Maria da Penha: diferenças entre revisões
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'''Maria da Penha Maia Fernandes''' ([[Fortaleza]], [[1 de fevereiro]] de [[1945]])<ref>{{citar periódico |ultimo=Guerreiro |primeiro=Cláudia |url=http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2938:catid=28&Itemid=23 |titulo=Perfil - Maria da Penha |publicado=IPEA |periodico=Revista Desafios do Desenvolvimento |data=2013 |numero=77}}</ref> é uma [[Farmácia|farmacêutica]] [[brasil]]eira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Maria da Penha tem três filhas e hoje é líder de movimentos de defesa dos [[direitos das mulheres]], vítima emblemática da [[violência doméstica]]. |
'''Maria da Penha Maia Fernandes''' ([[Fortaleza]], [[1 de fevereiro]] de [[1945]])<ref>{{citar periódico |ultimo=Guerreiro |primeiro=Cláudia |url=http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2938:catid=28&Itemid=23 |titulo=Perfil - Maria da Penha |publicado=IPEA |periodico=Revista Desafios do Desenvolvimento |data=2013 |numero=77}}</ref> é uma [[Farmácia|farmacêutica]] [[brasil]]eira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Maria da Penha tem três filhas e hoje é líder de movimentos de defesa dos [[direitos das mulheres]], vítima emblemática da [[violência doméstica]]. |
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Décadas depois do ocorrido, em programa do Fábio Porchat, Maria da Penha veio admitir que suas "torturas" teriam sido apenas psicológicas". Isso gerou crescimento de novas especulações e estudos, em grupos de discussões na internet e no YouTube. Descobriu-se, em entrevistas antigas de seu ex-marido, que, por exemplo: a bala encontrada no corpo do marido era diferente da bala encontrada no corpo de Maria da Penha (ou seja, havia mais de uma arma no local do crime); o marido tinha marcas de escoriações em sua mão, na tentativa de evitar estrangulamento por garrote (corda), devido a sua versão de invasão por bandidos; o marido chegou a reformar a casa onde os dois viviam e cuidar de Maria, o que seria de se estranhar, após uma tentativa de assasinato; a perícia forense e diligências policiais nem sempre são feitas com "expertise" em município pequenos; houve um depoimento de uma empregada, que dormia no dia na casa, em que ela afirmou no inquérito da existência de uma carta que Maria teria achado (o marido viajava bastante), e que Maria não teria sido a mesma após esse evento. Esse depoimento depois foi mudado, de modo a ser EXTRAÍDO inquérito. Esses são, portanto, indícios de ação sob forte paixão, a saber, sentimento de vingança. |
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Sobre a acusação de eletrochoque, depoimento de Maria da Penha à fl. 48 do inquérito policial: "a vítima, ao retornar do tratamento médico, certo dia foi tomar banho de chuveiro elétrico, ocasião em que notou que o mesmo estava dando choque, tendo indagado Marco o que estava acontecendo, tendo este respondido que era porque estava acontecendo o fio-terra, e que depois colocaria. Que após esse fato a declarante não usou mais aquele banheiro, TEMENDO SER ELETROCUTADA POR ELE". Diga-se ainda que reportagem da revista Isto É chegou a inventar a presença de uma bannheida da residência, à época, de forma anti-jornalística e vil. |
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Todos esses são fatos novos que vieram à tona após a referida entrevista, em que Maria, ao que perece, deixou espacar uma verdade por décadas presa. |
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Em [[7 de agosto]] de [[2006]], foi sancionada a lei que leva seu nome: a [[Lei Maria da Penha]], importante ferramenta legislativa no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil.<ref name=MarieClaire>{{citar web |url=http://revistamarieclaire.globo.com/Comportamento/noticia/2017/08/lei-maria-da-penha-11-anos-de-luta.html |titulo=Lei Maria da Penha: 11 anos de luta |publicado=Marie Claire |data=7 de agosto de 2017 |acessodata=10 de novembro de 2017}}</ref> |
Em [[7 de agosto]] de [[2006]], foi sancionada a lei que leva seu nome: a [[Lei Maria da Penha]], importante ferramenta legislativa no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil.<ref name=MarieClaire>{{citar web |url=http://revistamarieclaire.globo.com/Comportamento/noticia/2017/08/lei-maria-da-penha-11-anos-de-luta.html |titulo=Lei Maria da Penha: 11 anos de luta |publicado=Marie Claire |data=7 de agosto de 2017 |acessodata=10 de novembro de 2017}}</ref> |
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Revisão das 16h26min de 16 de dezembro de 2022
Nota: Este artigo é sobre uma mulher. Para a lei que leva seu nome, veja Lei Maria da Penha. |
| Maria da Penha | |
|---|---|
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| Nascimento | 1 de fevereiro de 1945 (79 anos) Fortaleza, CE |
| Cidadania | Brasil |
| Ocupação | farmacêutica |
| Prêmios |
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Maria da Penha Maia Fernandes (Fortaleza, 1 de fevereiro de 1945)[1] é uma farmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Maria da Penha tem três filhas e hoje é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica.
Décadas depois do ocorrido, em programa do Fábio Porchat, Maria da Penha veio admitir que suas "torturas" teriam sido apenas psicológicas". Isso gerou crescimento de novas especulações e estudos, em grupos de discussões na internet e no YouTube. Descobriu-se, em entrevistas antigas de seu ex-marido, que, por exemplo: a bala encontrada no corpo do marido era diferente da bala encontrada no corpo de Maria da Penha (ou seja, havia mais de uma arma no local do crime); o marido tinha marcas de escoriações em sua mão, na tentativa de evitar estrangulamento por garrote (corda), devido a sua versão de invasão por bandidos; o marido chegou a reformar a casa onde os dois viviam e cuidar de Maria, o que seria de se estranhar, após uma tentativa de assasinato; a perícia forense e diligências policiais nem sempre são feitas com "expertise" em município pequenos; houve um depoimento de uma empregada, que dormia no dia na casa, em que ela afirmou no inquérito da existência de uma carta que Maria teria achado (o marido viajava bastante), e que Maria não teria sido a mesma após esse evento. Esse depoimento depois foi mudado, de modo a ser EXTRAÍDO inquérito. Esses são, portanto, indícios de ação sob forte paixão, a saber, sentimento de vingança.
Sobre a acusação de eletrochoque, depoimento de Maria da Penha à fl. 48 do inquérito policial: "a vítima, ao retornar do tratamento médico, certo dia foi tomar banho de chuveiro elétrico, ocasião em que notou que o mesmo estava dando choque, tendo indagado Marco o que estava acontecendo, tendo este respondido que era porque estava acontecendo o fio-terra, e que depois colocaria. Que após esse fato a declarante não usou mais aquele banheiro, TEMENDO SER ELETROCUTADA POR ELE". Diga-se ainda que reportagem da revista Isto É chegou a inventar a presença de uma bannheida da residência, à época, de forma anti-jornalística e vil.
Todos esses são fatos novos que vieram à tona após a referida entrevista, em que Maria, ao que perece, deixou espacar uma verdade por décadas presa.
Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a lei que leva seu nome: a Lei Maria da Penha, importante ferramenta legislativa no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil.[2]
É fundadora do Instituto Maria da Penha, uma ONG sem fins lucrativos que luta contra a violência doméstica contra a mulher.[3]
Maria da Penha foi privilegiada com a indicação no programa "Os Cem Maiores Brasileiros de Todos os Tempos".[4]
Lei Maria da Penha
Em 1983, seu marido, o economista e professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, atirou simulando um assalto; na segunda, tentou eletrocutá-la enquanto ela tomava banho. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Dezenove anos depois, no mês de outubro de 2002, quando faltavam apenas seis meses para a prescrição do crime, seu agressor foi condenado:[5] Heredia foi preso e cumpriu apenas dois anos (um terço) da pena a que fora condenado; foi solto em 2004, estando hoje livre.[5]
O episódio chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica.[5] Hoje, Penha é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), no Ceará.
A lei reconhece a gravidade dos casos de violência doméstica e retira dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Em artigo publicado em 2003, a advogada Carmem Campos apontava os vários déficits desta prática jurídica, que, na maioria dos casos, gerava arquivamento massivo dos processos, insatisfação das vítimas e banalização da violência doméstica.
Em setembro de 2016, Maria da Penha foi indicada para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz.[6]
Ver também
Referências
- ↑ Guerreiro, Cláudia (2013). «Perfil - Maria da Penha». IPEA. Revista Desafios do Desenvolvimento (77)
- ↑ «Lei Maria da Penha: 11 anos de luta». Marie Claire. 7 de agosto de 2017. Consultado em 10 de novembro de 2017
- ↑ http://www.institutomariadapenha.org.br/2016/index.php/sobre-maria-da-penha
- ↑ «O Maior Brasileiro de Todos os Tempos». web.archive.org. 12 de julho de 2014. Consultado em 14 de outubro de 2019
- ↑ a b c «"A Maria da Penha me transformou num monstro"». Solange Azevedo. IstoÉ. 21 de janeiro de 2011. Consultado em 9 de novembro de 2018
- ↑ «Nobel da paz. Maria da Penha deve ser indicada». O Povo. 25 de setembro de 2016. Consultado em 30 de janeiro de 2019
Ligações externas
- Instituto Maria da Penha.
- Maria da Penha: “Lutei 19 anos e seis meses por justiça”. Entrevista por Cristiane Senna. Revista Marie Claire, 18 de agosto de 17.
- Maria da Penha conta sua história e sua luta no Espaço Público. Programa Espaço Público. TV Brasil, 22 de outubro de 2014.
- Maria da Penha Law: A Name that Changed Society. UN Women, 30 de agosto de 2011. (em inglês)
