Lista de comarcas do Maranhão

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Esta é uma lista de comarcas do Maranhão, que abrange as 107 comarcas no Maranhão, cuja jurisdição não se restringe necessariamente aos limites do município-sede. Dessa forma, há comarcas que contemplam mais de uma municipalidade, assim denominadas de "Termo Judiciário" da comarca, estendendo-se a jurisdição do Poder Judiciário do Maranhão por todos os 217 municípios do estado.[1]

Comarca é uma circunscrição judiciária, sob a jurisdição de um (ou mais) juiz de direito. No Judiciário maranhense, são classificadas como de entrâncias Inicial, Intermediária e Final, sem que haja qualquer hierarquia entre elas.[1]

Comarcas pertencentes ao Polo de Bacabal[editar | editar código-fonte]

  • Bacabal

Entrância intermediaria

Termo Sede: Bacabal

Termos: Bom Lugar, Conceição Do Lago Açu e Lago Verde

  • Coroatá

Entrância: intermediaria

Termo Sede: Coroatá

Termos: Peritoró

  • Igarapé Grande

Entrância inicial

Termo Sede: Igarapé Grande

Termos: Bernardo Do Mearim

  • Lago da Pedra

Entrância intermediaria

Termo Sede: Lago da Pedra

Termos: Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lagoa Grande do Maranhão

  • Olho D'Água das Cunhãs

Entrância inicial

Termo Sede: Olho D'Água das Cunhãs

Termos: Não tem

  • Paulo Ramos

Entrância inicial

Termo Sede: Paulo Ramos

Termos: Marajá do Sena

  • Pedreiras

Entrância intermediaria

Termo Sede: Pedreiras

Termos: Lima Campos e Trizidela do Vale

  • Poção de Pedras

Entrância inicial

Termo Sede: Poção de Pedras

Termos: Não tem

Entrância inicial

Termo Sede: São Luis Gonzaga do Maranhão

Termos: Não tem

Entrância inicial

Termo Sede: São Mateus do Maranhão

Termos: Alto Alegre do Maranhão

  • Vitorino Freire

Entrância intermediaria

Termo Sede: Vitorino Freire

Termos: Altamira do Maranhão e Brejo de Areia

Comarcas pertencentes ao Polo de Balsas[editar | editar código-fonte]

  • Balsas

Entrância intermediária

Termo Sede: Balsas

Termos: Nova Colinas, Fortaleza Dos Nogueiras, São Pedro Dos Crentes e Tasso Fragoso

  • Alto Parnaíba

Entrância Inicial

Termo Sede Alto Parnaíba

Termos: Não tem

  • Carolina

Entrância inicial

Termo Sede: Carolina

Termos: Não tem

  • Loreto

Entrância inicial

Termo Sede: Loreto

Termos: São Félix de Balsas

  • Riachão

Entrância inicial

Termo Sede: Riachão

Termos: Feira Nova do Maranhão

  • São Raimundo das Mangabeiras

Entrância inicial

Termo Sede: São Raimundo das Mangabeiras

Termos: Sambaíba

Comarcas pertencentes ao Polo de Barra do Corda[editar | editar código-fonte]

  • Barra do Corda

Entrância intermediaria

Termo Sede: Barra Do Corda

Termos: Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão

  • Colinas

Entrância intermediaria

Termo Sede: Colinas

Termos: Jatobá

  • Dom Pedro

Entrância inicial

Termo Sede: Dom Pedro

Termos: Gonçalves Dias

  • Esperantinópolis,

Entrância inicial

Termo Sede: Esperantinópolis

Termos: São Roberto e São Raimundo Do Doca Bezerra

  • Governador Eugênio Barros

Entrância inicial

Termo Sede: Governador Eugênio Barros

Termos: Graça Aranha e Senador Alexandre Costa

  • Joselândia

Entrância inicial

Termo Sede: Joselândia

Termos: São José Dos Basílios

  • Presidente Dutra

Entrância intermediaria

Termo Sede: Presidente Dutra

Termos: Não tem

  • Santo Antônio dos Lopes

Entrância inicial

Termo Sede: Santo Antonio dos Lopes

Termos: Capinzal do Norte e Governador Archer

  • São Domingos do Maranhão

Entrância inicial

Termo Sede: São Domingos do Azeitão

Termos: Benedito Leite

  • Tuntum

Entrância intermediaria

Termo Sede: Tuntum

Termos: Santa Filomena do Maranhão

Comarcas pertencentes ao Polo de Caxias[editar | editar código-fonte]

  • Codó

Entrância intermediaria

Termo Sede: Codó

Termos: Não Tem

  • Coelho Neto

Entrância intermediaria

Termo Sede: Coelho Neto

Termos: Afonso Cunha e Duque Bacelar

  • Timbiras

Entrância inicial

Termo Sede: Timbiras

Termos: Não tem

  • Caxias

Entrância Intermediaria

Termo Sede: Caxias

Termos: São João do Sóter e Aldeias Altas

Comarcas pertencentes ao Polo de Chapadinha[editar | editar código-fonte]

  • Araioses

Entrância intermediaria

Termo Sede: Araioses

Termos: Água Doce Do Maranhão

  • Brejo

Entrância intermediaria

Termo Sede: Brejo

Termos: Anapurus

  • Buriti,

Entrância inicial

Termo Sede: Buriti

Termos: Não Tem

Chapadinha

Entrância intermediaria

Termo Sede: Chapadinha

Termos: Mata Roma

  • Magalhães de Almeida,

Entrância inicial

Termo Sede: Magalhães de Almeida

Termos: Não tem

  • Santa Quitéria,

Entrância inicial

Termo Sede: Santa Quitéria Do Maranhão

Termos: Milagres Do Maranhão

  • São Bernardo,

Entrância inicial

Termo Sede: São Bernardo

Termos: Santana do Maranhão

  • Tutóia

Entrância inicial

Termo Sede: Tutoia

Termos: Paulino Neves

  • Urbano Santos

Entrância inicial

Termo Sede: Urbano Santos

Termos: Belágua e São Benedito do Rio Preto

Comarcas pertencentes ao Polo de Imperatriz[editar | editar código-fonte]

  • Açailândia

Entrância Intermediaria

Termo Sede: Açailândia

Termos: Cidelândia e São Francisco do Brejão

  • Amarante do Maranhão

Entrância: Inicial

Termo Sede: Amarante Do Maranhão

Termos: Não Tem

  • Arame

Entrância inicial

Termo Sede: Arame

Termos: Não Tem

  • Estreito

Entrância intermediária

Termo Sede: Estreito

Termos: Não Tem

  • Grajaú,

Entrância intermediaria

Termo Sede: Grajaú

Termos: Formosa Da Serra Negra E Itaipava Do Grajaú

  • Imperatriz,

Entrância intermediaria

Termo Sede: Imperatriz

Termos: Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios

  • Itinga do Maranhão,

Entrância inicial

Termo Sede: Itinga do Maranhão

Termos: Não Tem

  • João Lisboa

Entrância intermediaria

Termo Sede: João Lisboa

Termos: Não Tem

  • Montes Altos

Entrância inicial

Termo Sede: Montes Altos

Termos: Ribamar Fiquene e Sítio Novo

  • Porto Franco,

Entrância intermediaria

Termo Sede: Porto Franco

Termos: Campestre do Maranhão, Lajeado Novo e São João do Paraíso

  • São Pedro da Água Branca,

Entrância inicial

Termo Sede: São Pedro da Água Branca

Termos: Não tem

  • Senador La Roque.

Entrância inicial

Termo Sede: Senador La Rocque

Termos: Buritirana

Comarcas pertencentes ao Polo de Itapecuru-Mirim[editar | editar código-fonte]

  • Anajatuba

Entrância inicial

Termo Sede: Anajatuba

Termos: Não tem

  • Arari

Entrância inicial

Termo Sede: Arari

Termos: Não tem

  • Barreirinhas,

Entrância inicial

Termo Sede: Barreirinhas

Termos: Não tem

  • Cantanhede

Entrância inicial

Termo Sede: Cantanhede

Termos: Pirapemas e Matões do Norte

  • Humberto de Campos

Entrância inicial

Termo Sede: Humberto De Campos

Termos: Primeira Cruz e Santo Amaro Do Maranhão

  • Icatu

Entrância inicial

Termo Sede: Icatu

Termos: Axixá

  • Itapecuru Mirim

Entrância intermediaria

Termo Sede: Itapecuru-Mirim

Termos: Miranda do Norte

  • Morros

Entrância inicial

Termo Sede: Morros

Termos: Cachoeira Grande e Presidente Juscelino

  • Rosário,

Entrância intermediaria

Termo Sede: Rosário

Termos: Bacabeira

  • Santa Rita,

Entrância inicial

Termo Sede: Santa Rita

Termos: Não tem

  • Vargem Grande

Entrância intermediaria

Termo Sede: Vargem Grande

Termos: Nina Rodrigues e Presidente Vargas

Comarcas pertencentes ao Polo de Pinheiro[editar | editar código-fonte]

  • Alcântara

Entrância: inicial

Termo Sede: Alcântara

Termos: Não tem

  • Bacuri

Entrância inicial

Termo Sede: Bacuri

Termos: Apicum-Açu

  • Bequimão

Entrância inicial

Termo Sede: Bequimão

Termos: Peri-Mirim

  • Cândido Mendes

Entrância inicial

Termo Sede: Cândido Mendes

Termos: Godofredo Viana

  • Carutapera

Entrância inicial

Termo Sede: Carutapera

Termos: Luís Domingues

  • Cedral

Entrância Inicial

Termo Sede: Cedral

Termos: Porto Rico do Maranhão

  • Cururupu,

Entrância inicial

Termo Sede: Cururupu

Termos: Serrano do Maranhão

  • Governador Nunes Freire

Entrância inicial

Termo Sede: Governador Nunes Freire

Termos: Maranhãozinho e Centro do Guilherme

  • Guimarães

Entrância inicial

Termo Sede: Guimarães

Termos: Não Tem

  • Maracaçumé

Entrância intermediaria

Termo Sede: Maracaçumé

Termos: Junco do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Boa Vista do Gurupi e Amapá do Maranhão

  • Mirinzal

Entrância inicial

Termo Sede: Mirinzal

Termos: Central do Maranhão

  • Pinheiro

Entrância inicial

Termo Sede: Pinheiro

Termos: Pedro do Rosário e Presidente Sarney

  • Santa Helena

Entrância intermediaria

Termo Sede: Santa Helena

Termos: Turilândia

  • São Bento

Entrância inicial

Termo Sede: São Bento

Termos: Bacurituba e Palmeirândia

  • São João Batista

Entrância inicial

Termo Sede: São João Batista

Termos: Não tem

  • São Vicente Férrer

Entrância inicial

Termo Sede: São Vicente Férrer

Termos: Cajapió

  • Turiaçu

Entrância inicial

Termo Sede: Turiaçu

Termos: Não tem

Comarcas pertencentes ao Polo de Santa Inês[editar | editar código-fonte]

  • Bom Jardim

Entrância inicial

Termo Sede: Bom Jardim

Termos: São João Do Carú

  • Buriticupu

Entrância intermediaria

Termo Sede: Buriticupu

Termos: Bom Jesus das Selvas

  • Matinha

Entrância inicial

Termo Sede: Matinha

Termos: Não tem

  • Monção

Entrância inicial

Termo Sede: Monção

Termos: Igarapé do Meio

  • Olinda Nova do Maranhão

Entrância inicial

Termo Sede: Olinda Nova do Maranhão

Termos: Não tem

  • Penalva

Entrância inicial

Termo Sede: Penalva

Termos: Não tem

  • Pindaré-Mirim

Entrância inicial

Termo Sede: Pindaré-Mirim

Termos: Tufilândia

  • Pio XII

Entrância inicial

Termo Sede: Pio XII

Termos: Satubinha

  • Santa Inês

Entrância intermediaria

Termo Sede: Santa Inês

Termos: Bela Vista do Maranhão

  • Santa Luzia

Entrância: intermediaria

Termo Sede: Santa Luzia

Termos: Alto Alegre Do Pindaré

  • Santa Luzia do Paruá

Entrância Inicial

Termo Sede: Santa Luzia do Paruá

Termos: Presidente Médici e Nova Olinda do Maranhão

  • Viana

Entrância intermediaria

Termo Sede: Viana

Termos: Cajari

  • Vitória do Mearim,

Entrância inicial

Termo Sede: Vitória do Mearim

Termos: Não tem

  • Zé Doca

Entrância intermediaria

Termo Sede: Zé Doca

Termos: Araguanã e Governador Newton Bello

Comarcas pertencentes ao Polo de São João dos Patos[editar | editar código-fonte]

  • Barão de Grajaú

Entrância inicial

Termo Sede: Barão de Grajaú

Termos: Não Tem

  • Buriti Bravo

Entrância inicial

Termo Sede: Buriti Bravo

Termos: Não Tem

  • Mirador

Entrância inicial

Termo Sede: Mirador

Termos: Sucupira do Norte

  • Paraibano

Entrância inicial

Termo Sede: Paraibano

Termos: Não tem

  • Passagem Franca

Entrância inicial

Termo Sede: Passagem Franca

Termos: Lagoa do Mato

  • Pastos Bons

Entrância inicial

Termo Sede: Pastos Bons

Termos: Nova Iorque

São Domingos do Azeitão

Entrância inicial

Termo Sede: São Domingos do Azeitão

Termos: Benedito Leite

São Francisco do Maranhão

Entrância inicial

Termo Sede: São Francisco do Maranhão

Termos: Não tem

São João dos Patos

Entrância inicial

Termo Sede: São João dos Patos

Termos: Sucupira do Riachão

Comarcas pertencentes ao Polo de São Luís[editar | editar código-fonte]

A Comarca da Ilha de São Luís abrange os termos judiciários de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Luís e Raposa. [1]

Comarcas pertencentes ao Polo de Timon[editar | editar código-fonte]

  • Matões

Entrância inicial

Termo Sede: Matões

Termos: Não tem

  • Parnarama

Entrância inicial

Termo Sede: Parnarama

Termos: Não tem

  • Timon

Entrância intermediaria

Termo Sede: Timon

Termos: Não tem

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. a b c TJMA. «Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão». Tribunal de Justiça. Consultado em 9 de maio de 2021