Placas de identificação de veículos na União Europeia

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As estrelas da Bandeira Europeia são destaque em uma faixa azul na maioria das placas nacionais.

Placas de identificação de veículos da União Europeia são placas numéricas obrigatórias utilizadas para exibir a marca de identificação de um veículo nos respectivos Estados-membros. A maioria dos veículos automotores que são utilizados em vias públicas é obrigada por lei a mostrá-las.

Formato[editar | editar código-fonte]

O formato comum da UE de ter uma seção azul na extremidade esquerda com o círculo de estrelas da UE e o código do país foi introduzida pelo Regulamento do Conselho (CE) N.º 2411/98 de 3 de novembro de 1998[1] , e entrou em vigor em 11 de novembro de 1998. Ele foi baseado em um modelo de placa de identificação que vários estados-membros tinham introduzido: Irlanda (1991),[2] Portugal (1992) [3] e Alemanha (1994).[4] Placas de Luxemburgo tinham apresentado a Bandeira Europeia na parte esquerda desde 1988.

O formato da UE é opcional na Finlândia[carece de fontes?] e no Reino Unido. Dinamarca implementou o formato da UE numa base voluntária, em 2009.[carece de fontes?] Veículos com placas numéricas da UE não precisam exibir o código de identificação veicular internacional oval branco enquanto estiver em outro estado-membro. No entanto, de acordo com a pequena impressão de que a legislação francesa, o tamanho especificado das letras é um pouco maior do que o utilizado nas placas britânicas.

No Reino Unido, os condutores de veículos registrados na Grã-Bretanha podem usar as placas numéricas com a bandeira nacional da Inglaterra, Escócia e País de Gales, ou, alternativamente, a Bandeira da União, junto com o nome de código "ENG" para a Inglaterra, o "SCO" para a Escócia, "Wales" ou "CYM" para o País de Gales, "GB" para a Grã-Bretanha ou "UK" para Reino Unido, respectivamente. Apesar de não ser oficialmente reconhecido fora do Reino Unido, eles são autorizados pela Driver and Vehicle Licensing Agency.[5] No entanto, os condutores de veículos registrados na Irlanda do Norte é da competência da Driver & Vehicle Agency, que não permite que as letras NI apareçam ao lado de qualquer bandeira; apenas a Bandeira da União junto a GB/UK ou o formato UE (apresentando neste caso, as letras GB), sendo opcionalmente permitido.[carece de fontes?] O Território Britânico Ultramarino de Gibraltar, ao contrário das dependências da Coroa de Jersey, Guernesey e a Ilha de Man, contam como parte da UE e, portanto, utilizam placas numéricas no formato UE.

Vários estados europeus não filiados à UE têm implementado formatos semelhantes, substituindo o círculo de estrelas com os próprios símbolos. A Noruega é um exemplo de como o estado, a emissão de placas europeias com a bandeira norueguesa substituindo o círculo de estrelas. A partir desses estados que aderiram à expansão da União Europeia de 2004 Malta já usou placas europeias, Eslováquia tinha usado seu brasão de armas no lugar do círculo de estrelas, enquanto a Hungria, a Letônia, a Lituânia e a Polônia tinha usado placas numéricas da UE exibindo a bandeira nacional antes de sua adesão, como fez a Bulgária e a Romênia antes de sua adesão, em 2007. Estes formatos são válidos nos países que assinaram a Convenção de Viena sobre Trânsito Rodoviário, como ambos o formato UE e, por exemplo, o formato norueguês satisfazem os requisitos estabelecidos na convenção.

Lista[editar | editar código-fonte]

Placas de identificação de veículos de cada país da União Europeia são descritos na tabela a seguir:

Estado-membro Abreviatura  Exemplo
 Alemanha D Plate-KA-PA777.JPG
 Áustria A Austrian license plate.svg
 Bélgica B Belgian License plate from 2010-11-16 onwards.JPG
 Bulgária BG Bulgaria-automobile-license-plate for eu.png
 Croácia HR Registration-plate zagreb.jpg
 Chipre CY 2013CYLicensePlate.svg
 Dinamarca DK DK common license plate 2009.svg
 Eslováquia SK SK-number-plate-2004.svg
 Eslovênia SLO SloPlate.svg
Flag of Spain.svg Espanha E Spanish license plate.svg
 Estónia EST Estonian license plate.svg
 Finlândia FIN Finland registration 2719.jpg
 França F AA-229-AA ref.png
Gibraltar GBZ Gibraltar-plate.jpg
 Grécia GR GR-number-plate-2004.svg
 Hungria H Hungarian license plate.svg
 Irlanda IRL Irish Vehicle Registration Plate.svg
 Itália I It-number-plate-1999.svg
 Letônia LV Latvian license plate.svg
 Lituânia LT Lithuanian license plate.svg
 Luxemburgo L Luxemburgian license plate.svg
 Malta M Maltese license plate.svg
 Países Baixos NL Lastplate.jpg
 Polónia PL Poland EU license plate.JPG
 Portugal P Portuguese license plate.svg
 Reino Unido GB British car registration plate GB.svg British car registration plate no EU.svg
 República Checa CZ Czech license plate.svg
 Roménia RO Romanian license plate.svg
 Suécia S Swedish euro license plate.jpg

Placas de motocicletas[editar | editar código-fonte]

Estas são usadas para motocicletas e veículos onde o espaço de montagem é um problema, como os táxis que apresentam sua placa de licença ao lado da placa de identificação, e os veículos importados de países onde o espaço de montagem não foi originalmente concebido para ter o tamanho das placas europeias (por exemplo Estados Unidos).

Estado-membro Abreviatura  Exemplo
 Alemanha D Germany motorcycle registration plate 2008.gif
Flag of Spain.svg Espanha E Registration plate motorcycle Spain-EU.JPG
 França F Registration plate motorcycle France-EU.jpg
 Itália I Italy Euro Plate Bike.jpg
 Letônia LV Latvian motorcycle number plate.png
 Malta M M STI-100.jpg
 Polónia PL PL-DW5786.JPG
 Reino Unido GB GB Motorcycle Number Plate.PNG
 Suécia S Registration plate motorcycle Sweden-EU.jpg

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Council Regulation (EC) No 2411/98 of 3 November 1998». Consultado em 8 de julho de 2016 
  2. «S.I. No. 287/1990 - Road Vehicles (Registration and Licensing) (Amendment) Regulations, 1990.». Consultado em 8 de julho de 2016 
  3. «PORTUGAL». License Plates of the World. Consultado em 8 de julho de 2016 
  4. «GERMANY». License Plates of the World. Consultado em 8 de julho de 2016 
  5. DVLA (29 de junho de 2016). «INF104: Vehicle registration numbers and number plates» (PDF). Consultado em 8 de julho de 2016