Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos
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A Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos assegura aos norte-americanos o direito de permanecer calado e evitar assim a auto-incriminação, assim como a proteção contra buscas e apreensões descabidas.
É comum os americanos invocarem a Quinta emenda quando se encontram perante agentes da administração que estão cometendo arbitrariedades ou abuso de poder.
Ela não é válida quando se trata de esfera militar em tempos de guerra ou em casos de risco à segurança da população.
Ver também [editar]
Ligações externas [editar]
- Uma tradução para português do Brasil da Constituição dos Estados Unidos da América pode ser encontrada em http://www.braziliantranslated.com/euacon01.html.
