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Macaíba

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Macaíba
  Município do Brasil  
No fundo, a Avenida Jundiaí, em seu cruzamento com a rodovia BR-304, na altura da segunda entrada da cidade, uma das principais vias do município
No fundo, a Avenida Jundiaí, em seu cruzamento com a rodovia BR-304, na altura da segunda entrada da cidade, uma das principais vias do município
No fundo, a Avenida Jundiaí, em seu cruzamento com a rodovia BR-304, na altura da segunda entrada da cidade, uma das principais vias do município
Símbolos
Bandeira de Macaíba
Bandeira		 Brasão de armas de Macaíba
Brasão de armas
Hino
Gentílico macaibense
Localização
Localização de Macaíba no Rio Grande do Norte
Localização de Macaíba no Rio Grande do Norte
Localização de Macaíba no Rio Grande do Norte
Macaíba está localizado em: Brasil
Macaíba
Localização de Macaíba no Brasil
Mapa
Mapa de Macaíba
Coordenadas 5° 51′ 28″ S, 35° 21′ 14″ O
País Brasil
Unidade federativa Rio Grande do Norte
Região metropolitana Natal
Municípios limítrofes Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Vera Cruz, Bom Jesus, São Pedro, Ielmo Marinho, São Gonçalo do Amarante e Boa Saúde
Distância até a capital 27 km
História
Fundação 27 de outubro de 1877 (147 anos)
Administração
Prefeito(a) Edivaldo Emídio da Silva Júnior (PL, 2021–2024)
Características geográficas
Área total [1] 510,092 km²
População total (2022[1]) 82 849 hab.
 • Posição RN: 5º
 • Estimativa (2024[1]) 86 433 hab.
Densidade 162,4 hab./km²
Clima Tropical
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2010[2]) 0,64 — médio
 • Posição RN: 31°
PIB (IBGE/2019[3]) R$ 1 679 067,98 mil
PIB per capita (IBGE/2019[3]) R$ 20 782,60
Sítio macaiba.rn.gov.br (Prefeitura)
macaiba.rn.leg.br (Câmara)

Macaíba é um município brasileiro, localizado na Região Metropolitana de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país. Com cerca de 510 km² de área, é o quinto município mais populoso do estado, com uma população de quase 83 mil habitantes (2022). Está localizado às margens do Rio Jundiaí, é uma cidade vizinha à capital, Natal, do qual está distante 27 km por via rodoviária.

O município destaca-se também por sua grande importância histórica, tendo como principal destino turístico o Solar Ferreiro Torto, construído no ano de 1614, como o engenho Potengi que, em setembro de 1989, foi tombado, como patrimônio histórico pelo Governo do Rio Grande do Norte. Outros destinos turísticos da cidade são a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, a Capela de São José (mais antiga da cidade), o Solar da Madalena, a Capela da Soledade, a casa onde nasceu Henrique Castriciano, o Obelisco Augusto Severo, o Casarão dos Guararapes e o Solar Caxangá.

Dentre as personalidades brasileiras nascidas em Macaíba estão a poetista Auta de Sousa;[4] o político, jornalista, inventor e aeronauta Augusto Severo;[5] o político e ex-ministro da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Afonso Pena, Augusto Tavares de Lyra[6] e o advogado, político, escritor e educador Henrique Castriciano.

História

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O nome Macaíba vem do tupi makaîuba "macaúba", referindo-se à palmeira Acrocomia intumescens.[7] Esse nome foi dado por Fabrício Gomes Pedroza (fundador de Macaíba e detentor de uma das maiores fortunas do Rio Grande do Norte[8]) em 26 de outubro de 1855.

Sua primeira denominação foi Coité, referência à predominância desse tipo de vegetação no local. As boas condições do solo e o clima com pluviosidade favorável propiciaram o desenvolvimento da atividade agropecuária. Sua posição estratégica, a caminho de Natal, impulsionou o comércio. O posterior advento das linhas ferroviárias, no entanto, reduziu a importância de sua economia.[9]

De seu território desmembraram-se os municípios de São Paulo do Potengi, São Gonçalo do Amarante e parte de São Tomé.[9]

Geografia

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De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vigente desde 2017,[10] Macaíba pertence às regiões geográficas intermediária e imediata de Natal.[10] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, fazia parte da microrregião de Macaíba, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Leste Potiguar.[11] Está a 27 km do centro da capital potiguar, Natal,[12] e a 2 402 km da capital federal, Brasília.[13]

Inserido na Região Metropolitana de Natal, Macaíba tem como limites São Gonçalo do Amarante e Ielmo Marinho a norte; Boa Saúde, Vera Cruz e São José de Mipibu a sul; Natal e Parnamirim a leste e, a oeste, Bom Jesus, São Pedro e novamente Ielmo Marinho.[14] Seu território cobre uma área de 510,092 km²[1] (0,9659% da superfície estadual) e é formado pela sede municipal e os distritos de Cajazeiras, Cana Brava, Mangabeira e Traíras, todos criados em 2015 por leis municipais.[15] Da área total, 32,7783 km² constituem áreas urbanas (2019),[16] sendo a sede constituída pelo Centro e mais dezesseis bairros.[17]

O relevo de Macaíba, com altitudes inferiores a cem metros, é constituído pelos tabuleiros costeiros ou planaltos rebaixados, logo sucedidos pela depressão sublitorânea. Às margens dos rios estão as planícies fluviais, que inundam nos períodos de cheia. Geologicamente, o município está situado em área de abrangência do Grupo Barreiras, caracterizado pela presença de sedimentos de areia, arenitos e siltito da Idade Terciária, com idade estimada em sete milhões de anos. A oeste está o embasamento cristalino, onde são encontradas rocha granito-gnáissicas e sedimentos de anfibolito, migmatito e xistos, originários do período Pré-Cambriano médio, entre um bilhão e 2,5 bilhões de anos.[14]

O tipo de solo predominante é o latossolo, do vermelho-amarelo distrófico, profundo e bastante drenado, com alto grau de porosidade e textura média, porém pouco fértil e não muito bem drenado. A oeste estão os solos podzólicos vermelho-amarelos, semelhantes aos latossolos, contudo são menos drenados.[14] Há também os planossolos a noroeste e, a nordeste, estão pequenas áreas de areia quartzosa e solo indiscriminado de mangue,[18] este coberto pelos manguezais, como o próprio nome indica, com espécies adaptadas ao alto grau de salinidade.[14] Na nova classificação brasileira de solos, a areia quartzosa é chamada de neossolo, os solos podzólicos são os luvissolos e as demais classes permaneceram com suas denominações.[19] Macaíba está em uma área de transição entre os biomas da Mata Atlântica e da caatinga, possuindo 92% do território no último e 8% no primeiro.[20]

Na hidrografia, o município possui 71,95% de sua área na bacia hidrográfica do rio Potengi e o resto na bacia do rio Piranji.[14] A cidade é cortada pelo Rio Jundiaí, que nasce na Serra Chata, em Sítio Novo, no agreste do Rio Grande do Norte, e desemboca no rio Potengi, após passar pela zona urbana de Macaíba, a sete quilômetros do Oceano Atlântico, percorrendo uma extensão total de 85 km.[21][22] Sua bacia hidrográfica engloba onze municípios potiguares e cobre uma área de 803 km².[23] Também passam pelo território municipal os riachos Água Vermelha, Lamarão, Taborda e do Sangue. As principais lagoas são: dos Cavalos, Grande e do Sítio.[14] O principal reservatório é a Barragem Tabatinga, com capacidade para 89 835 677,53 m³[24] e construída no curso do rio Jundiaí com o objetivo de controlar a vazão do rio e, assim, conter as enchentes na zona urbana.[25]

O clima macaibense é o tropical chuvoso, do tipo Aw na classificação climática de Köppen-Geiger), com chuvas concentradas entre os meses de março e julho. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), referentes ao período de 1912 a 1962 (até junho) e a partir de 1983 (a partir de outubro), apontam o maior acumulado de precipitação em 24 horas registrado em Macaíba atingiu 197,4 mm em 28 de novembro de 2023 (fora do período chuvoso). Outros acumulados iguais ou superiores a 150 mm foram: 185,5 mm em 9 de junho de 2008, 182 mm em 24 de junho de 1912, 168 mm em 3 de abril de 1997, 166,8 mm em 15 de maio de 2013, 156 mm em 16 de junho de 2008 e 155,4 mm em 1° de julho de 2000. O recorde de mês mais chuvoso da série histórica pertence a junho de 1994, com 524,1 mm acumulados.[26] Desde setembro de 2019, quando entrou em operação uma estação meteorológica automática da EMPARN em Macaíba, a menor temperatura ocorreu em 10 de agosto de 2024 (18,3 °C) e a maior em 11 de março do mesmo ano (34,8 °C).[27]

Dados climatológicos para Macaíba
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura máxima recorde (°C) 33,7 34,6 34,6 34,5 33,4 33,2 32,5 32,3 32,7 33,8 33,9 33,9 34,8
Temperatura mínima recorde (°C) 20,9 21,5 21,8 20,9 20,6 19,4 19,1 18,3 18,7 19,4 20,6 20,3 18,3
Precipitação (mm) 62,2 97,3 151,5 174,5 158,8 180,7 134,8 71,5 32 14,1 16,2 24,6 1 118,2

Fontes: EMPARN (recordes de temperatura: 05/09/2019-presente;[27] médias de precipitação: 1911-2020)[26]

Demografia

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Crescimento populacional
Censo Pop. %±
190010 913—
192017 77562,9%
194025 01440,7%
195040 33961,3%
196022 104−45,2%
197029 12631,8%
198031 2707,4%
199143 45039,0%
200054 88326,3%
201069 46726,6%
202282 24918,4%
Fonte: IBGE[28]

Entre os censos de 2010 e 2022, a população de Macaíba cresceu 18,4%, a uma taxa de 1,45% ao ano.[29] Com 69 467 habitantes em 2010,[30] esse número subiu para 82 249 em 2022, estando na quinta posição no estado e na 391ª no Brasil.[31] A densidade demográfica era de 161,24 hab./km² e a razão de sexo de 95,91 (9 591 homens para cada 10 000 mulheres), com 51,04% da população do sexo feminino e 48,96% do sexo masculino.[29] No quesito cor ou raça, mais da metade (55,88%) da população era parda, 38,72% brancos e 12,16% preta, 1,1% indígena e 0,22% amarela.[32] A idade mediana da população era de 32 anos, variando de 31 anos em brancos a 38 em pretos,[29] e a média de moradores por domicílio de 2,91.[33]

Distribuição populacional (2022)[34]
Distrito População % do
total
Macaíba (sede) 66 490 80,84
Traíras 4 910 5,97
Mangabeira 4 773 5,8
Cana Brava 3 518 4,28
Cajazeiras 2 558 3,11
Total 82 249 100

No censo de 2010, o último com dados divulgados sobre religião, 73,76% dos habitantes eram católicos apostólicos romanos, 17,55% evangélicos, 5,68% declararam não seguir nenhuma religião e 0,02% não sabiam sua preferência religiosa; outras denominações somavam 2,99%.[35] Na Igreja Católica, a paróquia de Macaíba é subordinada à Arquidiocese de Natal e foi criada no dia 7 de setembro de 1877, possuindo como padroeira Nossa Senhora da Conceição.[36] Dentre os credos protestantes ou reformados, a maior é a Assembleia de Deus (8,6% dos habitantes), seguida pela Igreja Universal do Reino de Deus (1,08%) e pela Igreja Batista (1,02%).[35]

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado médio, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era 0,640, estando na trigésima posição a nível estadual e na 3 291ª colocação a nível nacional. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é 0,784, o valor do índice de renda é 0,613 e o de educação 0,545. Em 2010, 72,3% da população viviam acima da linha de pobreza, 17,94% entre as linhas de indigência e de pobreza e 9,76% abaixo da linha de indigência. No mesmo ano, os 20% mais ricos acumulavam 54,64% do rendimento total municipal, enquanto os 20% mais pobres apenas 3,8%, sendo o valor do índice de Gini, que mede a desigualdade social, igual a 0,510.[37][38]

Política e administração

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Mais informações: Lista de prefeitos de Macaíba
Palácio Auta de Souza, a sede da prefeitura de Macaíba desde 1990

Logo após a emancipação de Macaíba, o novo município teve o capitão Vicente de Andrade Lima como seu primeiro administrador, de 1879 a 1881. Em 1889, ano da Proclamação da República, Caetano José da Silva Costa tornou-se o primeiro intendente municipal, ocupando o cargo por cerca de dois meses e meio, até fevereiro do ano seguinte. O cargo de prefeito seria criado somente próximo ao ano de 1930, com a eclosão de um movimento revolucionário que pôs fim à República Velha. Na ocasião, foi nomeado o coronel Antônio de Andrade Lima, que logo se tornaria o primeiro prefeito de Macaíba. A primeira eleição municipal ocorreu somente em 1937, quando Alfredo Mesquita Filho, já à frente da prefeitura desde 1934, foi eleito pelo voto popular.[39] O atual prefeito, eleito em novembro de 2020 e empossado em janeiro de 2021, é Edivaldo Emídio da Silva Júnior, do Partido Liberal (PL).[40]

O prefeito exerce o poder executivo e é auxiliado pelo seu gabinete de secretários, nomeados livremente por ele.[41] A sede da prefeitura é, desde 1990, o Palácio Auta de Souza, tendo, antes disso, funcionado no Solar Ferreiro Torto (1983-1990) e em outras duas sedes.[42] A administração municipal também se dá pelo poder legislativo, representada pela câmara municipal,[41] localizada no Palácio Alfredo Mesquita Filho[43] e constituída por quinze vereadores.[40] Entre as atribuições da casa legislativa estão elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal, conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias. Tanto o prefeito quanto os vereadores são eleitos pelo voto popular para mandatos de quatro anos. Macaíba se rege por lei orgânica, promulgada pela câmara em 3 de abril de 1990.[41]

Atuando de forma independente dos poderes, existem alguns conselhos municipais em atividade: Alimentação Escolar, Assistência Social, Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB, Cultura, Defesa Civil, Desenvolvimento Rural, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos da Mulher, Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos do Idoso, Educação, Saúde e Tutelar.[44][45][46] Macaíba possui uma comarca do poder judiciário estadual, de entrância intermediária, cujos termos são Bom Jesus e Ielmo Marinho.[47] Pertence à 5ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte, possuindo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 45 081 eleitores registrados em dezembro de 2020, equivalente a 1,917% do eleitorado potiguar.[48]

Infraestrutura básica

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O serviço de abastecimento de água de Macaíba é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), que possui um escritório local na cidade,[49] e a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), do Grupo Neoenergia, presente em todos os municípios do Rio Grande do Norte.[50] A voltagem nominal da rede é de 220 volts.[51] Em 2010, o município possuía 89,42% de seus domicílios com água encanada,[52] 99,08% com eletricidade[53] e 79,76% com coleta de lixo.[54]

Pórtico na Avenida Mônica Dantas, cruzamento com a BR-304

Em 2017, na última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), a rede de abastecimento de água da cidade tinha 223 quilômetros de extensão, com 13 552 ligações ou economias, das quais 12 999 residenciais. Em média eram tratados 10 694 m³/dia de água, sendo que 5 929 m³ chegavam aos locais de consumo, resultando em um índice de perdas de 44,6%. O índice de consumo per capita chegava a 455,4 litros diários por economia.[55]

O código de área (DDD) de Macaíba é 084[56] e o principal Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59280-000.[57] Há cobertura de quatro operadoras de telefonia: Claro,[58] Oi,[59] TIM[60] e Vivo.[61] No censo de 2010, 72,2% dos domicílios tinham apenas telefone celular, 11,36% celular e telefone fixo, 1,49% apenas o fixo e 14,96% não possuíam nenhum.[62]

A frota municipal no ano de 2020 era de 25 369 veículos, dos quais 10 710 motocicletas, 9 949 automóveis, 1 480 caminhonetes, 932 caminhões, 463 camionetas, 376 motonetas, trezentos ciclomotores, 293 reboques, 271 semirreboques, 164 micro-ônibus, 161 utilitários, 154 caminhões-trator, 93 ônibus, dez tratores de rodas, oito triciclos e cinco sidecares.[63] Por Macaíba passa a rodovia federal BR-304, que liga Natal a Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, e a Fortaleza, a capital do Ceará,[64] bem como a BR-226, que se entronca com a BR-304 (km 281) na chamada Reta Tabajara, zona rural do município.[65][66]

Referências

  1. ↑ a b c d IBGE. «Brasil / Rio Grande do Norte / Macaíaba». Consultado em 11 de setembro de 2024 
  2. ↑ Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2010). «IDHM Municípios 2010». Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. Consultado em 4 de setembro de 2013. Cópia arquivada em 28 de dezembro de 2016 
  3. ↑ a b IBGE. «Produto Interno Bruto dos Municípios». Consultado em 3 de janeiro de 2022 
  4. ↑ «Centro Espírita - Escola da Alma». ocentroespirita.com. Consultado em 30 de janeiro de 2019 
  5. ↑ «Quem é o Augusto Severo? Por que ele foi nome de aeroporto? • Brechando». Brechando. 22 de setembro de 2015. Consultado em 30 de janeiro de 2019 
  6. ↑ «Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1889-1930)». mapa.an.gov.br. Consultado em 30 de janeiro de 2019 
  7. ↑ Navarro, Eduardo de Almeida (2013). Dicionário Tupi Antigo. A língua indígena clássica do Brasil. São Paulo: Global Editora. ISBN 978-85-260-1933-1 
  8. ↑ «VELHO, Pedro» (PDF) 
  9. ↑ a b «História de Macaíba». 2008. Consultado em 28 de abril de 2013. Arquivado do original em 14 de julho de 2013 
  10. ↑ a b IBGE (2017). «Divisão Regional do Brasil». Consultado em 29 de março de 2019. Cópia arquivada em 19 de setembro de 2017 
  11. ↑ IBGE (2016). «Divisão Territorial Brasileira 2016». Consultado em 29 de março de 2019 
  12. ↑ «Distância de Macaíba a Natal». Consultado em 29 de julho de 2021 
  13. ↑ «Distância de Macaíba a Brasília». Consultado em 29 de julho de 2021 
  14. ↑ a b c d e f Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) (2013). «Perfil do seu município: Macaíba» (PDF). Consultado em 7 de julho de 2015. Cópia arquivada (PDF) em 8 de julho de 2015 
  15. ↑ «Legislação». Consultado em 10 de fevereiro de 2022 
  16. ↑ IBGE (2019). «Tabela 8418 - Áreas urbanizadas, Loteamento vazio, Área total mapeada e Subcategorias». Consultado em 12 de dezembro de 2023 
  17. ↑ «Bairros, Macaíba, RN» (PDF). 2008. Consultado em 29 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 4 de fevereiro de 2019 
  18. ↑ EMBRAPA. «Mapa Exploratório-Reconhecimento de solos do município de Macaíba, RN» (PDF). Consultado em 7 de julho de 2015. Cópia arquivada (PDF) em 8 de julho de 2015 
  19. ↑ JACOMINE, 2008, p. 178.[1]
  20. ↑ «Macaíba, RN». Consultado em 28 de julho de 2021. Cópia arquivada em 29 de julho de 2021 
  21. ↑ TRONCOSO, 2012, p. 40-41.[2]
  22. ↑ BEZERRA, 2020, p. 27.[3]
  23. ↑ GURGEL, 2017, p. 8.[4]
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  25. ↑ GUEDES, 2015, p. 22.[5]
  26. ↑ a b Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). «Relatório pluviométrico». Consultado em 10 de fevereiro de 2022 
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  33. ↑ IBGE. «Tabela 4712 - Domicílios particulares permanentes ocupados, Moradores em domicílios particulares permanentes ocupados e Média de moradores em domicílios particulares permanentes ocupados». Consultado em 11 de setembro de 2024 
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Bibliografia

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