Região Metropolitana de Belém

Região Metropolitana de Belém
Localização da Região Metropolitana de Belém
Unidade federativa	Pará
Lei	Lei Complementar Federal nº14 de 1973
Data da criação	Lei de criação: 1973 Primeira alteração: 1995 Segunda alteração: 2010 Terceira alteração: 2011
Número de municípios	7
Cidade-sede	Belém
Características geográficas
Área	3 565,783 km²
População	2 505 242 hab. (14º) Estimativa populacional IBGE/2019
Densidade	702,58 hab./km²
IDH	0,748 (18º) – alto PNUD/2017
PIB	R$ 42 229 941 mil IBGE/2015
PIB per capita	R$ 17 577,96 IBGE/2015

Belém: sentido da expansão urbana e metropolitana

Região Metropolitana de Belém (RMB), também conhecida como Grande Belém, reúne sete municípios do estado do Pará em relativo processo de conurbação (integrados socioeconomicamente). Refere-se à extensão da capital paraense, formando com seus municípios lindeiros (ou próximos) uma mancha urbana contínua.

Foi instituída pela Lei Complementar Federal em 1973, alterada em 1995, 2010 e 2011, sua população é de 2 505 242 habitantes, segundo a estimativa populacional de 2019 do IBGE, sendo a segunda região metropolitana mais populosa da Região Norte do Brasil.

A RMB é formada pelos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará. Em 2013, adentrou a listas das 16 regiões brasileiras com alto Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), baseado nos Censos Demográficos entre 2000 e 2010, do IBGE.

Em 2011, a RMB concentrava aproximadamente 40% da riqueza e 35% da população de todo o estado do Pará, em pouco mais de 2% de território. Este peso demográfico e econômico no estado do Pará pôde ser sentido durante o plebiscito sobre a divisão do estado. Embora seja um peso importante na composição econômica e demográfica do estado, está distante de perfis de concentração como os visualizados na Região Metropolitana de Manaus (RMM), maior região metropolitana do Norte do Brasil.

História

1973 - O Governo Federal, por meio da Lei Complementar nº 14 de 1973, instituiu a Região Metropolitana de Belém, em conjunto com outras sete RM's no território nacional (Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo). As regiões metropolitanas instituídas tinham a finalidade de realizar o serviços considerados de interesse metropolitano: planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social, saneamento básico (água, esgoto, limpeza pública), uso do solo, transportes e sistema viário, gás canalizado, aproveitamento de recursos hídricos e controle da poluição ambiental. A Região Metropolitana de Belém foi a única RM da região Norte do País e foi formada originalmente por dois municípios: Belém e Ananindeua.

1989 - Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a responsabilidade de instituir regiões metropolitanas passa a ser dos estados federados. No caso do estado do Pará, por meio da Constituição Estadual de 1989, abre-se a possibilidade de se instituir regiões metropolitanas no estado, com o artigo 50 da Constituição Estadual, que trata da organização regional do Estado.

1995 - O Governo do Estado do Pará institui uma nova configuração para a Região Metropolitana de Belém, por meio da Lei Complementar 27, de 1995, dessa vez com cinco municípios. Passam a compor a RMB, além de Belém e Ananindeua, os municípios de Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.

2009 - O município de Santa Izabel do Pará passa a fazer parte da Região Metropolitana de Belém, após a aprovação na Assembleia Legislativa Estadual, por meio da Lei Complementar 72, de 2009.

2011 - O município de Castanhal passa a fazer parte da Região Metropolitana de Belém, por meio da Lei Complementar 76, de 2011.

Características dos municípios

Belém como município-sede, apresenta uma grande concentração de indústrias, bancos, pontos comerciais, serviços e órgãos públicos que servem à toda região. Com aproximadamente 1,5 milhão de habitantes, a capital paraense é a segunda mais populosa da Amazônia e uma das mais importantes do país. Sua economia urbana é baseada em serviços e administração pública, além de uma pequena participação do setor de indústria de transformação e construção civil. A agricultura e o extrativismo são apenas residuais.

Ananindeua, o segundo mais populoso município da RMB, apresentou um grande crescimento nos últimos trinta anos, tornando-se, hoje, o quarto mais populoso município da Amazônia brasileira e o 41º do Brasil. Segundo estimativas do IBGE em 2020, o município contava com 535.547 habitantes. O crescimento do município é expressão da expansão da área urbana de Belém para além dos limites municipais e consolidou-se, por um lado com a construção de grandes áreas de habitação planejada pelo Estado, como por exemplo o conjunto habitacional Cidade Nova, a partir de um projeto federal de habitacional na década de 1970, que desponta como uma boa alternativa na metrópole paraense. Por outro lado, o crescimento também se deu com a expansão de significativas áreas de ocupação habitacional "espontânea".

Marituba é outro município da RMB que apresenta crescimento acelerado, ultrapassou a marca de cem mil habitantes, e destaca-se pelas suas boas redes de serviços rodoviários e centros de distribuição. Em 2014, o IBGE estimou a população da cidade em 120.305 habitantes (crescimento de 11,1% em relação a 2010), sendo o nono maior município do Pará em população.

Benevides, com mais de 60 mil habitantes, desponta como excelente alternativa para indústrias e centros logísticos na BR-316, estando em construção o maior terminal de cargas rodoviárias da Amazônia. Merece destaque também o distrito de Benfica, famoso pelos seus sítios, igarapés e pela produção de flores.

Santa Bárbara do Pará, com pouco mais de 20 mil habitantes, é um grande produtor de hortaliças e outros produtos agrícolas que abastecem a RMB. Localiza-se na PA-391, a meio caminho do distrito de Mosqueiro.

Santa Izabel do Pará, localizada 36 quilômetros de Belém, integrou-se a região metropolitana em 2010. Apresenta relativo fluxo de pessoas e mercadorias com os outros municípios da Grande Belém. Destaca-se pelas indústrias e centros de distribuição às margens da BR-316.

Castanhal, com mais de 200 mil habitantes, é o terceiro município mais populoso da RMB, localiza-se a 68 quilômetros de Belém, está entre as cinco principais cidades do Estado e figura como uma espécie de metrópole da região Nordeste do Pará. Foi incorporado a RMB em 2011, via LCE 076/2011. É uma cidade em crescimento, sediando um polo industrial razoável às margens da rodovia BR-316, principalmente para os ramos de alimentos e de pré-moldados.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da RMB é 0,729, em 2013, baseado nos Censos Demográficos entre 2000 e 2010, do IBGE – Nesse período, o índice da RMB passou de 0,621 para 0,729, superando o atual IDHM nacional: 0,727 (avanço relativo de 17,4%, o terceiro mais expressivo dentre as regiões metropolitanas) atrás, apenas das evoluções da RM de Fortaleza e de São Luís – O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM acima de 0,700). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,230), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,167), seguida por Renda e por Longevidade.

Apesar dessa elevação nos índices de desenvolvimento na última década, a Região Metropolitana de Belém apresenta um conjunto de deficiências estruturais de natureza socioeconômica e socioambiental em áreas como habitação e saneamento básico (acesso a água tratada e tratamento de esgoto). Essas deficiências se apresentam de forma bastante desigual entre as áreas centrais da metrópole e sua área de expansão e periféricas. Quanto ao abastecimento de água por rede geral, por exemplo, enquanto em Belém 65,9% dos domicílios contam com essa condição, o município de Ananindeua, apresenta apenas 34,2%. Em Benevides essa proporção é um pouco maior, de 47,4% e em Marituba apenas 15,4% dos domicílios. Em termos de escoamento sanitário, ou seja, domicílios com esgotamento ligado à rede geral ou à fossa séptica, Belém apresenta 76,1% do numero de domicílios, enquanto Ananindeua 79,9%. Esses percentuais caem um pouco nos municípios mais afastados, como Benevides 60% e Santa Bárbara do Pará, 68%, em virtude da maior área rural dos mesmo. Embora seja notável uma evolução nesses índices, ela segue a tendência geral brasileira de ser bastante lenta em relação as demandas da população.

O componente habitacional é também um forte elemento de desigualdade na Região Metropolitana de Belém, pois segundo as estimativas levantadas pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab/PA), até o final da década de 1990, o déficit total era de 1.430.000 unidades (890.000, déficit quantitativo, e 540.000, déficit qualitativo); sendo os maiores nos município de Belém (170.000 unidades , sendo 115.000, déficit quantitativo e 55.000, déficit qualitativo) e Ananindeua (31.000 unidades, com 20.000 de déficit quantitativo, e 11.000, déficit qualitativo). Não a toa nesses municípios foram efetivados os maiores programas de habitação e também estão localizadas grandes áreas de assentamentos sub-normais.

Estatísticas

Município	Legislação	Área (km²)	População (Est. 2021)	Densidade (2021)	IDH-M (2010)	PIB (2020)	PIB per capita (2020)
Ananindeua	LCF 14/1973	190,451	540.410	2.837,52	0,718	8.141.094	15.201,46
Belém	LCF 14/1973	1.059,458	1.506.420	1.421,87	0,746	30.835.763	20.562,10
Benevides	LCE 027/1995	187,868	64.780	344,81	0,665	1.675.047	26.267,84
Castanhal	LCE 076/2011	1.029,300	205.667	199,81	0,673	4.293.180	21.122,55
Marituba	LCE 027/1995	103,343	135.812	1.314,18	0,676	2.082.398	15.576,91
Santa Bárbara do Pará	LCE 027/1995	278,151	21.811	78,41	0,627	218.707	10.196,64
Santa Izabel do Pará	LCE 072/2010	717,615	72.856	101,52	0,659	807.618	11.242,38
Total		3.565,783 km²	2.547.756	714,50 hab./km²	0.729	48.053.811	17.167,12

Economia Metropolitana

Infraestrutura logística na RMB

PIB setorial da RMB

Há predomínio bastante visível do setor terciário na economia da Região Metropolitana de Belém, que de maneira geral é reflexo de um fenômeno que vem se consolidando pelo menos desde a metade da década de 1970, quando teve início uma redução sistemática na participação da indústria no Produto Interno Bruto da RMB, como reflexo da integração da Região Norte à economia brasileira. Em período mais recente, particularmente nos anos 1990, esse fenômeno também reflete o processo de abertura financeira e comercial do país e de mudança de rumo das políticas de incentivo fiscal para a industrialização regional. Esse predomínio do terciário superior pode ser observado na composição geral das atividades econômicas, com a presença significativa de empresas privadas de porte regional e mesmo nacional, como nos casos dos Grupos Líder e Y. Yamada, no setor de supermercados e lojas de departamento, atuando no varejo e no atacado. Além dos empreendimentos privados do terciário, a economia metropolitana é fortemente dependente dos gastos do Estado, tanto a partir de políticas sociais de expansão da infraestrutura logística, social e urbana, quanto por meio de políticas redistributivas. No período mais recente, considerando os dados entre 2006 a 2014, houve uma dinâmica de expansão econômica seguida de uma forte desaceleração para o período de 2014 a 2016. No caso da RMB, o crescimento do PIB no primeiro período (2,70% a.a.) foi acompanhado de uma retração no período seguinte (-3,63%), fortemente influenciada pela Indústria, que retraiu fortemente entre 2014 e 2016 na RMB (-10,71% a.a). O período de expansão se consolidou uma infraestrutura logística importante para que a RMB se viabilizasse como um polo de circulação de bens e mercadorias na Região Norte.

Ver também

• Delta do Amazonas
• Lista de regiões metropolitanas do Brasil por população
• Lista de regiões geográficas intermediárias e imediatas do Pará
• Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém
• Parque Estadual do Utinga
• Rota do Guarumã
• Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia