Região Metropolitana de Belém

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Região Metropolitana de Belém
Localização
Localização da Região Metropolitana de Belém
Capitais do Brasil - Capital Cities of Brazil - Belém-PA (35524018723).jpg
Unidade federativa Pará Pará
Lei Lei Complementar Federal nº14 de 1973
Data da criação Lei de criação: 1973
Primeira alteração: 1995
Segunda alteração: 2010
Terceira alteração: 2011
Número de municípios 7
Cidade-sede Belém
Características geográficas
Área 3 565,783 km²[1]
População 2 505 242 hab. (14º) Estimativa populacional IBGE/2019
Densidade 702,58 hab./km²
IDH 0,748 (18º) – alto PNUD/2017[2]
PIB R$ Aumento42 229 941 mil IBGE/2015[3]
PIB per capita R$ 17 577,96 IBGE/2015[3]
Belém: sentido da expansão urbana e metropolitana
Belém: sentido da expansão urbana e metropolitana

Região Metropolitana de Belém (RMB), também conhecida como Grande Belém,[4] reúne sete municípios do estado do Pará em relativo processo de conurbação (integrados socioeconomicamente). Refere-se à extensão da capital paraense, formando com seus municípios lindeiros (ou próximos) uma mancha urbana contínua.

Foi instituída pela Lei Complementar Federal em 1973, alterada em 1995, 2010 e 2011, sua população é de 2 505 242 habitantes, segundo a estimativa populacional de 2019 do IBGE, sendo a segunda região metropolitana mais populosa da Região Norte do Brasil.[5]

A RMB é formada pelos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará [6][7] Em 2013, adentrou a listas das 16 regiões brasileiras com alto Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), baseado nos Censos Demográficos entre 2000 e 2010, do IBGE.[8][9]

Em 2011, a RMB concentrava aproximadamente 40% da riqueza e 35% da população de todo o estado do Pará, em pouco mais de 2% de território. Este peso demográfico e econômico no estado do Pará pôde ser sentido durante o plebiscito sobre a divisão do estado.[10]. Embora seja um peso importante na composição econômica e demográfico do estado, está distante de perfis de concentração[11] como os visualizados na Região Metropolitana de Manaus (RMM), maior região metropolitana do Norte do Brasil.

História[editar | editar código-fonte]

1973 - O Governo Federal, por meio da Lei Complementar nº 14 de 1973, instituiu a Região Metropolitana de Belém, em conjunto com outras sete RM's no território nacional (Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo) . As regiões metropolitanas instituídas tinham a finalidade de realizar o serviços considerados de interesse metropolitano: planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social, saneamento básico (água, esgoto, limpeza pública), uso do solo, transportes e sistema viário, gás canalizado, aproveitamento de recursos hídricos e controle da poluição ambiental. A Região Metropolitana de Belém foi a única RM da região Norte do País e foi formada originalmente por dois municípios: Belém e Ananindeua.

1989 - Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a responsabilidade de instituir regiões metropolitanas passa a ser dos estados federados. No caso do estado do Pará, por meio da Constituição Estadual de 1989, abre-se a possibilidade de se instituir regiões metropolitanas no estado, com o artigo 50 da Constituição Estadual, que trata da organização regional do Estado[12].

1995 - O Governo do Estado do Pará institui uma nova configuração para a Região Metropolitana de Belém, por meio da Lei Complementar 27, de 1995, dessa vez com cinco municípios. Passam a compor a RMB, além de Belém e Ananindeua, os municípios de Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.

2009 - O município de Santa Izabel do Pará passa a fazer parte da Região Metropolitana de Belém, após a aprovação na Assembleia Legislativa Estadual, por meio da Lei Complementar 72, de 2009.

2011 - O município de Castanhal passa a fazer parte da Região Metropolitana de Belém, por meio da Lei Complementar 76, de 2011.

Características dos municípios[editar | editar código-fonte]

Belém como município-sede, apresenta uma grande concentração de indústrias, bancos, pontos comerciais, serviços e órgãos públicos que servem à toda região. Com aproximadamente 1,5 milhão de habitantes, a capital paraense é a segunda mais populosa da Amazônia e uma das mais importantes do país.[13] Sua economia urbana é baseada em serviços e administração pública, além de uma pequena participação do setor de indústria de transformação e construção civil[14]. A agricultura e o extrativismo são apenas residuais.[carece de fontes?]

Ananindeua, o segundo mais populoso município da RMB, apresentou um grande crescimento nos últimos trinta anos, tornando-se, hoje, o quarto mais populoso município da Amazônia brasileira e o 41º do Brasil.[15] Segundo estimativas do IBGE em 2020, o município contava com 535.547 habitantes. O crescimento do município é expressão da expansão da área urbana de Belém para além dos limites municipais e consolidou-se, por um lado com a construção de grandes áreas de habitação planejada pelo Estado, como por exemplo o conjunto habitacional Cidade Nova, a partir de um projeto federal de habitacional na década de 1970, que desponta como uma boa alternativa na metrópole paraense.[16]. Por outro lado, o crescimento também se deu com a expansão de significativas áreas de ocupação habitacional "espontânea", em geral pouco dotadas de infraestrutura urbana e social.[carece de fontes?]

Marituba é outro município da RMB que apresenta crescimento acelerado, ultrapassou a marca de cem mil habitantes, e destaca-se pelas suas boas redes de serviços rodoviários e centros de distribuição. Em 2014, o IBGE estimou a população da cidade em 120.305 habitantes (crescimento de 11,1% em relação a 2010), sendo o nono maior município do Pará em população.[17]

Benevides, com mais de 60 mil habitantes, desponta como excelente alternativa para indústrias e centros logísticos na BR-316, estando em construção o maior terminal de cargas rodoviárias da Amazônia. Merece destaque também o distrito de Benfica, famoso pelos seus sítios, igarapés e pela produção de flores.[18]

Santa Bárbara, com pouco mais de 20 mil habitantes, é um grande produtor de hortaliças e outros produtos agrícolas que abastecem a RMB. Localiza-se na PA-391, a meio caminho do distrito de Mosqueiro.[18]

Santa Izabel do Pará, localizada 36 quilômetros de Belém, integrou-se a região metropolitana em 2010. Apresenta relativo fluxo de pessoas e mercadorias com os outros municípios da Grande Belém. Destaca-se pelas indústrias e centros de distribuição às margens da BR-316.[19]

Castanhal, com mais de 200 mil habitantes, é o terceiro município mais populoso da RMB, localiza-se a 68 quilômetros de Belém, está entre as cinco principais cidades do Estado e figura como uma espécie de metrópole da região Nordeste do Pará. e foi incorporado a RMB em 2011, via LCE 076/2011. É uma cidade em crescimento, sediando um polo industrial razoável às margens da rodovia BR-316, principalmente para os ramos de alimentos e de pré-moldados.[20]

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM[editar | editar código-fonte]

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da RMB é 0,729, em 2013, baseado nos Censos Demográficos entre 2000 e 2010, do IBGE - Nesse período, o índice da RMB passou de 0,621 para 0,729, superando o atual IDHM nacional: 0,727 (avanço relativo de 17,4%, o terceiro mais expressivo dentre as regiões metropolitanas) atrás, apenas das evoluções da RM de Fortaleza e de São Luís - O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM acima de 0,700).[8][9] Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,230), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,167), seguida por Renda e por Longevidade.[carece de fontes?]

Apesar dessa elevação nos índices de desenvolvimento na última década, a Região Metropolitana de Belém apresenta um conjunto de deficiências estruturais de natureza socioeconômica e socioambiental em áreas como habitação e saneamento básico (acesso a água tratada e tratamento de esgoto)[21]. Essas deficiências se apresentam de forma bastante desigual entre as áreas centrais da metrópole e sua área de expansão e periféricas. Quanto ao abastecimento de água por rede geral, por exemplo, enquanto em Belém 65,9% dos domicílios contam com essa condição, o município de Ananindeua, apresenta apenas 34,2%. Em Benevides essa proporção é um pouco maior, de 47,4% e em Marituba apenas 15,4% dos domicílios. Em termos de escoamento sanitário, ou seja, domicílios com esgotamento ligado à rede geral ou à fossa séptica, Belém apresenta 76,1% do numero de domicílios, enquanto Ananindeua 79,9%. Esses percentuais caem um pouco nos municípios mais afastados, como Benevides 60% e Santa Bárbara do Pará, 68%, em virtude da maior área rural dos mesmo. Embora seja notável uma evolução nesses índices, ela segue a tendência geral brasileira de ser bastante lenta em relação as demandas da população.

O componente habitacional é também um forte elemento de desigualdade na Região Metropolitana de Belém, pois segundo as estimativas levantadas pela Companhia de Habitação do Estado do Pará[22] (Cohab/PA), até o final da década de 1990, o déficit total era de 1.430.000 unidades (890.000, déficit quantitativo, e 540.000, déficit qualitativo); sendo os maiores nos município de Belém (170.000 unidades , sendo 115.000, déficit quantitativo e 55.000, déficit qualitativo) e Ananindeua (31.000 unidades, com 20.000 de déficit quantitativo, e 11.000, déficit qualitativo). Não a toa nesses municípios foram efetivados os maiores programas de habitação e também estão localizadas grandes áreas de assentamentos sub-normais.

Estatísticas[editar | editar código-fonte]

Município Legislação Área (km²)[1] População
(2020)[23]
PIB em mil R$
(2015)[24]
Ananindeua LCF 14/1973 190,451 535.547 6.236.495
Belém LCF 14/1973 1.059,458 1.499.641 29.280.972
Benevides LCE 027/1995 187,826 63.768 1.204.062
Castanhal LCE 076/2011 1.028,889 203.251 3.166.660
Marituba LCE 027/1995 103,343 133.685 1.600.819
Santa Bárbara do Pará LCE 027/1995 278,154 21.449 129.470
Santa Izabel do Pará LCE 072/2010 717,662 71.837 611.460
Total 3.565,783 2.529.178 42.229.941

Economia Metropolitana[editar | editar código-fonte]

Infraestrutura logística na RMB
PIB setorial da RMB

Há predomínio bastante visível do setor terciário na economia da Região Metropolitana de Belém, que de maneira geral é reflexo de um fenômeno que vem se consolidando pelo menos desde a metade da década de 1970, quando teve início uma redução sistemática na participação da indústria no Produto Interno Bruto da RMB, como reflexo da integração da Região Norte à economia brasileira. Em período mais recente, particularmente nos anos 1990, esse fenômeno também reflete o processo de abertura financeira e comercial do país e de mudança de rumo das políticas de incentivo fiscal para a industrialização regional. Esse predomínio do terciário superior pode ser observado na composição geral das atividades econômicas, com a presença significativa de empresas privadas de porte regional e mesmo nacional, como nos casos dos Grupos Líder e Y. Yamada, no setor de supermercados e lojas de departamento, atuando no varejo e no atacado. Além dos empreendimentos privados do terciário, a economia metropolitana é fortemente dependente dos gastos do Estado, tanto a partir de políticas sociais de expansão da infraestrutura logística, social e urbana, quanto por meio de políticas redistributivas. No período mais recente, considerando os dados entre 2006 a 2014, houve uma dinâmica de expansão econômica seguida de uma forte desaceleração para o período de 2014 a 2016. No caso da RMB, o crescimento do PIB no primeiro período (2,70% a.a.) foi acompanhado de uma retração no período seguinte (-3,63%), fortemente influenciada pela Indústria, que retraiu fortemente entre 2014 e 2016 na RMB (-10,71% a.a)[25]. O período de expansão se consolidou uma infraestrutura logística importante para que a RMB se viabilizasse como um polo de circulação de bens e mercadorias na Região Norte.

Políticas de Planejamento e Gestão[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b IBGE (29 de junho de 2018). «Área territorial oficial». Resolução Nº 01, de 28 de junho de 2018. Consultado em 26 de agosto de 2018 
  2. «Radar IDHM: evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017» (PDF). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). 2019. Consultado em 29 de abril de 2021 
  3. a b «Produto Interno Bruto dos Municípios 2010 - 2015». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 23 de agosto de 2018 
  4. do Vale , Ricci e Oliveira, Maria Suely Margalho, Fabio e Edson Aparecida. «Grande Belém: Região Metropolitana e Cidades Sustentáveis» (PDF). XV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica – Universidade do Vale do Paraíba. Consultado em 1 de fevereiro de 2016 
  5. IBGE. «Tabelas e gráficos especiais - Estimativas 2019». Sala de Imprensa. Consultado em 1 de setembro de 2018 
  6. Lei Complementar Estadual n.º 27/1995 - JusBrasil
  7. [1] - Lei Complementar Estadual n.º 76/2011
  8. a b «Regiões metropolitanas avançam no desenvolvimento humano e reduzem disparidades». Atlas de Desenvolvimento Humano no brasil. 25 de novembro de 2013. Consultado em 1 de fevereiro de 2016 
  9. a b Thiago Vilarins (26 de novembro de 2014). «IDH sobe na Grande Belém». ORM News. Consultado em 1 de fevereiro de 2016 
  10. «'Sim' vence em cidades que seriam capitais de Tapajós e Carajás». Portal G1 
  11. Santos, Tiago Veloso dos (dezembro de 2017). «Metropolização e diferenciações regionais: estruturas intraurbanas e dinâmicas metropolitanas em Belém e Manaus». Cadernos Metrópole (40): 865–890. ISSN 2236-9996. doi:10.1590/2236-9996.2017-4008. Consultado em 17 de julho de 2021 
  12. SANTOS, Tiago Veloso dos (2020). Fronteiras de papel: os planos diretores da Belém metropolitana. Curitiba: APPRIS. p. 20. ISBN 9786555231069 
  13. «Nota Técnica - Estimativas da população dos municípios brasileiros com data de referência em 1 de julho de 2014» (PDF). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 1 de julho de 2014. Consultado em 1 de fevereiro de 2016 
  14. Santos, Tiago Veloso dos (11 de fevereiro de 2021). «Ajuste espacial e urbanização desigual: involução industrial e metropolização terciária em Belém». Confins. Revue franco-brésilienne de géographie / Revista franco-brasilera de geografia (em francês) (49). ISSN 1958-9212. doi:10.4000/confins.35423. Consultado em 16 de julho de 2021 
  15. «Municípios do Pará em Destaque - Ananindeua». Portal Paramazonia. Consultado em 1 de fevereiro de 2016 
  16. Editorial Programa "É do Pará" (4 de janeiro de 2014). «Conheça a história de Ananindeua, que completa 70 anos de fundação». Programa "É do Pará" - "Rede Globo". Consultado em 1 de janeiro de 2016 
  17. «Marituba Pará - Caracterização do Território». Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Consultado em 1 de fevereiro de 2016 
  18. a b da Saúde e Mundial, Ministério e Banco (20 de janeiro de 2012). «Proposta do subprojeto QualiSUS – Rede parar a Região Metropolitana de Belém» (PDF). Consultado em 1 de fevereiro de 2016 
  19. IBGE. «Santa Isabel do Pará - Pará». Portal Cidades do Meu Brasil. Consultado em 1 de fevereiro de 2016 
  20. Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Castanhal. «Sobre Castanhal». Prefeitura de Castanhal. Consultado em 1 de fevereiro de 2016 
  21. «Painel de saneamento». Painel de Saneamento Brasil. Consultado em 17 de julho de 2021 
  22. COHAB. «Companhia de Habitação do Estado do Pará». http://www.cohab.pa.gov.br/. Consultado em 17 de julho de 2021 
  23. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (27 de agosto de 2020). «IBGE estima população do país em 211,8 milhões de habitantes». Consultado em 13 de março de 2021 
  24. «Produto Interno Bruto dos Municípios 2015». IBGE. 15 de novembro de 2017. Consultado em 23 de agosto de 2018 
  25. RIBEIRO, Marcelo Gomes; CLEMENTINO, Maria do Livramento Mirando (2020). Economia metropolitana e desenvolvimento regional: do experimento desenvolvimentista à inflexão ultraliberal. Rio de Janeiro: Letra Capital. pp. 21–75