TV Educativa do Tocantins

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TVE Tocantins
Fundação Radiodifusão Educativa do EStado do Tocantins - REDESAT
Palmas, Tocantins
Brasil
Tipo Empresa pública
Canais
13 VHF analógico
36 UHF e 13.1 Virtual (em implantação) digital
Outros canais ver mais
Sede Bandeira de Palmas.svg Palmas, TO
Avenida Joaquim Teotonio Segurado, Conjunto 01, Lote 02 - Quadra 702 Sul, Plano Diretor Sul
MAPA
Slogan A TV pública do Tocantins
Rede TV Brasil
Rede(s) anterior(es) Rede Bandeirantes (1990-1992)
Rede Manchete (1992-1996)
TV Cultura (1996-2008)
Fundador Siqueira Campos
Pertence a Redesat Tocantins
Proprietário Fundação Radiodifusão Educativa do EStado do Tocantins - REDESAT
Fundação agosto de 1990 (27 anos)
CNPJ 01.637.536/0001-85
Prefixo ZYP 262
Nome(s) anteriore(s) TV Palmas (1990-2012)
Emissoras irmãs 96 FM
Cobertura Cerca de 80% do estado do Tocantins
Coord. do transmissor 10° 10' 43.9" S 48° 20' 9.4" O
Potência 5 kW
Página oficial redesat-to.com.br

TVE Tocantins (Redesat) é uma rede de emissoras de televisão Educativa da Fundação Unitins, sediada em Palmas, capital do Estado do Tocantins. Opera no canal 13 VHF e é afiliada à TV Brasil.

A emissora transmite a programação para quase todo o Tocantins, através das retransmissoras de TV localizadas no interior do estado, alcançando sul e oeste do Maranhão, sudeste do Pará e nordeste do Mato Grosso. Por ser uma emissora de caráter público (controlada pelo governo do Tocantins), a emissora é a principal geradora de programas locais, reservando bom espaço de tempo para os programas educativos e telejornais produzidos nos estúdios da emissora.

História[editar | editar código-fonte]

TV Brasil Central (Rede Bandeirantes) 1981-1990[editar | editar código-fonte]

TV PALMAS 08 01 1990

A Radiodifusão Estatal no Tocantins já estava presente na época em que o Estado de Tocantins não existia, já que o atual estado tocantinense pertencia o Goiás, o então norte do Goiás. A TV Brasil Central, pertencente ao Governo Estadual e afiliada à Rede Bandeirantes, instalou por volta de 1982, três retransmissoras no norte de Goiás: Miracema do Norte (atual Miracema do Tocantins), Gurupi e Araguaína, através das Portarias 3.249/81 e 3.250/81 de 6 de novembro de 1981.

Em 5 de outubro de 1988, a nova Constituição do Brasil entrou em vigor, criando o Estado do Tocantins, na prática as três retransmissoras da TV Brasil Central, ficaram com o futuro governo tocantinense.

A futura Radiodifusão Estatal no Tocantins começou com a criação da companhia de Comunicação do Estado do Tocantins (Comunicatins), através da Medida Provisória (MP) nº 27 de 12 de abril de 1989 do Governo do Estado e a lei nº 42 de 16 de maio de 1989 da Assembléia Constituinte do Estado que aprovou a sua criação.

Empresa de direito privado, de economia mista, sob a forma de sociedade por ações, com sede administrativa na capital provisória do Estado do Tocantins, Miracema do Norte, tem como objetivo, executar os serviços de radiodifusão com finalidade sociais no campo da educação, da informação e do entretenimento, atuando como instrumento auxiliar do Governo Estadual na busca do desenvolvimento.

Assim, para concretizar esse objetivo, o Governo do Estado do Tocantins, através do Decreto 1.955 de 23 de agosto de 1989 autorizou a Comunicatins a firmar convênio com o consórcio de Empresas de Radiodifusão e Notícias do Estado de Goiás-Cerne, que visava recebimento da permissão do serviço especial da TV que o Cerne manter afiliação com a Rede Bandeirantes, nas cidades de Araguaína e Gurupi.

Em 25 de agosto, a Comunicatins e o Cerne firmaram convênio, no qual este transferia as permissões que tinha juntado ao Governo Federal, até então pertencentes ao Governo de Goiás, para executar o serviço especial de retransmissão de TV nas cidades de Araguaína e Gurupi, pelas portarias 3.249/81 e 3.250/81 de 6 de novembro de 1981.[1]

Surgimento da TV Palmas e Rede Bandeirantes (1990-1992)[editar | editar código-fonte]

Em agosto de 1990, ano em que Palmas estava concluído, a empresa muda de sede para nova Capital do Estado e a TV Palmas entra no ar. Inicialmente funcionou provisoriamente na Sede do antigo Palacinho, mudando depois para a sede, situada na Rua NSA, quadra 101, Conjunto 2 Lote 6, bairro Centro. Hoje está na Av. Teotônio Segurado, quadra 702 Sul, Conjunto 01 Lote 02.

A emissora tornou-se a segunda emissora mais antiga da cidade (a primeira é a TV Anhanguera, canal 11, ao se afiliar-se à Rede Globo em 1989). Em 2001, tornou-se a emissora mais antiga, pois ultrapassou a TV Anhanguera foi extinta em 2000, pois a diferença de idade dessas emissoras eram de poucos meses, mas em 2009, a emissora voltou ao ar com a extinção da TV Rio Formoso.

Após entrar no ar em agosto de 1990, a TV Palmas passou ser afiliada à Rede Bandeirantes, juntamente com as três retransmissoras em Araguaína, Gurupi e Miracema do Norte, afiliadas à mesma Rede desde 1981.[1]

Rede Manchete (1992-1996)[editar | editar código-fonte]

Em 1º de maio de 1992, a TV Palmas deixa a Bandeirantes para se afiliar-se à Rede Manchete. Nesse mesmo dia, as três retransmissoras de Araguaína, Gurupi e Miracema do Norte (atual Miracema do Tocantins), a Bandeirantes passou ser transmitida pela recém-inaugurada TV Javaés. O motivo foi para se aproveitar o fato da rede ser conseguido vice-liderança, perdendo apenas a Rede Globo, graças ao sucesso de novelas e séries, desde 1988.

Nessa época, a emissora sempre foi mantida totalmente com recursos públicos, embora visasse também lucro, sendo empresa de economia mista. Isso é explicado pelo fato do Governo do Estado ser o acionista majoritário.

Em 1993, o então governador Moisés Avelino, nomeou o advogado, teólogo e jornalista Eder Barbosa de Sousa, como secretário estadual de Comunicação. Este, por sua vez, indicou a nomeação do jornalista, radialista e publicitário, José Carlos de Almeida, para a direção executiva da Comunicatins.

Ainda sendo retransmissora da Rede Manchete, a Comunicatins criou uma base de programação para todo o Estado formada pela TV Palmas, TV Gurupi e TV Aratins (Araguaína).

José Carlos de Almeida implantou o sistema de telejornais geral para todo o Tocantins e locais, nas três emissoras da Comunicatins. Contratou jornalistas de outros estados que, juntamente com os poucos profissionais de imprensa, com formação, que havia no Estado, reformulou toda a Comunicatins, com três telejornais (manhã,tarde e noite)o programa Manchete Esportiva local, programa de variedades Mesa de Bar, programa de auditório aos domingos, entre outros.

No final da primeira metade dos anos 90, José Carlos de Almeida deixou a emissora formando uma grade de programação que disputou, e em alguns casos venceu em audiência, alguns programas da Anhanguera/Globo. Na época foram destacados jornalistas como Rui Bucar, João Luiz Neiva, Zelma Coelho, Sydney Madalena, entre outros; e oportunizou o surgimento de talentos como João Neto, Shirley Cruz, Mônica Calassa, Valdemar Júnior, entre outros.

Em 1995, quando a presidência da empresa é assumida pelo jornalista Sebastião Vieira de Melo, a empresa começa a passar por uma avaliação e reestruturação organizacional, também por um questionamento em relação ao seu papel e caráter comercial.

Os recursos captados pela companhia com a publicidade veiculada na emissora eram insuficientes e muito pequenos para que a empresa pudesse se manter e investir em produção de programas, equipamentos e expansão da emissora.

Por conta da crise da Manchete de 1992 a 1993, que levou perda da vice-liderança em rede nacional, as constantes trocas de programação por conta da queda de audiência e a greve de 1993 que tirou a rede do ar, o Governo do Estado passou então optar em operar em TV Educativa. Na prática, a emissora decidiu não renovar com a Manchete, enquanto o contrato de afiliação de quatro anos terminar até 1996.

Com isso, o Governo do Estado, no governo de José Wilson Siqueira Campos, acionista majoritário e mantenedor da emissora, resolveu decretar a extinção da companhia Comunicatins e através da Lei nº 826 de 29 de março de 1996, criou o Instituto Dom Alano Marie Du Noday, entidade de direito público, sob a forma de autarquia, cuja missão era contribuir para o desenvolvimento cultural do Estado, por meio das várias formas de difusão de massa, atuando como unidade complementar da Universidade do Tocantins (UNITINS), vinculada com o Governo do Tocantins, o qual tinha a cargo a gestão e operação de uma Rede de Rádio e TV Educativa do Estado. Desta forma, o Governo opta pela Radiodifusão Educativa.[1]

TV Cultura (1996-2008)[editar | editar código-fonte]

Em 15 de maio de 1996, a TV Palmas deixa a Manchete e se afilia à TV Cultura no governo de Siqueira Campos, por conta de condições precárias, agravado por falta de anunciantes no Estado. Com isso, deixa de ser TV Comercial para ser TV Educativa. É neste momento também que a Radiodifusão Sonora (rádio) do mesmo nome começa o seu processo para instalação na capital, através de licitação no Ministério das Comunicações.

A emissora então tornou-se umas das primeiras afiliadas da Cultura. A opção pela TV Educativa sem dúvida alguma foi uma atitude inteligente por parte do Governo do Estado, visto que a exploração da Radiodifusão de caráter comercial com recursos públicos não promovia à comunidade tocantinense benefício ou serviços para o seu desenvolvimento cultural e educacional.

Porém a opção de TV Comercial para TV Educativa levou forte queda na audiência da emissora, com saída de todos os anunciantes e até reclamações de telespectadores, já que a programação da Manchete tinha audiência e ainda estava se reerguendo após a crise desde 1995. E a partir daí até o ano do seu fim, em 1999, a Manchete só pôde ser assistida no Tocantins através da Antena Parabólica.[carece de fontes?]

O Conselho Curador da Fundação Unitins, que administra a Fundação Unitins cria Resolução nº 5 de 30 de julho de 1997, o Instituto de Radiodifusão Educativa, na estrutura dos seus órgãos complementares e em parceria com o Instituto Dom Alano Marie Du Noday, que era uma unidade instrumental e complementar da Universidade do Tocantins.

O Instituto de Radiodifusão Educativa tem como objetivo, conforme especifica no Estatuto, a exploração dos serviços de Radiodifusão Sonora (Rádio) e de sons e imagem (TV), com finalidade exclusivamente educativa e ainda contribuir para o desenvolvimento educacional e cultural do Estado do Tocantins e no âmbito da universidade, formar recursos humanos, desempenhando outras atividades de caráter educativo e cultural. A estrutura operacional do Instituto é composta por uma Superintendência Executiva, onde há, Conselho Curador e Conselho de Programação.

Ao mesmo tempo da criação do instituto, começa a dar entrada no Ministério das Comunicações no processo para autorização de execução dos serviços da rádio Educativa FM. Enquanto aguardava a autorização legal do Ministério das Comunicações para funcionamento, a estrutura da Rádio 96 FM começou a ser montada no mesmo local da sede da TV Palmas.

Embora o Governo tenha encontrado o caminho e razões para investir na Radiodifusão, a entidade criada sob a forma de autarquia, o Instituto Dom Alano (TV Palmas) tinha dificuldades financeiras e legais para continuar se mantendo em funcionamento.

Os recursos financeiros repassados pelo governo diminuíam cada vez mais, não sendo suficientes para a manutenção da emissora, ainda por ser uma entidade autárquica e de caráter exclusivamente educativa, possuía limitações da legislação de Radiodifusão Educativa, que não permite a comercialização e veiculação de propaganda, conforme Decreto-Lei nº 236/67, a não ser como institucional e apoio cultural à programação da emissora. Além disso, a personalidade jurídica do Instituto Dom Alano não atendia às prerrogativas contidas no artigo 4º nº 236/67, onde diz que "o Estado pode ser detentor de outorga do serviço de Radiodifusão desde que seja por meio de uma Fundação".

Assim, para resolver este problema e dar andamento para regularização legal da emissora de TV junto ao Ministério das Comunicações, o Governo do Estado decide através da Lei nº 981 de 14 março ou maio[qual?] de 1998, transformar o Instituto Dom Alano em fundação.

Entretanto, a emissora não dispunha legalmente de muito tempo para regularizar a sua situação referente à concessão de autorização do canal 13 comercial, até aquele momento ainda de concessão da Comunicatins, que precisava ser solicitada a sua transformação em Canal Educativo junto ao Ministério das Comunicações, caso contrário, correria o risco de perder o canal em licitação para outra Instituição.

Isso, aliado à demora no processo burocrático para transformação do Instituto Dom Alano em Fundação, personalidade jurídica ideal para pleitear os serviços de Radiodifusão Educativa, fez com que o Governo do Estado decidisse revogar a Lei nº 981 de 14 de março, que transformava o Instituto Dom Alano em Fundação.

No mesmo ano, o Ministério das Comunicações através da portaria n º 324 (Processo nº 53000.015476/96) outorgou permissão à Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), para executar o serviço de Radiodifusão Sonora (rádio) em Frequência Modulada (FM), com fins exclusivamente educativos, em Palmas. Esta era a outorga da Rádio Palmas FM, que seguiu depois para aprovação no Congresso Nacional, processo este que foi concluído em 6 de dezembro de 1999, com a aprovação do decreto legislativo n º 172, de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro do mesmo ano. A Rádio Palmas FM agora já poderia entrar em funcionamento em caráter experimental. O que ocorreu, com a sua inauguração oficial em 1º de fevereiro de 2000.

E como o Estado já possuía uma Fundação, a Fundação Universidade do Tocantins, sendo esta educativa e já estruturada, resolveu através da lei nº 1.061 de 9 de abril de 1999, extinguir o Instituto Dom Alano Marie Du Noday e transferir todos os seus bens e direitos, assim como também da Comunicatins, à Fundação Universidade do Tocantins, passando a TV Palmas fazer parte, assim como a Rádio Palmas FM, do Instituto de Radiodifusão Educativa, órgão complementar da fundação Unitins. Também, neste mesmo ano, a emissora firma convênio com a ABEPEC (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais), passando a integrar a Rede Pública de Televisão.

Com a transferência das concessões das rádios e TVs do Governo para a UNITINS, todas as solicitações junto ao Ministério das Comunicações de concessão de canal de RTVs (Retransmissoras de Televisão) e TV (Televisão Geradora) passaram a ser feitas em nome da Fundação Unitins, até então a cobertura da emissora era 4 municípios e regiões.

Em 21 de outubro de 2000, em solenidade no Palácio Araguaia, o Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, assinou o ato de outorga da TV Palmas como geradora.

Em 26 de março de 2001, foi expedida a licença de funcionamento do serviço principal da emissora e em 4 de junho de 2002 a licença do serviço auxiliar.

Em 21 de agosto de 2002, também em solenidade no Palácio Araguaia, o Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, assinou o contrato de concessão com a União para executar o serviço de radiodifusão de sons e imagem, com fins exclusivamente educativos, pelo prazo de 15 anos (até 2017).

Em 30 de outubro de 2003, a emissora inaugurou às 12 horas, em solenidade na sede da TV Palmas, com a participação do Governador do Estado, Marcelo Miranda, o Reitor da Fundação Unitins, Edison Nazareth Alves, a Imprensa e várias outras Autoridades, Estaduais e Municipais, as suas transmissões via satélite para 110 municípios do Tocantins, onde possui estações retransmissoras instaladas.

A recepção do seu sinal era realizada também por 10 cidades do estado do Maranhão, através das TVs: Nativa (afiliada da Rede Record em Imperatriz e região) e a TV Difusora Sul (afiliada do SBT em Porto Franco e região).

Com inauguração da transmissão via satélite para estações de retransmissoras instaladas e captadas em 110 municípios do Tocantins, incluindo oeste do Maranhão, passou a se chamar em Rede Sat Tocantins.[1]

Em 25 de novembro de 2008, depois de mais 12 anos como afiliada à TV Cultura, a direção da TV Palmas (geradora da Rede Sat Tocantins) anuncia que a partir de 1º de janeiro de 2009, a emissora deixará TV Cultura pela TV Brasil.[2]

O gerente executivo da TV Brasil, Marco Antônio Tavares Coelho Filho, esteve em Palmas para ministrar a palestra "A TV Brasil e a Política de Articulação de Rede". Na ocasião, Coelho disse que a programação local será construída junto da nova afiliada. "Vamos construir uma programação junto com nossas afiliadas, pois 50% da nossa grade de programação será produzida por nossas parceiras e não só por uma emissora", informou a Secretaria de Comunicação do Estado.[2]

A TV Brasil é um grande instrumento de divulgação do Tocantins para difusão de um conteúdo cultural e educativo, "o que não é feito pelas emissoras comerciais". Destaca-se a oportunidade de se mostrar a produção jornalística do Tocantins em escala nacional.[2]

Mudanças de Redes (2009)[editar | editar código-fonte]

Em 1º de janeiro de 2009, deixa a TV Cultura e torna-se afiliada à TV Brasil.[2]

Em 9 de setembro do mesmo ano, assumiu o novo Governo do Estado do Tocantins, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Carlos Henrique Amorim, mais conhecido como Gaguim. Com isso, o novo superintendente da Rede Sat TO passou a ser o publicitário Luiz Celso de Barros Júnior.

Em abril de 2010, pouco mais de um ano e quatro meses, a TV Palmas deixa TV Brasil e volta ser afiliada à TV Cultura.

Em 5 de fevereiro de 2011, menos de um ano depois da troca, voltou a ser afiliada à TV Brasil.

TVE Tocantins (Desde 2012)[editar | editar código-fonte]

Em 27 de agosto de 2012, a TV Palmas foi renomeada para TVE Tocantins.[3]

Administração[editar | editar código-fonte]

Presidentes da Comunicatins: 1º Presidente: Adilon Antonio Souza (12 de abril de 1989 a 4 de julho de 1989), seguido de Luis Espíndola de Carvalho, Deusimar Coelho, Eder Barbosa, Aroldo Rastoldo e Sebastião Vieira de Melo.

Presidentes do Instituto Dom Alano: Sebastião Vieira de Melo e Nelson Corrêa.

Superintendentes do Instituto de Radiodifusão Educativa: o primeiro Superintendente foi Ricardo Abalém, seguido de Élio Pedro Junqueira, Pedro Fonseca Gil, Francisco Erasmo Damasceno, Darlan Andrade, Valdemar Rodrigues Lima Junior, Sebastião Vieira de Melo, Luiz Celso de Barros Júnior. Atualmente é administrado pela Diretoria Administrativa e Financeira.

Os funcionários do Instituto de Radiodifusão Educativa são servidores públicos concursados e em cargos de comissão, lotados no quadro funcional da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Programas[editar | editar código-fonte]

  • Dia de Campo
  • Mais Mulher
  • Viver mais Saudável
  • TVE Debate
  • Conversa Franca
  • Mosaicos do Brasil
  • Ações de Cidadania
  • Amor Exigente
  • CNJ em Ação
  • Educação Sebrae
  • TVE Notícias
  • Amigos do Pacto

Retransmissoras[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d «Nossa história». Rede Sat Tocantins. 2007. Consultado em 18 de janeiro de 2013 
  2. a b c d «TV Palmas deixa de retransmitir a TV Cultura (SP) para transmitir a TV Brasil». O Girassol. 26 de novembro de 2008. Consultado em 30 de junho de 2010 
  3. «TV Palmas tem novo nome e programação repaginada». Rádio 96 FM. 27 de agosto de 2012. Consultado em 18 de junho de 2013 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]