Francisco António Ochôa

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Francisco Ochôa
Francisco Ochôa
Senador da República Portuguesa Portugal Portugal
Período
a 22 de dezembro de 1912
Deputado da Assembleia Nacional Constituinte de 1911 Portugal Portugal
Período 28 de maio de 1911
a
Dados pessoais
Nome completo Francisco António Ochôa
Nascimento 4 de março de 1839
Rebordainhos, Portugal Portugal
Morte 22 de dezembro de 1912
Lisboa
Progenitores Mãe: Balbina Ermelinda Romariz
Pai: Alexandre José Ochôa
Alma mater Universidade de Coimbra
Esposa Adelaide Augusta Gama
Partido Partido Regenerador
Profissão Magistrado

Francisco António Ochôa (Rebordainhos[1],Bragança, 4 de Março de 1839Lisboa, 22 de Dezembro de 1912) foi um juiz e político português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho do sacerdote e professor Alexandre José Ochôa, formou-se em Direito na Universidade de Coimbra em 1869.[2] Exerceu a advocacia nas comarcas de Macedo de Cavaleiros, Vinhais e Bragança. Foi vereador e administrador no concelho de Bragança.

Por duas vezes fez parte do Conselho de Governo da província de Goa. Foi nomeado juiz do Tribunal da Relação de Lisboa em 1901. Ascendeu a presidente desta instituição por Decreto de 8 de Março de 1910[3], tomando posse a 12 de Março do mesmo ano. Terminou a sua carreira como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça[4] por decreto de 24 de Agosto de 1910.[5] Em 1911, foi eleito deputado à Assembleia Constituinte, passando depois a senador.

Referências

  1. «Índice dos matriculados na Universidade de Coimbra no ano de 1864/1865» (PDF). Universidade de Coimbra. Consultado em 10 de Janeiro de 2012 
  2. «Francisco António Ochôa». Dodouropress.pt. Consultado em 10 de Janeiro de 2012 
  3. «Lista dos presidentes do tribunal da Relação de Lisboa». Trl.mj.pt. Consultado em 10 de Janeiro de 2012 
  4. «Lista de juízes conselheiros do supremo tribunal de justiça». Consultado em 30 de Outubro de 2015. Arquivado do original em 24 de setembro de 2015 
  5. «Decreto de lei» (PDF). Diário da República. Consultado em 10 de Janeiro de 2012 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • LEMOS, Eduardo Rodrigues Cardoso de, As constituintes de 1911 e os seus deputados, Livr. Ferreira, 1911, pág.26-28.


Precedido por
João Manuel Correia Taborda
Lesser coat of arms of Portuguese India.svg
Conselheiro do 29.º Conselho de Governo do Estado da Índia Portuguesa
com António Sebastião Valente, Luís Carneiro de Sousa e Faro e João Manuel Correia Taborda

1894
Sucedido por
Elesbão José de Bettencourt Lapa
Precedido por
João Manuel Correia Taborda
Lesser coat of arms of Portuguese India.svg
Conselheiro do 30.º Conselho de Governo do Estado da Índia Portuguesa
com António Sebastião Valente, João de Melo Sampaio e João Manuel Correia Taborda

1897
Sucedido por
31.º Conselho de Governo do Estado da Índia