Mário Couto

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Mário Couto
Foto:Waldemir Barreto/Agência Senado
Senador pelo Pará Pará
Período 1 de fevereiro de 2007
até 31 de janeiro de 2014
Deputado estadual do Pará Pará
Período 1 de fevereiro de 1991
até 31 de janeiro de 2007
(4 mandatos consecutivos)
Vida
Nascimento 14 de janeiro de 1946 (70 anos)
Salvaterra, PA, Brasil
Dados pessoais
Cônjuge Solange de Nazaré Gomes da Silva
Partido PSDB
Profissão Administrador
linkWP:PPO#Brasil

Mário Couto Filho (Salvaterra, 14 de janeiro de 1946) é um administrador de empresas e político brasileiro.

Possui uma carreira política marcada por denúncias de corrupção, processos por improbidade administrativa.[1] [2]

Carreira Política[editar | editar código-fonte]

Graduado em Administração na UFPA, Mário Couto começou a sua vida política após presidir o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) do Pará. Cumpriu 4 mandatos consecutivos como deputado estadual do Pará (de 1990 a 2006), tendo presidido também a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), período no qual acumulou a maior parte dos seus processos criminais por fraude.

Foi eleito senador pelo PSDB do Pará em 2006, com os suplentes também tucanos Demetrius Fernandes Ribeiro e Sydney Jorge Rosa, nessa ordem.

O senador alçou fama por tecer severas críticas aos governos do PT. Chegou a classificar senadores como "ladrões" em discurso proferido na tribuna do Senado e a pedir ao Supremo Tribunal Federal uma "limpeza" do Congresso, com a averiguação do patrimônio de cada senador.[3] [4] [5] [6] [7] [8]

Nas eleições estaduais no Pará em 2010, Cilene Couto, filha do senador, elegeu-se deputada estadual.[9]

Cilene havia sido envolvida como uma das principais articuladoras das fraudes em licitações durante a gestão de Mário Couto à frente da ALEPA[1]

Crimes e Processos que responde como Réu[editar | editar código-fonte]

Mário Couto já respondia, até abril de 2014, 11 processos como réu[10] [11] .

Anos 1980: bicheiros e ameaças a delegados[editar | editar código-fonte]

Na década de 80, o senador já era figura carimbada no mundo da contravenção penal. Em matéria recente, o Congresso em Foco, publicação do Congresso Nacional, revelou ao país aquilo que Couto ainda negava: ele foi um dos líderes da contravenção penal em Belém, nas décadas de 80 e 90. Reproduzindo informações da jornalista paraense Ana Célia Pinheiro, o jornal brasiliense informa que o senador do PSDB aparecia todos os dias nos jornais da época, ao lado de Miguel Pinho, Bosco Moisés, Valdemar e outros, ameaçando delegados e policiais civis que cumpriam a lei. O poder que ele e seus sócios exerciam no esquema ilegal era tanto que Couto dizia que "o jogo deveria ser tolerado e não reprimido, porque contribuía para obras de caridade do governo". Proprietário da banca de jogo A Favorita, estava sempre cercado de seguranças armados, chegando a ser um dos diretores de uma inusitada Associação dos Banqueiros e Bicheiros do Estado do Pará.

As fotos e matérias da época dos jornais DIÁRIO DO PARÁ, A Província do Pará e do próprio O Liberal, ainda produziram no senador mais uma de suas habituais crises de cinismo.[12]

Estelionato[editar | editar código-fonte]

Foi processado por emitir três cheques sem fundos e se recusar a pagar uma dívida que, corrigida, chegaria a R$ 82 mil, e fugiu da citação do oficial de justiça. A dívida de Couto fora contraída na compra de um barco pertencente a um renomado médico de Belém que, temendo por sua integridade, pediu anomimatoe é representado por seu advogado, Dalton Lavor Moreira. Este vem lutando sem sucesso para receber o que tem direito através da justiça. Couto nunca foi encontrado para receber a citação judicial em seu endereço residencial, em Belém, no clube de futebol de sua propriedade, o Santa Cruz de Cuiarana, em Salinópolis, ou mesmo no gabinete dele do Senado, em Brasília. O processo tramita na 8ª Vara Cível de Belém, cujo titular é o juiz Amilcar Bezerra Guimarães. Guimarães dizia na sentença que, para a hipótese de não pagamento, caberá ao oficial de justiça proceder de imediato a penhora de bens e a sua avaliação, munido da segunda via do mandado, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado [Mário Couto], na pessoa de seus advogados; não o tendo, será intimado pessoalmente. Isso até hoje não foi possível, porque o senador nunca é encontrado pelo oficial de justiça.

O Serasa registra os três cheques sem fundos do senador, que deveriam ser sacados na agência do Banco do Brasil, onde todos os 81 senadores têm conta. Na página do Serasa, que é um serviço de proteção ao crédito, é possível verificar que Couto é useiro e vezeiro em espalhar "cheques voadores", dentro e fora do Estado. Ele também já emitiu outros 18 cheques sem fundos para vítimas diferentes.[13]

Futebol de 2a divisão[editar | editar código-fonte]

Couto é patrono do Santa Cruz de Cuiarana, em Salinópolis, um time da segunda divisão do futebol paraense. O estádio do time, do interior do Pará, recebeu seu nome, e é conhecido como Coutão. Algumas contratações caras para os padrões locais despertaram suspeitas, por se tratar de um clube muito modesto para bancar as despesas sem receita de estádio e com patrocínio tímidos. Segundo as evidências, a fraude se iniciara no Detran do Pará, um sabido reduto de Couto.

As denúncias sugeriam que Couto arrumava bons empregos no Detran para mulheres de jogadores, por onde se dava o pagamento, com salário de funcionárias públicas. Numa reportagem de uma emissora local, foi mostrado um pequeno empresário munido de documentos de um terreno, que teria sido tomado por Couto para fazer parte das dependências do clube. O terreno fica ao lado do Coutão.[14]

Fábrica de Tapioca, o Tapicouto[editar | editar código-fonte]

Em novembro de 2012, o senador teve seus bens bloqueados por determinação da Justiça do Pará, a pedido do Ministério Público. Mário Couto foi acusado por improbidade administrativa em licitações na Assembleia Legislativa do estado entre 2003 e 2007. Os promotores alegam ter encontrado contratações suspeitas em sua gestão, como uma fábrica de tapioca que foi contratada para prestar serviços de engenharia, e solicitam a devolução de treze milhões de reais desviados do erário, no esquema que ficou conhecido por Tapiocouto.[15] [16]

Fraudes na Assembléia Legislativa do Pará[editar | editar código-fonte]

O senador Mário Couto (PSBD-PA) é alvo de um processo aberto pelo Ministério Público do Pará que investiga supostas irregularidades em licitações e pagamento de servidores da Assembleia Legislativa do Pará, noticiou o site "Congresso em Foco" em 15.jul.2011. O período investigado, de acordo com o site, vai de 2003 a 2007, quando a assembleia paraense era presidida por Mário Couto. "Segundo a denúncia [do Ministério Público], Mário compunha uma quadrilha especializada em adulterar contracheques, autorizar compras superfaturadas, fraudar licitações, utilizar laranjas em negócios escusos e compactuar com a ocorrência de funcionários fantasmas no Legislativo paraense", publicou "Congresso em Foco".

O "Congresso em Foco" publicou que: "as denúncias seguem em três linhas: fraude em folha de pagamento, com funcionários fantasmas e laranjas; fraude em licitações; e sonegação e evasão fiscal, uma vez que, com a fraude na folha, a consequência é o não pagamento de tributos".[2] [17]

Crime Eleitoral e Cestas Básicas devidas à Santa Casa[editar | editar código-fonte]

Em 2008, uma proposta de transação penal feita pela Procuradoria Regional Eleitoral no Pará e ratificada pela Procuradoria Geral da República dava início a uma decisão inusitada que poderia ajudar centenas de pessoas carentes que buscam tratamento na Santa Casa de Misericórdia em Belém. Relatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, o réu, o senador Mário Couto Filho (PSDB-PA), deveria doar mensalmente, durante um ano, uma cesta de remédios à Santa Casa de Misericórdia de Belém. O acordo, chamado no meio jurídico de transação penal, foi selado pelo ministro Marco Aurélio Mello. O tucano se declarou satisfeito, mas, na época do acordo, em novembro de 2008, chegou a reclamar da rigidez da lei eleitoral por obrigá-lo a pagar cerca de R$ 7 mil ao mês em multas.

Ele era investigado por não ter retirado pichações de muros no prazo definido após determinação da Justiça Eleitoral. O fato ocorreu no início de 2006, quando Couto era deputado estadual. A Procuradoria Geral da República tratava o crime como de menor potencial ofensivo e já concedia a possibilidade de acordo desde o início da investigação. Em sua defesa, Couto disse que não poderia fiscalizar a propaganda no interior do Estado e culpou a euforia dos correligionários pelas pichações. Marco Aurélio, relator do inquérito, homologou a transação, pela qual o parlamentar se comprometeu a doar para o hospital, por mês, durante 12 meses,albumina humana, Cefalexina, Clexane, Mathergan, Maxcef e Espironolactona. Todo mês o senador deveria encaminhar os documentos comprovando o cumprimento de sua obrigação.[18]

Racismo e Discriminação[editar | editar código-fonte]

O político-empresário-contraventor também foi acusado de racismo por Edisane Gonçalves de Oliveira, uma moradora de Salinópolis a quem ofendeu verbalmente, caso que resultou em processo por abuso de autoridade de No. 0001100-59.2012.814.48 e que foi encaminhado pelo juiz Eduardo Rodrigues de Mendonça Freire em setembro de 2014 passado ao STF.[19] [20]

Referências

  1. a b Senador que fala em 'ética' é réu em 11 processos por corrupção (em pt-BR). Visitado em 2016-02-04.
  2. a b 59. Mário Couto (PSDB-PA) é investigado por fraudes na Assembleia do Pará - Escândalos no congresso - Política (em pt-BR). Visitado em 2016-02-04.
  3. Humberto pede a Sarney que impropérios de Mário Couto sejam coibidos. Portal Pernambuco.com
  4. Veja discussão que terminou em bate-boca no Senado. UOL
  5. Mário Couto e Humberto Costa discutem no Senado. UOL/BandNews
  6. Postura de Marta irrita senador e gera bate-boca no Senado. UOL
  7. Marta Suplicy provoca bate-boca com Mário Couto no Senado. Portal Clicapiaui.com
  8. Tucano que chamou colegas de ‘ladrões’ tem os bens bloqueados Carta Capital
  9. ALEPA
  10. Senador que fala em 'ética' é réu em 11 processos por corrupção (em pt-BR). Visitado em 2016-02-04.
  11. Diário do Pará - Mário Couto é réu no STF por corrupção. Visitado em 2016-02-04.
  12. Senador que fala em 'ética' é réu em 11 processos por corrupção (em pt-BR). Visitado em 2016-02-04.
  13. Estelionato é a mais nova jogada de Mário Couto | Notícias JusBrasil (2016-02-04). Visitado em 2016-02-04.
  14. Senador que fala em 'ética' é réu em 11 processos por corrupção (em pt-BR). Visitado em 2016-02-04.
  15. Diário de Justiça do Estado do Pará de 12 de Setembro de 2013
  16. Pagot cai e Mário Couto estranhamente some. Visitado em 2016-02-04.
  17. Veja a briga entre Humberto Costa e Mário Couto. Visitado em 2016-02-04.
  18. Estelionato é a mais nova jogada de Mário Couto | Notícias JusBrasil (2016-02-04). Visitado em 2016-02-04.
  19. Estelionato é a mais nova jogada de Mário Couto | Notícias JusBrasil (2016-02-04). Visitado em 2016-02-04.
  20. Família de mulher xingada de "macaca" por Senador Mário Couto é perseguida - Anonymous Brasil (em pt-BR). Visitado em 2016-02-04.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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