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Região Metropolitana de São José do Rio Preto

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Região Metropolitana de São José do Rio Preto
Localização
Localização
Localização da Região Metropolitana de São José do Rio Preto
Unidade federativa  São Paulo
Lei LCE 1359/2021
Data da criação Diário Oficial - Executivo, 25/08/2021, p.1
Número de municípios 37
Cidade-sede São José do Rio Preto
Características geográficas
Área 117 901,35 km²[1]
População 971 135 hab. [2]
Densidade 179,8 hab./km²

A Região Metropolitana de São José do Rio Preto, chamada também de Grande Rio Preto, é uma região metropolitana do estado de São Paulo, Brasil, criada pelo governo estadual[3] através de lei complementar nº 1.359, de 24 de agosto de 2021[4]. É formada por 37 municípios, totalizando uma população de aproximadamente 971,135 mil habitantes (IBGE 2022).[5][6]

Planejamento regional

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A Região Metropolitana de São José do Rio Preto tem por objetivos promover:

  1. O planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida;
  2. A cooperação entre diferentes níveis de governo, mediante a descentralização, articulação e integração de seus órgãos e entidades da administração direta e indireta com atuação na região, visando ao máximo aproveitamento dos recursos públicos a ela destinados;
  3. A utilização racional do território, dos recursos naturais e culturais e a proteção do meio ambiente, mediante o controle da implantação dos empreendimentos públicos e privados na região;
  4. A integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região;
  5. A redução das desigualdades regionais (artigo 2º da lei).

Está previsto como funções públicas de interesse comum ao Estado e aos Municípios da Região os seguintes campos funcionais:

  1. Planejamento e uso do solo;
  2. Transporte e sistema viário regional;
  3. Habitação;
  4. Saneamento ambiental;
  5. Meio ambiente;
  6. Desenvolvimento econômico;
  7. Atendimento social;
  8. Esportes e lazer;
  9. Turismo (artigo 7º da lei).[7]

Economia

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O PIB da Região Metropolitana de São José do Rio Preto é de aproximadamente 32 bilhões de reais por ano.[2]

Municípios

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Município População (2021)[8]
Adolfo 4.351
Bady Bassitt 27.260
Bálsamo 9.596
Cedral 12.618
Guapiaçu 21.711
Ibirá 11.690
Icém 7.819
Ipiguá 6.761
Irapuã 6.867
Jaci 7.613
José Bonifácio 36.633
Macaubal 7.481
Mendonça 6.159
Mirassol 63.337
Mirassolândia 4.669
Monte Aprazível 22.280
Neves Paulista 9.690
Nipoã 4.750
Nova Aliança 6.693
Nova Granada 19.419
Olímpia 55.075
Onda Verde 4.771
Orindiúva 6.024
Palestina 11.476
Paulo de Faria 7.400
Planalto 4.389
Poloni 5.592
Potirendaba 18.496
Sales 6.437
São José do Rio Preto 480.439
Severínia 14.576
Tanabi 25.265
Ubarana 5.365
Uchoa 10.394
União Paulista 1.603
Urupês 13.744
Zacarias 2.692

Distritos

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Municípios Distritos
Ibirá Termas de Ibirá
Mirassol Ruilândia
Monte Aprazível Engenheiro Balduíno
Itaiúba
Junqueira
Neves Paulista Barra Dourada
Miraluz
Nova Aliança Nova Itapirema
Nova Granada Ingás
Mangaratu
Onda Branca
Olímpia Baguaçu
Ribeiro dos Santos
Palestina Boturuna
Duplo Céu
Jurupeba
São José do Rio Preto Engenheiro Schmitt
Talhado
Tanabi Ibiporanga
Urupês São João do Itaguaçu

Ver também

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Referências

  1. ↑ IBGE (2023). «Áreas Territoriais (2022)». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 28 de dezembro de 2023 
  2. ↑ a b «Após aprovação da Alesp, leis que criam as regiões metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba são sancionadas». www.al.sp.gov.br. Consultado em 8 de novembro de 2021 
  3. ↑ «Rio Preto e Piracicaba são as novas Regiões Metropolitanas do estado após sanção de Doria». Diário do Transporte. 24 de agosto de 2021. Consultado em 19 de outubro de 2021 
  4. ↑ «Lei Complementar nº 1.359, de 24 de agosto de 2021». www.al.sp.gov.br. Consultado em 30 de março de 2022 
  5. ↑ «Sancionada criação das Regiões Metropolitanas de S. José do Rio Preto e Piracicaba». Governo do Estado de São Paulo. 24 de agosto de 2021. Consultado em 7 de setembro de 2021 
  6. ↑ «SP cria regiões metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba». R7.com. 24 de agosto de 2021. Consultado em 7 de setembro de 2021 
  7. ↑ «Região Metropolitana de São José do Rio Preto (RMSJRP) – PDUI-RMSJRP (Região Metropolitana de São José do Rio Preto)». Consultado em 28 de dezembro de 2023 
  8. ↑ Nacional, Imprensa. «Portaria - DOU - Imprensa Nacional». www.in.gov.br. Consultado em 2 de janeiro de 2022 
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