Província do Grão-Pará
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A Província do Grão-Pará, que à época era comumente chamada de Pará (do tupi-guarani, rio-mar ou rio grande), foi uma unidade administrativa do final do período colonial e do período imperial brasileiro, originada das capitanias do Grão-Pará e do Rio Negro. Existiu de 1821 a 1889. Os portugueses inicialmente chamaram o território de "Terra de Feliz Lusitânia", logo substituído por Grão-Pará, para finalmente, se tornar apenas Pará no ano de 1889.[2]
O processo de ruptura política do Brasil com Portugal criou, na província do Grão-Pará, uma situação de indefinição. Em 1821, a capitania do Rio Negro foi elevada a província, como todas as outras capitanias. Porém, o Rio Negro não constou entre as províncias do Império na Constituição de 1824. Sua situação só seria definida em 1833, quando o Código Criminal o rebaixou ao estatuto jurídico de comarca subordinada à província paraense. A região só retomaria sua autonomia em 1850, com a criação da província do Amazonas. [3]
Referências
- ↑ Constituição Imperial de 1824 p. 21
- ↑ «Grão-Pará». infoescola. Consultado em 19 de outubro de 2015
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em Authors list (ajuda) - ↑ GREGóRIO, Vitor. Dividindo o Grão-Pará: os debates para a criação da província do Rio Negro na Câmara dos Deputados, 1826-1828. Almanack, n.1, nov. 2010. Disponível em: <http://www.almanack.unifesp.br/index.php/almanack/article/view/720>. Acesso em: 06 Feb. 2013.