António de Sousa Franco

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António de Sousa Franco
António de Sousa Franco
Ministro(a) de Flag of Portugal.svg Portugal
Período V Governo Constitucional
  • Ministro das Finanças

XIII Governo Constitucional

  • Ministro das Finanças
Vida
Nascimento 21 de setembro de 1942
Oeiras
Morte 9 de junho de 2004 (61 anos)
Matosinhos
Dados pessoais
Partido Partido Social Democrata (1974-1980), Acção Social Democrata Independente e Frente Republicana e Socialista (coligação) (1980-1985), independente afecto ao Partido Socialista (1985-2004)
Profissão Jurista

António Luciano Pacheco de Sousa Franco GCCGCSE (Oeiras, 21 de setembro de 1942Matosinhos, 9 de junho de 2004) foi um jurista e político português.

Vida[editar | editar código-fonte]

Filho de António de Sousa Franco e de sua mulher Maria de Jesus Pacheco, licenciou-se em Direito e doutorou-se em Ciências Jurídico-Económicas. Tornou-se professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1980. Destacou-se no ensino das disciplinas de Finanças Públicas e Direito Financeiro, Direito da Economia e Direito Comunitário. De 1979 a 1985 foi presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Assumiu o cargo de secretário de Estado das Finanças, em 1976. Em 1974 tinha aderido ao Partido Social Democrata, do qual foi líder interino, entre 1977 e 1978, devido à ausência de Francisco Sá Carneiro.

Abandonou o PSD na cisão que deu origem à Acção Social Democrata Independente, em 1979. No mesmo ano integrou o governo de Maria de Lurdes Pintasilgo, como ministro das Finanças, e foi o primeiro presidente da Comissão Parlamentar de Integração Europeia.

Embora nunca aderindo ao Partido Socialista, passou a alinhar com ele como independente a partir de 1985, voltando a assumir o Ministério das Finanças no primeiro governo do Socialista António Guterres, de 1995 a 1999.

Em 1986 tomou posse como presidente do Tribunal de Contas, a convite de Miguel Cadilhe, ministro das Finanças do primeiro governo de Cavaco Silva.[1]

Em 2004 foi cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu, falecendo no Hospital Pedro Hispano, devido a um ataque cardíaco na lota de Matosinhos durante uma acção de campanha conturbada.[2] Em sua honra foi estabelecido[3] o Prémio Professor António Sousa Franco, destinado a galardoar trabalhos inéditos na área do Direito Comunitário.

Casou em Coimbra, Sé Velha, com a Dr.ª Maria Matilde Pessoa de Magalhães Figueiredo (Lisboa, São Domingos de Benfica, 8 de Julho de 1943), Oficial da Ordem Nacional do Mérito de França a 5 de Maio de 1990,[4] uma sobrinha materna de António Sérgio.

Condecorações[5][6][editar | editar código-fonte]

Funções governamentais exercidas[editar | editar código-fonte]

Funções partidárias exercidas[editar | editar código-fonte]

  • Presidente do Partido Social Democrata

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «António de Sousa Franco». Infopédia 
  2. «IOL Diário». Diario.iol.pt 
  3. «Prémio Professor António Sousa Franco». Universidade de Lisboa 
  4. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Matilde Sousa Franco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 26 de fevereiro de 2015 
  5. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "António Luciano Pacheco de Sousa Franco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 26 de fevereiro de 2015 
  6. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "António Luciano Pacheco de Sousa Franco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 26 de fevereiro de 2015 
Precedido por
Francisco Sá Carneiro
Presidente do PSD
(interino)

1978
Sucedido por
José Menéres Pimentel
Precedido por
Manuel Jacinto Nunes
(como ministro das Finanças e do Plano)
Ministro das Finanças
V Governo Constitucional
1979 – 1980
Sucedido por
Aníbal Cavaco Silva
(como ministro das Finanças e do Plano)
Precedido por
Eduardo Catroga
Ministro das Finanças
XIII Governo Constitucional
1995 – 1999
Sucedido por
Joaquim Pina Moura
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