Regionalização do Maranhão

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A atual formação regional do Estado do Maranhão foi apresentada pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN, resultado de trabalho conjunto com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com colaboração da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) e Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAGRIMA), através Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (AGERP).

Após os resultados obtidos, a Nova Regionalização do espaço maranhense foi instituída oficialmente pela Lei Complementar n° 8.717 de 21 de novembro de 2007, e estabeleceu a divisão do território do Maranhão em 32 Regiões Administrativas de Planejamento, 19 Unidades Regionais de Saúde, 19 Unidades Regionais de Educação e 04 Unidades Regionais de Meio Ambiente.

As Regiões[editar | editar código-fonte]

Regiões Administrativas de Planejamento[editar | editar código-fonte]

Como forma de levar as ações do Estado para todas as regiões do Estado, buscando corrigir a forma anterior a que o estado estava regionalizado (antes da LC 8.717/2007, o Maranhão possuía apenas 19 Regiões de Planejamento) a SEPLAN apontou ser necessária a divisão do Estado em 32 Regiões de Planejamento, levando em conta as aptidões locais bem como o respeito às peculiaridades existentes nas várias regiões do Estado.

Como resultado do estudo elaborado por vários órgãos estaduais durante mais de dois anos, estabeleceu a necessidade de 32 regiões para um planejamento justo e eficaz.

Para a nomenclatura de cada região, foi levado em conta pontos como localização geográfica, vegetação, hidrografia, origem e/ou formação original da população, entre outros.

Para o agrupamento dos municípios, foram levados em conta critérios como condições de acesso (rodoviário, ferroviário e marítimo), demanda de serviços públicos, relações socioeconômicas entre as cidades e a identidade ambiental, natural, cultural e étnica.

As 32 Regiões Administrativas de Planejamento do Estado do Maranhão, são:

  1. Região de Planejamento da Baixada Maranhense
  2. Região de Planejamento da Chapada das Mesas
  3. Região de Planejamento da Ilha do Maranhão
  4. Região de Planejamento da Pré-Amazônia
  5. Região de Planejamento das Serras
  6. Região de Planejamento do Alpercatas
  7. Região de Planejamento do Alto Munim
  8. Região de Planejamento do Alto Turi
  9. Região de Planejamento do Baixo Balsas
  10. Região de Planejamento do Baixo Itapecuru
  11. Região de Planejamento do Baixo Munim
  12. Região de Planejamento do Baixo Turi
  13. Região de Planejamento do Delta do Parnaíba
  14. Região de Planejamento do Flores
  15. Região de Planejamento do Gurupi
  16. Região de Planejamento do Litoral Ocidental
  17. Região de Planejamento do Mearim
  18. Região de Planejamento do Médio Mearim
  19. Região de Planejamento do Médio Parnaíba
  20. Região de Planejamento do Pericumã
  21. Região de Planejamento do Pindaré
  22. Região de Planejamento do Sertão Maranhense
  23. Região de Planejamento do Tocantins
  24. Região de Planejamento dos Carajás
  25. Região de Planejamento dos Cocais
  26. Região de Planejamento dos Eixos Rodoferroviários
  27. Região de Planejamento dos Gerais de Balsas
  28. Região de Planejamento dos Guajajaras
  29. Região de Planejamento dos Imigrantes
  30. Região de Planejamento dos Lagos
  31. Região de Planejamento dos Lençóis Maranhenses
  32. Região de Planejamento dos Timbiras

As Unidades Regionais de Saúde[editar | editar código-fonte]

A saúde maranhense está categorizada em Macrorregional e Regional.

Macrorregionais[editar | editar código-fonte]

Regionais[editar | editar código-fonte]

  1. São Luís
  2. Açailândia
  3. Bacabal
  4. Caxias
  5. Barra do Corda
  6. Balsas
  7. Chapadinha
  8. Codó
  9. Imperatriz
  10. Itapecuru-Mirim
  11. Pedreiras
  12. Pinheiro
  13. Presidente Dutra
  14. Rosário
  15. Santa Inês
  16. Viana
  17. Timon
  18. São João dos Patos
  19. Zé Doca

Educação[editar | editar código-fonte]

A educação do Estado está dividida em 19 regionais. São elas:

  1. Rosário
  2. Itapecuru-Mirim
  3. Chapadinha
  4. Codó
  5. Pinheiro
  6. Viana
  7. Santa Inês
  8. Zé Doca
  9. Açailândia
  10. Imperatriz
  11. Balsas
  12. São João dos Patos
  13. Presidente Dutra
  14. Pedreiras
  15. Barra do Corda
  16. Bacabal
  17. Caxias
  18. Timon
  19. São Luís

Meio Ambiente[editar | editar código-fonte]

Pela Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) n° 32, de 25 de junho de 2003, o Maranhão está inserido em meio a três Regiões Hidrográficas. A regionalização SEPLAN/IMESC propôs e a Lei Complementar 8.717/2007 instituiu doze bacias hidrográficas no território do Maranhão, com quatro regionais.

Regiões Hidrográficas[editar | editar código-fonte]

Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental

Região Hidrográfica do Parnaíba

Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia

Bacias Hidrográficas[editar | editar código-fonte]

Sistema Hidrográfico do Litoral Ocidental

Sistema Hidrográfico das Ilhas Maranhenses

Bacia Hidrográfica do Rio Mearim

Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru

Bacia Hidrográfica do Rio Munim

Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu

Bacia Hidrográfica do Rio Maracaçumé

Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças

Bacia Hidrográfica do Rio Periá

Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba

Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins

Bacia Hidrográfica do Rio Gurupi

Regionais de Meio Ambiente[editar | editar código-fonte]

Balsas

Imperatriz

Pinheiro

Chapadinha

Nova Regionalização - O agrupamento municipal[editar | editar código-fonte]

De acordo com a Lei de Nova Regionalização do Estado do Maranhão (LC 8.717/2007), as 32 Regiões de Planejamento do Estado do Maranhão estão assim agrupadas:

Região de Planejamento da Baixada Maranhense (06 municípios);

Região de Planejamento da Chapada das Mesas (08 municípios);

Região de Planejamento da Ilha do Maranhão (04 municípios);

Região de Planejamento da Pré-Amazônia (08 municípios);

Região de Planejamento das Serras (05 municípios);

Região de Planejamento do Alpercatas (06 municípios);

Região de Planejamento do Alto Munim (08 municípios);

Região de Planejamento do Alto Turi (06 municípios);

Região de Planejamento do Baixo Balsas (06 municípios);

Região de Planejamento do Baixo Itapecuru (06 municípios);

Região de Planejamento do Baixo Munim (07 municípios);

Região de Planejamento do Baixo Turi (07 municípios);

Região de Planejamento do Delta do Parnaíba (08 municípios);

Região de Planejamento do Flores (07 municípios);

Região de Planejamento do Gurupi (05 municípios);

Região de Planejamento do Litoral Ocidental (09 municípios);

Região de Planejamento do Mearim (09 municípios);

Região de Planejamento do Médio Mearim (09 municípios);

Região de Planejamento do Médio Parnaíba (03 municípios);

Região de Planejamento do Pericumã (09 municípios);

Região de Planejamento do Pindaré (12 municípios);

Região de Planejamento do Sertão Maranhense (09 municípios);

Região de Planejamento do Tocantins (09 municípios);

Região de Planejamento dos Carajás (08 municípios);

Região de Planejamento dos Cocais (05 municípios);

Região de Planejamento dos Eixos Rodoferroviários (07 municípios);

Região de Planejamento dos Gerais de Balsas (06 municípios);

Região de Planejamento dos Guajajaras (03 municípios);

Região de Planejamento dos Imigrantes (06 municípios);

Região de Planejamento dos Lagos (05 municípios);

Região de Planejamento dos Lençóis Maranhenses (06 municípios);

Região de Planejamento dos Timbiras (05 municípios);

Total: 217 municípios.

Os Territórios de Desenvolvimento[editar | editar código-fonte]

A partir de 2015 têm-se início discussões entre SEPLAN, IMESC e Governo do Estado para um novo agrupamento regional do Maranhão a partir dos chamados Territórios de Desenvolvimento. Com isso, o número total de regionais diminuiria, passando das atuais 32 cidades-polo para algo entre 18 e 21 (proposta ainda em estudos).

Para a elaboração do Orçamento Participativo 2016 e Plano Plurianual 2016/2019, o Governo do Estado fez escutas territoriais para se saber a opinião da população quanto aos investimentos do Governo para cada região do Maranhão. Com isso, o Governo repartiu o Estado em 15 Territórios de Desenvolvimento, o que, no futuro, poderá a vir tornar-se o novo modelo regional do Estado.

Os Territórios de Desenvolvimento seriam:

Território Cocais - Cidade-polo: Caxias

Território Cerrado Amazônico - Cidade-polo: Imperatriz

Território Vale do Mearim - Cidade-polo: Bacabal

Território Cerrado Sul - Cidade-polo: Balsas

Território Baixo Parnaíba - Cidade-polo: Chapadinha

Território Sertão do Maranhão - Cidade-polo: Colinas

Território Vale do Itapecuru - Cidade-polo: Itapecuru-Mirim

Território Baixada Maranhense - Cidade-polo: Pinheiro

Território Centro Maranhense - Cidade-polo: Grajaú

Território Alto Turi/Gurupi - Cidade-polo: Governador Nunes Freire

Território Médio Mearim - Cidade-polo: Pedreiras

Território Vale do Pindaré - Cidade-polo: Santa Inês

Território Campos e Lagos - Cidade-polo: Viana

Território Lençóis/Munim - Cidade-polo: Barreirinhas

Território Metropolitano - Cidade-polo: São Luís

*Território Litoral Ocidental - Cidade-polo: Cururupu

*Território ainda em estudo de viabilidade.

Os Novos e os Velhos Polos da Nova Territorialização[editar | editar código-fonte]

Se confirmada a nova estrutura regional do Estado, cidades que sempre tiverem status de cidade-polo perderão tal título para cidades que, até então, eram consideradas "suas subordinadas" mas que, por terem apresentado alto crescimento populacional e econômico, ganhariam status de cidade-polo do Território. Casos Colinas e São João dos Patos, Barreirinhas e Rosário, Grajaú e Presidente Dutra/Barra do Corda e Governador Nunes Freire e Zé Doca.

Desde sempre, a cidade de Colinas sempre foi apenas mais uma cidade integrante da Regional de São João dos Patos. Barreirinhas sempre fora subordinada à Regional de Rosário e Grajaú sempre esteve subordinada, ora Barra do Corda, ora Presidente Dutra. Porém, segundo critérios apresentados pela SEPLAN, onde foram levados em conta pontos como centralização do município-polo em relação aos outros que compõem Território, economia, infraestrutura e órgãos regionais existentes, bem como critérios de geopolítica, o município de Governador Nunes Freire passaria a ser a cidade-polo do Território do Alto Turi/Gurupi, destronando Zé Doca que, desde sua emancipação política (década de 1980) sempre foi considerado um município estratégico, além de já ter nascido com população bem superior a muitos municípios mais antigos que esta.

Seguindo os mesmos critérios, Rosário passaria a compor o Território do Lençóis/Munim e seria subordinada à Barreirinhas. No Território Sertão do Maranhão, a cidade-polo passaria a ser Colinas e não mais - como sempre foi - São João dos Patos.

Já na parte central do Estado, a disputa entre três grandes e importantes municípios para ser sede do Território Centro Maranhense, seria ganha por Grajaú. O motivo seria apenas um: sua localização central no novo Território.

Por outro lado, cidades que sempre tiveram status de regional, passariam a compor a regional de outras cidades. É o caso de Açailândia que perderia o status de cidade-polo para compor a regional de Imperatriz. Timon e Codó também seriam destronadas e passariam a compor a regional de Caxias.

Outras cidades que perderiam o título de cidade-polo: Lago da Pedra, São Bento, Estreito, São Raimundo das Mangabeiras, São Bernardo, Dom Pedro, Carutapera, e Miranda do Norte.

Referências[editar | editar código-fonte]

[1] [2] [3] [4] [5] [6] [7] [8] [9]

[10]Categoria:Estado do Maranhão

  1. http://www.seplan.ma.gov.br/regionalizacao/
  2. http://www.nugeo.uema.br/?page_id=233
  3. http://www.fundoamazonia.gov.br/FundoAmazonia/export/sites/default/site_pt/Galerias/Arquivos/Publicacoes/Plano_Estadual_do_Maranhxo.pdf
  4. http://www.ma.gov.br/secretarias/
  5. http://www.seplan.ma.gov.br/files/2013/02/regionalizacao_meio_ambiente_ma.pdf
  6. http://www.seplan.ma.gov.br/files/2013/02/regionalizacao_educacao_ma.pdf
  7. http://www.seplan.ma.gov.br/files/2013/02/regionalizacao_saude_ma.pdf
  8. http://www.seplan.ma.gov.br/files/2013/02/reginalizacao_MA_2007.pdf
  9. http://www.seplan.ma.gov.br/files/2013/02/Lei_Complementar__DO-21-11-20071.pdf
  10. http://www.seplan.ma.gov.br/regionalizacao/