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Política do Rio Grande do Sul

Poder executivo Governador Eduardo Leite (PSDB) Vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PTB) Sede do governo Palácio Piratini Site governamental www.estado.rs.gov.br Poder legislativo Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul 55 deputados estaduais 55.ª legislatura Senado Federal Lasier Martins (PODE) Luis Carlos Heinze (PP) Paulo Paim (PT) Câmara dos Deputados 31 deputados federais Corte de contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Poder judiciário Corte maior Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Lei máxima estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Outros dados Eleitores 8 423 308 (5,596% do eleitorado brasileiro em outubro/2020) Últimas eleições estaduais 2018

A Política do Rio Grande do Sul é a direção do território gaúcho e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo. O estado do Rio Grande do Sul, da mesma forma que uma república, é administrado por três poderes, totalmente sediados na capital: o executivo, constituído pelo governador, o legislativo (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul), e o judiciário (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e outros tribunais, e juízes). Também é autorizada a participação do povo nas decisões governamentais por intermédio de plebiscitos e referendos. A atual constituição estadual foi ratificada em 1989, acrescentada de mudanças que resultaram de recentes emendas constitucionais. São símbolos estaduais a bandeira, o brasão e o hino.

O poder executivo gaúcho está concentrado no governador do estado, escolhido por sufrágio universal e voto secreto e direto, pelo povo para mandatos que duram até quatro anos, e pode se eleger novamente para mais um mandato. Ele nomeia os secretários de estado, que ajudam no governo. A matriz do poder executivo do estado, o Palácio Piratini, que começou a ser construído pelo arquiteto francês Maurice Gras em 1896, tendo sua construção reiniciada em 1909, em substituição ao antigo Palácio de Barro, ocupado pelo governo estadual em 17 de maio de 1921 e inaugurado na década de 1970, com profundas alterações em sua estrutura.

A partir do início da república, tomou posse pela primeira vez do governo do estado o marechal José Antônio Correia da Câmara, que se encontrava no poder de 15 de novembro de 1889 a 10 de fevereiro de 1890. Foi somente no ano de 1947 quando foi empossado o primeiro governador eleito pela população, Walter Jobim. O atual chefe do executivo gaúcho é Eduardo Leite, que tomou posse do cargo em 1.º de janeiro de 2019, e seu vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior.

O poder legislativo estadual é unicameral e representado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Palácio Farroupilha), formada por 55 deputados estaduais, escolhidos diretamente pelo povo para mandatos de quatro anos. Compete à casa a elaboração e votação de leis importantes ao executivo e à administração, principalmente o orçamento estadual (chamado de Lei de Diretrizes Orçamentárias). No Congresso Nacional, a representação gaúcha é de três senadores e 31 deputados federais.

O poder judiciário tem a obrigação de julgar, de acordo com leis elaboradas pelo legislativo e regras da constituição do Brasil, sendo formado por desembargadores, além dos tribunais de júri, juízes de direito e juizados especiais, de paz e substitutos. A mais alta corte do Poder Judiciário gaúcho é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, localizado no centro da cidade. Representações deste poder estão distribuídas pelo território estadual por intervenção de unidades conhecidas como comarcas. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral, o Rio Grande do Sul possuía, em outubro de 2020, 8 423 308 eleitores, significando 5,596% do eleitorado brasileiro, 5.º maior do país.

O Palácio Farroupilha é a sede da Assembleia Legislativa do RS.

O Palácio Piratini é a sede do governo estadual.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul é a sede do poder judiciário gaúcho.

Símbolos estaduais

Bandeira

Bandeira do Rio Grande do Sul.

A bandeira do estado é terciada em contrabanda reduzida de sinopla, goles e jalde. O ângulo reto da faixa diagonal verde parte da posição central da extremidade esquerda para o canto superior direito. O ângulo reto da amarela sai do centro da extrema-direita para o canto inferior esquerdo. No centro da contrabanda central de goles, se vê uma esfera oval de argento acrescida do escudo de armas estaduais, representando o governo estadual.

Foram os revolucionários farrapos os primeiros a usar a bandeira do Rio Grande do Sul, criada em 12 de novembro de 1836, na época da Revolução Farroupilha. O esmalte sinopla simboliza os pampas gaúchos; o “goles” representa o caráter entusiasta e corajoso de sua gente; e o metal jalde significa os recursos minerais.

A polêmica é clara: certos historiadores acreditam que o autor da bandeira é Bernardo Pires, apesar de determinados historiógrafos apontarem que ele desenhou o projeto a pedido de José Mariano de Matos. Com o término da revolução, ela somente tornaria a ser utilizada como símbolo estadual em 1889. As armas entraram na bandeira dois anos após a adoção do pavilhão. Oficializou-se a bandeira em 5 de janeiro de 1966.

Brasão

Brasão do Rio Grande do Sul.

As armas estaduais, ou brasão, constituem as da antiga República Rio-Grandense, em que abrigam:

• escudo em formato de ovo, de argento com um quadrado com espada de jalde, segurando na ponta um barrete frígio de goles, entre colmos de tabaco e erva-mate, atravessando sobre o punho de sabre; um losango de sinopla com duas estrelas de cinco pontas de jalde, inseridas nos ângulos de cima e baixo; ao lado, duas colunas de amarelo, com uma bomba de canhão antigo; tudo sobre um fundo de sinopla;
• em volta deste escudo, uma borda de blau, abrigando os dizeres "República Rio-Grandense" e a data "20 de setembro de 1835", em letras maiúsculas de jalde, destacadas por duas estrelas de cinco pontas, também de jalde;
• sobrepõem o escudo: quatro bandeiras tricolores (sinopla, goles e jalde) dispostas em leque duas a duas com hastes coroadas de flores-de-lis inversas de jalde. Duas bandeiras das extremidades estão enfeitadas com uma faixa de goles com bordaduras de jalde, amarradas junto à ponta; uma lança da cavalaria, de goles, encimada por uma flor-de-lis, encarnada, entre: quatro fuzis munidos de baionetas de jalde e, na base do conjunto, dois tubos-canhão de sable, atravessados, semi-revestidos pelas bandeiras; um listel de argento com o lema Liberdade, Igualdade, Humanidade, de sable.

Certos historiógrafos referem a origem do escudo de armas ao "Histórico Lenço Republicano", de possível autoria de Bernardo Pires, lenço que foi fato estimulante do ideal republicano rio-grandense. Alguns autores sabem que, antigamente, o brasão mostrava amores-perfeitos, representando a firmeza e a doçura dos republicanos. Mais tarde, haviam sido trocados por rosetas de jalde que, por seu turno, cederam lugar a estrelas de cinco pontas no brasão estadual, segundo descritivo da Lei Estadual n.º 5213, de 5 de janeiro de 1966.

Hino

O Hino Rio-Grandense nasceu do caráter entusiasta dos farrapos em externar seu patriotismo, depois do famoso combate de Rio Pardo, em 30 de abril de 1838, quando já se passavam quase dois anos da Proclamação da República Rio-Grandense.

Apareceram variantes da letra original, dentre as quais, a de Francisco Pinto da Fontoura, que se tornou muito popular, tendo, na época da propaganda republicana brasileira, sido utilizada como letra do hino criado por Mendanha, pelo IHGRGS, em 1934, um ano antes dos festejos dos 100 anos da Guerra dos Farrapos.

O hino do estado, como sendo o composto a partir de uma reformulação da música de Joaquim José de Mendanha, feita por Antônio Tavares Côrte Real, com letra de Francisco Pinto da Fontoura, estes da forma reduzida, reconhecida pelo uso popular, foi oficializado pela Lei Estadual n.º 5213, de 5 de janeiro de 1966.

Letra

Mostremos valor, constância,

nesta ímpia e injusta guerra,

sirvam nossas façanhas

de modelo a toda a terra. (bis) >>>

Estribilho do Hino Rio-Grandense.

Ver também

• Política do Brasil
• Palácio Piratini
• Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
• Governador do Rio Grande do Sul
• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Referências

Bibliografia

• Garschagen, Donaldson M. (1998). «Rio Grande do Sul». Nova Enciclopédia Barsa: Datapédia. 1. São Paulo: Encyclopædia Britannica do Brasil Publicações Ltda 

Ligações externas

• Sítio oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
• Sítio oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
• Sítio oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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