Secretário de Estado dos Estados Unidos

Secretário de Estado dos Estados Unidos
Selo oficial
No cargo John Kerry desde 1 de fevereiro de 2013
Duração	4 anos consecutivos
Inaugurado por	Thomas Jefferson
Criado em	6 de abril de 1789
Sucessão	4º
Website	www.state.gov

O Secretário de Estado dos Estados Unidos é o título ao chefe do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que lida com os assuntos externos, equivalente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Itamaraty. O Secretário é um membro do Gabinete Presidencial e a mais alta classificação de um secretário do gabinete tanto na linha de sucessão quanto na ordem de precedência. O atual secretário de Estado, selecionado pelo presidente Barack Obama é John Kerry. O cargo de Secretário de Estado é uma das mais altas posições no governo norte-americano. Três dos últimos quatro Secretários de Estado foram mulheres. Dois dos últimos três Secretários de Estado foram afro-americanos.

Desde a independência dos Estados Unidos até 1996, apenas homens brancos representaram seu país como Secretário de Estado; desde então, nenhum homem branco assumiu a posição; os Secretários de Estado seguintes foram: Madeleine Albright, Colin Powell, Condoleezza Rice e Hillary Clinton.

História

Em 10 de janeiro de 1781, o Segundo Congresso Continental criou o Departamento de Assuntos Externos. Em 27 de julho de 1789, George Washington assinou um pojeto de lei congressional reautorizando um Departamento de Assuntos Externos executivo, chefiado pelo Secretário de Assuntos Externos. O Congresso então passou outra lei, dando certas responsabilidades domésticas adicionais ao novo Departamento e mudando seu nome para Departamento do Estado e o nome do chefe do departamento de Secretário de Estado, e Washington aprovou esse ato em 15 de setembro de 1789. Os novos deveres domésticos atribuídos ao recentemente renomeado departamento foram recebidos, publicação, distribuíção, e preservação das leis dos Estados Unidos, sob vigilância do Grande Selo dos Estados Unidos, autenticação de cópias e preparação de comissões de nomeações do poder executivo, e finalmente custódia dos livros, pepéis e recordes do Congresso Continental, incluindo a Constituição e a Declaração de Independência.

Nos primeiros anos da república, o Vice-presidente seria aquele que tivesse o segundo lugar na quantidade de votos eleitorais, e poderia ter vindo de um partido político diferente do presidente. O Secretário de Estado como membro do mesmo partido político do presidente, foi muitas vezes visto como a natural pedra-íngreme para a presidência. A gama de Secretários de Estado que mais tarde ocuparam a Casa Branca incluem: Thomas Jefferson, James Madison, James Monroe, John Quincy Adams, Martin Van Buren e James Buchanan. Já a gama de Secretários que, sem êxito, tentaram a presidência (seja antes ou após seu serviço no Departamento de Estado) incluem: Henry Clay, Daniel Webster, John C. Calhoun, William H. Seward, James G. Blaine, Walter Q. Gresham, John Sherman, Elihu Root, William Jennings Bryan, Charles Evans Hughes, Edmund Muskie e Hillary Rodham Clinton.

Funções

Carta de demissão de Richard Nixon a Henry Kissinger.

Muitas das não originais funções domésticas do Departamento de Estado têm sido transferidas para outras agências. Aquelas que permanecem incluem armazenamento e o uso do Grande Selo dos Estados Unidos, desempenho das funções do protocolo da Casa Branca, elaboração de discursos, e respostas a inquéritos. De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, o Secretário desempenha funções tais como o presidente exige. Isto inclui negociações com representantes estrangeiros e instrução da embaixada dos Estados Unidos ou consulados no exterior. O Secretário também serve como principal conselheiro do presidente, em determinação da política de externa dos Estados Unidos e, nas últimas décadas, tem se tornado responsável pela direção, coordenação e supervisão geral de atividades interdepartamentais do governo estadunidense ultramarino, exceto certas atividades militares.

Como o mais alto cargo do gabinete, o Secretário de Estado é o quarto na linha de sucessão da presidência, vindo após o Vice-presidente, o Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, e o Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos. (Ver: Linha de sucessão presidencial dos Estados Unidos.)

A lei federal (3 U.S.C. § 20) prevê que uma demissão presidencial deve ser efetuada por comunicação escrita do presidente ao escritório do Secretário de Estado. Isto ocorreu apenas uma vez, quando o presidente Richard Nixon resignou em agosto de 1974 via uma carta ao Secretário de Estado no momento Henry Kissinger.

Lista dos Secretários de Estado

Ver página anexa: Lista de Secretários de Estado dos Estados Unidos