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Noite da agonia

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Noite da Agonia

Largo do Carmo por volta de 1830, a esquerda o Paço Imperial, de onde o Imperador ordenou a dissolução da Assembleia, aquarela de Jean Baptiste Debret
Período 13 de novembro de 1823
Local Rio de Janeiro, Império do Brasil
Causas
Resultado
Participantes do conflito
Líderes

A noite da agonia foi um episódio da história do Brasil, ocorrido na madrugada de 12 de novembro de 1823,[1] durante a Assembleia Constituinte, no Rio de Janeiro, que estava encarregada de redigir a primeira Constituição do país recém-independente. O monarca Pedro I mandou o Exército invadir o plenário da Assembleia Constituinte.[2] Vários deputados foram presos e deportados, entre eles o ex-ministro dos negócios do Império, José Bonifácio de Andrada e Silva, e seus irmãos: Martim Francisco e Antônio Carlos.[3][4][2]

Em documento assinado pelo Imperador e seus conselheiros em 13 de novembro de 1823, adotou-se, além da expatriação de ex-deputados, outras medidas repressivas — quais sejam, a vigilância policial sigilosa em locais de reunião e a prisão de quem se envolvesse em discussões públicas.[5]

O golpe de estado foi motivado pela limitação do poder do Imperador - "Ataques ao Poder Executivo" nas palavras do mesmo[6] - no projeto de constituição confeccionado pela Assembleia, que, entre outras coisas, limitava o poder de veto do monarca e transferia ao parlamento o poder sobre o exército. Com a dissolução da Assembleia constituinte, Pedro I reuniu dez cidadãos de sua confiança que, a portas fechadas, redigiram uma nova Constituição, outorgada em 25 de março de 1824, que acabou fortalecendo o Poder Moderador.[7]

Documento de 16 de novembro de 1823 sobre a dissolução da Assembleia Constituinte. (IN: Coleção de Leis do Império do Brasil de 1823, parte 2.
A antiga Casa de Câmara e Cadeia (Cadeia Velha), atual Palácio Tiradentes, onde ocorreu a Assembleia Constituinte do Brasil de 1823 e a noite da agonia. E a primeira sede da Câmara dos Deputados.

Referências

  1. «A "Noite da Agonia"». Multirio. Consultado em 24 de agosto de 2013 
  2. a b Rezzutti, Paulo (2015). D. Pedro, a história não contada. Rio de Janeiro: LeYa. p. 177 
  3. Hippolito, Lucia. «A noite da agonia». O Globo. Consultado em 7 de Março de 2013 
  4. Cola da Web. «Assembléia Constituinte de 1823». História do Brasil. Consultado em 7 de Março de 2013 
  5. «Atas do Conselho de Estado. Segundo Conselho de Estado, 1823 - 1834» (PDF). Senado Federal. Consultado em 24 de agosto de 2013 
  6. A DISSOLUCAO DA ASSEMBLEIA CONTITUINTE DE 1823. PDF
  7. «Primeira Constituição do Brasil - A Constituição do Império». Portal SAEI/PR. Consultado em 21 de Março de 2013 

Ligações externas

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