Eleições distritais no Distrito Federal em 1986
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Eleições distritais no Distrito Federal em 1986 | ||||
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15 de novembro de 1986 (Turno único) Senadores eleitos | ||||
Candidato | Maurício Corrêa | Meira Filho | Pompeu de Sousa | |
Partido | PDT | PMDB | PMDB | |
Natural de | São João do Manhuaçu, MG | Taperoá, PB | Redenção, CE | |
Vice | Pedro Teixeira | Lindberg Aziz Cury | Carlos Murilo | |
Votos | 197.637 | 127.699 | 92.694 | |
Porcentagem | 12,25% | 7,91% | 5,74% | |
Candidato mais votado por zona eleitoral (11):
Maurício Corrêa (7)
Maerle Ferreira (2)
João Assis (1)
Benedito Domingos (1)
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Titular Eleito | ||||
As eleições distritais no Distrito Federal em 1986 aconteceram em 15 de novembro como parte das eleições na referida unidade federativa, em 23 estados e nos territórios federais do Amapá e Roraima. Foram eleitos os senadores Maurício Corrêa, Meira Filho e Pompeu de Sousa, além de oito deputados federais.[1][nota 1]
Capital do Brasil Colônia desde 1763, a cidade do Rio de Janeiro foi juridicamente separada do estado homônimo graças à promulgação do Ato Adicional no Período Regencial em 12 de agosto de 1834 e manteve tal status com a Proclamação da República, quando mudou sua natureza de município neutro para Distrito Federal.[2][3][4] Com o fim do Estado Novo o Distrito Federal passou a eleger senadores e deputados federais para representá-lo no Congresso Nacional e uma bancada de vereadores para deliberar sobre assuntos locais. Com a mudança da capital federal para Brasília em 21 de abril de 1960, o antigo Distrito Federal deu lugar ao estado da Guanabara cuja existência durou até a fusão com o estado do Rio de Janeiro em 15 de março de 1975, já no Governo Ernesto Geisel.[5][6][nota 2]
Após a transferência da capital os brasilienses votaram na eleição presidencial de 1960, mas só regressaram às urnas quando o Regime Militar de 1964 mudou a legislação e permitiu a captação de votos no Distrito Federal remetendo-os a seguir aos estados de origem dos eleitores, mecanismo vigente em 1974, 1978 e 1982.[7] Após a instalação da Nova República, a Emenda Constitucional n.º 25, de 15 de maio de 1985, concedeu ao Distrito Federal o direito de representação política no Congresso Nacional[8] e a Carta Magna de 1988 assegurou-lhe o direito de eleger seu próprio governador a partir de 1990.[9][nota 3]
Com três vagas em disputa para o Senado Federal, os brasilienses apresentaram sessenta e nove concorrentes num pleito onde a regra da sublegenda determinava a eleição dos mais votados de cada partido ou coligação e não os de maior escore individual, razão pela qual Lauro Campos e Maerle Lima foram derrotados por Meira Filho e Pompeu de Sousa enquanto Maurício Corrêa, o primeiro colocado, não foi atingido por tal casuísmo.[10][11][1][12][13][nota 4][nota 5]
Biografia dos senadores eleitos
[editar | editar código-fonte]Maurício Corrêa
[editar | editar código-fonte]O mais votado dentre os senadores eleitos foi Maurício Corrêa. Natural de São João do Manhuaçu (MG), formou-se advogado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1960, fixou residência em Brasília. Em 1976 ingressou no Instituto dos Advogados de Goiás e no Instituto dos Advogados do Distrito Federal, onde presidiu a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil durante o governo João Figueiredo, posto do qual abdicou após se eleger senador pelo PDT em 1986.[14][15]
Meira Filho
[editar | editar código-fonte]Também eleito senador, o jornalista Meira Filho nasceu em Taperoá (PB) e ao estabelecer-se no Rio de Janeiro, trabalhou na Rádio Globo, Rádio Tupi, Rádio Eldorado, Rádio Jornal do Brasil, Rádio Mauá e Rádio Nacional. Nesse ínterim trabalhou com César Ladeira e em 1958 foi escolhido locutor oficial da Presidência da República por Juscelino Kubitschek e nessa condição transmitiu a inauguração de Brasília ao vivo pela TV[16] e a seguir foi sócio fundador do Clube dos Pioneiros. Trabalhou em O Globo, Folha de S.Paulo, Correio da Manhã e A Gazeta, além de voltar ao rádio. Outrora membro do PDT e do PDC, atendeu ao convite do governador José Aparecido de Oliveira e mudou para o PMDB elegendo-se senador pelo Distrito Federal em 1986.[17][18]
Pompeu de Sousa
[editar | editar código-fonte]A última vaga senatorial coube ao também jornalista Pompeu de Sousa. Formado em psicologia e sociologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi professor de jornalismo na referida instituição. Natural de Redenção (CE), foi um dos fundadores do Diário Carioca e da Universidade de Brasília. Presidente do grupo de trabalho que regulamentou a profissão de jornalista, foi membro da UDN e do PSB, e só retornou às lutas partidárias via PMDB como secretário de Educação no governo de José Aparecido de Oliveira.[19] Foi eleito senador em 1986, mas por ser o menos votado, seu mandato teria fim pouco depois das eleições de 1990.
Resultado da eleição para senador
[editar | editar código-fonte]Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, houve 1.613.969 votos nominais, 318.512 votos em branco e 138.611 votos nulos, totalizando 2.071.092 eleitores. Este último número corresponde ao triplo dos eleitores que compareceram às urnas, pois eram três as vagas de senador.[20][1][21]
PDS
[editar | editar código-fonte]Os candidatos do PDS somaram 33.190 votos (2,06%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Acyr Pitanga Seixas Filho PDS |
Rondon Guimarães PDS Lígia Pietrini PDS |
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Aref Assreuy PDS |
Márcio Mafra PDS José Júlio Gomes Galvão PDS |
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Fontes:[22] |
PDT
[editar | editar código-fonte]A chapa do PDT foi homologada por dezoito convencionais e conquistou 221.138 votos (13,71%) sem recorrer às sublegendas.
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Maurício Corrêa PDT |
Pedro Teixeira PDT Carlos Farias Ponte PDT |
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Tito Figueiroa PDT |
Marian Rocha PDT Nadir Bispo Faria PDT |
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Valério Gonçalves PDT |
Almiro Batalha PDT Delton Mattos PDT |
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Fontes:[23] |
PT
[editar | editar código-fonte]A chapa do PT conquistou 195.957 votos (12,15%) sem recorrer às sublegendas.
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Lauro Campos PT |
Natalino Cavalcante de Melo PT Jorge Augusto de Oliveira Vinhas PT |
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Arlete Sampaio PT |
Ricardo Monte Rosa PT - PT |
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Paulo Vale Filho PT |
Oldemar Borges de Matos PT Carlos Geraldo Megale PT |
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Fontes:[24] |
PTB
[editar | editar código-fonte]Os candidatos do PTB somaram 22.003 votos (1,36%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Sebastião Gomes da Silva PTB 2 |
Avenilo Pereira PTB 2 Waldemar Soares PTB 2 |
||||
José Pinto da Rocha PTB 3 |
Semírames Burgos PTB 3 Tito Régis PTB 3 |
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Ferreira de Castro PTB 1 |
Guilherme Gomes PTB 1 José Lordo Ximenes PTB 1 |
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Fontes:[25] |
PMDB
[editar | editar código-fonte]Os candidatos do PMDB somaram 533.718 votos (33,06%) divididos em três sublegendas.
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Maerle Ferreira Lima PMDB 1 |
João Gonçalves Vieira PMDB 1 |
||||
Meira Filho PMDB 2 |
César Trajano de Lacerda PMDB 2 |
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Lindberg Aziz Cury PMDB 2 |
José Arocha PMDB 2 |
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Pompeu de Sousa PMDB 3 |
Benoni Dias Beltrão PMDB 3 |
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Carlos Murilo PMDB 3 |
Atarcísio de Andrade PMDB 3 |
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Wilson Andrade[nota 6] PMDB 1 |
[nota 6] PMDB 1 |
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Fontes:[26][27][nota 7][nota 8] |
PPB
[editar | editar código-fonte]Os candidatos do PPB somaram 8.847 votos (0,54%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
João Ferreira da Silva PPB 3 |
[nota 9] - |
||||
Antônio Joaquim Dourado PPB 1 |
[nota 9] - |
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Gerardo Lima Aguiar PPB 2 |
[nota 9] - |
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Fontes:[28] |
PDC
[editar | editar código-fonte]Os candidatos do PDC somaram 46.908 votos (2,90%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Newton Egydio Rossi PDC 1 |
Walter de Lima Cruz PDC 1 |
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Alberto Peres PDC 1 |
Clésia Pinho Pires PDC 1 |
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Osvaldo Gomes PDC 2 |
Roberto de Araújo Lima PDC 2 |
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Adonias Araújo do Prado PDC 3 |
[nota 9] - |
||||
Ernani Filgueiras Pimentel PDC 3 |
[nota 9] - |
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Waldemiro Mendes da Silva PDC 2 |
- PDC 2 |
||||
José Soares de Oliveira PDC 3 |
[nota 9] - |
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Fontes:[29] |
PMC
[editar | editar código-fonte]Os candidatos do PMC somaram 6.224 votos (0,39%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Léa Sayão PMC |
[nota 9] - |
||||
Sebastião Bortone PMC |
[nota 9] - |
||||
José Bonifácio Galvão PMC |
[nota 9] - |
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Fontes:[30] |
PSC
[editar | editar código-fonte]Os candidatos do PSC somaram 16.851 votos (1,05%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Nísio Tostes PSC |
[nota 9] - |
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Ênio Alex Queiroz PSC |
[nota 9] - |
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Itiberê Zen PSC |
[nota 9] - |
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Fontes:[30] |
PL
[editar | editar código-fonte]A chapa do PL foi homologada por sete convencionais e conquistou 51.634 votos (3,19%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
José Ornelas PL 1 |
Hércules Bonifácio PL 1 |
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Silvano Bomfim PL 1 |
Donésio Carvalho PL 1 |
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César Rômulo Silveira PL 2 |
Joaquim Pedro Oliveira PL 2 |
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Antônio Duarte Filho PL 2 |
José de Oliveira PL 2 |
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Fontes:[31] |
PCB
[editar | editar código-fonte]Mais de duzentos convencionais homologaram a chapa do PCB.
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Carlos Alberto Torres PCB |
Arildo Sales Dória PCB José Carlos Teramussi PCB |
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Fontes:[32] |
PCdoB
[editar | editar código-fonte]Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Paulo Sérgio Cassis PCdoB |
Antônia Gomes PCdoB Elizabete Alves PCdoB |
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Fontes:[33] |
PFL
[editar | editar código-fonte]Os candidatos do PFL somaram 222.110 votos (13,77%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Benedito Domingos PFL 1 |
Cícero Miranda PFL |
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Osório Adriano PFL 1 |
Salviano Guimarães PFL |
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Paulo Xavier PFL 2 |
Edgar Viana PFL |
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Antônio Venâncio da Silva PFL 3 |
[nota 9] - |
||||
Clarindo Carlos da Rocha PFL 3 |
[nota 9] - |
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Othon Pio de Abreu PFL 2 |
Helena Carvalho PFL |
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Edísio Gomes de Matos PFL 3 |
[nota 9] - |
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Olavo Pinto Coelho PFL |
- PFL |
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Fontes:[34] |
PMB
[editar | editar código-fonte]Os candidatos do PMB somaram 20.013 votos (1,24%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Manuel Oséas PMB |
Reinaldo Pereira da Silva PMB José Domingos Neves PMB |
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Fernando Antônio Conde PMB |
Agnaldo Francisco da Silva PMB Cesarino de Castro PMB |
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Fontes: |
PN
[editar | editar código-fonte]Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Henrique Fagundes PN |
Aleixo Mendes de Carvalho PN Aloísio Cerqueira Lima PN |
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Fontes:[22] |
PMN
[editar | editar código-fonte]Os candidatos do PMN somaram 7.107 votos (0,45%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Roberto Pereira PMN |
[nota 9] - |
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Celson Batista de Oliveira PMN |
[nota 9] - |
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Ney Roldan Nascimento PMN |
[nota 9] - |
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Fontes:[30] |
PS
[editar | editar código-fonte]Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
João Leal Neto PS |
Flávio Testa PS Geraldo Jesus de Faria PS |
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Fontes:[35] |
PND
[editar | editar código-fonte]Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Beatriz Soares PND |
- PND |
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Lúcio Rennó PND 2 |
- PND |
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Nerino de Melo e Silva PND 1 |
- PND |
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Guilherme Jorge da Silva PND 2 |
- PND |
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Fontes:[36] |
PRP
[editar | editar código-fonte]Os candidatos do PRP somaram 9.284 votos (0,57%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Doracílio Farias PRP |
[nota 9] - |
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Palmério Serejo PRP |
[nota 9] - |
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Waldemar Ferreira PRP |
[nota 9] - |
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Fontes:[22] |
PSB
[editar | editar código-fonte]Os candidatos do PSB somaram 111.071 votos (6,87%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Álvaro Costa PSB 2 |
[nota 9] - |
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Honório Dantas PSB 3 |
[nota 9] - |
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Nilson Curado PSB 1 |
[nota 9] - |
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Sebastião Abreu PSB 2 |
[nota 9] - |
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Byron Nagib de Souza PSB 3 |
[nota 9] - |
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Edson Jannuzi PSB 1 |
[nota 9] - |
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Altamira de Oliveira PSB 1 |
[nota 9] - |
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João Crisóstomo da Silva PSB 3 |
[nota 9] - |
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Ruy Rosa PSB 2 |
[nota 9] - |
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Fontes:[37] |
Deputados federais eleitos
[editar | editar código-fonte]São relacionados os candidatos eleitos com informações complementares da Câmara dos Deputados.[38][39]
Deputados federais eleitos | Partido | Votação | Percentual | Localidade onde nasceu | Unidade federativa | Notas |
Valmir Campelo | PFL | 46.189 | Crateús | Ceará | ||
Maria de Lourdes Abadia | PFL | 46.106 | Bela Vista de Goiás | Goiás | [nota 10] | |
Augusto Carvalho | PCB | 39.782 | Patos de Minas | Minas Gerais | ||
Márcia Kubitschek | PMDB | 22.746 | Belo Horizonte | Minas Gerais | [nota 11] | |
Geraldo Campos | PMDB | 22.736 | Aracaju | Sergipe | ||
Jofran Frejat | PFL | 22.279 | Floriano | Piauí | [nota 12] | |
Francisco Carneiro | PMDB | 18.367 | Sobral | Ceará | ||
Sigmaringa Seixas | PMDB | 11.476 | Niterói | Rio de Janeiro |
Notas
- ↑ Os territórios federais do Amapá e Roraima elegeram quatro deputados federais cada, sendo que em Fernando de Noronha não houve escolha de representantes.
- ↑ Antes de 1975 o antigo estado do Rio de Janeiro tinha Niterói como sua capital.
- ↑ Nas primeiras semanas da Nova República, o Distrito Federal foi governado pelo coronel José Ornellas, nomeado por João Figueiredo. Com a posse de José Sarney, o Palácio do Buriti foi entregue interinamente ao ministro do Interior, Ronaldo Costa Couto até a chegada de José Aparecido de Oliveira, que ficou no cargo até a promulgação da Constituição de 1988, quando Joaquim Roriz e Wanderley Vallim foram escolhidos governador e vice-governador da unidade federativa em questão.
- ↑ Graças ao ardil das sublegendas, Lauro Campos e Maerle Ferreira Lima foram derrotados mesmo ficando em segundo e terceiro lugares, respectivamente, pelo critério do número de votos. Por outro lado, Meira Filho foi eleito senador mesmo estando em quarto lugar na contagem individual de votos enquanto Pompeu de Sousa ficou na sexta posição.
- ↑ A sublegenda foi extinta pela Lei n.º 7.551 de 12 de dezembro de 1986, vinte e sete dias após o pleito. Graças a ela, o PMDB elegeu seis senadores com votação nominal menor que a dos adversários na disputa pela segunda vaga por estado no Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
- ↑ a b Originalmente Múcio Athayde era o outro candidato a senador na sublegenda um do PMDB tendo Antônio Clementino Neto como suplente, mas a chapa foi cassada por abuso de poder econômico.
- ↑ Formada por Maerle Ferreira Lima e Wilson Andrade, a sublegenda do PMDB 1 somou 149.111 votos (9,24%), mas não elegeu nenhum candidato porque Meira Filho e Lindberg Aziz Cury somaram 230.350 votos (14,27%) para o PMDB 2 enquanto Pompeu de Sousa e Carlos Murilo colheram 154.257 votos (9,55%) para o PMDB 3. Ressalte-se que a legislação vigente à época proibia o voto em dois candidatos da mesma sublegenda, sob pena de nulidade.
- ↑ Conforme a Lei n.º 6.534 de 26 de maio de 1978, a suplência de Meira Filho seria constituída por Lindberg Aziz Cury e César Trajano de Lacerda enquanto Pompeu de Sousa teria Carlos Murilo e Benoni Dias Beltrão como suplentes.
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z aa ab ac ad Se forem três os candidatos a senador concorrentes por sublegenda, apenas estes serão indicados na convenção.
- ↑ Maria de Lourdes Abadia renunciou em 1º de janeiro de 1991 a fim assumir o mandato de deputada distrital e com isso Eurides Brito foi efetivada.
- ↑ Renunciou ao mandato ao final de 1990 para assumir como vice-governadora do Distrito Federal sendo efetivado Marco Antônio Campanella.
- ↑ Licenciou-se no fim da legislatura e depois renovou o pedido no período subsequente para assumir como secretário de Saúde no governo Joaquim Roriz. Seus substitutos foram, respectivamente, José Geraldo Maciel e Eurides Brito.
Referências
- ↑ a b c d BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei Imperial n.º 16 de 12/08/1834». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto n.º 01 de 15/11/1889». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1891». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 3.752 de 14/04/1960». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei Complementar n.º 20 de 01/07/1974». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 6.091 de 15/08/1974». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Emenda Constitucional n.º 25 de 15/05/1985». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1988». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Pacote de Abril». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei nº. 6.534 de 23/05/1978». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ Redação (23 de novembro de 1986). «Sublegenda ajuda PMDB no Senado. Primeiro Caderno, Política – p. 19». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 12 de fevereiro de 2020
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 7.551 de 12/12/1986». Consultado em 12 de fevereiro de 2020
- ↑ BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Maurício Corrêa». Consultado em 12 de janeiro de 2020
- ↑ Redação (17 de fevereiro de 2012). «Morre o ex-ministro da Justiça e do STF Maurício Corrêa». g1.globo.com. G1 Brasília. Consultado em 13 de janeiro de 2020
- ↑ Redação (8 de junho de 2008). «Morre primeiro senador eleito do DF». g1.globo.com. G1 Brasília. Consultado em 15 de agosto de 2015
- ↑ BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Meira Filho». Consultado em 12 de janeiro de 2020
- ↑ Redação (9 de junho de 2008). «Ex-senador Meira Filho é sepultado em Brasília». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 12 de janeiro de 2020
- ↑ BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Pompeu de Sousa». Consultado em 12 de janeiro de 2020
- ↑ BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. «Página oficial». Consultado em 20 de agosto de 2015
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- ↑ Redação (21 de julho de 1986). «PTB decide pela não-coligação. Primeiro Caderno, Política – p. 03». bndigital.bn.gov.br. Correio Braziliense. Consultado em 1º de março de 2023
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- ↑ Redação (31 de julho de 1986). «PFL derrota dissidência. Primeiro Caderno, Política – p. 05». bndigital.bn.gov.br. Correio Braziliense. Consultado em 2 de março de 2023
- ↑ Redação (4 de agosto de 1986). «PS indica um candidato ao Senado e três à Câmara. Primeiro Caderno, Política – p. 06». bndigital.bn.gov.br. Correio Braziliense. Consultado em 1º de março de 2023
- ↑ Redação (28 de julho de 1986). «Porteiro não aparece e PND muda local da festa. Primeiro Caderno, Política – p. 05». bndigital.bn.gov.br. Correio Braziliense. Consultado em 1º de março de 2023
- ↑ Redação (14 de julho de 1986). «PSB escolhe os candidatos no DF. Primeiro Caderno, Política – p. 05». bndigital.bn.gov.br. Correio Braziliense. Consultado em 1º de março de 2023
- ↑ «Página oficial da Câmara dos Deputados». Consultado em 11 de agosto de 2015. Arquivado do original em 2 de outubro de 2013
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 9.504 de 30/09/1997». Consultado em 11 de agosto de 2015