Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos assegura aos norte-americanos o direito de permanecer calado e evitar assim a auto-incriminação, assim como a proteção contra buscas e apreensões descabidas.

É comum os americanos invocarem a Quinta emenda quando se encontram perante agentes da administração que estão cometendo arbitrariedades ou abuso de poder.

Ela não é válida quando se trata de esfera militar em tempos de guerra ou em casos de risco à segurança da população.

Na constituição brasileira, ela é análoga ao direito de não produzir provas contra si próprio.

Ver também

• Constituição dos Estados Unidos
  • Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos
    • Advertência de Miranda

Ligações externas

• Uma tradução para português do Brasil da Constituição dos Estados Unidos da América pode ser encontrada em http://www.braziliantranslated.com/euacon01.html.