Rede Sustentabilidade

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Rede Sustentabilidade
Rede Sustentabilidade.png
Número eleitoral 18
Presidente Bazileu Margarido e Gabriela Barbosa[nota 1]
Fundação 16 de fevereiro de 2013 (11 anos)
Registro 22 de setembro de 2015 (8 anos)[3]
Sede Brasília[4]
Ideologia Sustentabilismo
Progressismo
Ambientalismo
Social-Democracia
Senadores
1 / 81
Deputados federais
5 / 513
Deputados estaduais
12 / 1 024
Prefeitos
1 / 5 568
Vereadores
6 / 56 810
Página oficial
www.redesustentabilidade.org.br

Rede Sustentabilidade (REDE) é um partido político brasileiro,[5][6] liderado pela política Marina Silva.[7] Teve seu registro definitivo concedido em 22 de setembro de 2015. Em sua primeira tentativa de registro como partido político, o então movimento teve negado registro e assim o direito a concorrer às eleições de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgou, em outubro de 2013, que a Rede não conseguiu provar a autenticidade das 496 mil assinaturas necessárias para sua oficialização.[8] No entanto, o grupo conquistou força política nas projeções do cenário político eleitoral de 2014, o que resultou em uma aliança estratégica com o Partido Socialista Brasileiro (PSB).[9]

História

Antecedentes

Marina Silva, a principal liderança da Rede Sustentabilidade.[10]

Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora, candidatou-se a presidente nas eleição presidencial de 2010 pelo Partido Verde (PV).[11] Ela recebeu 19,6 milhões de votos e ficou na terceira colocação.[12] Em junho de 2011, Marina desfiliou-se do Partido Verde já com a intenção de criar um novo partido político.[13] Em seu anúncio de despedida do partido, declarou: "A experiência no PV serviu para sentir até que ponto o sistema político brasileiro está empedernido e sem capacidade de abrir-se para sua própria renovação."[14]

No início de novembro de 2011, Marina começou a consolidar seu projeto político para as eleições de 2012 e 2014.[15] O Movimento por uma Nova Política, criado por Marina com o objetivo declarado de incentivar discussões sobre novas formas de fazer política, foi considerado um "embrião de um futuro partido" da ex-presidenciável.[15][16] Oficialmente, Marina declarou que o movimento não tinha objetivo partidário nem eleitoral.[15]

Nas eleições municipais de 2012, Marina declarou apoio a candidatos de diferentes partidos, como o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB).[16] Em novembro daquele ano, o jornal O Globo publicou uma matéria afirmando que Marina estaria "sem rumo para 2014" e que estaria enfrentando dificuldades para a criação de seu novo partido.[16] Ao ser questionada pelo O Globo quanto a criação de um novo partido, afirmou: "Isso está em discussão, as pessoas estão pressionando, mas tenho muita dúvida quanto a esse desfecho. Um partido não se faz só em função de eleição, e sim de um projeto, e só tem sentido se esse projeto estiver à altura dos desafios do século XXI."[16]

Fundação

O partido Rede Sustentabilidade foi fundado oficialmente em 16 de fevereiro de 2013, num encontro, batizado de Encontro Nacional da Rede Pró Partido, que aconteceu em Brasília.[17] O evento contou com a participação da ex-senadora e vereadora de Maceió Heloísa Helena, dos deputados Alfredo Sirkis, Walter Feldman, Domingos Dutra, do vereador da cidade de São Paulo Ricardo Young, do vereador ex-PCB, Nelson Souza[18]e do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco Sérgio Xavier, dentre outros.[17]

O evento de fundação da Rede recebeu o slogan de "Rede Pró-Partido" e estiveram presentes cerca de 1,5 mil pessoas.[19][20][21] Quando a Rede foi fundada, Marina já era anunciada como uma possível candidata pela Rede Sustentabilidade à presidência da República nas eleições de 2014.[22][23]

Em uma entrevista ao programa Roda Viva, Marina negou que estava criando a Rede apenas para concorrer a presidência. Ela declarou que a disputa pela presidência seria apenas um possibilidade e que o registro definitivo dependia de uma "batalha jurídica".[24]

Primeira etapa de recolhimento de assinaturas; 2013-2014

Simpatizantes da Rede organizam mutirão de assinaturas no Museu de Arte de São Paulo, fevereiro de 2013.

A Rede acreditava que até maio de 2013 seria possível alcançar as quinhentas mil assinaturas requeridas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Rede virasse oficialmente um partido e disputasse as eleições de 2014.[19] O movimento desejava recolher as assinaturas necessárias em pelo menos nove unidades federativas para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedesse seu registro legal.[25][26] O prazo limite para a criação de novos partidos que pretendiam concorrer nas eleições de 2014 era de 5 de outubro de 2013.[27]

Em junho de 2013, a Rede anunciou que já possuía mais de meio milhão de assinaturas para se registrar na Justiça Eleitoral. Para garantir a viabilização do processo, os organizadores buscaram obter uma margem de segurança de trezentos mil nomes coletados a mais. A estimativa era de que poderia haver uma perda de até 40% das assinaturas.[28]

Projeto de Lei 4470/12

No primeiro semestre de 2013, um projeto de lei defendido pelo governo visava inibir a criação de novos partidos no Brasil, restringindo-lhes o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão.[29][30] Em 23 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei por 188-74.[31][32] Em junho, a matéria foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Gilmar Mendes afirmou que o projeto de lei que tramitava no Congresso Nacional era uma iniciativa para impedir a candidatura de Marina Silva a presidência em 2014 e o chamou de "anti-Marina Silva".[33] O STF chegou a interferir no projeto que estava em tramitação no Congresso, com uma liminar concedida por Gilmar.[34]

Sobre a possibilidade de arquivamento do projeto lei e sobre o voto do ministro Gilmar Mendes, relator que defendia o arquivamento, Marina declarou: "Na verdade, o voto do relator tenta reparar o casuísmo e o verdadeiro atropelamento que foi o processo legislativo na votação dessa lei, estabelecendo que há um desrespeito à nossa Constituição e também à nossa democracia. O voto estabelece o direito das minorias de também poderem se organizar e a liberdade da organização partidária."[35]

No entanto, em junho, o pleno do Supremo Tribunal derrubou a liminar concedida, e o Congresso voltou a poder discutir a tramitação do projeto.[36] Alguns parlamentares criticaram o projeto, afirmando que ele era inconstitucional e que não poderia valer para as eleições de 2014.[37][38] Após a aprovação pelo Senado Federal, a presidente Dilma Rousseff sancionou o PL 4470/12 no final de outubro de 2013.[39][40]

Rejeição do registro eleitoral

Membros da Rede durante a sessão do TSE que negou a concessão do registro de partido político.

Em 3 de outubro de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral negou o registro ao partido com seis votos contrários e um a favor.[41][42] Como justificativa, os ministros afirmaram que a Rede não havia atingido o objetivo que a justiça eleitoral exige de colher 492 mil assinaturas, uma vez que muitas delas foram impugnadas pelos cartórios eleitorais.[43][44] Foram validadas 442.525 assinaturas, faltando assim outras 49 mil para atingir o mínimo exigido.[45][46] O tribunal alterou o status do pedido de criação da legenda para em "diligência", permitindo que a Rede apresentasse mais assinaturas.[47]

Após o encerramento da sessão do TSE, Marina declarou a Rede Sustentabilidade continuaria sendo um projeto político.[48] Ela também afirmou que o registro de partido político era "questão de tempo".[49] Alguns parlamentares criticaram a decisão judicial, afirmando que o processo de recolhimento das assinaturas era legal.[50] A Rede anunciou que continuaria buscando o registro do partido político, mesmo sem poder disputar as eleições em 2014.[51][52]

Filiações ao PSB: "O partido clandestino"

Logo após o registro da legenda ser indeferido, sete partidos políticos se dispuseram a aceitar a filiação de Marina.[53][54] A poucas horas do prazo limite para poder se candidatar nas eleições de 2014, ela anunciou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), afirmando que o ato seria uma "filiação simbólica" por considerar que o PSB reconhecia a Rede como um partido político legítimo.[55][56] A filiação de Marina foi interpretada como uma possível candidatura como vice-presidente de Eduardo Campos, então governador de Pernambuco que era considerado um provável candidato a presidente em 2014.[57] Campos e Marina afirmaram que a Rede era o "primeiro partido clandestino criado em plena democracia" e Marina também declarou que não estava pleiteando a candidatura a presidente pelo PSB.[58][59][60] Naquela época, ela estava em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.[61]

Além de Marina, outros políticos da Rede também se filiaram ao PSB e a outros partidos.[62][63][64] Pouco mais de cem integrantes filiaram-se a outros partidos para concorrerem nas eleições de 2014.[65] Destes, a maioria (68%) escolheu o PSB.[66] A Rede autorizou seus integrantes a apoiarem os partidos que desejassem nas eleições estaduais e o PSB decidiu não recorrer à fidelidade partidária para assegurar os mandatos de candidatos eleitos pelo partido que futuramente se filiarem a Rede.[55][67][68]

Eleição presidencial de 2014

Ver artigo principal: Eleição presidencial no Brasil em 2014
Marina Silva é anunciada candidata a presidente pelo PSB, 20 de agosto de 2014.

Em 14 de abril de 2014, Marina anunciou que aceitou o convite para ser candidata a vice-presidente de Eduardo Campos, candidato à presidência nas eleições presidenciais daquele ano.[69] Naquele mês, o Ibope divulgou uma pesquisa indicando que Marina tinha 27% das intenções de votos se fosse candidata a presidente, enquanto Campos teria 10%.[70] Em junho, foi oficializado a candidatura Campos-Marina, que também teve o apoio formal de outros cinco partidos.[71][72]

A Rede e o PSB manifestaram divergência em relação a algumas alianças estaduais, sobretudo em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.[73] Em São Paulo, a Rede rompeu com Eduardo Campos e anunciou que não apoiaria a reeleição do governador tucano Geraldo Alckmin.[74][75] A nível nacional também houve dificuldades entre os partidos da aliança. O presidente do PPS, Roberto Freire, declarou que "o PPS apoia, mas não segue Marina Silva. Apoia porque ela é vice, está com Eduardo Campos, que apoiamos. Mas não segue Marina".[76]

Em 13 de agosto, Eduardo Campos morreu em um acidente aéreo ocorrido em Santos.[77] Uma semana depois, Marina foi oficializada candidata a presidente pelo PSB em união a Rede e aos outros partidos que apoiavam Campos.[78][79] Marina anunciou que manteria as alianças que Campos havia feito, mesmo as que discordava, mas que não iria subir a palanques de aliados do partido em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.[80] A entrada de Marina como candidata a presidente causou divergências no PSB e a coordenação da campanha foi alterada.[81] Em uma eleição marcada por reviravoltas, ela acabou em terceiro lugar com 22,1 milhões de votos (21,32%).[82][83] No segundo turno, Marina declarou apoio ao senador Aécio Neves (PSDB), apesar das resistências internas.[84][85] O apoio de Marina a Aécio gerou atritos na Rede, causando a saída de alguns integrantes, entre eles membros da Direção Nacional e representantes estaduais.[86][87] Oficialmente, a Rede anunciou que liberava o militantes a votarem em Aécio, branco ou nulo.[88] No entanto, alguns integrantes afirmaram que Aécio e Dilma não representavam o grupo e que eles seguiriam independentes no segundo turno.[89]

Segunda etapa de recolhimento de assinaturas; 2014-2015

No início de novembro de 2014, a Rede Sustentabilidade voltou a coletar assinaturas com a meta de atingir novos cem mil apoios até o final daquele ano.[90][91] Na época, o movimento anunciou que pretendia lançar candidaturas próprias nas principais capitais do país nas eleições de 2016.[92] A partir de janeiro de 2015, a Rede passou a realizar mutirões em todo o país para coletar mais assinaturas.[93] Em março de 2015, o porta-voz Basileu Margarido declarou que a Rede tinha atingido o número de assinaturas suficientes para o registro no TSE.[94] Naquele mesmo mês, o ministro do TSE, Dias Toffoli, a pedido da Rede, desarquivou o processo de registro.[95]

Em abril de 2015, a Rede anunciou através de uma nota que o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence passaria acompanhar a tramitação do pedido de registro, substituindo Torquato Jardim, ex-ministro do TSE.[96][97][98] No entanto, Pertence negou a informação, afirmando que ainda ele ainda não confirmou se iria defender a Rede nos tribunais.[99]

De acordo com a lei 4470/12, no momento em que for oficializada, a agremiação não terá direito imediato ao tempo de televisão e ao fundo partidário.[100][101] Se o movimento não conseguisse o registro até outubro de 2015, não poderia participar como partido das eleições municipais de 2016.[102][103]

Embora os membros mais presentes da Rede afirmem que o objetivo do grupo é transformar o movimento em um partido político, existe uma corrente de integrantes que defendem a união da Rede a outros partidos existentes para formar uma força política de porte médio. A ala defende que a Rede se una ao PSB, PPS, PV e aos outros partidos que apoiaram Marina em 2014.[104]

Oficialização como partido político

Em 22 de setembro de 2015, a Rede Sustentabilidade obteve o seu registro definitivo no TSE e recebeu o número 18.[105] Na mesma semana, seis congressistas filiaram-se ao novo partido: o senador Randolfe Rodrigues (AP, ex-PSOL), e os deputados Miro Teixeira (RJ, ex-PROS), Alessandro Molon (RJ, ex-PT), Aliel Machado (PR, ex-PC do B), João Derly (RS, ex-PC do B) e a deputada Eliziane Gama (MA, ex-PPS). Com isso a Rede ganhou o status de bancada na Câmara dos Deputados.[106][107][108]

Nome e estrutura

O nome "Rede" foi escolhido através de sugestões feitas em fóruns da internet.[109] Um pequeno grupo formado por apoiadores avaliaram as sugestões e escolheram a que consideravam o nome mais adequado.[110] Segundo Marina Silva, "o nome que vamos registrar é Rede porque vamos ser uma rede que dialoga com diferentes setores da sociedade."[111] Ainda de acordo com ela, a "rede" também representa que serão utilizados as redes tecnológicas, interpessoais e das instituições para transmitir as ideias do partido.[112]

A Rede Sustentabilidade possui representação em todas as vinte e sete unidades federativas.[113] Cada estado tem um número variável de representantes.[114] A Comissão Executiva Nacional é composta por um coordenador geral e um porta-voz, sete vogais e dois integrantes de cada uma das sete coordenadorias.[115] Os atuais coordenadores gerais e porta-vozes são Bazileu Margarido, de São Paulo, e Gabriela Barbosa, do Distrito Federal.[115] De acordo com o estatuto, os coordenadores gerais e porta-vozes "exercerão as funções de Presidente e Vice-Presidente, com rodízio anual entre eles."[116]

Programa político

Definições, direitos e deveres

Integrantes da Rede Sustentabilidade durante encontro.

De acordo com um documento registrado em cartório, a Rede Sustentabilidade se declara como "uma associação de cidadãos e cidadãs dispostos a contribuir voluntária e de forma colaborativa para superar o monopólio partidário da representação política institucional, intensificar e melhorar a qualidade da democracia no Brasil e atuar politicamente para prover todos os meios necessários à efetiva participação dos brasileiros e brasileiras nos processos decisórios que levem ao desenvolvimento justo e sustentável da Nação, em todas as suas dimensões".[117]

Em 26 de fevereiro de 2013, dez dias após sua fundação, o primeiro estatuto da Rede foi publicado no Diário Oficial da União.[118] Os onze pontos considerados pela Rede como os principais de seu programa são: revisão do estatuto em dez anos; cláusulas inalteráveis, como defesa da dignidade, das minorias, da transparência, eficiência, da coisa pública e do bem comum; consultas permanentes às bases do partido no formato de plebiscitos; conselho político aberto à sociedade, não necessariamente composto por filiados; possibilidade apenas de uma reeleição para detentores de mandatos parlamentares, salvo em situações em que um plebiscito permitir o contrário; limite de doações de pessoas jurídicas em campanhas e vedação de doações de empresas de bebidas alcoólicas, agrotóxicos, armas e tabacos; transparência total online dos gastos durante a campanha eleitoral; utilização de redes sociais para dinâmica partidária; presença de um ouvidor do partido, com direito à realização de audiências públicas; cotas para negros e índios; e obrigação de que até 30% das candidaturas sejam "cívicas e independentes", de pessoas que não terão a obrigação de participar da dinâmica partidária, mas que tenham interesse em se candidatar.[119][120]

Posição político-ideológica

No evento de fundação da Rede, Marina declarou que o futuro partido não seria "nem direita, nem esquerda, estamos à frente".[121][122] Segundo ela, "podemos fazer alianças pontuais. Não precisamos eliminar sonhos. Mas é preciso que fique claro que somos diferentes."[121][123] A revista Carta Capital acredita que o espectro político da Rede não será a esquerda ou a direita e que o movimento pode se tornar "um partido moderno".[124]

Manifesto

Em 20 de fevereiro de 2013, foi divulgado o Manifesto Político da Rede Sustentabilidade .[125][126] Composto por pouco mais de cinco páginas, foi elaborado pelos ideólogos e fundadores do partido, entre os quais estão Heloísa Helena, João Paulo Capobianco e Walter Feldman.[125] O manifesto, que foi publicado em seu site oficial, defende uma "reinvenção" da política e apresenta sua plataforma partidária.[127][128]

Notas

  1. ↑ Não existe o cargo de presidente, mas o cargo de porta-voz é, para todos os efeitos, equivalente.[1][2]

Referências

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