Sebastião José de Carvalho e Melo: diferenças entre revisões
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[[Ficheiro:Estátua do Marquês de Pombal em Lisboa.JPG|thumb|Estátua do Marquês de Pombal, na praça de mesmo nome, em [[Lisboa]].]] |
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Em [[1755]], Sebastião de Melo já era primeiro-ministro do reino. Governou com [[mão de ferro]], impondo a [[lei]] a todas as classes, desde os mais pobres até à alta nobreza. Impressionado pelo sucesso económico inglês, tentou, com êxito, implementar medidas que incutissem um sentido semelhante à economia portuguesa. A região demarcada para a produção do [[vinho do Porto]], a primeira região a assegurar a qualidade dos seus vinhos, data da sua governação. Em sua gestão, Pombal pôs em prática um vasto programa de reformas, cujo objectivo era racionalizar a administração sem enfraquecer o poder real. Para atingir essa meta, o ministro incorporou as novas ideias divulgadas na Europa pelos iluministas, mas ao mesmo tempo conservou aspectos do absolutismo e da política mercantilista. |
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O Marquês de Pombal foi a [[figura-chave]] do [[governo português]] entre [[1750]] e [[1777]]. Sua gestão foi um perfeito exemplo de ''[[despotismo esclarecido]]'', forma de governo que combinava a monarquia absolutista com o racionalismo iluminista. Uma notável realização de Pombal foi a fundação, em [[1774]], da [[Vila Real de Santo António]], próxima à foz do [[rio Guadiana]], no sul de Portugal. |
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Aboliu também a [[escravatura]] nas Índias portuguesas, reorganizou o exército e a marinha, reestruturou a [[Universidade de Coimbra]] acabando com a discriminação dos "[[cristão novo|cristãos novos]]" (pelo menos em parte). Mas uma das mais importantes reformas foi nos campos das [[economia]]s e [[finanças]], com a criação de companhias e associações corporativas que regulavam a actividade comercial, assim como a reforma do sistema fiscal. Todas estas reformas granjearam-lhe a inimizade das altas classes sociais, em especial da nobreza, apelidando-o - "novo rico". |
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== O terramoto de 1755 == |
== O terramoto de 1755 == |
Revisão das 15h28min de 14 de maio de 2010
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Janeiro de 2010) |
Sebastião José de Carvalho e Melo | |
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Retrato do Marquês de Pombal, por Louis-Michel van Loo | |
Nascimento | 13 de maio de 1699 Lisboa, Portugal |
Morte | 8 de maio de 1782 (82 anos) Pombal, Portugal |
Nacionalidade | português |
Ocupação | estadista |
Sebastião José de Carvalho e Melo, primeiro Conde de Oeiras e Marquês de Pombal, (Lisboa, 13 de Maio de 1699 — Pombal, 8 de Maio de 1782) foi um nobre e estadista português. Foi secretário de Estado do Reino durante o reinado de D. José I (1750-1777), sendo considerado, ainda hoje, uma das figuras mais controversas e carismáticas da História Portuguesa.
Representante do Despotismo esclarecido em Portugal no século XVIII, viveu num período da história marcado pelo iluminismo, tendo desempenhado um papel fulcral na aproximação de Portugal à realidade econômica e social dos países do Norte da Europa, mais dinâmica do que a portuguesa. Iniciou com esse intuito várias reformas administrativas, econômicas e sociais. Acabou na prática com os autos de fé em Portugal e com a discriminação dos cristãos-novos, apesar de não ter extinguido oficialmente a Inquisição portuguesa, em vigor "de jure" até 1821.
Era ministro do reino de Portugal.Foi um dos principais responsáveis pela expulsão dos Jesuítas de Portugal e suas colônias.[1] A sua administração ficou marcada por duas contrariedades célebres: o primeiro foi o Terramoto de Lisboa de 1755, um desafio que lhe conferiu o papel histórico de renovador arquitectónico da cidade. Pouco depois, o Processo dos Távoras, uma intriga com consequências dramáticas.
O quadro "O Marquês de Pombal expulsando os jesuítas", assinado conjuntamente por Louis-Michel Van Loo (1707-1771) e Claude-Joseph Vernet (1714-1789), dois grandes pintores da sua época, representa o estadista, em 1759, no centro de uma cena de grande significado político e económico.[2]
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O terramoto de 1755
O desastre abateu-se sobre Portugal na manhã do dia 1 de Novembro (dia de Todos os Santos) de 1755. Nesta data, Lisboa foi abalada por um violento tremor de terra, com uma amplitude que em tempos actuais é estimada em cerca de nove pontos na escala de Richter. A cidade foi devastada pelo tremor de terra, pelo maremoto (um tsunami) e ainda pelos incêndios que se seguíram.
Sebastião de Melo sobreviveu por sorte, mas não se impressionou. Imediatamente tratou da reconstrução da cidade, de acordo com a famosa frase: "E agora? Enterram-se os mortos e alimentam-se os vivos". Apesar da calamidade, Lisboa não foi afectada por epidemias e menos de um ano depois já se encontrava parcialmente reconstruída. A baixa da cidade foi redesenhada por um grupo de arquitectos, com a orientação expressa de resistir a terramotos subsequentes. Foram construídos modelos para testes, nos quais os terramotos foram simulados pelo marchar de tropas. Os edifícios e praças da Baixa Pombalina de Lisboa ainda prevalecem, sendo uma das atracções turísticas de Lisboa.
Sebastião de Melo fez também uma importante contribuição para a sismologia: elaborou um inquérito enviado a todas as paróquias do país. Exemplos de questões aí incluídas: os cães e outros animais comportaram-se de forma estranha antes do evento?; O nível da água dos poços subiu ou desceu?; Quantos edifícios foram destruídos? Estas questões permitiram aos cientistas portugueses a reconstrução do evento e marcaram o nascimento da sismologia enquanto ciência.
O Processo dos Távoras
Na sequência do terramoto,ficou só mais dois anos como Secretario de Estado de Reino D. José I deu ao seu primeiro-ministro poderes acrescidos, tornando Sebastião de Melo numa espécie de ditador. À medida que o seu poder cresceu, os seus inimigos aumentaram e as disputas com a alta nobreza tornaram-se frequentes.
Em 1758 D. José I é ferido numa tentativa de regicídio. A família de Távora e o Duque de Aveiro foram implicados no atentado e executados após um rápido julgamento. Sebastião de Melo não mostrou misericórdia, tendo perseguido cada um dos envolvidos.
Com este golpe final, o poder da nobreza foi decisivamente contrariado, marcando uma vitória sobre os inimigos do rei. Pela sua acção rápida, D. José I atribuiu ao seu leal ministro o título de Conde de Oeiras em 1759.
A 3 de Setembro 1759, um ano depois da tentativa de regicídio a D. José, expulsou os jesuítas da metrópole e das colónias, confiscando seus bens, sob a alegação de que a Companhia de Jesus agia como um poder autônomo dentro do Estado português e as suas ligações internacionais eram um entrave ao fortalecimento do poder régio.
No seguimento do caso Távora, o novo Conde de Oeiras não conheceu qualquer nova oposição. Adquirindo o título de Marquês de Pombal em 1770, teve quase exclusivamente o poder de governar Portugal até à morte de D. José I em 1777.
A sucessora, rainha D. Maria I e o seu marido D. Pedro III detestavam o Marquês. D. Maria I teria alegadamente sofrido de ataques de raiva apenas ao ouvir o nome do antigo primeiro-ministro de seu pai.
A Rainha nunca perdoou a impiedade mostrada para com a família Távora e retirou-lhe todos os cargos. Mais ordenou que o Marquês se resguardasse sempre a uma distância de pelo menos 20 milhas dela. Se passasse em viagem por uma das suas propriedades, o Marquês era obrigado por decreto a afastar-se de casa.
O Marquês de Pombal morreu pacificamente na sua propriedade em 15 de Maio de 1782. Os seus últimos dias de vida foram vividos em Pombal e na Quinta da Gramela, propriedade que herdara de seu tio, o arciprestre Paulo de Carvalho e Ataíde, em 1713.
Hoje, ele é relembrado numa enorme estátua inaugurada por Oliveira Salazar, em 1934, numa das mais importantes praças de Lisboa, que tem o seu nome. Marquês de Pombal é também o nome da estação de metropolitano mais movimentada de Lisboa.
Reformas
Reformas económicas
Apesar dos problemas, Sebastião de Melo levou a cabo um ambicioso programa de reformas. Entre outras realizações, seu governo procurou incrementar a produção nacional em relação à concorrência estrangeira, desenvolver o comércio colonial e incentivar o desenvolvimento das manufacturas. No âmbito dessa política não hesitou em impor monopólios esmagando a concorrência interna. Assim, em 1753 foi fundada a Companhia do Comércio da Ásia Portuguesa (de efêmera duração) e, em 1756, a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, à qual o ministro concedeu isenção de impostos no comércio e nas exportações, estabelecendo assim a primeira região demarcada de produção vinícola no mundo, colocando-se os célebres marcos pombalinos nas delimitações da região. Em 1773, surgia a Companhia Geral das Reais Pescarias do Reino do Algarve, destinada a controlar a pesca no sul de Portugal.
Ao mesmo tempo, o marquês criou estímulos fiscais para a instalação de pequenas manufacturas voltadas para o mercado interno português, do qual também faziam parte as colónias. Essa política proteccionista englobava medidas que favoreciam a importação de matérias-primas e encareciam os produtos importados similares aos de fabricação portuguesa. Como resultado, surgiram no reino centenas de pequenas manufacturas produtoras dos mais diversos bens.
O ministro fundou também o Banco Real em 1751 e estabeleceu uma nova estrutura para administrar a cobrança dos impostos, centralizada pela Real Fazenda de Lisboa, sob seu controle directo.
De uma maneira geral e de acordo com a mentalidade iluminista, mostrava considerar o desenvolvimento económico e o exercício absoluto do poder como dois aspectos da mesma realidade: é difícil dizer se, para Pombal, o poder servia o desenvolvimento ou o desenvolvimento afirmava o poder.
Reformas religiosas
A acção reformadora de Pombal estendeu-se ainda ao âmbito da política religiosa. Também neste campo, o Primeiro-Ministro empenhou-se no fortalecimento do absolutismo régio e no combate a sectores e instituições que poderiam enfraquecê-lo.
- A 3 de Setembro 1759, curiosamente passado um ano depois da tentativa de regicídio a D. José, expulsou os jesuítas da metrópole e das colónias, confiscando os seus bens, sob a alegação de que a Companhia de Jesus agia como um poder autónomo dentro do Estado português.
- Diminuiu o poder da Igreja, subordinando o Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) ao Estado. Apesar de a Inquisição não ter sido oficialmente desmantelada, ela sofreu com o governo de Pombal um profundo abalo, com a criação de medidas que a levaram à progressiva subordinação à autoridade real. O Tribunal do Santo Ofício passava a ser pouco mais que uma agência governamental: em 1 de Outubro de 1774, publicou um decreto que fazia os veredictos do Santo Ofício dependerem de sanção real. Entretanto, deixariam de se organizar em Portugal os Autos-de-fé.
- Em 5 de Outubro de 1768 obrigou por decreto a "primeira nobreza da corte" (principais titulares do reino de Portugal, na altura chamados de "puritanos", i.e., aqueles que em prol da limpeza de sangue praticavam uma estricta endogamia, de maneira a evitar que nas suas linhagens entrasse "mancha de nação impura" - judeus ou mouricos) a casar fora do seu grupo social ou com linhagens com menores garantias de pureza.
- Em 25 de Maio de 1773 fez promulgar uma lei que extinguia as diferenças entre cristãos-velhos (católicos sem suspeitas de antepassados judeus) e cristãos-novos, tornando inválidos todos os anteriores decretos e leis que discriminavam os cristão-novos e impunham critérios de "limpeza de sangue". Passou a ser proibido usar a palavra "cristão-novo", quer por escrito quer oralmente. As penas eram pesadas: para o povo - chicoteamento em praça pública e exílio em Angola; para os nobres - perda de títulos, cargos, pensões ou condecorações; para o clero - expulsão de Portugal.
Reformas na educação
A educação em Portugal desde muito cedo foi dominada quase em exclusivo pela Companhia de Jesus ou Jesuítas e outras congregações. Em 1759, com a reforma Pombalina os jesuítas são expulsos de todo o território português, e Pombal manda publicar um alvará, que seria a solução para a situação em que se encontrava a educação em Portugal.
Pombal, cria pela primeira vez o cargo de Director Geral dos Estudos, que tem como função vigiar o progresso dos estudos e elaborar um relatório anual da situação do ensino.
A censura esteve em grande destaque durante a governação de Pombal na destruição e proibição de livros de autores, como Diderot, Rousseau, Voltaire, La Fontaine, que eram tidos como; «corruptores da Religião e da Moral». (Carvalho 2001) (p. 468). e de conteúdo «ofensivo da paz e sossego público».
Pombal introduziu importantes mudanças no sistema de ensino (superior) do reino e das colónias - que até essa época estava sob a responsabilidade da Igreja -, passando-o ao controle do Estado. A Universidade de Évora, por exemplo, pertencente aos jesuítas, foi extinta, e a Universidade de Coimbra sofreu profunda reforma, sendo modernizada.
Contributo de Paulo Borges, retirado do trabalho que fez para a cadeira de História da Educação. Bibliografia: Carvalho, R. d. (2001). História do Ensino em Portugal desde a fundação da Nacionalidade até o fim do regime de Salazar-Caetano., Fundação Calouste Gulbenkian.
Reformas no aparelho de Estado
Marquês de Pombal introduziu, de igual modo, importantes mudanças no aparelho de estado português. A criação das primeiras compilações de direito civil, que substituiu assim o direito canónico, representou o primeiro passo para a afirmação de Pombal enquanto estadista e o estado como entidade superior e autónoma face ao resto da sociedade, inclusive até à própria Igreja Católica. De facto, o estado português pronunciou-se várias vezes em desacordo com a Santa Sé, estabelecendo-se corte de relações diplomáticas até à morte de D. José e posterior subida ao trono de D. Maria I.
Introduziu em Portugal a censura de livros e publicações de carácter político, instituindo a Real Mesa Censória, instrumento de defesa da teoria do direito divino dos reis e de perseguição à teoria do pacto de sujeição do rei à soberania da comunidade defendida pelos jesuítas.
Pombal fez florescer um novo conceito na História portuguesa, o chamado pombalismo. O pombalismo era uma doutrina política segundo a qual, toda a governação vai no sentido de racionalizar o estado e de Portugal superar atrasos vários na sua economia.
O Marquês de Pombal e o Brasil
Existe dissonância entre a percepção do Marquês entre alguns setores das elites portuguesas - que o vêem como um herói nacional -, e alguns brasileiros, principalmente da região sul - que o vêem como um tirano e opressor.
Na visão do governo português, a administração da colónia devia ter sempre como meta a geração de riquezas para a metrópole. Esse princípio não mudou sob a administração do Marquês. O regime de monopólio comercial, por exemplo, não só se manteve, como foi acentuado para se obter maior eficiência na administração colonial.
Em 1755 e 1759, foram criadas, respectivamente, a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba, empresas monopolistas destinadas a dinamizar as atividades econômicas no Norte e Nordeste da colônia. Esta não deve ser confundida com a Companhia de Comércio do Maranhão, criada em 1682, e associada à Revolta de Beckman - contra os preços abusivamente altos praticados pela Companhia em todos os bens de consumo da população, e os preços baixos na compra dos generos tropicais produzidos pelos mesmos colonos. No entanto, na região mineira, instituiu a derrama em 1765, com a finalidade de obrigar os mineradores a pagarem os impostos atrasados. A derrama foi um dos fatos que motivou depois a Inconfidência Mineira.
As maiores alterações, porém, ocorreram na esfera político-administrativa e na educação. Em 1759, o regime de capitanias hereditárias foi definitivamente extinto, com a sua incorporação aos domínios da Coroa portuguesa. Quatro anos depois, em 1763, a sede do governo-geral da colônia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, cujo crescimento sinalizava o deslocamento do eixo econômico do Nordeste para a região Centro-Sul.
Com a expulsão violenta dos jesuítas do império português, o Marquês determinou que a educação na colônia passasse a ser transmitida por leigos nas chamadas Aulas Régias. Até então, o ensino formal estivera a cargo da Igreja. O ministro regulamentou ainda o funcionamento das missões, afastando os padres de sua administração, e criou, em 1757, o Diretório, órgão composto por homens de confiança do governo português, cuja função era gerir os antigos aldeamentos.
Complementando esse "pacote" de medidas, o Marquês procurou dar maior uniformidade cultural à colônia, proibindo a utilização do Nheengatu, a língua geral (uma mistura das línguas nativas com o português, falada pelos bandeirantes) e tornando obrigatório o uso do idioma português. Alguns estudiosos da história afirmam que foi com esta medida que o Brasil deixou o rumo de ser um país bilingue.
Na região amazônica, utilizava-se a mão-de-obra indígena em quase tudo. Porém, ao contrário dos colonos, os jesuítas obtinham a cooperação voluntária dos índios. Assim, enquanto as missões prosperavam, as aldeias dos colonos enfrentavam numerosas dificuldades. A expulsão dos jesuítas levou à desagregação da economia coletora de drogas do sertão, causando uma longa fase de estagnação econômica em várias regiões da Amazônia, superada apenas no final do século XIX com o surto da borracha.[3]
Ainda hoje, encontra-se uma estátua de mármore em tamanho natural do Marquês de Pombal na Santa Casa de Misericórdia da Bahia localizada no centro histórico de Salvador.
Notas
- ↑ «Biografia do Marquês de Pombal. Universidade Federal de Campina Grande,». Consultado em 14 de julho de 2008. Verifique data em:
|acessodata=
(ajuda) - ↑ «Uma obra portuguesa de Claude-Joseph Vernet: as referências marítimas do quadro do Marquês de Pombal, pelo Dr. Paulo Santos. in: Revista da Armada, Nº 424 de novembro 2008» 🔗
- ↑ Coleção Anglo: História, Ensino Médio; Cláudio Vicentino e José Carlos Pires de Moura; p. 167-168
- FRASCHINI NETO, M.. O Marquês de Pombal e o Brasil: contribuições às comemorações do 2 °Centenário da morte do Marquês de Pombal. Lisboa: Tipografia Minerva do Comércio, 1981.
Ligações externas
- «A vida do Marquês - Tabela cronológica»
- «Biografia»
- «Marquês de Pombal. In, CAMÕES - Revista de Letras e Culturas Lusófonas. Número 15-16, Janeiro-Junho de 2003»
- «O apogeu inquisitoral da coroa portuguesa no Brasil»
- «Pombal: o Marquês MADE IN USA»
- «Hipólito Raposo, "O Pombal da Rotunda", Fradique, 1934 (contra a estátua do marquês de Pombal, em Lisboa)»
- «Diretório dos Índios do Marquês de Pombal» (PDF)
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