Política de São Paulo

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Política de São Paulo
Ficha técnica
Governador Geraldo Alckmin (PSDB)
Senadores Aloysio Nunes (PSDB)

José Serra (PSDB)

Marta Suplicy (PMDB)

Deputados federais 70
Deputados estaduais 94
Eleitores 25.655.553 (2002)
Sede do governo
Nome Palácio dos Bandeirantes
Página governamental
Endereço http://www.saopaulo.sp.gov.br

A Política de São Paulo é a direção do território paulista e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo.

O estado de São Paulo, assim como em uma república, é governado por três poderes, o executivo, representado pelo governador, o legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e outros tribunais e juízes. Além dos três poderes, o estado também permite a participação popular nas decisões do governo através de referendos e plebiscitos.

Constituições de São Paulo[editar | editar código-fonte]

A primeira Constituição Política do Estado de São Paulo[1] foi promulgada pelo Congresso Legislativo do Estado de São Paulo em 14 de julho de 1891; a atual foi promulgada em 5 de outubro de 1989,[2] acrescida das alterações resultantes de posteriores Emendas Constitucionais.

Poderes[editar | editar código-fonte]

Executivo

O poder executivo paulista está centralizado no governador do estado, que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto pela população para mandatos de até quatro anos de duração, podendo ser reeleito para mais um mandato.[4] Sua sede é o Palácio dos Bandeirantes, que desde 19 de abril de 1964 é sede do governo paulista e residência oficial do governador.[3][5]

Desde o começo do período republicano, assumiu pela primeira vez o governo do estado a junta governativa paulista de 1889, que esteve no poder entre 16 de novembro e 14 de dezembro de 1889. Depois, Prudente de Morais, que era membro da junta, assumiu o cargo após ser nomeado para a função. Foi apenas no ano de 1891 onde ocorreu a posse do primeiro governador eleito pelo Congresso Constituinte, Américo Brasiliense de Almeida Melo.[6]

Nos últimos anos, o cargo de governador tem sido exercido por Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, paulista natural de Pindamonhangaba.[7][8] Ele foi eleito no primeiro turno das eleições 2010,[9] com 50,63% dos votos válidos, equivalente a 11 519 934 votos, derrotando os candidatos Aloizio Mercadante (8 016 866 votos, 35,23%) e Celso Russomanno (1 233 897 votos, 5,42%), sucedendo Alberto Goldman, que assumiu o cargo em 2 de abril de 2010, após a renúncia do governador José Serra para se candidatar à presidência da república.[10] Em 2014, Geraldo Alckmin foi reeleito no primeiro turno, com 57,32% dos votos válidos (12.065.402 votos).

Existe ainda o vice-governador, que substitui o governador caso este renuncie sua posição, seja afastado do poder ou precise afastar-se do cargo temporariamente. Atualmente, o cargo é exercido por Marcio França.[11]

Legislativo

O poder legislativo de São Paulo é unicameral, constituído pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, localizada no Palácio 9 de Julho, junto ao Parque Ibirapuera. Ela é constituída por 94 deputados, que são eleitos a cada quatro anos. No Congresso Nacional, a representação paulista é de três senadores e setenta deputados federais.[12]

Judiciário

O poder judiciário tem a função de julgar, conforme leis criadas pelo legislativo e regras constitucionais brasileiras, sendo composto por desembargadores, juízes e ministros.[13] Atualmente, a maior corte do Poder Judiciário paulista é o Tribunal de Justiça de São Paulo, localizada no Palácio da Justiça, no centro de São Paulo.[14]

Ranking da corrupção[editar | editar código-fonte]

Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço, em 4 de outubro de 2009, listando os partidos e os estados com o maior número de parlamentares cassados por corrupção desde o ano 2000. O estado de São Paulo aparece em terceiro lugar na lista, com 56 parlamentares cassados, atrás apenas de Minas Gerais (71 cassações) e Rio Grande do Norte (60 cassações).[15]

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Referências

  1. http://www.arquivoestado.sp.gov.br/exposicao_manuscrito/imagens/ambiente.1/1/SGOV138.pdf
  2. http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/index.htm Legislação do Estado de São Paulo
  3. a b Daniel Guimarães. «Palácio dos Bandeirantes». Governo do Estado de São Paulo. Consultado em 23 de agosto de 2011. Cópia arquivada em 23 de agosto de 2011 
  4. Erro de citação: Código <ref> inválido; não foi fornecido texto para as refs de nome Legisla.C3.A7.C3.A3o_de_S.C3.A3o_Paulo
  5. Fabiana Parajara (20 de março de 2008). «Palácio dos Campos Elíseos pode voltar a ser sede do governo paulista». O Globo. Consultado em 28 de julho de 2011. Cópia arquivada em 13 de novembro de 2011 
  6. «A Galeria dos Governadores». Governo do Estado de São Paulo. Consultado em 23 de agosto de 2011. Cópia arquivada em 23 de agosto de 2011 
  7. Governo do Estado de São Paulo (2011). «Gabinete do Governador». Governo do Estado de São Paulo. Consultado em 3 de julho de 2011. Cópia arquivada em 3 de julho de 2011 
  8. «Governador Geraldo Alckmin». Governo do Estado de São Paulo. 2011. Consultado em 3 de julho de 2011. Cópia arquivada em 3 de julho de 2011 
  9. Jaqueline Falcão, Marcelle Ribeiro, Lino Rodrigues e Wagner Gomes (3 de outubro de 2011). «Geraldo Alckmin é eleito governador de SP no primeiro turno». globo.com. Consultado em 3 de julho de 2011. Cópia arquivada em 3 de julho de 2011 
  10. «Alberto Goldman assume posto de governador de SP». Rádio Tupi AM. 2010. Consultado em 3 de julho de 2011. Cópia arquivada em 3 de julho de 2011 
  11. «Vice-governador». Governo do Estado de São Paulo. 2011. Consultado em 3 de julho de 2011. Cópia arquivada em 3 de julho de 2011 
  12. «Número de deputados pode aumentar nas próximas eleições». Vote Brasil. Consultado em 22 de março de 2011. Cópia arquivada em 22 de maio de 2011 
  13. «Poder Judiciário». InfoEscola. 14 de fevereiro de 2008. Consultado em 8 de julho de 2011. Cópia arquivada em 8 de julho de 2011 
  14. «Palácio 9 de Julho». Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Consultado em 23 de agosto de 2011. Cópia arquivada em 23 de agosto de 2011 
  15. «Desde 2000, 623 políticos foram cassados. DEM lidera ranking». O Globo. Consultado em 11 de julho de 2010 


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