Região Metropolitana de Natal

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Região Metropolitana de Natal
Localização
Localização da Região Metropolitana de Natal
Unidade federativa  Rio Grande do Norte
Lei LCE 152/97
Data da criação 16 de janeiro de 1997
Número de municípios 14[1]
Cidade-sede Natal
Características geográficas
Área Não disponível
População 1 562 478 hab. 2015/IBGE
Densidade hab./km²

A Região Metropolitana de Natal (RMN), também conhecida como Grande Natal, reúne catorze municípios do estado do Rio Grande do Norte formando a quarta maior aglomeração urbana do Nordeste, atrás apenas das regiões metropolitanas de Salvador (BA), Recife (PE) e Fortaleza (CE) formando a décima oitava maior região metropolitana do país.[nota 1]

O termo refere-se à extensão da capital potiguar, considerando-se apenas o núcleo urbano, formado por Natal e três de seus municípios limítrofes: Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, que formam uma mancha urbana continua, além de outros municípios próximos sem nenhuma conurbação entre eles: Ceará-Mirim, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz.

História[editar | editar código-fonte]

Natal, a principal cidade e sede da região metropolitana.

A criação da Região Metropolitana de Natal ocorreu por meio da lei estadual Complementar nº 152, de 16 de janeiro de 1997, inicialmente compreendendo os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba e Extremoz.[2] Nísia Floresta e São José de Mipibu foram incluídos em 10 de janeiro de 2002 (lei complementar 221).[3] Posteriormente, por força da lei complementar estadual n° 315, de 30 de novembro de 2005, foi adicionado o município de Monte Alegre.[4] E em 2009, por meio da lei complementar nº 391, de 22 de julho de 2009, é a vez de Vera Cruz integrar a região.[5]

Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual George Soares, pretendia adicionar o município de Ielmo Marinho à região metropolitana, devido à sua proximidade com o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Outro projeto, do deputado Poti Júnior, sugeria a inclusão de Maxaranguape na Grande Natal. Ambos os projetos, aprovados em 2011, foram vetados em 2012 pela então governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.[6] No ano seguinte, o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta, promulgou a lei complementar estadual 485, e o município de Maxaranguape foi adicionado.[7] Em 27 de julho de 2015, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, sancionou a lei complementar 540, que incluiu Ielmo Marinho na Grande Natal.[8] Tempo depois, também foram incluídos os seguintes municípios: Arês e Goianinha. [9]

Polêmica

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Arlindo Dantas pretendia incluir o município de Nova Cruz na região metropolitana,[10] o deputado alegou que a cidade fica somente a 37 km da capital, porém há um equívoco já que o município fica a 96 km da capital e ainda faz divisa com o estado da Paraíba, o que tecnicamente inviabiliza a inclusão do município.[11]

A Região Metropolitana[editar | editar código-fonte]

Formada por catorze municípios, a Região Metropolitana de Natal (RMN) apresenta-se como uma das regiões de maior dinamismo econômico e social do Rio Grande do Norte. Do ponto de vista da urbanização, apresenta uma acentuada diferença, pois a população rural de alguns municípios é superior à população urbana.

Municípios[editar | editar código-fonte]

Município Legislação Área (km²) População (2014)
Arês LCE 559/15 112,584 13 166
Ceará-Mirim LCE 152/97 724,38 72 878
Extremoz LCE 152/97 139,575 27 107
Goianinha LCE 559/15 192,277 23 209
Ielmo Marinho LCE 540/15 312,028 13 237
Macaíba LCE 152/97 510,771 76 801
Maxaranguape LCE 485/13 131,316 11 628
Monte Alegre LCE 315/05 210,918 21 996
Natal LCE 152/97 167,264 869 954
Nísia Floresta LCE 221/02 307,842 26 208
Parnamirim LCE 152/97 123,471 242 384
São Gonçalo do Amarante LCE 152/97 249,124 98 723
São José de Mipibu LCE 221/02 290,331 43 191
Vera Cruz LCE 391/09 83,89 21 996
Total n/d 1 562 478

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Em 2014, o IBGE classificou a Região Metropolitana de Natal como sendo a décima sétima maior do país. Contudo, com a criação da Região Metropolitana de Sorocaba, no estado de São Paulo, em maio de 2014, a Grande Natal passa a ser classificada na décima oitava posição.

Referências

  1. «Governo do RN sanciona lei que inclui Goianinha e Arez na região metropolitana de Natal». VNT ONLINE. 29 de dezembro de 2015. Consultado em 24 de março de 2016. 
  2. «LEI COMPLEMENTAR Nº 152, de 16 de julho de 1997». Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 1997. Arquivado desde o original (PDF) em 22 de fevereiro de 2015. Consultado em 22 de fevereiro de 2015. 
  3. «LEI COMPLEMENTAR Nº 221, de 10 de janeiro de 2002». Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 2002. Arquivado desde o original (PDF) em 22 de fevereiro de 2015. Consultado em 22 de fevereiro de 2015. 
  4. «LEI COMPLEMENTAR Nº 315, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005». Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 2005. Arquivado desde o original (PDF) em 22 de fevereiro de 2015. Consultado em 22 de fevereiro de 2015. 
  5. «LEI COMPLEMENTAR Nº 391, de 22 de julho de 2009». Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 2009. Arquivado desde o original (PDF) em 22 de fevereiro de 2015. Consultado em 22 de fevereiro de 2015. 
  6. Lara Paiva (24 de julho de 2012). «Governadora veta Ielmo Marinho e Maxaranguape na Grande Natal». Portal No Minuto. Consultado em 22 de fevereiro de 2015. 
  7. «LEI COMPLEMENTAR Nº 485, de 25 de fevereiro de 2013». Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 25 de fevereiro de 2013. Arquivado desde o original (PDF) em 22 de fevereiro de 2015. Consultado em 22 de fevereiro de 2015. 
  8. «LEI COMPLEMENTAR Nº 540, DE 27 DE JULHO DE 2015». Diário Oficial do Rio Grande do Norte. 27 de julho de 2015. Consultado em 28 de julho de 2015. 
  9. «Governo do RN sanciona lei que inclui Goianinha e Arez na região metropolitana de Natal». VNT ONLINE. 29 de dezembro de 2015. Consultado em 24 de março de 2016. 
  10. «Deputado sugere inclusão de Nova Cruz na Região Metropolitana de Natal». Nominuto.com. ESP Brasil. 21 de março de 2009. Consultado em 26 de janeiro de 2013. 
  11. «Deputado quer Nova Cruz fazendo parte da região metropolitana». Gazeta. Consultado em 26 de janeiro de 2013. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]