Placas de identificação de veículos na Europa

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Chapas no padrão da UE: eurobanda com o círculo de doze estrelas amarelas da UE e código internacional do estado-membro (P representa Portugal).
Faixa de identificação de chapas norueguesas: bandeira nacional substituindo o círculo de estrelas da UE e código internacional do país.

A identificação de veículos motorizados da União Europeia e da Europa se dá através de chapas de matrículas traseiras e dianteiras a eles anexados. Para alguns tipos de veículos, como os motociclos, apenas uma chapa é necessária, anexada sempre à sua traseira. As matrículas são compostas de caracteres alfanuméricos que identificam, na base de dados do país emissor, seu registro. Cada país possui seu padrão de combinação única.

Formato[editar | editar código-fonte]

União Europeia[editar | editar código-fonte]

O formato padrão de placas da União Europeia (UE) foi introduzido pelo Regulamento do Conselho (CE) N.º 2411/98 de 3 de novembro de 1998[1] e entrou em vigor em 11 de novembro de 1998. Ele foi baseado em um modelo de placa que já era utilizado por três estados-membros: Irlanda (1991)[2], Portugal (1992)[3] e Alemanha (1994)[4]. Luxemburgo também utilizava um padrão semelhante desde 1988, exibindo a bandeira da UE à esquerda.

  • O desenho padrão possui à sua extrema esquerda uma faixa de identificação azul com o símbolo da bandeira da UE (círculo com doze estrelas amarelas) juntamente com o código do país do estado-membro que o veículo está registrado. Essa faixa é também conhecida como Eurobanda.
  • Os caracteres são sempre pretos, mas para veículos registrado na Bélgica, os caracteres são vermelhos (RAL 3003), fugindo da combinação padrão de preto sobre branco ou preto sobre amarelo.

Outros países Europeus[editar | editar código-fonte]

Vários estados europeus não filiados à UE têm implementado formatos semelhantes, substituindo o círculo de estrelas com seus próprios símbolos. A Noruega é um exemplo que utiliza sua bandeira substituindo o círculo de estrelas.

No Reino Unido, os condutores de veículos registrados na Grã-Bretanha podem usar as placas numéricas com a bandeira nacional da Inglaterra, Escócia e País de Gales ou, alternativamente, a Bandeira da União, junto com o nome de código "ENG" para a Inglaterra, o "SCO" para a Escócia, "Wales" ou "CYM" para o País de Gales, "GB" para a Grã-Bretanha ou "UK" para Reino Unido, respectivamente. Apesar de não ser oficialmente reconhecido fora do Reino Unido, eles são autorizados pela Driver and Vehicle Licensing Agency.[5] No entanto, os condutores de veículos registrados na Irlanda do Norte é da competência da Driver & Vehicle Agency, que não permite que as letras NI apareçam ao lado de qualquer bandeira; apenas a Bandeira da União junto a GB/UK sendo opcionalmente permitido. O Território Britânico Ultramarino de Gibraltar, ao contrário das dependências da Coroa de Jersey, Guernesey e a Ilha de Man utilizam placas numéricas no formato semelhante ao da UE.

Distintivo para tráfego transfronteiriço[editar | editar código-fonte]

Distintivo com código de identificação internacional de Portugal (P)

O anexo 4 da Convenção de Viena sobre Trânsito Rodoviário estabelece que todos os veículos em circulação transfronteiriça devem, além da chapa de matrícula, ostentar em sua traseira um sinal distintivo do país em que está registrado[6]. Este sinal distintivo deve consistir de uma a três letras, conforme código de identificação internacional de países, em caracteres latinos maiúsculos. As letras devem ser de cor preta sobre fundo branco em forma de elipse com o eixo maior na horizontal.

O formato padrão de placas da UE, por já possuir o código de identificação de seu respectivo país anexado à chapa de matricula, dispensa qualquer sinal distintivo adicional, conforme o Artigo 3º do Regulamento do Conselho N.º 2411/98[1]. Demais países não filiados à UE, mas que possuam em suas chapas o código do país à esquerda, semelhante ao padrão da UE, também estão dispensados, a exemplo da chapa norueguesa, que satisfaz completamento aos requisitos da Convenção de Viena sobre Trânsito Rodoviário.

Veículo com chapa Suíça ostentando o distintivo com o código de seu país (CH)

Veículos de países como Suíça e Mônaco ou veículos que por qualquer outra razão não possuirem em suas chapas o código de identificação, necessitam ostentar em sua traseira o sinal distintivo para trafegar dentro da lei em países transfronteiriços à sua origem.

Em Portugal, as chapas padrões de motociclos registrados até 02 Março de 2020, não possuem o código do país e, portanto, é necessários adequação com um distintivo à parte no padrão estabelecido pela Convenção de Viena sobre Trânsito Rodoviário. Em 03 de Março de 2020 entrou em vigor o Decreto de Lei n.º 2/2020[7], alterando, entre outros, o Regulamento da Matrícula, nomeadamente no que toca ao uso da eurobanda nas chapas de matrícula dos motociclos, ciclomotores, etc. Sendo assim, não se faz mais necessários o uso do distintivo em qualquer veículo registrado em território português a partir desta data.

Lista de placas de estados-membros da União Europeia[editar | editar código-fonte]

Placas de identificação de veículos de cada país da União Europeia são descritos na tabela a seguir.

Também está na tabela placas para motociclos e veículos onde o espaço de montagem é um problema, como alguns táxis que apresentam sua placa de licença ao lado da placa de identificação e também veículos importados de países onde o espaço de montagem não foi originalmente concebido para ter o tamanho das placas europeias.

País Código do país Eurobanda Exemplo Motociclos
 Alemanha D EU-section-with-D.svg KFZmod.png Alemanya.KA-moto.jpg
 Áustria A EU-section-with-A.svg Austrian license plate.svg Plate motorcycle Austria PL-1YEX.jpg
 Bélgica B EU-section-with-B.svg Belgian License plate from 2010-11-16 onwards.JPG Belgium motorcycle plate 01.jpg
 Bulgária BG EU-section-with-BG.svg Plak shakhsi2-BG.png License plate Bulgaria motorcycle.JPG
 Croácia HR EU-section-with-HR.svg Registration-plate zagreb.jpg Motorcycle plate Croatia.jpg
 Chipre CY EU-section-with-CY.svg 2013 Cyprus sample licence plate.png 2013 Cyprus motorcycle plate.jpg
 Chéquia CZ EU-section-with-CZ.svg Czech Republic License Plate - Variation 2.png Czech Republic License Plate - Motorcycle.png
 Dinamarca DK EU-section-with-DK.svg Denmark DK common license plate 2009.svg Denmark motorcycle plate.jpg
 Eslováquia SK EU-section-with-SK.svg Slovakia Bratislava 2004 number plate.svg Slovakia motorcycle license plate with Euro band - CA642CY.jpg
 Eslovênia SLO EU-section-with-SLO.svg Registrska tablica.jpg Tablica motorja 150x110.jpg
Flag of Spain.svg Espanha E EU-section-with-E.svg Matrícula automovilística España 2000 2008 ZGZ largo.svg Matrícula automovilística España 2000 4315 BHH motocicleta.jpg
 Estónia EST EU-section-with-EST.svg Estonian license plate.svg Estonian motorcycle plate.jpg
 Finlândia FIN EU-section-with-FIN.svg Finnish license plate.svg Finland licenseplate motorcycle EU.JPG
 França F EU-section-with-F.svg AA-229-AA ref License plate of France.png French license plate 2009.png
 Grécia GR EU-section-with-GR.svg Greek license plate.svg ГРЕЦІЯ НОМЕР М.JPG
 Hungria H EU-section-with-H.svg License plate Hungary 2004.png Hungarian motorcycle plate.jpg
 Irlanda IRL EU-section-with-IRL.svg Revised format Republic of Ireland numberplate (2013-).svg Irish motorcycle plate.jpg
 Itália I EU-section-with-I.svg Targa automobilistica Italia 1999 CZ•889 KF Bolzano-Alto Adige posteriore.svg Targa automobilistica Italia 1999 BB 03813 Roma motocicletta.jpg
 Letônia LV EU-section-with-LV.svg Latvian license plate.svg Latvian motorcycle number plate.png
 Lituânia LT EU-section-with-LT.svg Lithuanian license plate.svg Lithuanian motorcycle plate.jpg
 Luxemburgo L EU-section-with-L.svg Luxembourg licenseplate EU.JPG Luxembourg motorcycle plate.jpg
 Malta M EU-section-with-M.svg Maltese license plate.svg Malta motorcycle plate.jpg
 Países Baixos NL EU-section-with-NL.svg Dutch plate yellow NL code 10.png 17-MG-JJ motorcycle license plate of the Netherlands.jpg
 Polónia PL EU-section-with-PL.svg PolishLicensePlates2019.svg License plate Poland 2006 two lines.png
Portugal Portugal P EU-section-with-P.svg Portuguese licence plate AA16AA.jpg New Motorcycle License plate Portugal.jpg
Roménia RO EU-section-with-RO.svg Romanian license plate.svg Romanian motorcycle license plate.jpg
 Suécia S EU-section-with-S.svg Sweden licenseplate EU.JPG Registration plate motorcycle Sweden-EU.jpg

Lista de placas de outros países Europeus[editar | editar código-fonte]

Placas de identificação de veículos de cada país da Europa não filiado à União Europeia são descritos na tabela a seguir:

Países[editar | editar código-fonte]

País Código do país Faixa de identificação Exemplo Motociclos
 Albânia AL Non-EU-section-with-AL-2011.svg License Plate - Albania - Private Vehicle.png License Plate - Albania - Private Motorcycle.png
 Andorra AND Andorra aktuell 2014.jpg Andorra motorcycle plate.jpg
 Bielorrússia BY Non-EU-section-with-BY.svg BY-auto-number-1.png Belarussian license plate for motorcycles.png
 Bósnia e Herzegovina BIH Non-EU-section-with-BIH-09.svg Registarske tablice Bosne i Hercegovine.svg Bosnia and Herzegovina motorcycle plate.jpg
 Islândia IS Non-EU-section-with-IS.svg Iceland car plate.jpg Iceland motorcycle plate.jpg
 Liechtenstein FL Recently issued license plate from Liechtenstein.jpg Liechtenstein Motorcycle license plate.jpg
 Moldávia MD Moldova MD license plate ABC012 2015.svg Moldovo motorcycle license plate 01.jpg
Mónaco MC License plate Monaco 2014.jpg Monaco motorcycle registration plate 2016.jpg
 Montenegro MNE Non-EU-section-with-MNE.svg Car-plate plevlja.jpg License plate for small Motorcycles from Montenegro.jpg
Macedónia do Norte Macedônia do Norte NMK Sk-lp.png License plate Macedonia motorcycle new.JPG
 Noruega N Non-EU-section-with-N.svg Hvitt, standard skilt.jpg License plate Norway motorcycle.jpg
 San Marino RSM Targa automobilistica San Marino 1993 L0198.jpg Targa automobilistica San Marino 1993 L031 motocicletta.jpg
 Sérvia SRB Non-EU-section-with-SRB-2011.svg Serbian license plate 2011.jpg Serbia motorcycle license plate Beo Grad.JPG
Suíça CH Switzerland licence plate 2007 from Sankt Gallen canton.jpg Motorcycle license plate Zuerich Switzerland.jpg
 Ucrânia UA Non-EU-section-with-UA.svg License plate of Ukraine 2015.png Motorcycle license plate of Ukraine 2015.png
 Reino Unido UK UK Identifier Section with Union Flag.pngUK Identifier Section with Union Flag (Rear).png

UK Motorcycle Registration Plate.png
Vaticano V Targa automobilistica Città del Vaticano 1988 CV 03566 residenti.jpg

Países transcontinentais[editar | editar código-fonte]

País Código do país Faixa de identificação Exemplo Motociclos
 Armênia AM Plak-Shakhsi-AM.png
 Azerbaijão AZ Pelak shakhsi-AZ.svg Azerbaijanian 1994 license plate - Baku.jpg
 Geórgia GE Non-EU-section-with-GE.svg New EU style vehicle registration plates of Georgia (3).jpg New EU style vehicle registration plates of Georgia (4).jpg
 Rússia RUS License plate in Russia.svg Russia 2019 motorcycle license plate.png
 Turquia TR Non-EU-section-with-TR.svg Private vehicle license plate of Turkey.svg Motorcycle license plate Turkey (34 - Istanbul).jpg

Territórios dependentes[editar | editar código-fonte]

Território Código Faixa de identificação Exemplo Motociclos
 Ilhas Åland

( Finlândia)

FIN Kfz-Kennzeichen Aland2.jpg Åland motor cycle plate (1).jpg
Alderney Alderney

( Reino Unido)

GBA License plate Alderney.jpg License plate of Alderney.jpg
Ilhas Feroé

( Dinamarca)

FO Non-EU-section-with-FO.svg Licenseplate of Faroe Islands.JPG
Gibraltar

( Reino Unido)

GBZ Non-EU-section-with-GBZ.png Current Post-Brexit Gibraltar vehicle license plate.jpg Gibraltar motorcycle license plate.jpg
Guernsey

( Reino Unido)

GBG Guernseylicense plate GBG.jpg GBG 1845 motorcycle.jpg
 Ilha de Man

( Reino Unido)

GBM Non-EU-section-with-GBM.svg Licenceplate of Isle of Man 2.jpg Isle of Man motorcycle license plate.jpg
Jersey

( Reino Unido)

GBJ Jersey United Kingdom number plate GBJ.jpg Jersey motorcycle license plate.jpg

Territórios não reconhecidos[editar | editar código-fonte]

Território Código Faixa de identificação Exemplo Motociclos
 Abecásia ABH Abkhazia License Plate Design.png
República Popular de Donetsk DPR License plate in Donetsk People's Republic 2015.svg DNR pricep plate.png
Kosovo RKS Non-EU-section-with-RKS.svg License plate Kosovo.JPG
República Popular de Lugansk LPR License plate in Lugansk People's Republic.svg License plate in Lugansk People's Republic 2A.png
Flag of the Turkish Republic of Northern Cyprus.svg Chipre do Norte TRNC Non-EU-section-Northern Cyprus.jpg Turkish Republic of Northern Cyprus 2018 blue stripe.jpg
 Ossétia do Sul RSO South Ossetia License Plate Design.png South Ossetia motorycle license plate.jpg
 Transnístria PMR Transnistria license plate T001AA.svg Motorcycle license plate from Transnistria.JPG

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b «REGULAMENTO (CE) N.º 2411/98 DO CONSELHO» 
  2. «S.I. No. 287/1990 - Road Vehicles (Registration and Licensing) (Amendment) Regulations, 1990.». Consultado em 8 de julho de 2016 
  3. «PORTUGAL». License Plates of the World. Consultado em 8 de julho de 2016 
  4. «GERMANY». License Plates of the World. Consultado em 8 de julho de 2016. Arquivado do original em 13 de fevereiro de 2007 
  5. DVLA (29 de junho de 2016). «INF104: Vehicle registration numbers and number plates» (PDF). Consultado em 8 de julho de 2016 
  6. «Convenção de Viena sobre o trânsito rodoviário» (PDF) 
  7. «Decreto de Lei n.º 2/2020» (PDF)