Região integrada de desenvolvimento econômico

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Região integrada de desenvolvimento econômico (RIDE) são áreas análogas às regiões metropolitanas brasileiras, porém, situadas em mais de uma unidade federativa.[1] Elas privilegiam ações econômicas (enquanto as regiões metropolitanas as ações sociais e de mobilidade)[2] e são criadas por legislação federal específica, que delimita os municípios integrantes e fixa as competências assumidas pelo colegiado dos mesmos.

A primeira RIDE estabelecida foi a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. Em 2002, foram instituídas duas novas RIDE, a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.

Está em discussão no Congresso brasileiro o projeto de lei complementar 122 de 2009 sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA), reunindo localidades da região do Cariri-Araripe entre os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.[3][4] Paralelamente, está em discussão a expansão da Região Metropolitana de Marabá que, através do projeto de lei complementar de número 469 de 2013 criará a Região Integrada de Desenvolvimento do Bico do Papagaio (RIBP), com sede em Marabá, entre os estados do Pará, Tocantins e Maranhão.[5]

Lista[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Região metropolitana fica em um só estado, Ride é mais abrangente». Especial Cidadania. Jornal do Senado. Consultado em 28 de março de 2019 
  2. «Governadores discutem criação de região metropolitana do DF». www2.camara.leg.br. Consultado em 28 de março de 2019 
  3. «CDR aprova criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe». Jusbrasil. Consultado em 28 de março de 2019 
  4. [1]
  5. Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (8 de maio de 2014). Parecer de 7 de maio de 2014 - Da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2013 – Complementar, de autoria do Senador Vicentinho Alves, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Bico do Papagaio (RIBP) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região do Bico do Papagaio. Brasília, DF: Senado Federal 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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