialismo ou permanecia no parlamentarismo. Houve assim um ganho de tempo para a preparação de dispositivos que levariam a um golpe de estado.

O povo optou maciçamente pelo presidencialismo com 9,5 milhões de votos contra 2 milhões dados ao parlamentarismo. Goulart começou a governar tentando conciliar os interesses do seu governo com os interesses políticos dos mais conservadores e também dos políticos progressistas no Congresso Nacional.

Devido a boicotes de ambas as correntes, houve uma grande demora em implantar as reformas de base. Os setores mais à esquerda, inclusive dentro do próprio PTB, afastaram-se da base governista e iniciaram protestos reivindicativos. Houve um aumento injustificado de preços dos mais diversos produtos e serviços, sabidamente controlados pelos setores conservadores. Desta maneira, a inflação acelerou e as medidas econômicas do governo foram duramente atacadas pelos grupos mais à esquerda. Estes viam nas medidas apenas a continuação de uma política antiquada que eles mesmos combatiam. Iniciaram-se greves comandadas pela CGT, o que repercutia mal nos setores patronais.

Assim, os setores mais à esquerda e os mais à direita movimentaram-se e desestabilizaram a política e a economia.

Em 4 outubro de 1963 Goulart solicita o estado de sítio ao Congresso Nacional pelo prazo de 30 dias. A justificativa do Ministério da Justiça é que o governo necessitaria de poderes especiais para impedir a comoção de "guerra civil" que punha em perigo as instituições democráticas. A manobra foi repelida inclusive pela esquerda, e a iniciativa foi vista por alguns como uma tentativa de golpe por parte de Jango.

Houve também uma importante guinada em direção a reformas de base de inspiração socialista. Junta-se à tensão política a pressão do declínio econômico.

A ingerência norte-americana na política interna do Brasil

Aconteceram também as eleições estaduais. O presidente norte americano John Kennedy através do intervencionismo político no Brasil, ordenou o financiamento das campanhas. Segundo o ex-agente da CIA, Philip Agee, os fundos provenientes de fontes estrangeiras foram utilizados na campanha de oito candidatos aos governos dos 11 estados onde houve eleições . Houve também o apoio a 15 candidatos ao Senado, a 250 candidatos à Câmara e a mais de quinhentos candidatos às Assembléias Legislativas.

Foram feitas doações através do IBAD. Como a bancada de esquerda aumentou, as doações de campanha resultaram numa CPI, que apurou sua procedência. Veio através dos bancos Royal Bank of Canada, Bank of Boston e First National City Bank.

As estatizações e as fraudes financeiras

As recentes estatizações feitas por Leonel Brizola nas companhias telefônica e de energia do Rio Grande do Sul, ambas pertencentes a grupos estadunidenses, criaram um clima tenso entre Brasil e Estados Unidos.

Brizola denunciou um acordo de indenização fraudulenta feito com as companhias estadunidenses, antigas proprietárias das estatais recém criadas do Rio Grande do Sul. O ministério caiu e o acordo foi suspenso, desagradando aos Estados Unidos.

Os sargentos, os estudantes e os Grupos dos Onze

Paralelamente, havia o movimento dos sargentos ideologicamente ligados ao governador Brizola. Estes pleiteavam o direito de serem eleitos, já que suas posses haviam sido impedidas pelo Supremo Tribunal Federal. O movimento estudantil, de orientação esquerdista, realizava protestos nas ruas.

O efeito da organização de sargentos e cabos em grupos políticos não pode ser subestimado em relação ao descontentamento dos militares com o governo de Jango, principalmente pela ligação destes com Brizola, que era cunhado do Presidente, pois subvertia a hierarquia militar, um dos preceitos mais importantes e talvez a própria alma das Forças Armadas.

Brizola criou o movimento chamado de Grupos dos Onze, que consistia na organização popular em grupos de onze pessoas, para fiscalizar parlamentares e militares (já prevendo tentativas de golpes) e pressionar o governo e o congresso pelas reformas de base.

A direita reage

Os políticos do PSD, mais conservadores, temendo uma radicalização à esquerda deixam de apoiar o governo. A situação política de Goulart se torna insustentável, pois não tinha apoio total do PTB e nem dos comunistas. Não consegue governar de forma conciliatória.

A UDN e o PSD temiam pelo crescimento do PTB, já que Leonel Brizola era o favorito para as eleições presidenciais que aconteceriam.

Criou-se o medo de que Goulart levaria o país a um golpe de estado com a implantação de um regime político nos moldes de Cuba e China. Era o "perigo comunista", que serviria depois como justificativa para os golpistas.

Apoio logístico dos EUA aos golpistas

Os Estados Unidos, através dos militares brasileiros e com respaldo político e econômico das forças da UDN, lideradas por Carlos Lacerda, já estavam pondo sua máquina política e econômica para derrubar o presidente do Brasil

.

Lacerda havia pedido uma intervenção estadunidense na política brasileira, conforme entrevista ao correspondente no Brasil do Los Angeles Times, Julien Hart. Sua atitude causou uma crise política com os ministros militares solicitando o estado de sítio e a prisão de Lacerda.

O estado de sítio foi recusado pelo congresso, com a esquerda suspeitando que fosse uma armadilha dos militares para prender os líderes de esquerda como Brizola e Miguel Arraes.

O movimento dos sargentos e a revolta dos marinheiros liderados por Cabo Anselmo em 1963 estavam levando o país ao caos

.

Relatos posteriores tentavam legitimar o golpe militar que estaria se formando devido à "quebra de hierarquia". Suspeita-se que Anselmo era agente da CIA infiltrado no Brasil, conforme denúncias do Partido Comunista Brasileiro((sem fontes}}.

O governador mineiro, o banqueiro Magalhães Pinto, segundo Waldir Pires, tramava o golpe com Lincoln Gordon, embaixador dos Estados Unidos e o adido militar, coronel Vernon Walters

. Sob a técnica de domínio "dividir para governar", havia a possibilidade de Minas Gerais declarar independência

. Segundo relatos, se isto ocorresse seria prontamente reconhecido pelos Estados Unidos, o que poderia causar no Brasil uma guerra civil com grandes vantagens para aquele país

. Havia também a possibilidade da esquerda dar o golpe

, pois Jango não poderia concorrer à presidência porque a Constituição de 1946 não permitia reeleição para cargos no Executivo e os militares do baixo escalão também não poderiam ocupar cargos eletivos.

Comício da Central do Brasil e a eclosão do golpe

O comício de Goulart e Brizola, na Central do Brasil, em 13 de março de 1964, foi a chave para dar início ao golpe. Ficou conhecido como Comício da Central.

Brizola e Goulart anunciavam as reformas de base, incluindo um plebiscito pela convocação de nova constituinte, a reforma agrária e a nacionalização das refinarias particulares de petróleo.

Os políticos da UDN e do PSD sabiam que Brizola era favorito para as eleições presidenciais e que o povo apoiaria em massa ao seu projeto; logo, a aliança UDN-Militares golpistas-Estados Unidos inicia sua mobilização definitiva em direção ao golpe.

Desde 1961 o IPES estava manipulando a classe média para a tomada do poder em definitivo pela força, que desde 1954 tentava assumir

. Sendo o Brasil de maioria católica, a sociedade cristã foi mobilizada para a Marcha da Família com Deus Pela Liberdade, reunindo 500 000 pessoas.

O uso da religião

Na Marcha da Família com Deus Pela Liberdade participaram quinhentas mil pessoas

no dia 19 de Março de 1964. Os manifestantes foram da praça da República e seguiram em direção à praça da Sé, onde foi rezada uma missa para "salvação da democracia". O padre estadunidense Patrick Peyton, conhecido por sua campanha anticomunista, rezou a missa. A marcha teve seu amplo sucesso garantido por Adhemar de Barros e Carlos Lacerda. A finalidade desta era mobilizar a maior quantidade possível de participantes para dar respaldo popular e facilitar aos militares a organização da derrubada de Goulart com o apoio dos políticos e da sociedade organizada

.

Na época, setores conservadores de outras igrejas também se juntaram ao apoio às cruzadas "anticomunistas". A Igreja Metodista, por exemplo, encontrava-se dividida, com setores simpáticos às reformas de Jango, e outros fortemente alinhados aos movimentos golpistas. Cabe lembrar aqui que, mais tarde, ocorreu o fechamento da Faculdade de Teologia desta Igreja, ao final de 1968, em sintonia com o AI-5.

A movimentação popular foi financiada pelo IPES, que, por sua vez, era financiado por 300 empresas estadunidenses

, e por grandes grupos nacionais

. Estes, no dia de sua realização, fecharam suas empresas em horário comercial e financiaram o transporte de seus empregados e suas famílias para a manifestação

.

Arquivos históricos a operação Brother Sam e a Operação Popeye

Como os arquivos do governo de Lyndon Johnson comprovariam, vinte anos mais tarde, foi feita uma operação militar chamada Operação Brother Sam para atuar no Brasil em apoio à Operação Popeye dos militares golpistas.

Somente no ano de 1962, quase cinco mil cidadãos estadunidenses entraram no Brasil, número muito superior à média histórica conforme estudo de Jorge Ferreira em Rev. Bras. Hist. vol.24 no.47, São Paulo 2004, "A estratégia do confronto: a frente de mobilização popular".

Ainda: (sic) "...o deputado José Joffily, do partido Social-Democrático (PSD), denunciou a "penetration" e, no princípio de 1963, o jornalista José Frejat, através de "O Semanário", revelou que mais de 5.000 militares norte-americanos, "fantasiados de civis", desenvolviam, no Nordeste, intenso trabalho de espionagem e desagregação do Brasil, para dividir o território nacional..."

Darcy Ribeiro citou ainda que "foi desencadeado com forte contingente armado, postado no Porto de Vitória, com instruções de marchar sobre Belo Horizonte.".

A "Brother Sam" objetivava abastecer com combustível e armas os militares golpistas. O porta-aviões americano USS Forrestal (CVA-59) e destróieres foram enviados à costa brasileira e ficaram próximos do porto de Vitória (ES).

Correntes de pensamento da época

Jango, por sua natureza populista seguindo a tradição de Getúlio Vargas, pretendia as reformas de base para o desenvolvimento do Brasil. Os militares, por sua natureza belicista, impunham a segurança e o desenvolvimento conforme doutrina da Escola Superior de Guerra, cuja orientação filosófica seguia a política do National War College desde o final da Segunda Guerra Mundial e início da Guerra Fria.

Destino Manifesto

O Brasil estava e está incluído pelos Estados Unidos na doutrina do Destino Manifesto onde a máxima é: "A expansão dos Estados Unidos sobre o continente americano, desde o Ártico até a América do Sul, é o destino de nossa raça (...) e nada pode detê-la". E ainda é complementada pela afirmação: "A América para os americanos".

Influência estrangeira

Seguindo a doutrina do destino manifesto, a influência das escolas de Guerra dos Estados Unidos na formação dos militares brasileiros pós-guerra é notória. Portanto, a direção ideológica seguida é a direita. Na época não seria tolerada uma república sindicalista, de esquerda, cuja orientação filosófica vinha da União Soviética e China.

Capitalismo e Socialismo

No confronto entre os dois modelos de desenvolvimento, um representado pela esquerda e o outro pela direita, venceu a "modernização conservadora" apoiada pelas Forças Armadas financiadas pelo capital e poderio militar dos Estados Unidos. Mas estas são apenas conjeturas.

Preparação do golpe

No dia 28 de março de 1964, na cidade de Juiz de Fora, os generais Olímpio Mourão Filho e Odílio Denys se reuniram com o Governador de Minas Gerais o banqueiro Magalhães Pinto.

Pinto foi um dos principais financiadores do IPES juntamente com mais de trezentas empresas estadunidenses além das grandes oligarquias do Brasil unidas aos grandes latifundiários.

A finalidade da reunião era o estabelecimento de uma data para o início da mobilização que culminaria com o golpe militar de 1964.

As datas

A data estabelecida para o início das operações militares para o golpe foi o dia 4 de abril de 1964. Conforme descrito pelos jornais O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, o general Carlos Guedes, da Infantaria, afirmou que não poderia ser dado o golpe na data planejada, pois "nada que se faz em lua de quarto minguante dá certo". Consta que os golpistas haviam combinado em postergar a mobilização para depois do dia 8 de abril de 1964.

Em 31 de março de 1964 intempestivamente o general Olímpio Mourão resolveu partir com suas tropas para o Rio de Janeiro às três horas da manhã. Este ato, segundo os jornais, foi considerado impulsivo pelo marechal Humberto de Alencar Castello Branco.

Castello Branco, ao saber da partida de Olímpio Mourão, telefonou para Magalhães Pinto com o intuito de segurar o levante. Consta que o Marechal considerava o movimento prematuro e intempestivo.

Pinto argumentou que uma vez iniciado o desenlace, seria um erro parar, pois alertaria as forças legalistas podendo agravar a situação.

Anos mais tarde o Deputado Armando Falcão perguntou ao general Olímpio Mourão o porquê da atitude precipitada. A resposta do militar divulgada pela imprensa foi: — Em matéria de política sou uma vaca fardada..

A precipitação

Segundo analistas, a precipitação foi um ato temerário de falta de visão estratégica que foi largamente discutido por historiadores e pela imprensa no sentido de que se houvesse reação poderia ter causado uma guerra civil no Brasil. Para tal bastaria que Goulart tivesse uma parcela de apoio de outros segmentos das Forças Armadas leais à Constituição Brasileira, entre elas o General Armando de Moraes Âncora.

A Imprensa

A imprensa colaborou com o golpe, embora após o fim do regime militar tenha clamado para si os méritos de defensora da democracia. Antes da ditadura, jornais como O Globo, Jornal do Brasil, Correio da Manhã e Diário de Notícias pregaram abertamente a deposição do presidente. Somente o jornal Última Hora se opôs ao golpe.

Segundo o jornalista Fernando Molica: "A grande maioria dos jornais era favorável à derrubada do governo João Goulart e festejou o golpe..."

Segundo Mino Carta, (sic) "...a Folha de São Paulo não só nunca foi censurada, como emprestava a sua C-14, carro tipo perua veraneio, usado para transportar o jornal, para recolher torturados ou pessoas que iriam ser torturadas na Oban, Operação Bandeirante."

A seqüência do golpe

Em seguida à marcha seguida por Olímpio Mourão Filho, o general Âncora havia recebido ordem de João Goulart para prender Castello Branco, porém não a cumpriu.

Comandando o Destacamento Sampaio para interceptar o Destacamento Tiradentes comandado pelo general Murici, o general Âncora, embora com tropa muito mais poderosa e armada, segundo suas palavras "não quis derramamento de sangue brasileiro atirando contra a juventude do país".

Se as forças se enfrentassem no Vale do Paraíba, onde se encontraram, com certeza se iniciaria uma guerra civil, e, segundo os cronistas da imprensa, era tudo que os militares não queriam.

A união das tropas

Ao se encontrarem, ao invés de haver enfrentamento as tropas uniram-se e marcharam em direção ao Rio de Janeiro. Às dezessete horas do dia 31 de Março de 1964, fez-se o golpe.

O Segundo Exército era comandado pelo general Amauri Kruel, que, em contato telefônico com o presidente, recebeu um pedido de apoio para pôr fim ao avanço.

Kruel impôs a condição do fechamento da CGT para apoiar Jango, no que teve a negativa do Governante; portanto, suas tropas se dirigiram para o Rio de Janeiro pela Via Dutra, onde foram interceptadas pelo general Emílio Garrastazu Médici, que estava com os cadetes das Agulhas Negras à sua frente.

A reunião dos generais

No dia 1 de abril de 1964, houve uma reunião entre Âncora e Kruel que, convencidos por Médici, uniram-se de fato aos demais militares. Durante as negociações foi decidida a união das tropas.

A prisão de Miguel Arraes e João Dória

Enquanto isto, no Nordeste, Miguel Arraes, governador de Pernambuco, e João Dória, governador de Sergipe, eram presos como traidores da nação.

Jango se refugia no Rio Grande do Sul

O Quarto Exército comandado pelo General Justino Bastos dominava estrategicamente toda a situação, e João Goulart havia voado para Brasília para procurar apoio do Congresso. Na Guanabara, Carlos Lacerda havia posto a polícia à caça de colaboradores de Goulart bloqueando ruas e acessos com caminhões de lixo. As tropas da polícia de Lacerda chegaram a cercar o palácio Guanabara, numa tentativa de prender o Presidente da República.

Enquanto era perseguido pelos golpistas, Goulart reuniu-se com o general Nicolau Fico, comandante militar de Brasília, e o general Assis Brasil, chefe da Casa Militar.

Preparou um comunicado à nação, informando que iria para o Rio Grande do Sul para se unir às forças do III Exército, sob o comando do general Ladário Teles, informando sobre o golpe e conclamando a população a lutar pela legalidade.

Darcy Ribeiro e Waldir Pires falaram à população na televisão. O governo ainda controlava os meios de comunicação em Brasília. O presidente tentou viajar para Porto Alegre em avião de carreira, porém a decolagem foi sabotada por golpistas. Jango voou então no avião presidencial, arriscando-se a ser abatido por militares.

Apesar do acordo com o general Nicolau Fico estabelecer que as tropas ficariam nos quartéis em Brasília, os militares ocuparam as imediações do Congresso para impedir manifestações populares. Estas estavam previstas se os congressistas se reunissem para votar o impedimento do presidente.

O motivo seria o fato do chefe da nação ter se ausentado do país. Darcy Ribeiro fez então um comunicado, lido por Doutel de Andrade na tribuna do Congresso Nacional, já na madrugada do dia 2 de abril.

A ação do Congresso

O senador Auro Soares de Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional, apesar do presidente da República estar no País, declarou vaga a presidência. Alegou que o presidente havia saído do Brasil e que o comunicado de Darcy Ribeiro era mentiroso.

Andrade empossou o presidente da Câmara Ranieri Mazzilli como governante provisório, ato considerado anos depois por juristas como irregular. Em seguida mandou desligar os microfones e as luzes rapidamente sob protestos de Tancredo Neves.

Os participantes do Congresso Brasileiro criaram assim condições para o golpe militar e a ditadura que se seguiria.

Jango vai embora do Brasil

Consta que Darcy Ribeiro tentou convencer o presidente a resistir, como explicou em depoimento.

Darcy considerava que o governo deveria resistir usando a aviação comandada pelo brigadeiro Teixeira para conter as tropas de Olímpio Mourão, composta de recrutas desarmados, e os fuzileiros comandados por almirante Aragão, que poderiam então prender Carlos Lacerda e Castello Branco.

Goulart se recusou a resistir pois foi informado que os golpistas tinham o apoio da armada americana que estava se encaminhando para o Brasil, o que poderia conflagrar uma guerra civil.

João Goulart tinha o apoio do Terceiro Exército comandado pelo general Ladário Teles, e de Leonel Brizola. Porém decidiu ir embora do Brasil.

A partir de então teria surgido uma dura inimizade entre Brizola e João Goulart, que perduraria até 1976.

Argemiro de Assis Brasil

O general Argemiro de Assis Brasil foi figura determinante na fuga de Jango do país durante o golpe, pois protegeu-o e à sua família, guiando-o em segurança para o Uruguai. Ao se apresentar às autoridades que assumiram ao poder, o general foi preso, processado e sua carreira profissional interrompida sendo considerado traidor. Perante o Exército Brasileiro o general Assis Brasil passou a ser considerado morto, perdendo assim todos os seus direitos e os anos dedicados àquela arma.

Represálias

O jornal Última Hora e a sede da UNE são destruídos por militantes de Lacerda, muitas das organizações que apoiavam Jango tiveram seus líderes presos e perseguidos duramente pela ditadura. À medida em que o golpe militar foi avançando as liberdades individuais da população brasileira foram sendo extinguidas com o endurecimento do regime.

A ruptura da democracia

Para conseguir o intento modernizante apregoado pelos conservadores, estes afirmavam que era necessária a ruptura da democracia, promovendo o fechamento do jogo político e do Congresso Nacional.

A imposição de um estado de exceção com a ruptura dos direitos civis da população e uma ditadura militar com o alinhamento político-econômico sob tutela e proteção dos Estados Unidos da América, segundo aqueles, era primordial para a modernização do Brasil, e, havia a doutrina propagandeada de que "(sic)...o que era bom para os Estados Unidos, era bom para o Brasil...".

As responsabilidades

O movimento político militar de 1964 foi um golpe de estado, portanto não somente militar. O Congresso e a sociedade civil tiveram sua responsabilidade aceitando o patrocínio militar, financeiro e logístico dos Estados Unidos. A Operação Brother Sam, conforme amplamente divulgado pela própria imprensa nacional e estrangeira teve papel importante em respaldar a Operação Popeye deflagrada por Olympio Mourão Filho. O National Security Archive, entidade de pesquisa e divulgação de documentos secretos do governo norte-americano, por ocasião dos quarenta anos do golpe militar, divulgou documentos já em domínio público do primeiro escalão do governo norte-americano da época.

Segundo os arquivos, para o presidente Lyndon Johnson, o que estava em jogo era o confronto global entre o comunismo soviético e a democracia. Por essa razão Johnson estava disposto a fazer o que fosse preciso para ajudar o movimento que derrubou João Goulart.

A embaixada e os consulados estadunidenses no Brasil, tinham agentes da CIA encarregados de levantar informações sobre as atividades de comunistas e militares no Brasil.

Segundo a Revista Veja na Edição 1848 de 7 de abril de 2004: "(sic)...Os militares e empresários que conspiravam contra Jango tinham o hábito de pedir apoio aos americanos para suas aspirações golpistas, revela um relatório de Lincoln Gordon de 27 de março de 1964... Uma nova leva de papéis publicada na semana passada no site do National Security Archive...".

A quebra da hierarquia

Uma justificativa apresentada à opinião pública pelos militares após a revolução, era a de que este era um movimento político militar para derrubar Jango e restabelecer a hierarquia militar vertical abalada nas Forças Armadas, pelo apoio do presidente da República à luta emancipatória dos sargentos e marinheiros, que queriam candidatar-se a cargos públicos. Este era "ato considerado irregular pela própria legislação e pela Constituição vigente". Também afirmavam que queriam evitar a entrada de doutrinas de esquerda no Brasil. Afirmavam ainda que a finalidade do golpe foi também controlar a inflação e colocar o país nos eixos. O golpe de 1964 se transformou numa sucessão de atos institucionais, mas também de construções de grandes obras. A modernização elevou o país como uma das grandes economias mundiais. As dívidas geradas pelas famosas Obras Faraônicas, ao final da ditadura, geraram uma inflação galopante que levaram o Brasil a um período chamado posteriormente por alguns setores da Imprensa como A década perdida.

As promessas

Segundo as promessas à elite, à classe média e à população em geral, noticiadas na época no rádio, televisão e imprensa, a Constituição, a normalidade democrática e as eleições seriam preservadas e restabelecidas rapidamente. O crescimento do autoritarismo e das arbitrariedades cometidas pelos políticos e militares a seu serviço militares permaneceram. O coronelismo, os grandes latifúndios e as oligarquias se somaram às grandes empreiteiras de obras na manutenção do poder garantido pela ditadura. O sistema que se instalou não manifestava o desejo de abandonar o poder e convocar novas eleições como era esperado. Os protestos gerados foram reprimidos com a violência e o endurecimento do regime.

Ver também

• Causas do golpe militar de 1964 no Brasil

Ligações externas

• Golpe de 64 Radiobrás
• O País estava dividido entre partidários do imperialismo ianque e os do ouro de Moscou
• Tortura e Direitos Humanos
• Década de 60, Folha de São Paulo
• Brazil, Country Studies
• História da Ditadura Militar no Brasil
• A revolução de 64 e os "mitos" - Depoimento de BRENO CALDAS
• Projeto Orvil Relatório do Exército Brasileiro sobre a luta armada no Brasil.

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