Região Metropolitana de Campina Grande

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Região Metropolitana de Campina Grande
Localização
Localização da Região Metropolitana de Campina Grande
Unidade federativa  Paraíba
Lei LCE nº 92/2009
Data da criação 15 de dezembro de 2009 (7 anos)
Número de municípios 19
Cidade-sede Campina Grande
Regiões metropolitanas limítrofes Esperança (N); Itabaiana (L)
Características geográficas
Área 4 739,721 km²IBGE/2015
População 641 426 hab. IBGE/2017
Densidade 135,33 hab./km²

A Região Metropolitana de Campina Grande (RMCG) é uma região metropolitana brasileira localizada no estado da Paraíba. Foi criada pela Lei Complementar Estadual nº 92/2009.[1] A matéria foi aprovada pela assembleia legislativa da Paraíba no dia 17 de novembro de 2009 e sancionada dia 11 de dezembro de 2009 pelo governo do estado.[2]

História[editar | editar código-fonte]

A ideia de criação da Região Metropolitana de Campina Grande surgiu no ano de 2004 pelo deputado estadual Agnaldo Ribeiro, o projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba no dia 15 de setembro de 2004. A nova região metropolitana estava prevista para ser efetivada no início de 2005.

No entanto, o então governador Cássio Cunha Lima vetou o projeto no dia 21 de novembro. Os argumentos utilizados foram que, além de inconstitucional, uma vez que não é do Poder Legislativo, mas do Executivo a prerrogativa de tal iniciativa, ele pretendia realizar uma discussão com os prefeitos recém-eleitos para os municípios em questão, inclusive com o de Campina Grande.[3]

A Região Metropolitana de Campina Grande só veio se tornar uma realidade cinco anos depois, quando novamente o deputado estadual Agnaldo Ribeiro desengavetou o projeto, e enviou para a Assembleia Legislativa, que novamente por unanimidade aprovou o projeto que foi sancionado pelo então governador do estado José Maranhão.

Inicialmente, a RMCG compreendia 23 municípios: Alagoa Nova, Areial, Aroeiras, Barra de Santana, Boa Vista, Boqueirão, Campina Grande (sede), Caturité, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Poço Redondo, Puxinanã, Queimadas, Riachão do Bacamarte, São Sebastião de Lagoa de Roça e Serra Redonda.[4] Posteriormente, a região metropolitana passou a ser formada por 27 municípios, com a inclusão de Alcantil, Natuba, Santa Cecília e Umbuzeiro.[5]

Com a criação da Região Metropolitana de Esperança (RME), no dia 8 de junho de 2012, os municípios de Alagoa Nova, Areial, Esperança, Montadas, Pocinhos e São Sebastião da Lagoa da Roça foram excluídos para integrarem a nova região metropolitana.[6] Depois, com a nova Região Metropolitana de Itabaiana (21 de janeiro de 2013), os municípios de Ingá e Riachão do Bacamarte também foram excluídos da RMCG,[7] que atualmente é formada por dezenove municípios.

Municípios[editar | editar código-fonte]

Município Legislação População (2014) Área (km²) Densidade (2014) Distância a
Campina Grande (km)
Alcantil LCE 95/2010 5.425 305,394 17,76 74,2
Aroeiras LCE 92/2009 19.231 374,697 51,32 57,1
Barra de Santana LCE 92/2009 8.300 376,912 22,02 40,5
Boa Vista LCE 92/2009 6.779 476,541 14,22 45,0
Boqueirão LCE 92/2009 17.530 371,984 47,12 47,0
Campina Grande LCE 92/2009 402.912 594,182 678,09 -
Caturité LCE 92/2009 4.747 118,081 40,20 34,0
Fagundes LCE 92/2009 11.413 189,026 22,14 25,9
Gado Bravo LCE 92/2009 8.458 192,406 43,95 56,6
Itatuba LCE 92/2009 10.666 244,222 43,67 52,1
Lagoa Seca LCE 92/2009 26.950 107,589 250,49 9,2
Massaranduba LCE 92/2009 13.548 205,957 65,78 18,1
Matinhas LCE 92/2009 4.475 38,124 117,38 24,4
Natuba LCE 95/2010 10.445 205,042 50,94 90,5
Puxinanã LCE 92/2009 13.473 72,680 185,37 17,1
Queimadas LCE 92/2009 42.884 401,776 106,73 17,2
Santa Cecília LCE 95/2010 6.596 227,875 28,94 99,5
Serra Redonda LCE 92/2009 7.071 55,905 126,48 26,5
Umbuzeiro LCE 95/2010 9.874 181,327 54,45 76,5
TOTAL 630.777 4739,72 133,08

Referências

  1. http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=109008
  2. Diário Oficial do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de dezembro de 2009.
  3. http://www.paraiba.pb.gov.br/noticias/noticia.jsp?canal=1&noticia=12814
  4. Aguinaldo Ribeiro (11 de dezembro de 2009). «Lei Complementar nº 92, de 11 de dezembro de 209» (PDF). Polícia Militar da Paraíba. Consultado em 25 de janeiro de 2014 
  5. Aguinaldo Ribeiro (9 de julho de 2010). «Lei Complementar nº 95, de 9 de julho de 2010» (PDF). Universidade Federal de Campina Grande. Consultado em 25 de janeiro de 2010 
  6. Arnaldo Monteiro (8 de junho de 2012). «Lei complementar nº 106, de 8 de junho de 2012» (PDF). Polícia Militar da Paraíba. Consultado em 25 de janeiro de 2014 
  7. João Gonçalves (21 de janeiro de 2013). «LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.». JusBrasil. Consultado em 25 de janeiro de 2014