Secretário de Estado dos Estados Unidos

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Secretário de Estado dos
Estados Unidos
Department of state.svg
Selo oficial
John Kerry official Secretary of State portrait.jpg
No cargo
John Kerry

desde 1 de fevereiro de 2013
Duração 4 anos consecutivos
Inaugurado por Thomas Jefferson[1]
Criado em 6 de abril de 1789
Sucessão
Website www.state.gov

O Secretário de Estado dos Estados Unidos é o título ao chefe do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que lida com os assuntos externos, equivalente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Itamaraty. O Secretário é um membro do Gabinete Presidencial e a mais alta classificação de um secretário do gabinete tanto na linha de sucessão quanto na ordem de precedência. O atual secretário de Estado, selecionado pelo presidente Barack Obama é John Kerry. O cargo de Secretário de Estado é uma das mais altas posições no governo norte-americano. Três dos últimos quatro Secretários de Estado foram mulheres. Dois dos últimos três Secretários de Estado foram afro-americanos.

Desde a independência dos Estados Unidos até 1996, apenas homens brancos representaram seu país como Secretário de Estado; De 2011 em diante, nenhum homem branco assumiu a posição esta posição até Kerry em fevereiro de 2013.

História[editar | editar código-fonte]

Em 10 de janeiro de 1781, o Segundo Congresso Continental criou o Departamento de Assuntos Externos.[2] Em 27 de julho de 1789, George Washington assinou um pojeto de lei congressional reautorizando um Departamento de Assuntos Externos executivo, chefiado pelo Secretário de Assuntos Externos. O Congresso então passou outra lei, dando certas responsabilidades domésticas adicionais ao novo Departamento e mudando seu nome para Departamento do Estado e o nome do chefe do departamento de Secretário de Estado, e Washington aprovou esse ato em 15 de setembro de 1789. Os novos deveres domésticos atribuídos ao recentemente renomeado departamento foram recebidos, publicação, distribuíção, e preservação das leis dos Estados Unidos, sob vigilância do Grande Selo dos Estados Unidos, autenticação de cópias e preparação de comissões de nomeações do poder executivo, e finalmente custódia dos livros, pepéis e recordes do Congresso Continental, incluindo a Constituição e a Declaração de Independência.

Nos primeiros anos da república, o Vice-presidente seria aquele que tivesse o segundo lugar na quantidade de votos eleitorais, e poderia ter vindo de um partido político diferente do presidente. O Secretário de Estado como membro do mesmo partido político do presidente, foi muitas vezes visto como a natural pedra-íngreme para a presidência. A gama de Secretários de Estado que mais tarde ocuparam a Casa Branca incluem: Thomas Jefferson, James Madison, James Monroe, John Quincy Adams, Martin Van Buren e James Buchanan. Já a gama de Secretários que, sem êxito, tentaram a presidência (seja antes ou após seu serviço no Departamento de Estado) incluem: Henry Clay, Daniel Webster, John C. Calhoun, William H. Seward, James G. Blaine, Walter Q. Gresham, John Sherman, Elihu Root, William Jennings Bryan, Charles Evans Hughes, Edmund Muskie e Hillary Rodham Clinton.

Funções[editar | editar código-fonte]

Carta de demissão de Richard Nixon a Henry Kissinger.

Muitas das não originais funções domésticas do Departamento de Estado têm sido transferidas para outras agências. Aquelas que permanecem incluem armazenamento e o uso do Grande Selo dos Estados Unidos, desempenho das funções do protocolo da Casa Branca, elaboração de discursos, e respostas a inquéritos. De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, o Secretário desempenha funções tais como o presidente exige. Isto inclui negociações com representantes estrangeiros e instrução da embaixada dos Estados Unidos ou consulados no exterior. O Secretário também serve como principal conselheiro do presidente, em determinação da política de externa dos Estados Unidos e, nas últimas décadas, tem se tornado responsável pela direção, coordenação e supervisão geral de atividades interdepartamentais do governo estadunidense ultramarino, exceto certas atividades militares.

Como o mais alto cargo do gabinete, o Secretário de Estado é o quarto na linha de sucessão da presidência, vindo após o Vice-presidente, o Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, e o Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos. (Ver: Linha de sucessão presidencial dos Estados Unidos.)

A lei federal (3 U.S.C. § 20) prevê que uma demissão presidencial deve ser efetuada por comunicação escrita do presidente ao escritório do Secretário de Estado. Isto ocorreu apenas uma vez, quando o presidente Richard Nixon resignou em agosto de 1974 via uma carta ao Secretário de Estado no momento Henry Kissinger.

Lista dos Secretários de Estado[editar | editar código-fonte]

Referências