Lista de impeachments de chefes de Estados

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Esta é uma lista de impeachments formais, tentativas de impeachment ou inquéritos de impeachment de presidentes ou titulares de outros cargos equivalentes a um chefe de estado.

Impeachments bem-sucedidos[editar | editar código-fonte]

Nome País Título Data Acusações Resultados
Pedro Castillo (2ª vez)  Peru Presidente 14 de março de 2022 Incapacidade moral
  • Impeachment pelo Congresso do Peru em 14 de março de 2022.[1] Absolvido em 28 de março de 2022 com uma votação de 55-54, com 19 abstenções, pois não atingiu os 87 votos necessários para a destituição.[2]
Pedro Castillo (1ª vez)  Peru 26 de novembro de 2021 Corrupção, Perjúrio e Nepotismo
Sebastián Piñera  Chile Presidente 9 de novembro de 2021 Infringir abertamente a Constituição e comprometer seriamente a honra da nação
Ilir Meta  Albânia Presidente 9 de junho de 2021 Não garantir a unidade nacional apoiando as oposição durante eleições
  • Impeachment promovido pelo parlamento. Atualmente ainda no aguardo Tribunal Constitucional quanto a destituição do cargo. [6][7]
Donald Trump (2ª vez)  Estados Unidos Presidente 13 de janeiro de 2021 Incitação a insurgência
Martín Vizcarra (2ª vez)  Peru Presidente 2 de novembro de 2020 Suborno, perjúrio
Martín Vizcarra (1ª vez)  Peru 11 de setembro de 2020 Trafico de influência
Donald Trump (1ª vez)  Estados Unidos Presidente 18 de dezembro de 2019 Abuso de poder, obstrução do Congresso
Pedro Pablo Kuczynski (2ª vez)  Peru Presidente 21 de março de 2018 Compra de votos, lavagem de dinheiro
  • Processo de impeachment aprovado pelo congresso.
  • O presidente renunciou antes da votação de julgamento agendada.[14]
Pedro Pablo Kuczynski (1ª vez)  Peru 21 de dezembro de 2017 Suborno, lavagem de dinheiro
  • Processo de impeachment aprovado pelo congresso. Absolvido posteriormente pelo Congresso.
Park Geun-hye Coreia do Sul Coreia do Sul Presidente 9 de dezembro de 2016 Abuso de poder
Dilma Rousseff  Brasil Presidente 17 de abril de 2016 Violação de leis orçamentarias
  • Suspensa da presidência em 12 de maio de 2016; destituída do cargo pelo Senado Federal em 31 de agosto de 2016.
  • Primeira presidente de sexo feminino a ser vitima de impeachment.
  • Foi substituída por Michel Temer, vice-presidente.
Viktor Yanukovych  Ucrânia Presidente 21 de fevereiro de 2014 Traição
Václav Klaus  Chéquia Presidente 5 de março de 2013 Traição
Fernando Lugo  Paraguai Presidente 21 de junho de 2012 Nepotismo, insegurança e compra ilegal de terras
  • Destituído pelo cargo do Senado em 22 de junho de 2012.
  • Foi substituído por Federico Franco, vice-presidente.[16]
Rolandas Paksas  Lituânia Presidente 31 de março de 2004 Interferir em uma transação de privatização e vazamento de informações confidenciais
Roh Moo-hyun Coreia do Sul Coreia do Sul Presidente 12 de março de 2004 Violação de leis eleitorais
Abdurrahman Wahid Indonésia Presidente 23 de julho de 2001 Ameaças de dissolver o parlamento
Alberto Fujimori  Peru Presidente 22 de novembro de 2000 Assassinato, lesão corporal, duas acusações de sequestro
  • Renúncia em 17 de novembro de 2000 através de Fax no Japão. A renúncia não foi aceita pelo congresso que votou por sua destituição.
  • Foi substituído por Valentín Paniagua, presidente do congresso.[20]
Joseph Estrada Filipinas Presidente 13 de novembro de 2000 Corrupção
Bill Clinton  Estados Unidos Presidente 19 de dezembro de 1998 Perjúrio, obstrução da justiça
Boris Iéltsin  Rússia Presidente 22 de setembro de 1993 Violação da Constituição
Carlos Andrés Pérez  Venezuela Presidente 20 de março de 1993 Desfalque
  • Impeachment promovido pela Suprema Corte da Venezuela em 21 de maio de 1993. Removido pelo congresso em 31 de agosto de 1993.
  • Foi substituído por Octavio Lapage, vice-presidente.[22]
Fernando Collor  Brasil Presidente 1 de setembro de 1992 Tráfico de influência
  • Renunciou em 29 de dezembro de 1992.
  • Foi substituído por Itamar Franco, vice-presidente.[23]
Abolhassan Banisadr Irã Irão Presidente 20 de julho de 1981 Conduta anti-revolucionaria e vínculos de organizações politico-militar com MeK
  • Destituído pelo líder-supremo Aiatolá Khomeini.
  • Foi substituído pelo Conselho Presidencial Provisório.[24]
Sukarno Indonésia Presidente 12 de março de 1967 Alegação de ser o mentor da golpe de 30 de setembro em seu próprio favor.
  • Destituído pelo parlamento.
  • Foi substituído pelo presidente do parlamento, Mohammed Suharto, que posteriormente se tornou presidente titular.
Café Filho  Brasil Presidente 19 de novembro de 1955 Golpe de estado, tentativa de impedir Juscelino Kubitschek. Deixando a presidência para Carlos Luz.
  • Impedido de tomar a presidência, após uma autodeclaração de incapacidade em 8 de novembro de 1955 pelo Senado Federal em 22 de novembro de 1955.
  • O processo ocorreu durante o governo interino de Nereu Ramos.
Carlos Luz  Brasil 11 de novembro de 1955 Tentativa de golpe de estado, na intenção de impedir Juscelino Kubitchek de assumir o cargo.
Andrew Johnson  Estados Unidos Presidente 24 de fevereiro de 1868 Violação de lei de posse de Escritório

Renúncias durante processos ou tentativas de Impeachment[editar | editar código-fonte]

Nome País Título Data Resultados
Robert Mugabe  Zimbabwe Presidente 21 de novembro de 2017 Renunciou antes da votação formal.[28][28]
Pervez Musharraf Paquistão Presidente 18 de agosto de 2008 Renunciou antes da votação formal. [29] condenado por In absentia em 2019 e condenado a morte.[30][30][31]
Giovanni Leone  Itália Presidente 15 de junho de 1978 Renunciou antes da votação formal.[32]
Richard Nixon  Estados Unidos Presidente 9 de agosto de 1974 Renunciou antes da votação formal.[33]

Tentativas falhas de Impeachment[editar | editar código-fonte]

Nome País Título Data Resultado
Ilir Meta  Albânia Presidente 27 de julho de 2020
  • O parlamento albanês votou contra o processo de impeachment.[34]
Sebastián Piñera  Chile Presidente 19 de dezembro de 2019
  • O Congresso Nacional rejeitou a moção de impeachment por falha em proteger os direitos humanos, considerando que ele não atendia ao limite constitucional para um impeachment.[12]
Martín Vizcarra  Peru Presidente 1 de outubro de 2019
Miloš Zeman  Chéquia Presidente 26 de setembro de 2019
Michel Temer  Brasil Presidente 9 de junho de 2017
Rodrigo Duterte Filipinas Presidente 16 de março de 2017
  • A Câmara de Representantes das Filipinas rejeitou a acusação por voto unânime.[38]
Jacob Zuma África do Sul Presidente 5 de abril de 2016
Benigno Aquino III Filipinas Presidente 21 de julho de 2014
  • O Comitê de Justiça da Câmara rejeitou as acusações por uma votação de 45-4.[40][41]
Giorgio Napolitano  Itália Presidente 11 de fevereiro de 2014
Traian Băsescu Roménia Presidente 29 de julho de 2012
Barack Obama  Estados Unidos Presidente 7 de março de 2012
  • Resolução referida ao comitê, nenhuma ação adicional tomada.[45]
Glória Macapagal-Arroyo Filipinas Presidente 26 de novembro de 2008
  • O Comitê de Justiça da Câmara rejeitado as acusações por uma votação de 42-8.[46]
George W. Bush  Estados Unidos Presidente 11 de junho de 2008
  • Resolução encaminhada ao comitê, nenhuma ação adicional tomada.[47]
Glória Macapagal-Arroyo Filipinas Presidente 26 de novembro de 2007
  • Rejeitado pela Câmara de Representantes das Filipinas por meio de uma votação de 173-42.[46][48]
Traian Băsescu Roménia Presidente 19 de abril de 2007
Glória Macapagal-Arroyo Filipinas Presidente 24 de agosto de 2006
  • Rejeitado pela Câmara dos Representantes das Filipinas por meio de uma votação de 173-72.[50][51]
30 de agosto de 2007
  • O Comitê de Justiça da Câmara rejeitou as acusações.[50][50]
Boris Iétsin  Rússia Presidente 15 de maio de 1999
28 de março de 1999
Francesco Cossiga  Itália Presidente Dezembro de 1991
Getúlio Vargas  Brasil Presidente 16 de junho de 1954
  • Rejeitado pela Câmara dos Deputados por 136 votos a 35.[53]
James Buchanan  Estados Unidos Presidente 16 de junho de 1860
  • O Comitê concluiu que não havia motivos para o processo.[54]
John Tyler 10 de janeiro de 1843

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

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