Sem-teto

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Indivíduo sem-teto em Paris, na França.
Uma mulher cigana e o seu cão em Roma, na Itália.
Um sem-teto em Tóquio, no Japão.

sem-teto ou um desabrigado, ou sem-abrigo, é uma pessoa que não possui moradia fixa, sendo sua residência os locais públicos de uma cidade.

É comum identificar a figura do sem-teto com a do mendigo ou do morador de rua de uma forma geral. Mas essa é apenas a parte vísivel do problema para quem não tem conhecimento directo desta realidade. Um sem-abrigo, pode também viver em abrigos institucionais de associações sem fins lucrativos ou instituições de solidariedade social.

Colocando-se sempre a questão da reintegração no mercado de trabalho. Procurando-se frequentemente apurar responsabilidades entre parceiros sociais e políticos no sentido apurar responsabilidades, a verdade é que o apoio é ajuda e frequentemente uma dependência que dificulta a procura de outra soluções segundo apontam os responsáveis na matéria.[1]

Encarado como um problema social, está presente em praticamente todos os países como um indicador de desajuste (casos de alcoolismo, vícios, distúrbios psicológicos, etc.) ou reflexo das condições econômicas.[2]

Definição[editar | editar código-fonte]

O desabrigados ou sem-teto são um segmento de uma comunidade que não têm acesso legal comum em edifícios para se abrigar. Essas pessoas muitas vezes preferem o termo "sem teto" do que o termo "sem-abrigo". Pode-se usar o termo moradores de rua que na realidade não abrange todos os desabrigados que em muitos casos não vivem necessariamente em uma zona urbana, sendo assim não podem ser considerados "de rua". Muitos desabrigados preferem converter os edifícios desocupados em moradias, ou ainda habitar em montanhas ou, mais frequentemente, em prados de baixa altitude, riachos e praias.

Sem-teto em frente ao McDonald's da Praça da Savassi, em Belo Horizonte, Brasil.

Uma porção de pessoas sem-teto vivem geralmente em trânsito, mas não há nenhuma terminologia aceita para descrevê-los. Para alguns nomenclatura é freqüentemente associada com conotações depreciativas e, assim, o jargão profissional e vernáculo para descrever estas pessoas é ao mesmo tempo em evolução e não falta de controvérsia. Grande parte da preocupação com a nomenclatura decorre da situação que ocorre no continente europeu, onde o "sem teto" pode ser classificado como uma pessoa de determinada descendência étnica, com conotação explicitamente preconceituosa, como é o caso do cigano. Outros termos que alguns usam a respeito de pessoas em trânsito são: elemento transitório, andarilho, vagabundo ou vagabundo dos trilhos (referentes aos andarilhos que seguem linhas férreas). Ocasionalmente, esses termos são intercambiáveis ​​com outros termos não implicando necessariamente que a pessoa é um viajante, isto é, algum hobbie. O termo "vagabundo" é usado para pessoas sem uma ética voltada ao trabalho, ou de ética em geral, mas a sua aplicação a pessoas puramente na base da falta de moradia é estritamente uma forma de rotulagem prejudicial. O termo "transitórios" é freqüentemente usada em relatórios policiais, sem definições precisas através das jurisdições.

Muitos países têm desenvolvido programas para localizar estas pessoas, e encaminha-las a abrigos de emergência em curto prazo, muitas vezes as igrejas ou outros bens institucionais participam destas ações, particularmente durante os períodos frios. Estes são referidos como centros de aquecimento, e são creditados por seus defensores como órgãos salvadores de vidas.

Definição da Organização das Nações Unidas[editar | editar código-fonte]

As Nações Unidas, busca desde 1940 através de suas agências ou através de consensos na Assembléia Geral a concordância acerca das condições mínimas para uma pessoa ser contabilizada ​​como sem-teto. Entende-se que essas definições legais para os sem-teto como uma pessoa que está refugiada e é pelo menos parcialmente ligado à definição de sem-teto.

Em 2004 o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, definiu como uma família sem-teto:

Cquote1.svg Famílias sem-teto são aquelas famílias sem abrigo que carecem de habitação. Eles carregam suas poucas posses com eles, dormindo nas ruas, ou em outros espaços, numa base mais ou menos aleatória. Cquote2.svg

Em 2009, uma reunião da Comissão Econômica e de Conferência Estatística Europeia, realizada em na OMS Genebra, definiu como falta de moradia e pessoas desabrigadas em dois grandes grupos:

  1. sem abrigo primário. Esta categoria inclui as pessoas que vivem nas ruas sem abrigo que se classifica no âmbito da zona de habitação;
  2. sem abrigo secundário. Esta categoria pode incluir pessoas sem local de residência habitual que se deslocam freqüentemente entre os vários tipos de acomodações (incluindo moradias, abrigos e instituições para os alojamentos de sem teto ou outros). Esta categoria inclui pessoas que vivem em residências particulares, mas relatam "endereços não usuais" nos censos.

O Comissão Econômica e de Conferência Estatística Europeia reconhece que a abordagem acima não fornece uma definição completa do "sem abrigo".

O Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotado em 10 dezembro de 1948 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, contém este texto sobre habitação e qualidade de vida:

Cquote1.svg Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a saúde e o bem-estar próprio e de sua família, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança social em caso de desemprego, na doença, invalidez, viuvez, velhice ou falta de meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle. Cquote2.svg

Definição de sem-abrigo oficial na União Europeia da FEANTSA[editar | editar código-fonte]

Cada país adopta a sua política de serviço social de acordo com uma definição debatida entre técnicos que estudam o assunto. Contudo na Europa existe uma base comum da Fédération européenne des Associations Nationales Travaillant avec les Sans-Abri. Nesta tipologia quem está num alojamento de emergência social que é assistido pelo Estado, se está a dormir na rua ou prédios abandonados define-se como sem-abrigo. Existe ainda a categoria de "sem alojamento" para quem está em habitação provisória "habitação inadequada" para os casos de ocupação ilegal de prédios ou terrenos "habitação precária" para condições pouco seguras.[3]

No Brasil[editar | editar código-fonte]

Manifestação do Movimento dos Trabalhadores Sem-teto.
São Paulo, 2013).

Nas favelas reside a maior parte dos sem-teto do país. Em 2005, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, o déficit habitacional no país era da ordem de 7,9 milhões de unidades.

Devido a este motivo surgiram os chamados movimentos pela moradia; muitos organizados pela própria população sem-teto, estão entre os principais movimentos sociais urbanos do país. Tais movimentos muitas vezes operam segundo uma agenda unificada de reivindicações, mas a reforma urbana é uma bandeira comum a todas estas entidades. Elas se organizam pelas principais capitais brasileiras, dentre as quais destacam-se:

Há também os sem tetos que moram sob pontes ou viadutos. Por motivos familiares, desemprego, alcoolismo ou mesmo o consumo de entorpecentes, acabam por ficar sem moradia, seja porque pais ou familiares os colocam para fora de casa ou decidem por si mesmos sairem de suas moradias e acabam por morar nas ruas.

Em Portugal[editar | editar código-fonte]

Em Portugal a última contagem actualizada dos sem-abrigo, data de 2013, com 852 pessoas a serem contabilizadas presencialmente por 874 voluntários somente em Lisboa. Embora especialistas pensem que seja maior o número de pessoas sem-abrigo.[4] [5]

Referências

  1. Mariana Silva (28.12.2010). Albergues nocturnos apostam na reinserção dos sem-abrigo Jornalismo Porto Net. Visitado em 16.12.2010.
  2. Kevin Barbieux mantém um blog onde expõe sua experiência de morador de rua Revista Época. Visitado em 20 de junho de 2007.
  3. Feantsa. Visitado em 16.12.2014.
  4. (31.03.2014) "Mais de cinco mil pessoas sem-abrigo". Público. Visitado em 16.12.2014.
  5. Céu Neves. (13.12.2013). "874 voluntários contam sem abrigo em Lisboa". Diário de Notícias. Visitado em 16.12.2014.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • ARAÚJO, Maria Neyara de Oliveira - Miséria e os dias (História social da mendicância no Ceará) São Paulo, 1996
  • CHIAVERINI, Tomás - Cama de Cimento - Uma Reportagem sobre o Povo das Ruas. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007
  • FRAGA FILHO, Walter - Mendigos, moleques e vadios na Bahia do século XIX. São Paulo/Salvador: Hucitec/Edufba, 1996
  • MARTINS, Silva Helena Zanirato - Artífices do ócio: mendigos e vadios em São Paulo. Assis: S.N., 1996
  • QUINTÃO, Paula R - "Morar na rua: há projeto possível?". São Paulo, FAUUSP, 2012.
  • STOFFELS, Marie-Ghislaine - Os mendigos na cidade de São Paulo: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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